'Por uma política de segurança partidária' (Daniel Almeida)

Por Daniel Almeida para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Camaradas, escrevo a presente tribuna me debruçando sobre um tema que acredito ser central a qualquer organização revolucionária: o fortalecimento e aprimoração de suas instâncias na proteção da integridade física de seus próprios membros e suas bases diante de ameaças externas.

O debate sobre autodefesa é extenso e vai além das imagens imediatas que podem ser conjuradas em mente. A garantia de tempo de descanso para camaradas proletarizados é um fator de proteção de nossa integridade física, a divisão de tarefas levando em conta dinâmicas de gênero e antirracismo, a não exposição a risco de camaradas com maiores chances de serem alvos da justiça burguesa, a construção de dinâmicas que acolham e deem vazão às demandas de camaradas vítimas de violência no interior de nossas próprias fileiras etc. Todos esses elementos são possíveis facetas de proteção de um partido revolucionário a serem levados em conta, sobre os quais não conseguirei me debruçar nesse texto (ao menos não de modo satisfatório).

Não pretendo esgotar esse debate, não tenho acúmulos o suficiente para sequer pretender tal coisa. Almejo somente fazer um prefácio que acredito que poderá ser melhor complementado por outros/as camaradas.

Por fim, ressalto que todas as minhas propostas em qualquer tribuna rumo ao XVII congresso serão marcadas por algumas limitações: para além do fato de nunca ter atuado para além das bases da UJC e do PCB, o que traz uma série de limitações para minhas capacidades de análise de nossa situação nacional, há também o fato de que falo na perspectiva específica de um militante cuja atuação foi majoritariamente restrita ao território da capital de São Paulo. Diversos debates gerais de nosso partido ainda tendem a reproduzir um lamentável destaque nos eixos sul-sudeste do país e faço a ressalva desde já que não consigo avaliar qual o grau de aplicabilidade do presente debate em regiões distintas deste eixo.  

Feitas essas ressalvas, passemos ao debate propositivo em si: A necessidade de uma política nacional de autodefesa partidária.

Em defesa de uma comissão nacional de segurança

Proponho a formação de uma Comissão Nacional de Segurança para todo o partido, que seja diretamente subordinada e vinculada às decisões de nossos órgãos de direção nacional estabelecidos em congresso.

Essa comissão deve articular a comunicação de sub-comissões nas distintas regiões e territórios de atuação do partido, sendo cada uma dessas ainda submetida ao órgão de direção nacional.

Não tenho em mente criar uma série de espaços apartados e restritos para as discussões sobre a segurança do partido e seus membros. Ao contrário, acredito que todos/as nossos/as camaradas devem ter a oportunidade de discutir todos os temas de interesse partidário em tantos espaços quanto possível, inclusive de modo aberto em nosso jornal.

Contudo, a comissão pode facilitar um trabalho operativo de aplicação de nossas deliberações e formulações sobre questões de segurança e autodefesa, partindo dos debates políticos realizados tanto na base como nos órgãos dirigentes.

Considerando que, em momentos de normalidade política, o polo central da atividade partidária deve se concentrar nas atividades gerais de propaganda, agitação e organização da classe, não vejo problema em tal comissão ser colocado em “segundo plano” em nossas ações cotidianas e contar com um contingente relativamente baixo de camaradas voltados a ele com centralidade. A composição e foco de atuação da comissão e suas instâncias regionais pode e deve ser mediada de acordo com as particularidades de cada espaço de atuação.

Também não me parece qualificado criar uma espécie de proto “órgão policial” interno ao partido ou algum tipo de pretenso braço militar no atual estágio de nosso desenvolvimento. Contudo, visando a profissionalização de nosso trabalho a nível nacional, acredito que seja positivo e pertinente a construção de espaços operativos com militantes que sejam girados à atuação de questões relativas à defesa do partido e seus membros, ao menos nas regiões onde tenhamos essa possibilidade.

