'Por que olhar para o norte? Breves notas sobre a integração do movimento comunista nos estados da Amazônia' (Matheus Leal)

Por Matheus Leal para Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Me chamo Mattheus Leal, tenho 26 anos, sou professor de História, militante da Célula Dalcídio Jurandir do PCB-PA e desde outubro de 2022 tenho percorrido uma jornada de engajamento político e teórico que ganhou vida na esfera digital e que com o desenvolver das atividades, planejou seu caminho com o objetivo de desenvolver ações concretas para a fortificação do movimento comunista na região norte do Brasil. A criação da conta @historiacanhota no Instagram marcou o início desse percurso, onde o compartilhamento de textos quase diariamente, abordando tanto a realidade da classe trabalhadora quanto as nuances de pensadores marxistas, se tornou um terreno fértil para debates e formação política. Comumente são discutidas questões como a exploração do meio ambiente no interior do estado, arquitetado por multinacionais e endossados por autoridades.

Minha experiência pessoal e minha interação e consumo demasiado de conteúdo produzido por criadores e intelectuais orgânicos – no sentido gramsciano do conceito - como Jones Manoel, João Carvalho, Gustavo Gaiofato, Ian Neves e outros, enfatizaram a importância da formação política e da militância online. Seguindo a abordagem marxista, a teoria deve ser acompanhada pela prática, e a internet se tornou um espaço vital para a disseminação de ideias e a organização coletiva (Lenin, 1901). A ação deve estar enraizada nas realidades regionais e nas lutas da classe trabalhadora (Gramsci, 1971).

Alicerçado nessa experiência, dei passos rumo à militância partidária, juntando-me as fileiras do PCB-PA. Contudo, as reviravoltas internas do partido, caracterizadas pelo que descrevo como um "golpe fracionista" perpetrado por membros do comitê central, suscitaram expulsões arbitrárias, incluindo militantes notáveis como Jones Manoel, Gustavo Gaiofato, Leo Gondim, Ana Karen, Gabriel Landi e Gabriel Lazzari. Alguns desses indivíduos, vitais para minha própria radicalização e adesão à visão marxista-materialista, dotaram-me de um arcabouço conceitual sólido e uma compreensão crítica da sociedade. Além da expulsão dos membros citados anteriormente, o comitê central infligiu várias resoluções postas no XVI Congresso do Partido, o que não vou me ater pois não é a intenção do texto.

A influência desses pensadores orgânicos reverberou na gestação da @historiacanhota, que emergiu como um testemunho tangível da importância do engajamento online para a formação de uma consciência política coletiva. Hoje, olho além das fronteiras virtuais, visualizando uma visão integrada e colaborativa que transcende a divisão partidária.

A crise no PCB e o surgimento do PCB-RR, um microcosmo da cisão nacional, reclama uma política de integração intrapartidária, direcionando diálogos para questões prementes da região norte. Se sabe que os estados da região norte são historicamente negligenciados pelas direções nacionais do partido, indo desde o abandono de assistências, formações, direcionamentos, até zero apoio financeiro.

I. O Norte se lembra

A região Norte do Brasil, com sua excepcional biodiversidade e a presença significativa de comunidades indígenas, encontra-se confrontada por uma série de desafios prementes, dentre os quais se incluem o desmatamento desenfreado, a atividade de garimpo ilegal e a ocupação territorial indevida. Todavia, observa-se que a alta cúpula dirigente do Partido Comunista Brasileiro (PCB) não tem historicamente direcionado uma atenção condizente para tais problemáticas, priorizando, ao contrário, as regiões urbanas altamente industrializadas no âmbito nacional (D'Ávila, 2009).

Este padrão de negligência institucional tem tido como desdobramento a escassez de um canal de diálogo político eficaz com as comunidades locais, o que, por sua vez, tem gerado uma carência de representatividade para as demandas intrínsecas à mencionada região. A ausência ostensiva do PCB no contexto da região Norte também se reflete na omissão no tocante às batalhas sociais e ambientais que ganham forma neste cenário. A atuação partidária, frequentemente, se inclina para as agendas de caráter nacional, negligenciando, por conseguinte, as nuances e contextos de cunho regional e local. O vácuo em termos de apoio e coordenação política tem suscitado uma notável desconexão entre a entidade partidária e as imperiosas necessidades da população residente na região nortista do país (Santos, 2018).

