'Reconstruir o movimento comunista no Brasil no combate sem tréguas aos nossos inimigos de classe: o imperialismo, a burguesia, o reformismo e o oportunismo!' (Cem Flores)

Por Cem Flores para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Nota dos Editores:

A partir de contatos e reuniões bilaterais realizadas desde o segundo semestre de 2023 entre membros da CPN provisória do PCB-RR e dirigentes de algumas organizações da esquerda revolucionária, interessadas em manutenção de um diálogo conosco e visando a possibilidade de unidade de ação em algumas questões, foi formalizado o convite para que essas organizações contribuam com artigos para a seção de Tribunas de Debates no portal Em Defesa do Comunismo.

Neste contexto, publicamos a Tribuna a seguir, intitulada " Reconstruir o movimento comunista no Brasil no combate sem tréguas aos nossos inimigos de classe: o imperialismo, a burguesia, o reformismo e o oportunismo!", de autoria do Coletivo Cem Flores. Estendemos igualmente o convite à Organização Comunista Internacional (OCI) e ao Movimento Marxista 5 de Maio (MM5) para que também possam compartilhar suas perspectivas por meio de artigos em nossa plataforma, permanecendo nossa Tribuna à disposição para futuras contribuições.

Camaradas,

Nós, do Coletivo Comunista Cem Flores, temos acompanhado os movimentos do Partido Comunista Brasileiro - Reconstrução Revolucionária (PCB-RR) desde seu início. Saudamos os/as camaradas pela ruptura com os desvios e as vacilações políticas do PCB e por se colocarem a tarefa de contribuir na reconstrução do movimento comunista no Brasil, a partir de uma posição proletária e revolucionária. Consideramos tal reconstrução a tarefa primordial dos/as comunistas na atual conjuntura em nosso país, superando assim a longa e profunda crise que atinge nosso campo.

Agradecemos o convite e a oportunidade de nos expressarmos na Tribuna de Debates do 17º Congresso (Extraordinário) do PCB-RR. Buscamos contribuir com esse rico debate trazendo, de forma sintética, nossa posição sobre a conjuntura atual e as tarefas dos/das comunistas. 

1. Conjuntura internacional: ampliação da ofensiva de classe burguesa em nível mundial e agravamento das contradições interimperialistas

O esforço de reconstrução do movimento comunista ocorre em contexto internacional de prolongada ofensiva burguesa e do aprofundamento das contradições interimperialistas. O estado depressivo do imperialismo, com graves e contínuas crises e fraca recuperação econômica, tem feito as burguesias de todos os países se lançarem contra as conquistas do proletariado e das classes trabalhadoras, de forma cada vez mais autoritária, reacionária e fascista. Tem levado também os blocos e as potências imperialistas a se lançarem violentamente entre si e contra seus concorrentes pela manutenção/ampliação das zonas de influência e controle comercial, produtivo e financeiro. Mais uma vez, o sistema imperialista, a fase monopolista do capitalismo, fomenta uma corrida armamentista em todo o mundo, guerras, genocídios e fascismo que têm escalado cada vez mais. 

A necessidade de maior repressão do capital em estado depressivo dá origem ao fortalecimento da extrema-direita, fascista e autoritária, e do chauvinismo, tanto em países imperialistas (EUA, França, Itália, Alemanha, entre outros), quanto nos dominados (Brasil, Argentina, Polônia, Hungria etc.). Já as principais potências imperialistas, os EUA, potência hegemônica em declínio relativo, e a China, potência ascendente, ampliam seu poderio bélico e se somam a conflitos militares de seus aliados em várias partes do mundo. A guerra interimperialista na Ucrânia, opondo os EUA-UE-OTAN e a Rússia, prolonga-se há mais de dois anos com riscos reais de uma ampliação do conflito. A brutal guerra colonial e de extermínio de Israel e seus aliados contra a Palestina chega a seis meses, podendo envolver de forma mais significativa outros países da região. 

É tarefa imprescindível dos/as comunistas denunciar com todas as nossas forças as atuais guerras imperialistas e coloniais, consequências necessárias da dominação burguesa, e através dessa denúncia e do trabalho de massas mostrar à classe operária e à massa trabalhadora que o fim dessas guerras só é possível com a derrubada do capitalismo e a construção do socialismo!

