'Por um Partido Marxista-Leninista!' (Luiz Guedes)

Por Luiz Guedes para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Saudações Camaradas!

No texto que segue pretendo expor algumas considerações acerca dos problemas da nossa concepção de centralismo democrático e críticas ao chamado “centralismo teórico” praticado em outras organizações comunistas.

Primeiramente, é necessário uma contextualização breve. A partir da morte do camarada Stalin e da ascensão de Khrushchov na direção do PCUS se dá início ao que ficou conhecido como revisionismo soviético, período no qual foi renegado todo legado de Stalin e sua figura foi reduzida a um ditador totalitário, além disso, tal desvio a direita culminou em uma degeneração total na burocracia e da teoria marxista no seio do Estado soviético, ocasionando posturas como a defesa de que era possível chegar ao socialismo por vias democráticas e a prática do social-imperialismo. A partir disso, ocorre um racha do movimento comunista internacional capitaneado pela Albânia Socialista liderada por Hoxha e China liderada por Mao, ambos os países denunciaram o caráter revisionista deletério da nova liderança na União Soviética, no entanto após um tempo estes mesmos países realizam um racha entre si, criando a corrente Hoxhaísta (autointitulado marxista-leninista e anti-revisionista) e a corrente maoísta.

Influenciados por essas ideias, ocorreram rachas com esse caráter nos partidos comunistas pelo mundo e até hoje tais organizações perduram. É comum encontrar em todo país que possuí um movimento comunista relativamente desenvolvido exemplares de partidos hoxhaístas e maoístas, nesse sentido, o Brasil não seria diferente, possuindo, respectivamente,  o “Partido Comunista Revolucionário” (e seu braço eleitoral “Unidade Popular”) e “Partido Comunista Brasileiro” (antigamente chamado de fração vermelha).

Quero ressaltar dois aspectos que dizem respeito a linha adotada por tais partidos (falo agora mais especificamente dos hoxhaístas, tendo em vista que fui militante por mais de um ano do complexo partidário do PCR), o primeiro trata-se de uma espécie de fetiche pela ruptura e pela disputa externa, ou seja, não defende-se que seja realizado a disputa interna e a polêmica aberta dentro do partido hegemonizado por revisionistas para tentar superar a linha política incorreta, mas defende-se, como princípio, que deve-se organizar um novo partido que seja “verdadeiramente marxista-leninista” e completamente livre do revisionismo para, no âmbito da disputa política, tentar se estabelecer como vanguarda revolucionária. Tal postura em um país no qual a revolução ainda não ocorreu pode ser ineficiente, mas ainda é plausível, o problema é que tal tese tomada como princípio pode levar a posturas extremamente esquerdistas, é o caso do que se defende quanto a experiências socialistas que considera-se revisionistas, como foi o caso da União Soviética ou é hoje com a China, Hoxha (e consequentemente os Hoxhaístas) chegam a defender que nesses países deve-se organizar um outro partido e realizar uma outra revolução de caráter marxista-leninista! Mais irreal impossível, chega a ser cômico imaginar que hoje está posta, por exemplo, a possibilidade de organizar um novo partido na República Popular da China e organizar uma nova revolução que vai derrubar o PCCh do poder, além de ser uma postura delirante, se fosse factível, significaria ajudar as forças imperialistas e a burguesia chinesa a derrubar o partido e abrir uma possibilidade histórica de restaurar permanentemente o capitalismo chinês. O outro aspecto da linha política Hoxhaista é a defesa de um “centralismo teórico” no interior do partido, ou seja, todos os militantes devem seguir fielmente e apenas proliferar a opinião do partido. Ou seja, é tomado como dado certas elaborações teóricas provenientes de Stálin, Hoxha, dentre outros e a partir disso a opinião do partido está cristalizada, dessa forma, como não é a polêmica aberta e a discussão interna que molda a opinião do partido, essas elaborações teóricas não são aprofundadas e bem especificadas, não há preocupação da direção em apresentar e debater profundamente as polêmicas que qualificam o revisionismo, ou o que verdadeiramente significa ser marxista-leninista, tudo isto é colocado para segundo plano, pois para que precisamos de militantes que saibam com maestria nossa teoria revolucionária se os mesmos não são consultados para elaborar a linha política do partido? Melhor será deixar com que os mesmos sejam sobrecarregados com tarefas e no final qualquer postura defendida por eles que diverge da direção é só dizer: “está postura é coisa de REVISIONISTA” e está resolvido. Não é difícil imaginar como a ideia de centralismo teórico descamba em um partido com características muito similares a uma seita, para um maior aprofundamento deixo como recomendação um  vídeo do Jones Manoel no qual é bem explicado por que a ideia de centralismo teórico é completamente oposta ao que agia e pensava Lênin, e o quanto tal postura impede que se forme um marxismo vivo que evolui a partir da polêmica aberta.

Mas e o PCB com isso?

A pergunta que se avizinha é: como que tais aspectos presentes em outro partido pode nos ajudar a pensar os nossos princípios teóricos e organizativos?

