'Por um assunto esquecido em nossas fileiras: a crise climática e o papel do partido comunista' (Contribuição anônima)

Contribuição anônima para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Camaradas, é com muita dificuldade que envio essa tribuna após tentar escrevê-la mais de seis vezes.

Acredito que muito em breve deverão sair escritos de outres camaradas a respeito disso, mas essa dificuldade gravitou em torno de diversas vezes não sentir que tinha muito a acrescentar ao debate, ou não sentir que era tão qualificada ou tão assertiva quanto os mais diversos camaradas [homens] que tinham escrito tribunas para o debate anteriormente.

Achava até então que este era um sentimento individual, entretanto, me surpreendi quando ao acessar minhas redes sociais, vi diversas outras camaradas mulheres dizendo as mesmas coisas e alegando sentirem-se de formas parecidas nesse contexto. Se fizermos uma análise rápida, de todas as tribunas que tivemos publicadas até hoje, dia 25/08/23 (que é quando escrevo esse texto), a esmagadora maioria delas é assinada por homens, enquanto apenas uma ínfima porção é assinada por camaradas mulheres, como é o caso da belíssima tribuna das camaradas Maria Fernanda Portolani, Erica Pelucci e Natascha Cohan. , contando com o indispensável apoio de meus camaradas que me incentivaram, e visando também incentivar que mais camaradas mulheres debatam, exponham e manifestem suas ideias, decidi escrever uma pequena contribuição para um debate que a algum tempo venho tentando levantar no meu núcleo de base junto a alguns camaradas, e que até então, considerava (e considero) um assunto abandonado pelo PCB, e no geral, pelo movimento comunista: o debate sobre a crise climática da perspectiva marxista, que além de ser o tema da minha pesquisa, é também o tema da maior parte dos meus estudos e leituras atuais.

Camaradas, gostaria de expor, para começar esse debate, alguns dados que considero fundamentais. Em março desse ano, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), - instituição que fornece as informações mais importantes para subsidiar as discussões climáticas -, lançou a parte final do Sexto Relatório de Avaliação, no qual em quase 8.000 páginas, detalha as consequências devastadoras do aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) em todo o mundo[1].

Nesse mesmo documento, o painel também declarou que os impactos climáticos adversos já são mais abrangentes e extremos do que o previsto em análises anteriores. Atualmente, cerca de metade da população global enfrenta escassez severa de água por pelo menos um mês ao ano, temperaturas mais altas permitem a propagação de doenças transmitidas por vetores e inundações e tempestades extremas forçam mais de 20 milhões de pessoas a deixar suas casas todos os anos e se tornarem refugiados climáticos.

Nesse relatório também foi identificado que cada fração de grau de aquecimento intensificará todas essas ameaças; e até mesmo limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C - como uma vez foi previsto ser o limite para sobrevivência em condições básicas - já não é suficiente. Nesse nível de aquecimento, 950 milhões de pessoas nas terras secas do mundo sofreriam com estresse hídrico, estresse térmico e desertificação, enquanto a parcela da população global exposta a inundações aumentaria em 24%.

Além disso, segundo os dados do Relatório de Avaliação Global sobre a Redução de Risco de Desastres 2022[2], a transição ecológica deveria ocorrer em um curto limite de tempo, variando de agora até 20 ou 30 anos no futuro, e até 2050, teríamos que zerar as emissões de carbono globalmente. Entretanto, estamos muito longe da realização desse cenário, principalmente levando em consideração as diferentes posições de poder e, portanto, possibilidades, do Sul frente ao Norte global[3].