2. Reconstrução do MCI em torno de posições proletárias, revolucionárias e socialistas, sem conciliação com o reformismo e o oportunismo

A ampliação da barbárie imposta pelo imperialismo e a falta de perspectivas para o proletariado e as classes trabalhadoras em todo o mundo reforçam a necessidade das organizações e dos setores revolucionários levantarem bem alto a bandeira da Revolução Socialista. Apenas com a derrubada desse sistema de exploração e opressão as amplas massas do planeta terão uma possibilidade de futuro digno. Será pelo reforço das resistências presentes, desde greves e protestos até à heroica resistência popular palestina, que revidaremos nossos inimigos de classe e poderemos colocar a alternativa proletária novamente no horizonte.

A construção e a defesa de uma linha revolucionária, apesar de ainda muito minoritária e com pouca influência nas massas, faz-se hoje por meio de diversos esforços. Recentemente, na Europa, diversos partidos comunistas e operários, liderados pelo KKE, romperam com uma articulação eclética, incluindo partidos reformistas, e fundaram a Ação Comunista Europeia, no final do ano passado. Desde o México, o PCM pratica o internacionalismo proletário, criando laços solidários e unidade de ação com diversas organizações revolucionárias em nosso continente. Nossos irmãos e irmãs argentinos/as fundaram, também ano passado, o Partido Comunista Argentino, que tem se colocado na luta contra a ofensiva capitalista no país, conduzida pela extrema-direita, sem ficar a reboque dos representantes políticos burgueses “de esquerda”. Necessariamente, tais esforços se realizam em oposição direta às organizações e aos setores que defendem, cada vez mais descaradamente, ou frações de suas burguesias nacionais ou um dos blocos do sistema imperialista no conflito global, em ambos os casos partilhando uma ilusória solução “nacional-desenvolvimentista” dentro do capitalismo. Um exemplo desse setor abertamente revisionista e reformista é a PMAI, acertadamente criticada pelos documentos iniciais do PCB-RR.

Cabe aos/às comunistas, no Brasil e no mundo, se reconstruírem no seio do proletariado a partir do marxismo-leninismo, ciência revolucionária da classe, não esquecendo nem por um minuto a máxima leninista de que o combate ao imperialismo é uma palavra vazia se não for acompanhado do combate sem tréguas ao oportunismo. 

3. Conjuntura nacional: o novo governo burguês de Lula-Alckmin consolidando e avançando a ofensiva de classe do capital

No cenário nacional, vivemos já mais de uma década de crise econômica e política e de profunda ofensiva burguesa e fascistização, que impuseram um novo patamar de exploração e de deterioração das condições de vida para as classes trabalhadoras. Ao mesmo tempo, a resistência a esse cenário na luta de classes proletária se faz com muitos limites, diante do baixo nível de organização das massas trabalhadoras, do refluxo de greves, ocupações, protestos e mobilizações e também em face da ampla hegemonia do reformismo e do oportunismo no movimento popular e sindical e nas organizações de “esquerda”. Reformismo e oportunismo que leva uma parte muito considerável de tal campo ficar a reboque do PT, do atual governo burguês de Lula-Alckmin e demais instituições burguesas.

Uma análise marxista-leninista dos governos petistas anteriores e do atual não deve tergiversar sobre o caráter de classe burguês de todos eles. Governos nos quais “os ricos ganham dinheiro como nunca”, os latifundiários são considerados verdadeiros “heróis” e as forças armadas são usadas como tropas de repressão, seja em missões coloniais no Haiti, seja nas GLO nas favelas e nas ocupações nas grandes cidades brasileiras. Foram iniciativas de governos petistas a lei antiterrorista e a criação da Força Nacional. Enquanto isso, as massas trabalhadoras veem crescer seu nível de exploração, traduzido em taxas de lucro recordes, recebendo apenas migalhas em troca. Devemos demarcar muito claramente uma linha política proletária e revolucionária perante tais governos, desmascarando as falácias sobre um suposto “governo dos trabalhadores” e combatendo a política burguesa executada pelo PT e seus aliados. 

