'Propostas para a metodologia congressual na etapa de SP' (Machado)

Por Machado para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Camaradas, envio aqui algumas propostas que acredito serem importantes para a Plenária Inicial de nosso Congresso, onde definiremos alguns andamentos. Já as enviei para o CRP há algum tempo.

Só faço um apelo para que encaminhemos essas questões com o máximo de brevidade. Nosso Congresso vai ser mais qualitativo quanto mais pudermos nos debruçar de forma direta, sem confusões, sobre as principais divergências políticas que temos.

1. “GDs Temáticos”, i.e. Comissões

Historicamente, os Congressos dos PCs organizavam Comissões para discutir e preparar os documentos, que eram apresentados e votados de forma mais “sumária” na Plenária Final, que cuidava apenas de grandes polêmicas ou, se achasse insuficiente ou incorreto o trabalho da Comissão, mandava o documento voltar para ser revisado sob determinados critérios.

No último Congresso da UJC, nossas “comissões”, chamados GDs, tinham uma forma distinta. Todos eram sorteados, e cada um deles revisava todos os documentos, tarefa que durou dois dias inteiros num debate bem corrido, que deu poucos resultados práticos: na Plenária Final, todos os temas foram rediscutidos à exaustão, mesmo com o impedimento de apresentar adições ou alterações novas, o que impediu a Plenária de analisar sequer metade das polêmicas mais importantes. 

Em adendo, os GDs “sorteados” tem alguns outros problemas, pois seu caráter genérico tende a impedir uma discussão mais aprofundada dos temas de cada documento e, especialmente, de temas nos quais a militância “genericamente” possui pouco acúmulo. Essas propostas ou “passam direto” ou são rejeitadas sem um debate, mas por mera praticidade e desinteresse da maioria dos militantes. 

Em adendo, o sorteio permite diversas distorções políticas: a distribuição de membros entre os GDs cria um grande impacto em quais posições terão ou não destaque. Claro que a estatística de grandes números “suaviza” essas discrepâncias, mas num universo de menos de 300 delegados+suplentes, divididos em 10 GDs, não seria de se estranhar se surgisse alguma distorção, seja ao concentrar em poucos GDs a maioria dos defensores de determinada posição, seja por espalhar demasiado os defensores de outra.

Outro óbice é que, na proposta da COC, teremos 10 GDs, cada um com ~28 militantes. No Congresso da UJC, tivemos dois dias para os debates dos GDs, cada um com menos de 20 membros, e quase todos tiveram de trabalhar em dobro apenas para finalizar os documentos. No GD em que estava, decidimos por apenas tratar os destaques mais polêmicos e novas adições, e isso custou dois dias inteiros de debate. Creio que é pouco realista acreditar que qualquer GD vai terminar algum documento, e nesse caso o caráter das resoluções a serem sistematizadas será ainda mais aleatório: nenhum GD discutirá, de fato, todo o documento, mas ao invés de uma seleção consciente de quais temas tratar ou não, essa seleção será espontânea, dependendo demasiado da experiência das mesas diretoras de cada GD.

Notem que os GDs terão apenas 10h para promover seus debates, isso se a Plenária Inicial não atrasar na aprovação do Regimento e na eleição da Mesa e das Comissões, o que parece improvável considerando nosso histórico. Creio que a experiência das etapas de base demonstrou que passar por todos os documentos, de forma minimamente qualitativa, é impossível nesse período de tempo.

Outra questão levantada durante o Pleno do CRP-SP em que esse tema foi discutido (e não definido) foi de que essa forma prejudicaria a formação de militantes mais novos, afinal, o Congresso é um espaço formativo. A tese de alguns camaradas era de que especialmente nos GDs genéricos, estes militantes mais novos teriam mais oportunidade de se pronunciar e de ouvir debates sobre diversos temas.

