PCB Rio Grande: Em defesa da Reconstrução Revolucionária! Pelo XVII Congresso Extraordinário!

Célula Rio Grande do Partido Comunista Brasileiro
Núcleo Rio Grande da União da Juventude Comunista

Tomar o Partido pelas bases!

Rio Grande, 12 de agosto de 2023

A militância do Complexo Partidário do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em Rio Grande vem a público posicionar-se firmemente ao lado do Movimento Nacional em Defesa da Reconstrução Revolucionária do Partido Comunista Brasileiro (PCB-RR) no entendimento de que a atual direção do PCB não poderá, devido aos interesses políticos da fração academicista e burocratizante que hoje a hegemoniza, construir e organizar um caminho real para superação da crise atual de nosso Partido. Esta nossa posição é resultado de uma reflexão crítica e coletiva sobre todas as facetas da explosão da crise do PCB e seus determinantes históricos realizada em pelo menos duas reuniões de núcleo da União da Juventude Comunista (UJC), duas reuniões de célula do Partido e um ativo do complexo partidário em nossa cidade, além de inúmeras discussões em nossos canais de comunicação. Essa reflexão, vale dizer, foi fomentada com um protagonismo exemplar da militância do núcleo Rio Grande da UJC que, ao contrário do que propaga o Comitê Central em sua postura paternalista frente aos coletivos que compõem o assim chamado complexo partidário do PCB, tem se mostrado uma peça chave na crítica das limitações e na formulação dos avanços necessários para o nosso Partido.

Entendemos que a participação injustificável de membros da Comissão Política Nacional (CPN) do PCB na Plataforma Mundial Anti-Imperialista (PMAI) e a denúncia pública e legítima dessa participação frente ao silenciamento dos debates internos são apenas o sintoma de contradições muito mais profundas e históricas de um Comitê Central cada vez mais burocrático e antileninista, o que se reflete também na forma de direção de diversas instâncias diretivas regionais. Não guardamos nenhuma esperança com o atual CC e acreditamos que o caminho para superação de nossas contradições deverá ser um firme movimento de disputa radicalizada do interior de nosso Partido que aposta na tomada dos rumos do PCB pelas bases do complexo partidário, que é de onde emana na prática o que há de mais promissor em nosso trabalho político positivo, no sentido de uma verdadeira reconstrução revolucionária e marxista-leninista do PCB.

Para nós, muito mais preocupante do que a publicização de nossas polêmicas internas, última medida desesperada de camaradas diante do abafamento do alto de nossas contradições, é o giro à direita silencioso de nosso Partido que lhe coloca a reboque da social-democracia, lhe afasta do pólo revolucionário do movimento comunista internacional e lhe aparta das amplas massas trabalhadoras de nosso país e do mundo e da realização de nossos objetivos estratégicos: a construção do Poder Popular e a Revolução Socialista. Ambos objetivos, diante da miséria da atual direção de nosso Partido e sua lógica dominante de funcionamento, seguirão sendo palavras de ordem vazias que mais despolitizam nossa classe do que mostram um caminho real para transformação social enquanto não mudarmos profundamente nossa forma de funcionamento e de ação. A realização de um XVII Congresso (Extraordinário) do Partido Comunista Brasileiro com ampla participação de todo complexo partidário, possibilitando uma mudança radical na relação entre direção e base, Partido e coletivos, será o primeiro passo para viabilizar essa mudança.

Diferentemente do que propaga a fração pequeno-burguesa que hoje assume a direção de nosso Partido de forma ilegítima após realizar diversos “acordões” em nosso último congresso para manter seus “cargos” partidários, esta defesa nada tem a ver com um suposto “neoliquidacionismo” ou com uma ilusão personalista e seguidista de elencar militantes de relevo público de nosso Partido como referências absolutas. A luta pela Reconstrução Revolucionária do PCB é uma luta ainda inconclusa e que se estende há pelo menos 30 anos. O fato de que membros do Comitê Central se utilizem da história de disputa interna de nosso Partido para de forma alarmista e oportunista conter a continuidade desse processo nada mais é do que uma tática farsesca, quase irônica para os que conhecem a história de nossa organização, para transformar nosso Partido em um símbolo idealizado e esvaziado de luta revolucionária no Brasil apartado de sua história e suas contradições. Quem usa hoje essa fraseologia revolucionária chauvinista, no entanto, são aqueles que, mesmo à revelia de sua própria consciência, estão agindo a favor de tornar o marxismo-leninismo uma relíquia morta do passado e de afastar o PCB do centralismo-democrático e da estratégia revolucionária.