Ainda que o estudo e execução de tarefas relacionadas à proteção de nossos militantes não seja algo emergencial a nível nacional, nosso partido carece de acúmulos coletivos para possíveis situações de confronto e de camaradas coletivamente capacitados para tais circunstâncias.

No presente momento, alguns Comitês Regionais e outras instâncias intermediárias organizam comissões locais de segurança. Contudo, ao menos no caso de São Paulo/SP, a comissão basicamente consiste num ajuntamento de camaradas que complementam a organização de blocos em manifestações, com pouca regularidade de reuniões próprias e onde até mesmo a atuação em manifestações deixa a desejar.

Se é verdade que o marxismo “não renuncia em absoluto nenhuma forma de luta” (LÊNIN, 2023, p. 162) e cabe ao partido revolucionário a análise concreta da situação concreta para dirigir os movimentos de massa a partir da generalização das formas de luta política adequadas para cada dado momento, então é necessário ao partido a construção dos meios necessários para que tenha a capacidade de dirigir cada uma dessas formas de luta.

Em outras palavras, como bem disse outro camarada: quem quer os fins, também deve querer os meios para atingir eles. Se todos queremos que nossos camaradas tenham condições de atuar com garantias mínimas de proteção a sua integridade, em um país que notoriamente persegue e elimina militantes, então temos uma tarefa coletiva de estruturar espaços que viabilizem esse objetivo comum.

Sem ter a intenção de estimular nenhum golpismo, esquerdismo ou espírito blanquista e aventureiro, devemos reconhecer que os confrontos com a repressão capitalista são “uma forma inevitável de luta numa altura em que o movimento de massas já chegou de fato até o ponto da insurreição” (Ibid, p. 168) e mesmo antes podem se manifestar em situações mais cotidianas de nosso presente momento político como: greves, manifestações de rua, ocupações, piquetes e até mesmo na perseguição individual a quadros nossos que se destacam em embates políticos.

Devemos reconhecer que no presente momento não há um intercâmbio unificado de experiências, formulações e atuações neste sentido em nosso partido. Atualmente a maior parte de nossas direções é francamente amadora nesse quesito e se o partido deve ter a capacidade de optar ou não por qualquer tática individualmente considerada, então ele deve ter também os meios para a aplicação correta da tática.

As comissões de segurança atualmente existem se restringem a seus próprios estudos e formulações locais, sem intercâmbio de acúmulos a nível nacional, sem possibilidade de avanços coletivos, de modo que o já denunciado federalismo de nosso partido também prejudica nossas possibilidades de desenvolvimento de condições mínimas de segurança e autodefesa a nível nacional.

Ademais, em que pesem os receios de alguns camaradas de que o estudo e aprofundamento em temas de autodefesa desagregam e expõe nosso movimento a risco, faço desde já uma discordância fraterna. Não são tais táticas que expõem nossos camaradas a risco e “desorganizam o movimento, mas sim a fraqueza do partido, que não sabe tomar em suas mãos estas ações.” (Ibid. Itálico presente no original)

Vale também destacar:

“Todas as novas formas de luta, ligadas a novos perigos e novas vítimas, “desorganizam” inevitavelmente as organizações despreparadas para essa nova forma de luta. A passagem à agitação desorganizou os nossos velhos círculos de propagandistas. A passagem às manifestações desorganizou posteriormente os nossos comitês. Todas as ações militares em qualquer guerra introduzem uma certa desorganização nas fileiras dos combatentes. Não se pode concluir daqui que não se deve combater. É preciso concluir daqui que é preciso aprender a combater. Só isso e mais nada.” (Ibid, p. 169. Itálico presente no original)

Em cenários, sejam eles locais ou nacionais, de acirramento da violência na luta de classes, é necessário que a organização revolucionária conte com quadros previamente destacados com a capacidade de orientar, dirigir e coordenar ações de autodefesa. Reitero que aqui não se propõe uma militarização do partido e muito menos a construção de uma ala “militarizada”, mas a construção de destacamentos capazes de agir com rapidez e formação prévia em situações de conflito, antevendo as dificuldades enfrentadas pela militância e com a capacidade de instruir demais camaradas em ações que demandem experiência prévia em situações de conflito.