A ineficácia presente no estabelecimento de um diálogo substancial entre o Partido Comunista Brasileiro e as coletividades locais demanda, pois, um espaço de reflexão e deliberação no seio dos aparatos partidários. A esfera diretiva nacional deve engajar-se em empreitadas que visem ao incremento do diálogo entre a classe trabalhadora que persevera tanto nos centros urbanos quanto nas zonas rurais do norte do país, lugares que se encontram imersos em um contexto de conflito e de interesses de alcance internacional, a exemplo da região amazônica. O estabelecimento de uma conexão mais estreita com essa parcela do território nacional, de maneira estratégica, afigura-se como uma premissa inelutável para qualquer estratégia de mobilização de massas.

II. Breve analise sobre uma aparente instrumentalização da COP 30 e outras razões para olhar ao Norte.

Desde o anúncio do XX Congresso das Partes (COP 30) pelo governo federal no início de 2023, a atenção de diversos atores interessados em questões ambientais tem convergido para Belém do Pará, a cidade designada como anfitriã desse evento de relevância global. A temática da COP 30 tem sido objeto de debates públicos e tem ocupado espaço considerável nas plataformas de mídia social, onde numerosos produtores de conteúdo têm aproveitado a oportunidade para explorar aspectos relacionados ao encontro.

Paralelamente à efervescência provocada pelo anúncio, outros acontecimentos de envergadura foram alardeados para o corrente ano de 2023. Exemplificativamente, os "Diálogos Amazônicos", realizados nos dias 4, 5 e 6 de agosto no recinto do Hangar Centro de Convenções, assim como a "Cúpula da Amazônia", que teve lugar nos dias 8 e 9 de agosto, no mesmo local que acomodou o evento precedente. A notória carência de metas tangíveis e cronogramas concretos voltados à preservação da Amazônia, constatada na Declaração de Belém firmada em 8 de agosto, suscitou um conjunto de críticas veementes por parte de várias organizações socioambientais, englobando o Observatório do Clima, uma coalizão que agrega aproximadamente 80 organizações da sociedade civil brasileira. A omissão de parâmetros quantificáveis despontou como a principal reticência alinhada à condução do evento.

Impende sobre nós a incumbência de examinar os interesses dos protagonistas centrais do evento, ou seja, as autoridades que lideraram a empreitada pela seleção de Belém como sede. Neste contexto, uma personalidade merece nossa atenção: Hélder Barbalho. A fim de obtermos uma compreensão mais abalizada, é pertinente lançar um olhar retrospectivo para um período não tão distante, a segunda metade de 2022, quando se desenrolavam as acirradas eleições presidenciais no Brasil. Ao mesmo tempo, em Belém, a reeleição de Hélder Barbalho para o governo estadual do Pará já se encontrava devidamente assegurada. Consumado o primeiro turno das eleições presidenciais, em que Lula e Bolsonaro emergiram como os finalistas, Hélder Barbalho expressou seu apoio ao candidato petista. Esta declaração reverberou imediatamente em uma onda de banners contendo os retratos de ambos os líderes, ostentados em diversos pontos da capital paraense. Emerge, assim, uma campanha cuidadosamente orquestrada que, posteriormente, segundo conjecturas, teria culminado na nomeação do irmão mais velho de Hélder, Jader Filho, para a função de Ministro das Cidades após a vitória do governo liderado por Lula. Parece coincidência, contudo, cabe a cada indivíduo determinar o grau de crédito a ser atribuído a tais eventos, considerando que os fatos se encontram firmemente ancorados na realidade. A fim de se alcançar uma compreensão mais completa da história política do estado do Pará, a análise da atuação da família Barbalho assume uma importância de relevo, abarcando desde a influência de Laércio, pai de Jader e avô de Hélder Barbalho, até a trajetória dos primos e sobrinhos de Hélder, inclusive seu próprio filho que se vislumbra como uma promessa política em ascensão. No entanto, uma análise pormenorizada da história da família constitui um assunto que demanda uma ocasião futura para sua exploração adequada.