Assim como na década de 90, um Comitê Central eleito agiu pela despersonalização de nosso Partido, hoje a nossa direção nacional se mostra indigna da referência à luta comunista que pretende encarnar. Recusamos essa ideologia “pecebista”, no fundo reacionária, que não encara o fato de que, em 100 anos de história, o PCB foi incapaz, apesar de sua participação valiosa e inegável nas mais diversas lutas da classe trabalhadora brasileira, de se tornar de fato um partido revolucionário com inserção profunda nas massas, vanguarda de nossa classe trabalhadora; não somente pelas perseguições que sofreu, mas pela incapacidade de viabilizar uma verdadeira liberdade de crítica, um processo formativo orgânico e um trabalho positivo contínuo para alcançar e realizar um patamar organizativo e político muito além daquele que os ideólogos pecebistas sustentam em seus discursos vazios sem respaldo real em nossas práticas históricas enquanto organização.

O que estamos vivendo hoje e o que nomeamos como Reconstrução Revolucionária, portanto, é muito mais do que retomar um suposto ideal passado do PCB, inviabilizado no presente por uma direção oportunista, mas é propriamente a continuidade e o efeito de uma luta histórica dos quadros mais avançados de nossa organização durante toda sua história para tornar concretamente nosso Partido uma organização revolucionária, marxista-leninista, profissionalizada, com ampla inserção nas massas e com uma estratégia e tática orientadas pela hegemonia proletária. Seguimos combatendo o projeto liquidacionista e anti-leninista da década de 90, liderado à época por Roberto Freire, e hoje, apesar de seus discursos autoproclamatórios, encarnado pela CPN, pelo CC e por diferentes CRs no país e seguimos buscando realizar para além das fraseologias o necessário giro operário-popular que tirará a direção do PCB das mãos de uma pequena-burguesia acadêmica e fará de nossa organização um Partido de vanguarda da classe trabalhadora e para a classe trabalhadora.

Precisamos ter um claro entendimento sobre o fato de que a crise que nos encontramos, ao contrário do que pode-se pensar inicialmente, não se trata apenas sobre a participação não aprovada de membros da CPN na PMAI, ou sobre a publicização ou não de polêmicas internas do Partido. Pelo contrário, esses dois pontos são reflexos da luta de classes que ocorre e vem ocorrendo dentro de nossas fileiras historicamente e que impossibilita pensar mecanicamente que nossa “crise organizativa” não seria a fim e a cabo uma crise política. Os rumos do que chamamos comumente de “vida interna” serão decisivos para definir futura e concretamente se nos tornaremos um partido leninista de vanguarda ou se seremos condenados, no melhor dos casos, a continuar a ser a sombra ofuscada de uma social-democracia de retórica revolucionária.

É compreensível que muitos camaradas de nosso complexo partidário se encontrem vacilantes hoje, depois de serem “formados” sob o pântano ideológico do pecebismo, sobre tomar partido ou não pela Reconstrução Revolucionária do PCB, mas fazemos o apelo para que esses camaradas considerem, diante de todos os fatos que têm vindo à tona, se a organização que militam hoje caminha de fato para ser o partido de direção de um processo revolucionário, esse mesmo Partido que é hoje incapaz de nacionalizar o que surge de melhor em nosso trabalho político e persegue aqueles militantes que se destacam como referências entre as massas. Para nós, não resta dúvidas: as diversas denúncias que têm surgido por parte de quadros valorosos de nosso Partido em todos os cantos do país têm comprovado que a forma de funcionamento histórica de nossa organização isola e negligencia as nossas melhores experiências de trabalho positivo entre as massas, secundariza lutas centrais da classe trabalhadora brasileira e inviabiliza um projeto político próprio que não seja um decalque de outras organizações políticas nacionais, como o PSOL e o PCR/UP.

