'Pela implementação do método congressual nas instâncias de direção em todo o país' (Marte)

Por Marte para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Camaradas, escrevo essa tribuna como um apelo à militância de todo o país, mas principalmente para camaradas que estão tocando tarefas de direção. Muito se fala em profissionalização de nosso trabalho, superação dos métodos artesanais, formação de quadros para a constituição da vanguarda revolucionária, etc.

Pois bem, trago aqui uma proposta de ação prática e imediata para darmos um passo nesse sentido. Proponho que adotemos, em todas instâncias de direção, em todo o país, o método congressual de discussão e deliberação. Não é nada muito complicado e acredito que em todos os estados tenhamos militantes já apropriades desse método. Ele consiste no seguinte:

● Discussão:

- A relatoria registra o conteúdo político da discussão, de forma sucinta mas preservando o sentido das falas;
- A mesa sugere um teto de tempo para o momento de discussão, a ser aprovado pela plenária/pleno/base;
- Falas por inscrição, com 3min para cada inscrição e 2min para re-inscrições;
- Tempo ao final de cada momento de discussão para a militância redigir suas propostas e enviá-las à mesa;
- Não é permitido se pronunciar em defesa de qualquer proposta neste momento;
- Militantes podem pedir esclarecimento ou apontar questões de ordem a qualquer momento;

● Deliberação:

- A mesa colhe as propostas e, uma por uma, confere se:

1) Há consenso;

Se sim, aprova-se a proposta e segue para a próxima. Se não, segue para o segundo passo

2) Há destaques sobre a proposta. Primeiro os de supressão total (anulação da proposta), depois os de alteração;
3) Vota-se os destaques de supressão, um por um. Nesse processo, a mesa deve confirmar se o destaque em questão se mantém e se alguém defende a manutenção da proposta original;
4) Então, militantes se voluntariam para defender a supressão, por um lado, e pelo outro, a proposta original. Cada lado terá 2min para fazer sua defesa. A plenária tem o direito de pedir uma nova rodada de defesa se não se sentir convencida;
5) Após as defesas, é aberto o momento da votação, onde se pode votar a favor, contra ou se abster e justificar ou não sua abstenção, em 1min de fala. Se a supressão vence, a proposta cai. Se a original vence, a proposta é aprovada.

PS: Qualquer militante pode fazer uma proposta de consenso entre a supressão e a proposta original, antes da votação.

Agora, caso a proposta de supressão não seja mantida, qualquer militante tem o direito de sustentar a proposta se quiser, mesmo que não fosse originalmente sua. O mesmo vale para a original. Votados os destaques de supressão (e se a proposta se mantiver), vamos para os destaques de alteração, nos mesmos moldes da votação dos destaques de supressão. Esse processo se realiza com todas as propostas submetidas à mesa e/ou colhidas na redação da ata, até que elas acabem.

Acho importante pontuar que esse método de discussão e deliberação pode parecer mais trabalhoso e que realmente dará mais trabalho no início de sua implementação, pois não é do dia para a noite que se pega o ritmo e o jeito de trabalhar com ele. Mas o método congressual não só nos auxilia na otimização do tempo das reuniões, como também instiga a militância a se preparar melhor para elas, pois vamos para a reunião sabendo que, se quisermos propor e aprovar algo, teremos que nos preparar para defender essa proposta. Com isso, a tendência é que cheguemos com propostas prontas na reunião, ou pelo menos já com anotações sobre as pautas, que nos facilite a formulação coletiva. Isso ajuda a evitar que os momentos de discussão sejam recheados de falas genéricas.

Dito isso, é igualmente importante que as direções se dediquem também a enviar às bases/ao pleno documentos facilitadores das discussões (balanços e acúmulos do secretariado sobre uma pauta, repasses e informes, circulares, notícias de jornal, textos de outras organizações…), buscando nivelar a capacidade material de formulação entre direção e base, pois sabemos que atualmente ainda não temos resolvido esse problema.

Camaradas em tarefa de direção ainda têm mais acesso a informação do que camaradas da base e, por consequência, mais material para formular em cima. Com certeza você, que lê essa tribuna, já esteve numa reunião de núcleo em que se configurou um embate secretariado X base diante de alguma pauta. Nesse tipo de situação, costuma ser nítido o maior preparo e conhecimento dos militantes do secretariado sobre a tal pauta. Temos aqui um grande problema, que pode ser resolvido pelo envio desses documentos de facilitação para a base/pleno antes das reuniões.

E digo mais, camaradas. O processo de adequação da militância ao método congressual, tanto nas instâncias de direção, como futuramente na base, faz parte da tão falada profissionalização e depuração de nossos quadros. Pois, o método funcionando, se impõe um ritmo mais acelerado aos trabalhos, que demanda maior dedicação da militância às tarefas.

Outra coisa que percebe-se diante da aplicação deste método, é que ele auxilia na concatenação entre teoria e prática, pois votadas as propostas, o ideal é que já destaquemos ali as pessoas responsáveis por elas. Isso ajuda a não deixarmos as tarefas “pelo ar”, “sem dono”. Uma frase que se falava muito no CA quando entrei na UJC era “tarefa de todo mundo vira tarefa de ninguém” ou então, “cachorro com muito dono morre de fome”, pois um dono sempre vai pensar que o outro já o alimentou e, por isso, ninguém o alimenta.

Para concluir, proponho que a implementação do método congressual seja feita somente nas instâncias de direção (secretariados de núcleo/célula, CLs, CRs, CN, OC e CEN), para que essas direções se apropriem do método antes de buscar uniformizar sua implantação nos organismos de base, de acordo com as necessidades e capacidades de cada localidade. Ou seja, se apropriar do método para desenvolver sua aplicação particular em cada situação particular.

Resumindo, minha proposta é essa:

Implementação do método congressual de discussão e deliberação em todas as instâncias de direção do PCB-RR, UJC e organismos associados, junto ao envio de documentos de facilitação previamente às reuniões e o destacamento des camaradas para as tarefas assim que aprovadas em reunião.

Venceremos!