'Perspectivas sobre o método da etapa nacional de nosso congresso' (Gelli)

Por Gelli para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Camaradas escrevo aqui essa rápida tribuna após ler o balanço que o camarada Theo Dalla sobre a etapa congressual do RS[1] e ver a semelhanças dos temas que foram centrais na etapa e a semelhança dos temas que foram centrais também aqui em SP, como a questão ou não do socialismo chinês e sua atuação imperialista, os setores estratégicos, a  forma de organização da UJC, a crítica aos métodos do racha etc. Primeiro queria debater sobre o método que faremos os debates e de alguma forma indicar uma sugestão de cronograma para CNP. 

Antes há de se apresentar que em São Paulo seguimos a proposta do camarada machado de organização de GTs temáticos[2]. Na etapa de SP separamos os GTs muito próximo com a proposta que o camarada enviou e debatemos em GT as pré-teses, sem os destaques provenientes das etapas de base. Acredito que tal método teve erros e acertos, erros no sentido que o GT dessa forma impossibilitou que todos os grupos de trabalho pudessem debater os temas centrais do congresso, impossibilitando que essas polêmicas fosse levada para a plenária final com um caldo de debate melhor desenvolvidos, e acertos no sentido que os camaradas foram dispostos, de maneira voluntária, aos temas que teriam mais acúmulo ou interesse ao debate, fazendo com que temas específicos tivessem mais embasamento ao serem debatidos e encaminhados. Há que se destacar que na sistematização final poucas novas polêmicas formadas nesse GTs foram adicionadas e levadas à plenária final. 

Um dos principais acertos da etapa estadual de SP foi a sistematização sabendo identificar as polêmicas centrais, e dessa forma evitamos debater todos os destaques vindo da base e nos concentrando no que é principal para a construção de nossa organização, no sentido político e organizativo, sem cair em debates extremamente específicos e que pouco alteraram nossa política de fato.=

Para a etapa nacional acredito que deveríamos seguir o modelo proposto pelo camarada Machado com GTs temáticos, porém com uma pequena alteração, com as polêmicas centrais também incluídas a todos os GTs e com as partes temáticas sendo debatidas a partir da sistematização de todas as etapas estaduais. Dessa maneira estaríamos no GTs debatendo o essencial e fortalecendo as principais polêmicas para que ajude a sistematização a levá-la para a plenária final de maneira qualificada e garantindo que todos os destaques, de maneira temática sejam debatidos.

Para explicar esse último ponto: acredito que não vamos debater em plenária final todos os destaques subido de todos os Estados, e assim como feito em SP,  teremos um grupo de sistematização que apresentará as polêmicas centrais, garantindo que com que isso que o que de fato funda nossa organização, seja debatido de maneira qualitativa e possa coesionar nossa militância. Dessa forma parto do pressuposto que teremos destaques específicos, vindo das etapas de base e etapas estaduais, que nem serão apresentados na plenária final, para garantir que sejam apreciados, debatidos de alguma maneira e as polêmicas apresentadas entre eles possam amadurecer, eles devam ser aprovados ou não nos GT, tendo uma melhor base para a sistematização e aprovação final a ser realizada pelo futuro Comitê Central. Dessa maneira, mesmo que sejam menores que os temas centrais do congresso, todo tema será debatido com algum nível maior de profundidade. 

Sei que tal método significará que então haverá inúmeras polêmicas, secundárias, serão apenas votadas por um número reduzidos de camaradas, contudo esse é o único método que vejo que garante que consigamos passar por tudo e de que haja tempo para apreciar o que é fundamental de maneira qualificada.

Para que isso seja realizada seria então necessário que o atual CNP busque, na sistematização que descerá após as etapas estaduais, com certo tempo de antecedência, já destacar qual sua proposta de temas para os GTs temáticos, quais pontos estariam elencados para eles e quais as polêmicas centrais a serem debatidas. Dessa maneira os delegados nacionais teriam tempo hábil e poderiam formular sobre os destaques apresentados dos GTs temáticos, pensando em quais GTs buscarão participar, sem deixar de ajudar que as polêmicas centrais de todo o congresso sejam engrossadas pelos grupos de trabalho.