Em relação ao novo governo, Lula-Alckmin têm se esforçado para garantir uma verdadeira consolidação da ofensiva burguesa pela qual o país passou na última década, aliando-se inclusive, desde o início, com representantes e forças aliadas dos últimos governos de direita e de extrema-direita. Os cargos centrais do governo estão com a ala mais à direita do PT, políticos do centrão ou explicitamente de direita dirigem mais da metade dos ministérios, enquanto a “esquerda” está reduzida a posições sem orçamento nem relevância política. A postura governamental em relação às forças armadas, mergulhadas no golpismo e no bolsonarismo, é de rendição, cedendo às suas demandas por autonomia corporativa, mais investimento e “esquecimento” do passado ditatorial.

A política econômica do governo segue atendendo os interesses do capital monopolista e reforçando a transformação na estrutura econômica do país a partir desses interesses. As grandes contrarreformas recentes, como a trabalhista e a previdenciária, não apenas permanecem intactas neste governo, como se consolidam no ambiente institucional, com seguidas decisões do judiciário as mantendo e agravando, sob o silêncio cúmplice do governo. O governo burguês de Lula-Alckmin promove avanços adicionais nessa ofensiva de classe, como na recente proposta de legalização das condições brutais de exploração dos/das motoristas de aplicativos – negando-lhes o reconhecimento de relação trabalhista, permitindo jornadas diárias de 12 horas etc. –, revogação de conquistas trabalhistas que pode se generalizar para outras categorias e representar uma ampla vitória patronal. Lula 3 também atualiza/adapta as contrarreformas à conjuntura concreta atual, como é o caso da criação de um novo teto de gastos e da proposta de reformulação do novo ensino médio. As privatizações anteriores seguem protegidas por uma muralha de indiferença enquanto novas concessões são realizadas, sob a articulação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado por Temer e mantido/ampliado por Lula, como é o caso da privatização de presídios. Além de consolidar esses avanços anteriores da burguesia, o novo governo propõe novos ataques para atender ao programa hegemônico burguês, como é o caso exemplar da aprovação da reforma tributária, há muito defendida pelo capital e seus formuladores políticos. 

Além de cumprir essa tarefa de consolidação da recente ofensiva burguesa no país, mais uma vez o petismo cumpre seu papel de cooptar lideranças e movimentos, criando uma falsa ilusão de representatividade e de projetos em disputa, e de buscar sabotar qualquer luta que não esteja inteiramente sob seu controle e interesse eleitoreiro e institucional. Esse inimigo de classe age não apenas no ataque a nossas conquistas, como também atua nas fileiras da luta para confundir e desarmar a resistência, gerando um nefasto efeito de desorganização e rebaixamento político. 

Novamente, os trabalhadores de aplicativo são um exemplo nesse aspecto. No início do ano passado, diversos setores estavam organizando uma paralisação por melhorias de trabalho, contra os patrões. Rapidamente, a base de apoio de Lula e do PT atacou a proposta e o governo abriu as portas dos ministérios para inúmeras mesas de enrolação que não se reverteram em nenhuma melhoria concreta para a categoria. Aliás, está se revertendo agora em um aprofundamento da reforma trabalhista na prática! Igualmente foi o caso das seguidas manifestações governamentais contra o “Abril Vermelho”, organizado pelo MST, cada vez mais governista e petista. O mesmo também ocorre com os inúmeros grupos de trabalho sindicais, completamente isolados das bases e sem refletir os interesses da massa trabalhadora, que só servem para desorganizar a classe, disseminar ilusões institucionais, quando não propõem recuos na luta e nas conquistas. 

Após mais de um ano de governo Lula-Alckmin, é evidente que não podemos confiar nesse governo burguês. Na conjuntura brasileira atual, os/as comunistas não devem integrar nem disputar governos burgueses. Nem nos cabe elogiar ou apoiar eventuais programas, ações ou discursos governamentais pretensamente a favor dos/das trabalhadores/as, considerados isoladamente ou em aspectos secundários. Assim como não cabe nos posicionamos a favor de uma ala governista burguesa (“progressista”) contra outra. Objetivamente, esses “progressistas” no governo burguês de Lula-Alckmin estão referendando, legitimando e fortalecendo a aplicação do programa das classes dominantes, seja quando efetivamente contribuem, seja quando silenciam e se isolam nos seus assuntos específicos e deixam “passar a boiada”. O recente caso do silêncio perante os 60 anos do golpe militar de 1964, obedecendo ordens de Lula, é um exemplo da função dessa “ala”. 