Os dados camaradas, são assustadores. E quando falamos de Brasil, notícias sobre os mais diversos fenômenos causados pela crise climática aparecem quase todo dia. Na estação que deveria ser a mais fria do ano, o Rio de Janeiro registrou o segundo dia mais quente de 2023. Em Mato Grosso não foi diferente. Cuiabá, na quarta-feira (23), bateu quase 42 °C, recorde de calor no ano. Teresina também registrou esta semana a maior temperatura de 2023. Em São Paulo, a temperatura ultrapassou os 32 °C nesta quinta-feira (24) e no Chile, em plena Cordilheira dos Andes, a temperatura bateu recorde de quase 39º. Há duas semanas, na Antártica, o nível de gelo ficou 17% abaixo da média no período mais frio do ano. Poderíamos seguir aqui por anos falando sobre como temos presenciado o crescimento exponencial do fenômeno da emergência climática no mundo todo. O fenômeno que mais ameaça a sobrevivência de nossa espécie na terra tem crescido de maneira desenfreada e continuará crescendo enquanto o capitalismo e o capital, com sua necessidade intrínseca de expansão infinita continuar sendo o modo de produção vigente na sociedade.

E aqui quero iniciar um aporte extremamente relevante para o debate sobre a emergência climática: a perspectiva marxista. Isso é relevante camaradas porque diante de uma realidade tão alarmante quanto essa, muitas ideias e debates tem sido levantados acerca de como resolver esse problema e salvar a humanidade da extinção iminente. O problema, é que as ideias e debates que tem ganhado corpo, voz, não são nem mesmo de longe ideias que verdadeiramente objetivam acabar com a crise climática; pelo contrário!

Essas ideias que tem ganhado cada vez mais espaço, vem sendo cada vez mais financiadas e são usadas como baluartes da defesa ambiental, são na realidade nada mais nada menos do que ideias de caráter neoliberal, que postulam que para impedir o avanço da crise climática, basta desenvolver e implementar novas tecnologias, novos hábitos individuais e novos “mecanismos de mercado”, como é o caso do mercado de carbono e do REDD+:

É possível identificar na literatura econômica [liberal] sobre o tema três grandes estratégias de mitigação das emissões de CO2: (i) precificação do carbono;(ii) política energética; e (iii) remoção de barreiras a mudanças comportamentais (padrões de produção e consumo) (BARRETO, 2019. p. 31-32) (grifos meus).

Sim, essas são as três “grandes estratégias” que tem guiado toda a política internacional e nacional, para tratar do assunto da emergência climática. Ao analisarmos a literatura produzida sobre o tema da perspectiva liberal, é mais do que perceptível o caráter axiomático dado ao modo de produção capitalista em praticamente todas as intervenções. Tamanha é a presença do realismo capitalista nas abordagens que tratam sobre emergência climática, que é como se o sistema capitalista e as suas necessidades fossem um elemento dado e imutável cujas soluções para a crise climática devessem orbitar ao redor sem questionamentos.O que é de fato, estranho. Afinal, diante de um problema que ameaça a sobrevivência da nossa espécie seria comum questionar se são de fato as necessidades de um sistema econômico que deveríamos estar tratando como algo inquestionável. Se essas necessidades fossem realmente indispensáveis para a nossa sobrevivência, a crise climática teria chegado a esse ponto? Seria esse o melhor sistema econômico que conseguimos desenvolver? Ele permite que todos tenham acesso a “recursos”[4] para transicionar? Quais consequências suas “necessidades indispensáveis” imprimiram aos povos colonizados do mundo? Existe um claro encurtamento do horizonte para lidar com a emergência climática, onde se concentram ações visando crescimento econômico sem entender por que precisamos dele, ações de mercado que atuam sem questionar se o mercado seria o melhor lugar para se resolver o problema; afinal: por quê, diante de um problema tão radical, as cúpulas de clima e os líderes mundiais não estão se questionando de maneira igualmente radical sobre esses pontos ao elaborar soluções?