Porém, creio que também é extremamente formativo um GD especializado, em que o camarada verá com profundidade temas de alguns assuntos mais específicos, interligados, do que um GD genérico em que se correrá para discutir todas as pautas, às vezes com qualidade, às vezes sem nenhuma. Além disso, GDs de 30 pessoas são bem diferentes de GDs de 10 ou 15, e especialmente com 10h para passar por todos os 4 documentos, acho difícil que haja nesses GDs mais e melhores oportunidades para que militantes novos consigam se expressar e discutir com alguma profundidade. 

Além disso, mesmo que houvesse um pequeno prejuízo no caráter formativo do Congresso, o que não acho que ocorreria, eu creio que valeria a pena sacrificar o caráter formativo para garantir que tenhamos um debate de qualidade que construa documentos firmes e permita uma Plenária Final melhor e mais estruturada.

a. Temas

Por isso, proponho que adotemos GDs definidos por temas, ou comissões (sou da opinião que o nome muda muito pouco o debate necessário). Minha proposta seriam Comissões voltadas aos seguintes temas, mas estou aberto a novas propostas de divisão:

1. Caráter do Imperialismo contemporâneo (Seção B do programa, Resoluções de Estratégia e Tática §§1 a 21)
2. Estratégia Socialista Brasileira (B e E do Programa, R.E.T. §§22-25, 37-39 e 102)
3. Política de Alianças (R.E.T. §§26-36 e 40-42)
4. Mov. Sindical e Perfil da Classe Trabalhadora (C do Programa, R.E.T. §§49-73)
5. Mov. de Moradia e de juventude (C e D do Programa, RET §§74-84, RO 21)
6. Mov. Negro (B, C e D do Programa, RET§§65-68, RO 22-23)
7. Movs. Feminista e LGBT[1] (Programa C e D e RET §§89-92 e 103-107, RO 22-23)
8. Mov. indígena e questão agrária[2] (Programa B e D e RET §§93-101)
9. Extrema-direita e trabalho militar (Programa D e E e RET 43-48)
10. Reconstrução Revolucionária e Centralismo Democrático (Programa A, RO §§1-15, Estatutos 10)
11. Estrutura orgânica do Partido e Finanças (Estatutos, 4-9, 11 e RO §§16-23, 45-52)
12. Imprensa, Agitprop e Formação (RO §§24-44 e 55-58)

Essa proposta ainda precisa de certa dilapidação, mas cobre todo o temário do Congresso e permite discussões aprofundadas sobre os temas mais relacionados.

Destaco que alguns dos temas cobrem mais pontos do que outros, e também que alguns estão sobrepostos. Creio que em ambos os casos não há problema. Pelo método de inscrição, os GDs que cobrem mais pontos tendem a ser mais concorridos. Os que cobrem menos, vão ser menores e mais especializados, com os militantes mais interessados nesses temas. Em adendo, estes GDs menores certamente terão mais tempo para produzir adições, correções e formulações novas que contribuirão para teses mais robustas justamente sobre os temas em que o Congresso se debruçou pouco, em que temos poucas teses iniciais.

Sobre os temas sobrepostos, creio que a sistematização terá um trabalho de encontrar teses contraditórias. Porém, esse trabalho será, de qualquer forma, 10x mais fácil do que no cenário proposto pela COC, em que todas as propostas poderiam ser sobrepostas pelos 10 GDs. Agora, essa sobreposição é pequena e relativamente bem controlada, podendo frequentemente chegar em boas mediações.

Também não vejo problemas em deixarmos algumas questões que acreditamos mais fundamentais somente para a Plenária Final, por exemplo: nome, art. 1º dos Estatutos, Seção A do Programa (que trata de princípios e caráter do Partido que estamos organizando).

b. Inscrição

Para o método de inscrição dos GDs, sugiro que utilizemos o método de inscrições individuais nos GDs, limitando cada GD individual a 40 militantes.

Após aprovados os GDs na Plenária Inicial, fixamos numa parede ou mesa uma lista de inscrição para cada GD. Cada camarada coloca seu nome na lista que quiser e, antes do almoço, consolidamos um “primeiro turno” de inscrições aos GDs.