Consideramos que até certo ponto o acirramento da luta de classes sendo inevitável nas crises futuras, novas formas de luta serão impostas ao povo trabalhador organizado. A recusa em avançarmos no trabalho prático de autodefesa não fará com que ele deixe de ser uma necessidade, só fará com que tenhamos menos preparo e menos opções no momento em que tal forma de atuação se coloque como necessidade.

Com uma Comissão Nacional de Segurança, podemos articular um projeto comum a nível nacional de formação e capacitação de militantes para atuação em questões diversas de segurança. Podemos começar a superar nossa debilidade e amadorismo desde já, de modo que quando tais conhecimentos se tornem emergenciais e imprescindíveis ao movimento de massas, nosso partido possa evitar baixas desnecessárias que resultariam desse amadorismo não superado.

Amadorismo que já se faz presente nas dificuldades que nossa organização tem para pautar a resistência diante da repressão em manifestações, a ação de grupos armados no campo e também nos interiores.

Alguns camaradas podem contrapor que boa parte de nossas necessidades de debates coletivos e unificados nacionalmente podem ser supridos por uma tribuna interna de debates ou um jornal nacional que unifique polêmicas. Tenho grande acordo com esses/as camaradas! Mas acredito também que há debates e dilemas que podem ser tratados com maior segurança em uma comissão operativa própria para isso, menos exposta ao vazamento de informações, e submetida aos órgãos de direção nacional.

Por fim, há de se lembrar que embora não se deva abrir mão de nenhuma ferramenta de luta e isso inclui usos táticos e pontuais do aparato de Estado burguês, é ridículo que uma organização revolucionária tenha dependência neste aparato estatal para a proteção de seus militantes.

Quando a população é vitimada pela violência estatal e clama por “justiça” a este mesmo Estado, esse é um clamor com uma origem justa e compreensível. Mas compreensível somente na medida em que a população não dispõe de meios próprios para buscar justiça perante seus algozes.

Por outro lado, quando um partido revolucionário tem seus militantes atacados e expostos a riscos diversos, é patético e sintomático que ele só possa clamar por justiça em abstrato perante o próprio aparato repressivo que ele busca superar.

Se queremos agir de modo consequente e avançar na qualidade com a qual tratamos os riscos que, em certa medida, nossos militantes já se encontram expostos, então é preciso avançar e preparar nossas “organizações para que elas atuem como parte beligerante” (Ibid, p. 172. Itálico presente no original) e que tenha real capacidade de “causar dano às forças do inimigo” (Ibid.).

Essa comissão, de caráter operativo, pode organizar nosso trabalho de segurança interna em frentes diversas, arregimentando e organizando camaradas com especialidades diversas para uma atuação centralizada e que faça as devidas mediações entre a linha tirada a nível nacional com as especificidades de cada espaço de atuação.

Em alguns locais, a primeira e mais emergencial demanda pode ser a estruturação de um corpo jurídico para a retaguarda de nossos camaradas; em outros talvez exista somente uma demanda modesta para questões de seguranças em manifestações; em outras talvez se possa destacar camaradas para a formação e estudo de questões relacionadas a autodefesa em confrontos mais diretos. As demandas específicas podem variar, tanto quanto nossas possibilidades de atuação, mas em todas as demandas e em todas as regiões nós só temos a ganhar se criarmos a possibilidade de nossos esforços de segurança atuarem em conjunto.

Acredito sinceramente que a melhor forma de proteção de uma organização é através do vínculo orgânico que ela estabelece com as bases onde atua. Que a presença cotidiana nos sindicatos, em creches, espaços culturais e de convívio já ajudaria muito no estabelecimento de uma rede de contatos que avançaria na proteção de nossas fileiras. Isso é bom, crucial e talvez mais importante do que muito que a comissão poderia fazer em seus momentos iniciais. Mas nada disso nega que em algum momento, uma organização que se pretende leninista, precisará de meios próprios e internos para garantir a proteção de seus membros. Quanto antes dermos um passo em nacionalizar o estudo e preparo dessa questão, melhor.

