Pós-Graduação também deflagra greve na UFSCar: Governo Lula tem culpa?

Publicado originalmente no Tribuna São Carlense

Em uma das maiores assembleias já registradas pela gestão atual da entidade, a Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de São Carlos (APG UFSCar) colocou em votação o início de uma greve dos pós-graduandos na UFSCar. A medida foi aprovada por ampla maioria e está agendada para o próximo dia 6 de maio. As propostas de encaminhamento discutidas na assembleia incluíram a deliberação pela greve, a constituição do Comando de Greve e a elaboração de cartas de reivindicações abrangentes. Estas abarcam desde o aumento do número e valor das bolsas até questões como licença maternidade/paternidade e acesso ao Restaurante Universitário (RU) sem taxas.

Uma das principais pautas levantadas pelos pós-graduandos é a necessidade urgente de reajustes salariais e uma recomposição do orçamento da universidade. Essas medidas são vistas como fundamentais para garantir não apenas a continuidade, mas também a qualidade das atividades acadêmicas, proporcionando condições dignas de trabalho e estudo. A falta de estrutura nos laboratórios, infraestrutura do campus, iluminação e conservação emergem como preocupações prementes. Além disso, a escassez de bolsas suficientes para a permanência na universidade e a precariedade das condições de trabalho, incluindo a ausência de licenças em casos de adoecimento, são questões que demandam atenção imediata.

Essa movimentação grevista nas universidades e institutos federais, que já conta com técnicos-administrativos, docentes, estudantes de graduação e agora a pós-graduação não é em vão. Desde sua ascensão ao poder pela terceira vez, o governo conciliador de classes de Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), e sua equipe de ministros tem mantido uma política econômica neoliberal que prioriza a chamada “responsabilidade fiscal” em detrimento dos direitos fundamentais da população. Essa política está sendo tocada principalmente pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que favorece o capital em detrimento de investimentos cruciais em áreas como saúde, educação e previdência.

Um dos setores mais afetados por essa lógica de desinvestimento é a educação. As universidades federais e institutos federais têm sido particularmente prejudicados, com cortes significativos em seus orçamentos, comprometendo gravemente seu funcionamento e impactando diretamente a produção científica do país. Esses cortes são parte de uma política mais ampla de desinvestimento na educação, que inclui medidas como o Novo Ensino Médio, o Teto de Gastos e as contrarreformas Trabalhista e da Previdência.

A falta de recomposição salarial para os servidores públicos da educação, incluindo docentes e técnicos, é outro sintoma dessa política neoliberal. O Ministro da Educação, Camilo Santana (PT), tem falhado em mostrar avanço na mediação entre a classe trabalhadora da educação e o resto do governo federal. Enquanto o governo mantém as perdas salariais históricas desses trabalhadores, favorece o capital em detrimento dos direitos e do bem-estar da população. A redução do investimento na educação superior é um exemplo claro dessa tendência.

Desde 2012, o governo federal tem reduzido consistentemente seu investimento na educação superior, comprometendo gravemente o funcionamento das universidades federais. Isso resultou em menor contratação, interrupção da expansão da infraestrutura e condições de trabalho precárias. Os docentes e técnicos-administrativos têm sido duramente afetados pela desvalorização salarial. Mesmo com greves anteriores resultando em aumentos salariais, as perdas líquidas ao longo dos anos são significativas, alcançando cerca de 32% de perda de poder de compra devido à inflação acumulada entre 2015 e 2023.

Os estudantes também têm expressado frustração com as condições dentro da universidade. Um dos problemas mais graves é a precariedade das moradias estudantis, com relatos de precariedade e falta de apoio adequado. As movimentações visam também jogar luz à importância de garantir condições dignas para todos os estudantes, incluindo as mães universitárias.

Os reajustes das bolsas de pesquisa em 2023 foram um avanço importante, representando um aumento significativo em relação aos valores congelados desde 2013. No entanto, mesmo com esse aumento de 40%, os valores são insuficientes para garantir uma subsistência adequada durante a pós-graduação. A ausência de garantias trabalhistas, como vínculo com a previdência social e direito à aposentadoria, gera insegurança e desmotivação entre os pesquisadores. O sistema de bolsas atual atrasa a contagem do tempo para fins de aposentadoria, o que é um problema sério para os pesquisadores que dependem exclusivamente dessas bolsas como fonte de renda. Além disso, existe o problema da má absorção dos pesquisadores no mercado de trabalho após a conclusão dos cursos.

Histórico das atuais greves

A greve deflagrada pelos servidores técnicos administrativos em educação (TAEs) no mês passado gerou um efeito cascata nas universidades federais de todo Brasil. Diversos movimentos das categorias deflagraram greve com reivindicações de melhorias das condições no âmbito das universidades públicas. Na UFSCar, como já publicado no Tribuna São Carlense, o movimento foi iniciado pelo Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-Administrativos da UFSCar (SINTUFSCar), que no dia 17 de março entrou em greve.

No dia 29 de abril foi a vez dos docentes. Na assembleia realizada pela Associação dos Docentes da UFSCar (ADUFSCar) no último dia 29 de abril, foi aprovado o indicativo de greve, com previsão de início no dia 6 de maio. Como também já noticiado em matéria do Tribuna São Carlense, o caráter da greve seria determinado pelo Comando de Greve no dia 6 de maio. Existem propostas alternativas sendo discutidas, incluindo a sugestão de uma paralisação intermitente.

Os discentes de graduação da UFSCar também reuniram-se em assembleia convocada pelo Diretório Central dos Estudantes da UFSCar (DCE UFSCar) para deliberar sobre suas demandas e estratégias de mobilização. Foi aprovada a greve indeterminada dos estudantes, com início previsto para coincidir com a greve dos docentes. Outras propostas aprovadas incluem a inclusão das cotas trans nas reivindicações dos estudantes, a convocação de debates presenciais por cada centro acadêmico sobre a greve, a suspensão do calendário acadêmico a ser negociada com a reitoria, e a convocação de um conselho de graduação para abonar as faltas dos estudantes envolvidos em mobilizações, além de um ato em defesa desses estudantes. 

A assembleia do DCE também discutiu estratégias para o período de greve, enfatizando a importância de atividades políticas e de conscientização durante esse período. Sugestões incluíram um tour pela universidade, manifestações nos conselhos e formações abertas ao público. Foi decidida a convocação de um ato para o dia 15 de maio, em conjunto com outras categorias, e a apresentação de uma carta unificada dos centros acadêmicos ao Conselho de Graduação, pedindo pela não penalização dos estudantes envolvidos nas mobilizações.