Após isso, reabrimos, agora para transferências entre GDs, durante o período de almoço. Os camaradas que quiserem se transferir, anotam isso na lista de transferências. Esse “segundo turno” de inscrições serve para permitir o “balanceamento” entre GDs maiores e menores. A tendência  nesse momento é que alguns militantes dos GDs maiores se desloquem para os menores, a fim de ter mais chances de fazer prevalecer seus pontos de vista. 

Ao fim do horário de almoço, os GDs com menos de 40 membros já se reúnem e iniciam seus trabalhos com os camaradas inscritos. Se houver algum GD com mais de 40 membros, sorteiam-se os participantes excluídos dentre todos os inscritos até ter 40 participantes. Após isso, estes excluídos poderão se dividir entre os GDs que tiverem menos de 40 membros. Acho difícil qualquer conflito após isso, mas, se houver, creio que a Mesa Diretora poderá achar bons métodos de resolver de forma justa.

Os camaradas só possuem direito a voz/voto no GD em que estão inscritos, mas devem poder sair a qualquer momento para “visitar” outros GDs e acompanhar suas discussões, se quiserem. Nada impede, também, que dois GDs decidam se reunir para fazer um debate que concentre o tema de ambos (por exemplo, GDs de Estrutura Organizativa e Juventude para debater a forma de organização da UJC), apesar de achar que esse recurso deve ser usado com parcimônia para otimizar o tempo.

2. Apresentação de propostas

Não é possível dar bom andamento a um Congresso com 280 participantes que tenham direito a apresentar propostas (inclusive destaques) durante a Plenária Final, se não quisermos redebater literalmente todos os pontos (o que, a meu ver, é impossível no tempo que temos para o Congresso). Creio que, independente do método de GDs usado, precisamos conseguir limitar a apresentação de propostas, metodologicamente, àquelas que são coletivamente consideradas relevantes.

Nesse sentido, para reconhecer e receber as propostas de forma democrática, sem um juízo subjetivo da mesa (que pode causar mais intrigas e questões de ordem do que melhorar a atividade), creio que podemos usar o método de assinaturas. Somente propostas e destaques que consigam colher um número X de assinaturas serão avaliadas pela Plenária.

Para fazer isso, podemos usar tanto de meios virtuais, disparando as propostas no Whatsapp, com formulários de subscrição ou coisa similar, ou utilizar o espaço físico do Congresso, estabelecendo um mural no qual os camaradas podem afixar propostas com uma lista de assinaturas para que os outros camaradas leiam e subscrevam.

A primeira proposta é um pouco mais simples de se organizar, mas a segunda permite melhor acessibilidade a militantes com dificuldade em usar o celular, como também permite que os camaradas se concentrem mais na Plenária do que no aparelho celular.

Essa forma de selecionar as propostas também incentiva que os militantes presentes busquem consensos e mediações em suas propostas, combatendo a disputa por minúcias. Dois camaradas com propostas similares que contenham poucas diferenças podem dialogar e apresentar uma única proposta o que, certamente, contribuirá para que atinjam o “quórum” de assinaturas.

Em geral, creio que o quórum não deveria ser demasiado restritivo, algo em torno de 15 a 30 (aprox. 5%-10% do Congresso) assinaturas é mais do que suficiente para verificar a relevância de debater determinada proposta na Plenária Final. 

3. Abolir as Declarações de Abstenção

Não vejo nenhum motivo concreto para a existência da “declaração de abstenção”. É meramente um tempo “privilegiado”, individual, para a apresentação de sua consciência. Talvez faça sentido numa assembleia estudantil ou em pequenas reuniões, mas não deve ter espaço em um Congresso onde o tempo de fala é extremamente limitado e queremos fazer debates amplos de conteúdo político.

[1]  Não subestimando as particularidades dos movimentos, mas creio ser possível mantê-los em um mesmo GD porque ambos giram em torno do aspecto da dominação capitalista centrado no sistema família-gênero, e creio que há importantes intersecções específicas que podem enriquecer o debate.

[2]  Novamente, sem tentar igualar ou subestimar as particularidades dos movimentos, mas creio haver importantes intersecções que podem enriquecer o debate, especialmente no enfrentamento ao mesmo setor da burguesia latifundiária.