Os/as comunistas são inimigos dos governos burgueses, se opõem e lutam contra as suas ações, artimanhas e ilusões, buscando elevar o nível de consciência e a organização independente do proletariado e das classes trabalhadoras, contra a burguesia e seus aliados e a favor dos seus próprios interesses. 

Assim, na conjuntura atual, os/as comunistas devem denunciar e mobilizar, ajudar a organizar e lutar junto com a classe operária e as demais classes exploradas, contra as classes dominantes e seus representantes políticos, sejam os da extrema-direita, fascistas, sejam os reformistas e oportunistas “de esquerda”. Essa afirmação clara da diferença entre os comunistas e os reformistas/oportunistas é imprescindível para retomar a independência e a força do proletariado na luta de classes. 

4. Retomar as lutas proletárias e comunistas no Brasil!

Camaradas, 

A reconstrução revolucionária comunista não pode desviar um só centímetro da tarefa de retomar o Marxismo-Leninismo em toda sua radicalidade, enquanto uma posição proletária na luta de classes, posição que se reforça no combate ao reformismo e ao oportunismo. É preciso reconstruir o movimento comunista no Brasil em combate sem trégua com o reformismo e o oportunismo! 

Na conjuntura brasileira atual, esse combate pressupõe:

• Nenhuma ilusão com os limites da luta parlamentar e institucional e com a democracia burguesa.
• Denúncia e enfrentamento do reboquismo ao governo, dominante na “esquerda” hoje, que cumpre, em sua maioria, o papel de correia de transmissão dos interesses capitalistas ou de cínico “apoio crítico” à burguesia e seu governo.
• ⁠Luta a partir de uma linha proletária independente no combate à ofensiva burguesa, continuada por Lula-Alckmin, e ao fascismo.

Tal retomada do Marxismo-Leninismo e combate aos desvios burgueses, no entanto, tornam-se incompletas para a reconstrução de uma organização comunista, revolucionária, se não se somarem de forma indivisível com um mergulho na classe operária e demais classes exploradas. Esse mergulho exige de nós o melhor de nossos esforços e energias na prática. Afinal, sem inserção junto às massas proletárias e, principalmente, junto à classe operária, não haverá reconstrução de fato.

Participar da vida e das lutas dessas massas, de suas formas de organização independentes, estimular suas ações e seu movimento no sentido revolucionário, avançar nas conquistas reais e objetivas em seus locais de trabalho, estudo e moradia, são tarefas cotidianas incontornáveis dos/as comunistas. A partir dessa participação concreta que o movimento comunista poderá reforçar e elevar tais lutas e organizações; auxiliar as massas para que tenham cada vez mais claro quem são seus amigos e quem são seus inimigos no caminho de ruptura com a escravidão assalariada do capitalismo e a derrubada desse estado burguês. Caminho este que é o único capaz de trazer soluções reais ao proletariado e demais classes exploradas: o caminho das lutas que ampliem sua força e independência, o caminho da Revolução. 

Do nosso ponto de vista, a reconstrução do movimento comunista na atual conjuntura deve ter como princípios: 

1. o Marxismo-Leninismo, como teoria e política dos/das comunistas; 
2. o combate aberto, implacável e sem tréguas ao revisionismo, ao reformismo e ao oportunismo, incluídas todas as expressões da política de conciliação (subordinação) de classes do proletariado à burguesia; 
3. a independência política do proletariado e a proletarização do trabalho comunista e da composição de classe do Partido Comunista; e
4. a perspectiva revolucionária Socialista e Comunista. 

Em nosso estudo dos principais documentos do PCB-RR produzidos até o momento, identificamos muitas proximidades do PCB-RR com tais princípios. As posições e contribuições iniciais dos/as camaradas constituem um ponto de partida avançado a guiar a prática militante e reconstrução partidária. Que essa identidade se reforce no transcorrer na luta dos/as camaradas!