Dentro das diversas frentes de atuação que essa comissão nacional de segurança ou autodefesa deve organizar, há uma especial sobre a qual já posso adiantar algumas considerações.

Frente jurídica

Uma das possíveis frentes de segurança interna onde nosso partido encontra debilidade completamente descabida é a do campo jurídico. Nossa atuação nessa área está muito aquém do que seria possível e factível no curto/médio prazo e temos camaradas expostos a riscos e violências desnecessárias diante disso, como pretendo argumentar.

Inicialmente, destaco que supostamente nosso partido já conta com uma rede nacional de advogados: a desconhecida rede Modesto da Silveira. Em que pese a existência de um grupo nacional de signal e grupos estaduais em algumas localidades, até onde me consta a rede não possui nenhum tipo de atuação nacional articulada. Há apenas um grupos onde mensagens e comentários eventuais são compartilhados; anualmente um ou dois seminários são organizados; e em datas de eleições para os conselhos da Ordem dos Advogados do Brasil pude vislumbrar alguma orientação das direções nacionais.

De resto, não há muito de positivo a ser falado da rede.

Nossos camaradas não sabem de sua existência, não têm contato com ela, não há planejamento, orientação ou estrutura de trabalho nela a nível nacional ou estadual que um advogado na base de São Paulo tenha conseguido vislumbrar. A única reunião que a rede realizou no Estado de São Paulo no ano corrente de 2023 foi fruto do voluntarismo de 2-3 camaradas e em nada resultou, haja vista a falta de direções próprias e adequada divisão de tarefas (já que os camaradas da rede também cumprem tarefas em espaços diversos).

Até mesmo propostas de atuação conjunta nos grupos tendem a ser ignoradas. Ressalto o caso de uma camarada estudante de direito e militante do CNMO que, após informar seus camaradas da rede sobre um caso de tortura que foi acobertado pela justiça burguesa e propor algum tipo (qualquer tipo) de intervenção da rede, foi rebatida e desestimulada por seus colegas de atuação.

Em 5 anos atuando na base presenciei camaradas buscando orientação jurídica em casos diversos, tais quais: situações de violência doméstica, ameaças de reintegração de posse em ocupações, processos criminais e cíveis na justiça burguesa, busca por orientação jurídica preventiva em atuações distintas, acompanhamento jurídico em manifestações e ocupações, formações sobre resolução de conflitos, busca por defesa em inquéritos policiais de modo geral e até mesmo um inquérito inusitado que versava sobre a Lei de Segurança Nacional. Foram dezenas de casos, ao menos um a cada mês. Em nenhuma dessas situações o/a camarada em busca de auxílio sequer sabia da existência da rede e em nenhuma de tais situações uma busca minha por respaldo nos grupos da rede foi respondido de modo a avançar na questão.

Com efeito, na medida em que dependermos da versão atual da rede de advogados do partido, não me parece que temos qualquer organização interna de proteção jurídica.

Estou ciente que em alguns locais nosso partido tem organizado “células jurídicas” ou “células de advogados/as”. Não há repasses qualificados que possa fazer sobre qualquer uma delas, mas no melhor dos casos ainda se aplicariam as críticas que fiz na seção anterior deste texto sobre trabalhos de segurança “localistas”.

O cenário atual de nossos embates jurídicos é um onde prevalece o amadorismo e o federalismo. Nossos militantes dependem de contatos pessoais ou sorte para garantir o auxílio jurídico especializado nas questões que enfrentam e ficam dependentes do auxílio de terceiros quando não há nenhum camarada especializado/a no círculo militante ao qual pertencem.

Com uma comissão integrada a nível nacional unindo militantes com diferentes especialidades de atuação, nossos militantes poderão gradualmente superar a dependência em advocacias externas. Uma rede de advogados de fato estruturada e organizada, com direções de fato vinculadas a um órgão nacional poderia conectar com rapidez e eficácia nossos militantes a diversas formas de ação preventiva e defensiva no campo jurídico.