Enfim, diversos outros questionamentos podem ser levantados aqui. A questão é que analisando a literatura econômica e ambiental [neo]liberal, não os encontramos. E a verdade camaradas, é uma só: nunca as encontraremos. Não as encontraremos, e isso será feito de propósito. Não interessa aos neoliberais, aos detentores do capital, a burguesia, falar sobre a verdadeira causa da crise climática: o capitalismo, que no curso de acumulação através da expansão e apropriação do mais-valor, tende a reduzir relativamente a participação do trabalho vivo, a substância do valor, no processo produtivo. Deve o capital, portanto, acelerar seu ritmo de expansão apenas para continuar ocupando os trabalhadores que se encontram empregados. Este ritmo frenético de acumulação gera uma massa de riqueza social que se torna transbordante, riqueza essa que pode se converter em capital e continuar a alimentar e reproduzir a expansão do capital, da produção e do consumo de recursos que a acompanha. Se, por um lado, em outras formações sociais pregressas o aumento da produção apresentava-se como ocorrência possível [...] e, portanto, não como necessidade – no capitalismo, por outro, o imperativo do crescimento encontra-se fundado no valor enquanto elemento estruturante da produção e distribuição da riqueza. Se o processo de produção social é regido pelo valor, i.e. se é produção capitalista, sua expansão constitui-se como necessidade imanente, como absoluto imperativo para a contínua reprodução das relações de trabalho e de propriedade que caracterizam esta sociedade. Em outros termos, a sociedade capitalista só garante sua contínua reprodução como sociedade capitalista nas bases de uma contínua expansão da produção necessariamente acompanhado por maior consumo de recursos e emissões de resíduos (BARRETO, 2019. p. 136-37) (grifos meus).

Está claro camaradas: é impossível solucionarmos a crise climática a partir de mecanismos de mercado, de mudanças comportamentais e de qualquer outra atrocidade dessas que a mídia hegemônica tenta nos empurrar goela abaixo dia após dia.

Enquanto vivermos em um modo de produção que tem como objetivo principal acumular capital a partir da expansão do mais valor, não importa o quão “verde” o capitalismo deseje se fingir ser adotando medidas “ecologicamente sustentáveis”, pois, no final, “se uma medida qualquer, empreendida pelo capital [...] tiver um efeito poupador de capital será este efeito (e seus desdobramentos em termos de apropriação de valor) a principal motivação para implementá-la” (BARRETO, 2019. p. 148), e não o fato de a medida ser “ecologicamente sustentável”. Da mesma forma que se, por exemplo, uma “medida for eficaz [no que se propõe enquanto medida de diminuição da crise climática], mas não [for] ao mesmo tempo, poupadora de capital, não há motivo, a partir da perspectiva da valorização do capital, para colocá-la em prática.

E não somente não há motivo, como não será colocada em prática. Quantas diversas descobertas já tivemos ao longo dos anos que ajudariam a mitigar verdadeiramente a crise climática enquanto não alcançamos o estopim de uma revolução? Centenas, se não milhares. Mas não importa. Elas nunca serão implantadas verdadeiramente se não ajudarem o capital a continuar se reproduzindo, se expandindo.

Camaradas, quero finalizar dizendo algumas coisas: para nós, comunistas, já é clara a necessidade de se acabar com o capitalismo para que tenhamos condições de finalmente viver livres, em uma sociedade verdadeiramente justa e que se valha a pena viver. Entretanto, apesar de dolorido, é necessário que afirmemos: estamos, ainda nesse momento, pouco próximos de um levante revolucionário que possa de fato estabelecer um paradigma socialista, seja no Brasil, seja no mundo. E sabendo disso, precisamos continuar no nosso trabalho pré-revolucionário, mirando no sanar das nossas dificuldades. E pensando no tema da tribuna, vejo dois elementos práticos que acredito serem necessários abordarmos aqui: 1) a qualificação da nossa agitação e propaganda em torno das mudanças climáticas e 2) a formação de nossos camaradas em torno das necessidades no tocante a emergência climática no Brasil.