Quanto ao primeiro aspecto, acredito que a tribuna do camarada Landi aborda muito bem a questão, na qual o camarada explicita que para superar o revisionismo dentro de suas fileiras é muito mais produtivo e recompensador manter a unidade e realizar a disputa interna, e esta foi a linha da “Reconstrução Revolucionária” que tentou-se realizar no PCB, no entanto a disputa interna foi cerceada pelo PCB-CC, por meio de processos disciplinares e expulsões viciadas, não havendo alternativa à não ser o racha. Mas ainda assim acredito que seja importante mantermos a “unidade como princípio” e buscar sempre construir pontes entre os partidos marxistas-leninistas brasileiros para quem sabe no futuro haver possibilidades de fusões.

O outro aspecto é sobre o qual mais tenho elaborações propositivas a fazer. Como dito anteriormente, o centralismo teórico é algo extremamente nocivo e contraproducente, sendo o centralismo democrático adotado pelo PCB o mais adequado para balizar uma organização revolucionária, no entanto não significa que o mesmo não possua debilidades estruturais que impossibilitaram a vitória na disputa interna dentro do partido. Acredito que o problema está justamente no caráter pouco desenvolvido de “centralismo teórico” do partido. Explicando de maneira melhor: por mais que o centralismo democrático não seja em absoluto uma centralização teórica, em parte, ele o é, afinal, não é possível adentrar e continuar militando no partido caso o militante não se identifique com o marxismo, certo? Ou seja, há um aspecto de centralismo teórico dentro do centralismo democrático do PCB que diz implicitamente “todo militante do partido deve se identificar com o marxismo”. Dessa forma, acredito que aí consiste uma contradição crucial do velho PCB: o partido é declaradamente e é organizado com base no marxismo-leninismo, porém o critério mínimo que os militantes devem seguir no âmbito teórico é apenas se declarem e seguirem o “marxismo”. Tal contradição abre espaço para que dentro do partido formem-se tendências de caráter revisionistas e anti-leninistas, fato que ocorreu no velho PCB, afinal como é plausível que um partido que se diz marxista-leninista ter dentro das suas fileiras figuras como José Paulo Netto, que já defendeu em livro que marxismo-leninismo é necessariamente dogmático e é uma invenção de Stalin, ou Sofia Manzano, que já defendeu que o PCB deixasse de se declarar “marxista-leninista” para ser apenas “marxista”. Tal abertura permitiu que esta ala acadêmica e anti-leninista se torna-se hegemônica dentro do partido. Desse modo, a proposta que venho apresentar é a de que o novo PCB que irá surgir tenha como critério balizador não mais o fato dos militantes serem apenas “marxistas”, mas sim “marxistas-leninistas”, mas que isto seja a única postura teórica que será exigida do militante, fora isto vale o velho centralismo democrático, com polêmica aberta e unidade de ação. Além disso é importante que tal caráter marxista-leninista seja bem especificado e discutido amplamente com a base, para que este caráter obrigatório do “marxismo-leninismo” seja resultado da elaboração teórica dos militantes, não o contrário. A mesma coisa acredito que deva acontecer quanto ao caráter anti-revisionista do partido, o mesmo deve ser discutido e polemizado pelas bases e em congresso, e a depender do resultado, constar no estatuto do partido o seu compromisso contra o revisionismo que deve ser feito através da disputa interna.

Sobre a polêmica acerca do novo nome do partido:

Em resposta ao camarada “Rodrigo M.” que escreveu uma tribuna acerca de possíveis novos nomes e símbolos para o novo partido que está se construindo (“Sobre nosso nome e novos símbolos”), venho dizer que concordo integralmente com a proposta de nova bandeira do partido, acredito que os comunistas precisam incorporar em sua estética características específicas do Brasil e contemplar a luta dos povos originários é de suma importância para a construção da revolução em nosso país. Quanto a questão do nome do partido, tendo a concordar com o camarada que manter o nome PCB é completamente inviável, afinal, seremos mais um partido que irá se reivindicar o “verdadeiro PCB”? Mais um partido que irá gerar confusão entre o conjunto da população, afinal hoje temos o velho PCB, o PCdoB e o PCB (maoísta), todos estes três partidos já reivindicam o legado do PCB, seremos o quarto partido a entrar nessa confusão? Acredito que não devemos nos aventurar nesse sentido, mas sim fazer como o PCR que se formou a partir de um racha e declara abertamente isso, não devemos ter medo de abandonar o antigo nome PCB e buscar algo novo que contemple a motivação teórica da ruptura, sendo assim, o nosso novo nome deve contemplar: o que nos diferencia do velho PCB? Tendo em vista as contribuições teóricas que tentei abordar no decorrer desta tribuna, a principal característica que irá nos destacar qualitativamente diferente é o caráter irrevogável no marxismo-leninismo, nesse sentido, proponho que o nome do partido siga nesta linha: seremos o Partido Comunista Brasileiro: Marxista-Leninista (PCB-ML). A exemplo de muitos países que possuem o nome seguindo esta linha, no entanto diferente deles não seremos um partido Hoxhaísta que possuí todos os problemas que citei do decorrer do texto, mas sim um partido marxista-leninista com centralismo democrático formulado por Lênin, que possuí o marxismo vivo em seu interior e tem a potência de hegemonizar a esquerda brasileira e ser a vanguarda da vindoura revolução socialista!