Para além da atuação no espaço de processos e inquéritos, podemos citar como exemplos de outras formas de atuação dessa frente: A elaboração de documentos de formação em primeiros socorros legais de diversos tipos (abordagens policiais, atuação em manifestações, ocupações e etc), consultoria prévia para ações diversas, representação do partido/militantes em trâmites diversos.  

Por fim, uma rede de advogados estruturada e submetida a um órgão nacional de segurança partidária pode permitir formas de atuação externa mais incisivas em temas relacionados à segurança e violência. Com uma retaguarda jurídica sólida, nosso partido terá melhores condições de girar esforços para ações que dizem respeito à luta de classes operacionalizada por meio do aparato de justiça burguês, como a guerra às drogas, violência policial e pautas de moradia/terra, etc.

Nesse último ponto, não digo que a presença de advogados é estritamente necessária ou que o foco de nosso combate deve ser “jurídico”. Muito pelo contrário, no que diz respeito a luta contra o genocídio dos povos negro, índigena e trabalhador o foco de nossas ações deve residir na organização e mobilização destes mesmos setores para sua própria autodefesa. Contudo, trata-se de uma série de arenas onde a criminalização da militância ocorre de modo mais agudo do que em outros campos da luta de classes, e onde nossas debilidades na autodefesa (tanto jurídica como geral) se tornam mais urgentes.  

Conclusão

Há inúmeras possíveis frentes de atuação sobre as quais não tenho acúmulos para discorrer. Há também questões urgentes também relacionadas a nossa dinâmica interna de resolução de casos de violência/opressões que me parecem igualmente relevantes na busca por “segurança” para nossos militantes.

Acredito que o presente debate pode se beneficiar muito das críticas e divergências de demais camaradas, fora ou (preferencialmente) dentro das tribunas, mas mesmo que nosso futuro XVII congresso ocorra nas melhores e mais qualificadas condições possíveis, ainda não daremos conta de sanar todas essas polêmicas relativas à segurança. Em última instância, isso me parece mais um argumento pelo qual temos a demanda urgente de uma estrutura que se debruce diretamente sobre o tema ao longo de nossas lutas pelo próximo período e que esteja vinculada a nosso órgão de direção nacional.

Nos foi relatado pelo camarada Jones que boa parte do estopim para nossa crise atual, ao menos no que versa a expulsão deste camarada, surgiu a partir da reação do Comitê Central a uma crítica que o camarada fez no CR: a falta de políticas de segurança qualificadas em nosso partido. Me parece que isso é mais um argumento explicitando a atualidade da discussão.

Acredito que temos muito a ganhar com essa comissão, mas mais importante do que a proposta específica em si é que o debate sobre o tema da segurança interna ocorra em nossa militância. Há militantes convictos e qualificados que sei que irão discordar de minha proposta, aguardo de peito aberto as ponderações de tais camaradas.

Não tenho tantos anos de graduação ou militância quanto outros camaradas mas, enquanto alguém que trabalha há alguns anos com os órgãos de justiça criminal em nosso país, acredito que o risco a nossa militância é muito maior pela franca ausência de debates, informações e acordos coletivos sobre esse tema.

Surgiu um mito em nossas fileiras de que certos debates não podem ser feitos, que o mero reconhecimento de que eles existem nos coloca em risco, que falar deles em voz alta resultaria em maior atenção de órgãos da repressão e que na verdade eles devem ser conduzidos “nas devidas instâncias”. Alguns camaradas parecem acreditar que, se comunistas não debaterem segurança, eles não terão de enfrentar uma repressão “tão” severa, que é o debate sobre autodefesa que gera riscos de violência. Recomendo a esses senhores uma leitura atenta à declaração política de março de 1958 do PCB, o franco despreparo de nossas fileiras para o embate contra a burguesia e uma análise honesta da resposta do PCB (ou falta dela) ao Golpe de 64.

LÊNIN, Vladimir. Estratégia e tática da hegemonia proletária. São Paulo: LavraPalavra, 2023.