Atualmente, quando pesquisamos “emergência climática” no YouTube ou no Tik Tok, (redes com respectivamente 230,6 e 90,6 milhões de usuários ativos) recebemos uma chuva de conteúdos, que não apenas oferecem informações rasas, como informações que revestidas de neutralidade, só reforçam o paradigma neoliberal de tratamento do tópico, reforçando principalmente a tomada de atitudes individuais enquanto mecanismo solucionador, coisas como: “feche a torneira na hora de escovar os dentes” e não pense em como o “agronegócio com seu cultivo de monoculturas para exportação consome grandes volumes de água, retirados de aquíferos subterrâneos que estão prejudicando o acesso da água para comunidades rurais e afetando a biodiversidade das regiões” (CHIMINI, 2023).

Precisamos ocupar esses espaços camaradas. Precisamos estar nesses lugares demonstrando o quanto o eco-capitalismo, o “capitalismo verde” não apenas é uma mentira, como é prejudicial a nossa luta e só visa criar novas necessidades para aumentar seu mercado consumidor e continuar sua necessidade de expansão contínua, enquanto finge que se preocupa com o meio ambiente. Mas não somente precisamos ocupar os espaços nas redes, como precisamos melhorar nossa agitação nesse tema nas ruas! A partir do fortalecimento da nossa presença e protagonismo em atos relacionados ao assunto, com palavras de ordem acertadas, panfletagens com conteúdo político claro e forte sobre o tema, aproximação com povos indígenas e quilombolas visando aprender com eles e fortalecer suas lutas, colagens de lambes em pontos estratégicos com informações relevantes, ocupação de espaços em fóruns de discussões sobre o assunto (que tendem a ser marcados pela presença de uma visão liberal e o fortalecimento de uma perspectiva marxista nesses cenários é fundamental) e muito mais. Lembremos de Lênin camaradas, em seu escrito “Algumas conclusões” no livro “Esquerdismo, doença infantil do comunismo”, quando diz:

É necessário que o Partido Comunista lance suas palavras de ordem; que os verdadeiros proletários, com a ajuda de gente pobre, inorganizada e completamente oprimida, repartam entre si e distribuam panfletos, percorrem as casas dos operários, as palhoças [cabanas] dos proletários do campo e dos camponeses que vivem nas aldeias longínquas, entrem nas tabernas frequentadas pelas pessoas mais simples [...], que falem ao povo [...] despertem em toda parte o pensamento, arrastem a massa, tomem a palavra da burguesia, utilizem o aparelho por ela criado (LÊNIN, 2014, p. 147-148).

Um partido comunista de vanguarda que se preze camaradas, não pode estar a reboque de partidos e instituições liberais em pauta alguma. Se existe pauta que atinge a nossa classe, de qualquer forma, precisamos estar na vanguarda dessas pautas. E quando falamos da emergência climática, acredito que atualmente existam poucas pautas que atinjam tão profundamente a nossa classe quanto essa.

E sobre a formação de nossos camaradas em torno das necessidades no tocante a emergência climática no Brasil, camaradas, isso está diretamente relacionado a nossa agitação e propaganda também. No texto “Lênin Como Propagandista”, Anna Mikhailovna Pankratova, (importante historiadora soviética, educadora e membra da Academia de Ciências da URSS), ressaltou o quanto Lênin considerava que o conhecimento profundo da matéria de que trata o propagandista, é seu primeiro dever.

Se queremos ser uma organização verdadeiramente de vanguarda, não podemos nos furtar de entender como verdadeiramente é o Brasil camaradas. Podemos entender sobre Cuba, URSS, Vietnã, Burkina Faso, e quantas mais revoluções socialistas que aconteceram desejarmos. Não somente podemos como precisamos fazer isso para que possamos aprender com a experiência de nossos camaradas. Mas de muito pouco adianta termos um conhecimento gigantesco sobre esses países, e pouquíssimo sobre o nosso e nossas necessidades.

Se queremos falar de emergência climática no Brasil, precisamos saber sobre a formação do latifúndio. Sobre os legados do colonialismo, sobre o racismo enquanto elemento que perdura até hoje e impacta os fenômenos climáticos no nosso país diretamente. É só observarmos quantas vezes bairros ricos alagam e quantas vezes nos bairros pobres, periferias e favelas as pessoas perdem tudo e suas famílias tem que ir para abrigos ou até para as ruas por não terem para onde ir.