Não constituiria uma afirmativa excessivamente audaciosa postular que a realização da Conferência das Partes (COP 30) se apresenta como uma oportunidade de envergadura para Hélder Barbalho introduzir-se nos horizontes de outras regiões do Brasil, trilhando, assim, um trajeto em direção à sua ambição máxima: a presidência do país. É pertinente observar que um marco considerável foi galgado no momento em que Hélder Barbalho manifestou uma oposição enérgica tanto ao negacionismo de teor bolsonarista quanto ao bolsonarismo enquanto conceito geral, durante o contexto da pandemia de Covid-19. Nesse cenário, o estado do Pará se destacou como um dos entes federativos que mais investiram em iniciativas de cunho preventivo e combativo voltadas ao enfrentamento da doença. Nesse contexto, aproveitando-se do maniqueísmo perceptível que foi incutido na mentalidade coletiva do Brasil em razão da polêmica que circulava a temática da vacina, observou-se que indivíduos que se posicionavam a favor da vacinação eram prontamente recebidos e assimilados como "aliados", sobretudo pelo segmento mais progressista da esfera política da esquerda. Emanando a partir de sua postura assertiva como antagonista do bolsonarismo, Hélder Barbalho protagonizou episódios pitorescos durante a campanha eleitoral, como, por exemplo, o emblemático encontro no qual se apresentou a bordo de um "carro de som", em um confronto direto com o candidato bolsonarista Éder Mauro, que por sua vez estava em outro veículo de sonorização móvel.

O carisma distintivo de Hélder Barbalho exerce um poderoso ímã sobre a população, conquistando adesão e evitando, de modo astuto, a exposição de suas demais facetas políticas, que podem se materializar de formas diversas. Um exemplo paradigmático é o caso da promoção de um acordo entre a prefeitura de Belém e a refinaria North Star, objetivando a exploração de depósitos auríferos no estado do Pará. Cabe ressaltar que por trás dessa refinaria figura Sylvain Goetz, um membro proeminente de uma família detentora de um império voltado à exploração de minérios preciosos.

O enriquecimento da família Goetz advém de uma empresa que leva o nome de seu patriarca, Tony Goetz, que veio a óbito em 2005. Em 2020, o sistema judiciário belga imputou condenações a Alain e Sylvain, filhos de Tony, em virtude de práticas de lavagem de dinheiro e fraude, que se relacionam à instituição de um mercado clandestino de ouro. Vale mencionar que a empresa deles enfrenta proibições para a condução de transações comerciais em diversos países europeus. Entretanto, à revelia desses antecedentes, Edmilson Rodrigues, prefeito de Belém, endossou a iniciativa como auspiciosa para a economia amazônica, uma perspectiva que se interpõe em franca contradição considerando que o Brasil exporta uma quantidade de ouro anual superior à sua produção doméstica. Nesse sentido, é factível supor que o ouro submetido à refinação no Pará deva, em última instância, ser adquirido por conglomerados multinacionais. A título ilustrativo, nos últimos biênios, os produtos provenientes da empreitada dos Goetz foram incorporados a componentes eletrônicos de empresas como Tesla, Amazon, Dell, Johnson & Johnson e HP, até mesmo permeando artefatos tão prosaicos quanto as cafeteiras da Starbucks.

À medida que as autoridades pactuam acordos que cedem parcelas de nosso território para atividades de exploração, emerge uma imperativa necessidade de articular planos de ação conjunta entre os estados que compõem a região norte do Brasil. Esta articulação, além de robustecer os laços intrarregionais, visa facilitar a defesa coletiva de pautas convergentes, tais como o desmatamento, o genocídio indígena, a invasão de terras quilombolas e a mineração ilegal. Os dados estatísticos advindos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) atestam que, no período compreendido entre agosto de 2020 e julho de 2021, a Amazônia Legal sofreu a devastação de 10,476 km² de floresta, traduzindo um incremento de 34% em relação ao ciclo antecedente (INPE, 2021). Este montante é comparável à extensão territorial do Líbano. A taxa anual de desmatamento alcançou seu patamar mais elevado em mais de uma década, um testemunho eloquente da magnitude do problema. O fenômeno do desmatamento na Amazônia deriva de uma complexa conjunção de fatores inter-relacionados. A expansão das fronteiras agrícolas, propulsionada pelo agronegócio e pela pecuária intensiva, figura como uma das causas preponderantes. De acordo com levantamento realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), aproximadamente 66% do desmatamento registrado em 2020 ocorreu em áreas destinadas à criação de gado (Imazon, 2021).