Sobre as eleições

Aqui em SP tivemos um debate longo, com propostas enviadas para a CR, e no próprio CR que se cessou, sobre como se daria a eleição de nominatas, tanto para a nova CR quanto para a delegação. Ao fim acabamos elegendo a CR da maneira “tradicional”, com uma delegação de eleição eleita que propôs a nominata e que os nomes foram votados apenas para supressão ou manutenção, tentando evitar um debate personalista de nome contra nome e abrindo possibilidades de adições apenas com a supressão, e a vaga aberta, de algum nome

Escrevo sobre esse ponto pois acredito que no Congresso Nacional, no momento de votação da nominata, devemos buscar votar não apenas no que virá a ser o Comitê Central de nosso Partido, mas também qual será seu corpo executivo e quem será ocupará o Cargo de Sec Geral.

Eleger a executiva 

Sobre a questão da executiva, acredito primeiro ser importante destacar que não devemos eleger em um secretariado, pensando em tarefas estanques como pasta de formação ou finanças, mas em camaradas que consigam através da política formar um corpo operativo dentro do comitê central que dirija seus trabalhos como um todo. Acredito ser importante pois, como já dito, será o corpo executivo que definirá o ritmo e a operação dos trabalhos políticos, perdemos a chance de votar isso em plenária nacional, após vermos as posições políticas e com a possibilidade da presença de um maior número de militantes que conheça camaradas que estejam fora dos grandes holofotes da organização por N motivos e assim possam apresentar e defender esses nomes, acredito ser uma oportunidade única que o período congressual proporciona e não podemos dispersar. 

Sobre a eleição do secretário geral 

A pessoa que venha assumir esse posto terá uma tarefa central em nosso partido. Sei que no geral éramos acostumados com um partido de um trabalho de secreto geral que pouco se apresentava para a militância, contudo essa é uma posição que deve buscar coesionar politicamente, através das resoluções aprovadas, e conseguir mover a frente a nossa militância, conseguindo mediar entre as polêmicas que venham a aparecer e, em última instância, garantir a linha política e unidade de nosso partido. Claro que reconheço que a política escrita, as resoluções, estão acima das pessoas porém quem dá forma ao escrito é sempre um rosto e sua habilidade de manejo político, não devemos ser ingênuos de achar que esse possa ser um tema menor.

Acredito que a escolha dessa pessoa não deva ser tarefa do comitê nacional eleito, mas da plenária final, maior órgão de deliberações de nossa organização. A exemplo do XVI Congresso do PCB, mesmo tendo sido aprovado em plenária uma linha em que apontava a superação do etapismo, o camarada que assumia o posto de secretário geral, Edmilson Costa, ainda estava apoiado em concepções etapistas do desenvolvimento das forças produtivas. Espero que o próximo comitê nacional eleito não dê brechas para esse tipo de coisa acontecer, contudo prefiro pecar pelo receio do que pela esperança, achando então necessário que seja essa uma pauta da plenária final com os delegados nacionais.

Entendo que esse pode ser um debate que caia em personalismos gigantescos, contudo acredito que deva ser um debate que não nos devemos nos furtar de buscar pensar em como fazê-lo de maneira qualificada.

Sei que tem um problema que seria pensar o modelo para cumprir esse modelo de eleição. A comissão de eleições apontaria indicações para a Comissão Executiva do comitê central? Apontaria uma pessoa a ser destacada como Séc Geral e debatida pela plenária? Quem seria eleito primeiro? O comitê central como um todo ou Séc geral? E se o nome da pessoa indicada pela comissão de eleição cair ainda na votação para o Comitê Central? Todos esses são debates de método e que acredito que podem ser solucionados com auxílio de propostas dos camaradas e da própria CNP ao escrever a proposta de regimento, acredito que o central seja conseguirmos eleger todo o corpo dirigente com base na política aprovada na plenária final de nosso congresso.

Por fim, não apresento aqui nenhuma proposta já sistematizada para o regimento da etapa nacional, porém espero que o CNP possa avaliar a possibilidade de adicionar as sugestões aqui citadas nesse futuro regimento.

Referências 

[1]https://emdefesadocomunismo.com.br/um-novo-recomeco-o-sucesso-da-etapa-estadual-do-rs/

[2]https://emdefesadocomunismo.com.br/propostas-para-a-metodologia-congressual-na-etapa-de-sp/