Concluindo camaradas, é necessário que entendamos nosso país. Que saibamos cada vez mais nossas revoltas, nossos líderes populares, nossas necessidades, nossa formação histórica. Para que aí, sim, possamos fazer uma análise verdadeiramente materialista-histórico-dialética do fenômeno da emergência climática, e então, enquanto partido verdadeiramente comunista e vanguardista que espero (e luto) para que nos tornemos, possamos ocupar a frente desse debate, conduzindo a nossa classe a consciência plena da insuficiência do reformismo e a necessidade de matar o capitalismo antes que ele nos mate.

[1] Disponível em: bit.ly/3saiapC

[2] Disponível em: bit.ly/3OPFbHb

[3] Camaradas, esse será um conceito que usarei durante a tribuna, então achei interessante acrescentar uma nota explicanod-o melhor. A expressão Sul global tem vindo a ser crescentemente usada para fazer referência às regiões periféricas e semiperiféricas dos países do sistema-mundo moderno, anteriormente denominados Terceiro Mundo. O termo parte da perspectiva de que a economia moderna, celebrada como uma “ciência” da acumulação material, sancionou e celebrou historicamente a exploração e a colonização de recursos e saberes do mundo, e que agora, contrapondo-se à globalização capitalista, o Sul global se constituiu como um espaço de soluções econômicas, sociais e políticas alternativas às alternativas historicamente fracassadas, dando origem a uma geografia imaginária que une áreas com realidades extremamente diversas (MENESES, 2012). Já a expressão Norte global se refere ao relativo poder e riqueza de países em distintas partes do mundo, abrangendo principalmente as regiões ricas e poderosas, como América do Norte, Europa e Austrália. As nações do norte global, acumulam lucros que as beneficiam, endurecendo a divisão entre os que têm e os que não têm. Assim, as nações centrais permanecem ricas, politicamente estáveis e culturalmente dominantes (BRAFF, NELSON, 2021) enquanto submetem as nações periféricas ao oposto.

[4] Recursos aqui se encontram entre aspas porque o termo, “já contêm, terminologicamente, uma compreensão instrumental da natureza, como se ela fosse externa à humanidade e disponível para seu uso. É claro que os fenômenos naturais não são recursos [...] por si mesmos, mas foram empregados como tais de acordo com necessidades sociais específicas e historicamente variáveis. Ressalvas semelhantes poderiam ser feitas ao conceito de “força de trabalho”. A separação entre uma pessoa e sua força de trabalho é uma abstração particularmente capitalista: os empresários, ao contrário dos senhores feudais, não têm as pessoas como um todo a sua disposição, somente sua força de trabalho” (ULRICH, WISSEN, 2021 p.88). A problematização de alguns dos termos genericamente utilizados para se referir a natureza podem “trazer à tona o caráter instrumental e as relações sociais capitalistas (com seres humanos e natureza) que caracterizam o poder” (ULRICH, WISSEN, 2021, p.88).

Referências:

BRAND, Markus; WISSEN , Ulrich. Modo De Vida Imperial. 2021.

BRASIL registra o inverno mais quente em mais de 60 anos. 24 ago. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2023/08/24/brasil-registra-o-inverno-mais-quente-em-mais-de-60-anos.ghtml.

CHIMINI, Letícia. Luta das mulheres em tempos de seca e perda de direitos: reflexões sobre o 8 de março. 18 mar. 2023. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2023/03/18/luta-das-mulheres-em-tempos-de-seca-e-p erda-de-direitos-reflexoes-sobre-o-8-de-marco. Acesso em: 25 ago. 2023.

LENIN, V. I. Esquerdismo – doença infantil do comunismo. 2014.

SÁ BARRETO, Eduardo. O Capital Na Estufa: Para A Crítica Da Economia Das Mudanças Climáticas. 2019.