A mineração ilegal é outra questão premente que também acomete a região amazônica. O fenômeno da mineração clandestina na Amazônia resulta de uma rede de raízes intricadas, incluindo a ausência de uma regulamentação eficaz, falhas no mecanismo de fiscalização e a busca por lucros imediatos. A presença de recursos minerais de valor elevado, como ouro, diamantes e coltan, incentiva a invasão de áreas protegidas e terras habitadas por comunidades indígenas. Paralelamente, a carência de alternativas econômicas viáveis em determinadas comunidades amazônicas pode fomentar o engajamento na atividade de mineração ilegal. Em consonância com informações fornecidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o intervalo entre 2019 e 2020 testemunhou a identificação de mais de 8.000 focos de mineração ilícita na Amazônia Legal (INPE, 2021). A magnitude destas atividades ilícitas patenteia a abrangência do desafio que confronta a região.

Os impactos ambientais decorrentes da mineração ilegal são avassaladores. A conversão de áreas florestais em garimpos culmina na perda de habitats e da biodiversidade endêmica. Além disso, o uso disseminado de mercúrio, largamente empregado no processo de extração de ouro, implica a contaminação de cursos d'água e solos, infligindo danos irreversíveis à saúde humana e à vida aquática. O relatório "Minamata Convention and Artisanal and Small-Scale Gold Mining in the Amazon" lança luz sobre a séria ameaça representada pela disseminação do mercúrio (Bose-O'Reilly et al., 2018).

A mineração ilegal na Amazônia é uma questão de dimensões catastróficas, derivada de imperativos capitalistas, que impende sobre a integridade ambiental, cultural e social da região. Uma análise crítica da literatura científica e dos dados emanados do INPE corroboram a urgência de uma resposta coordenada e vigorosa. A adoção de estratégias eficazes, ancoradas em regulamentação sólida, fiscalização rigorosa e inclusão das comunidades afetadas, constitui prerrogativa inalienável para a inversão do cenário sombrio e quase irremediável instaurado pela atividade de mineração ilegal na Amazônia.

Frente aos desafios iminentes que assolam a Amazônia, a atuação do PCB-RR se erige como indispensável para a promoção de transformações substantivas na região. A percepção dos dilemas ambientais, sociais e econômicos como inextricavelmente vinculados à lógica do sistema capitalista delineia a imperiosa necessidade de uma abordagem crítica.

III. Que fazer?

A efetivação dessa concepção de ação coordenada demanda que o "Comitê Central Provisório" do PCB-RR se constitua como um agente catalisador da integração e coordenação dos diversos agrupamentos regionais. As temáticas abordadas devem ser transpostas para o domínio virtual, onde os militantes locais detêm a capacidade de denunciar as manifestações exacerbadas do capitalismo na região norte. Essa empreitada será enriquecida por meio da participação e apoio de pensadores orgânicos oriundos de outras regiões, cujo acervo de conhecimentos pode enriquecer os debates e ampliar o alcance das discussões, tanto no âmbito online quanto no presencial. A elaboração de programas de capacitação e formações em colaboração com intelectuais orgânicos de outras localidades, com expertise em engajamento digital, e a promoção de palestras destinadas tanto à disseminação externa quanto à formação interna, perfilam-se como alternativas propícias para robustecer a concretização das atividades de militância virtual.

No cenário do século XXI, a emergência da internet consolida-se como uma ferramenta comunicativa e de mobilização de considerável potencial, transpondo barreiras geográficas e conectando indivíduos dispersos por distintas regiões do mundo. No domínio político, essa revolução digital suscita um impacto substancial, particularmente para os movimentos sociais, incluindo o movimento comunista. A articulação do movimento comunista no ciberespaço transcende o simples aproveitamento das ferramentas tecnológicas; sua raiz reside nas premissas marxistas concernentes à luta de classes, conscientização e mudança social. Ao adentrar uma análise mais acurada, é factível apreender como essa articulação assume uma posição crucial para a pertinência e eficácia do movimento, ancorando-se nos escritos de eminentes teóricos marxistas.

A teoria marxista, alicerçada na apreensão das estruturas sociais e econômicas, sublinha a relevância da conscientização da classe trabalhadora acerca de sua posição no contexto societal. Nesse espectro, a internet se perfaz como um veículo de envergadura para a disseminação das doutrinas marxistas e o cultivo da instrução política das massas. Consoante à abordagem delineada por Louis Althusser em "Aparelhos Ideológicos do Estado", o acesso à informação e ao conhecimento ostenta uma relevância primordial para a geração de uma consciência de classe substancial. A internet viabiliza a difusão de informações, obras teóricas e análises críticas, concorrendo para a amplificação desse grau de consciência e instigando a ação coletiva.

No presente contexto, a região setentrional do Brasil assume uma posição estratégica de destaque no escopo da luta comunista. É nesse espaço geográfico que se concentra predominantemente a vasta porção da Amazônia, o maior bioma terrestre e um patrimônio de valor inestimável para a humanidade. A Amazônia, enquanto epicentro de um franco assédio predatório do sistema capitalista, engendra um propósito de explorar seus recursos naturais, desalojar suas comunidades originárias e tradicionais, e metamorfosear sua riqueza biológica em objeto de comércio. A defesa da Amazônia transcende à esfera ecológica, firmando-se como uma questão nuclear para o movimento comunista no Brasil, não somente por sua relevância ambiental, mas igualmente por seu matiz geopolítico. A Amazônia constitui objeto de cobiça por parte das grandes potências imperialistas, que almejam exercer controle sobre seus ativos e influir em sua administração. A salvaguarda da soberania nacional sobre a Amazônia assume status de requisito indispensável para a concretização de um projeto abraçado pela população e de natureza democrática para o Brasil.

Nesse contexto, o movimento comunista no Brasil se impõe a tarefa de preparar-se meticulosamente e direcionar sua atenção para a região nortenha, delineando estratégias de atuação no âmbito da COP 30, a conferência promovida pelas Nações Unidas com foco nas mudanças climáticas, programada para o ano de 2025. A iminente realização da COP 30 se configura como um ponto de inflexão determinante para a delineação das diretrizes da política ambiental global, convocando os comunistas a participar ativamente deste processo. No transcurso dessa intervenção, é incumbência dos comunistas defender os interesses das populações da Amazônia e do Brasil, alicerçar a denúncia das contradições inerentes ao capitalismo e propor alternativas de cunho socialista como resposta à crise ecológica que atravessamos.

Algumas das táticas que o movimento comunista brasileiro deve adotar são:

- Fortalecer a organização e a mobilização dos trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e demais povos da Amazônia, compreendendo a realidade específica de cada contexto e apoiando suas lutas por terra, território, direitos e autonomia

- Ampliar a articulação com os movimentos sociais, sindicais, estudantis, feminista classista, antirracistas, LGBTs e demais setores populares que atuam na defesa da Amazônia e do meio ambiente.

- Realizar campanhas de conscientização e educação popular sobre a importância da Amazônia para o Brasil e para o mundo, combatendo as fakes News e as narrativas reacionárias que tentam desqualificar a luta ambientalista.

- Promover atividades culturais, artísticas, científicas e pedagógicas que valorizem a diversidade e a riqueza da Amazônia, resgatando sua história, sua cultura e seu potencial de desenvolvimento sustentável.

- Realizações de palestras no norte do país (como “ciclo de palestras do extremo norte” do PCB-PA).

- Desenvolvimento de formações para atuação de militantes nos espaços da internet em geral;

- Participar das mobilizações internacionais em defesa da Amazônia e do clima, estabelecendo laços de solidariedade e cooperação com os movimentos comunistas e anticapitalistas de outros países.

- Formar quadros políticos capacitados para intervir na COP 30, levando as demandas e as propostas dos povos da Amazônia e do Brasil, confrontando as posições das elites dominantes e defendendo um projeto socialista para o meio ambiente.

Essas são algumas das táticas que penso que o movimento comunista brasileiro deve desenvolver para se preparar para a COP 30 e para atuar no norte do Brasil.