A aproximação de nossa direção de um campo internacional anti-leninista representado pela PMAI, à revelia das bases militantes, que apoia os interesses imperialistas russos na Guerra da Ucrânia e difama organizações exemplares na inserção e no trabalho de massas, como o KKE e o TKP, está intrinsecamente ligada a um trabalho político nacional rebaixado que, durante o governo genocida de Bolsonaro-Mourão-Guedes, contentou-se em lamentar para institucionalidade burguesa no lugar de fomentar ao lado dos trabalhadores a construção de uma Greve Geral, que abriu mão continuamente da independência de classe em disputas eleitorais, que até agora foi incapaz de formular um posicionamento firme e crítico em relação ao novo governo burguês de “conciliação” de classes petista e que não consegue apresentar concretamente um plano alternativo de ação pela hegemonia proletária. Apesar da fraseologia revolucionária, visivelmente nossa direção não superou o velho vício etapista e parece aguardar passivamente “melhoras” nas condições de vida de nosso capitalismo dependente do que lutar frontalmente pela construção de uma Revolução Socialista antes que seja tarde demais. Enquanto não passarmos isso a limpo, ficaremos presos nesse limbo perigoso de nos iludirmos com a crença de sermos uma organização revolucionária enquanto nos mantemos paralisados na esfera de ação delimitada pelo Estado burguês brasileiro.

Para nós, um exemplo paradigmático de como forma organizativa e trabalho político estão intimamente associados é a fragilidade disso que se apresenta como complexo partidário do PCB. Como sabemos, atualmente o “complexo partidário” do PCB conta com, além das próprias células do partido, com 3 coletivos, uma corrente sindical e a juventude do Partido: Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro (CFCAM); Coletivo Negro Minervino de Oliveira (CNMO); LGBT Comunista; Unidade Classista (UC) e União da Juventude Comunista (UJC). Em tese, cada um dos coletivos supracitados tem como enfoque a inserção dentro de parcelas oprimidas específicas das massas proletárias do povo brasileiro, defendendo em sua atuação a própria linha aprovada dentro dos congressos do Partido. De maneira geral, a incumbência dos coletivos é inserirem-se no seio da classe trabalhadora para apresentar a linha político-ideológica partidária para diferentes movimentos sociais populares.

No entanto, para além do que idealmente a relação entre Partido e coletivos deveria ser, o que materialmente é o complexo partidário do PCB? Em nosso entender, é um entrave organizativo na construção de um Partido de vanguarda de ação política unificada e centralizada e que entenda a classe trabalhadora brasileira como unidade na diversidade. Em uma reprodução lastimável da divisão burguesa entre trabalho intelectual e trabalho manual, o Partido se coloca como cérebro pensante do complexo partidário e relega para a militância dos coletivos o “trabalho prático” nos locais de atuação. Na prática, no entanto, o Partido está muito aquém do trabalho político total, “intelectual” e “manual”, dos coletivos, especialmente da UJC, que, em diferentes localidades, realiza, forçando os limites do próprio Partido, iniciativas políticas propriamente leninistas que o Partido não é capaz de realizar.

Na cidade do Rio Grande, este panorama por muito tempo não foi diferente: a UJC – único coletivo do PCB presente na cidade – nos últimos anos era e é essencial para conseguirmos avançar a propagação de nossa linha política revolucionária e para a organização de nossa classe em nosso município, através de sua inserção na universidade, da construção de atos, de ações de agitação e propaganda e do trabalho em bairros, como cursinhos populares e ações de solidariedade. A UJC - Rio Grande tem sido a força motora responsável pela relevância que o Partido tem em nosso local de atuação, enquanto a própria célula partidária foi por muito tempo incapaz de se organizar adequadamente e insuficiente em manter uma relação orgânica de construção política mútua com a UJC. Hoje, felizmente, a célula partidária em Rio Grande se reergue e reinicia seu trabalho político graças, curiosamente ou não, à “subida” de quadros da UJC que agora precisam dividir sua vida, suas energias e seus trabalhos políticos em dois organismos para garantir uma existência orgânica do complexo partidário na cidade.

Todavia, convém lembrar que nesse cenário de crise, tanto a UJC quantos os demais coletivos foram orientados, em circular interna enviada pela CPN para todo complexo partidário, a não debater as chamadas “questões internas do PCB”, orientação essa que não visava restringir a publicização da polêmica, mas sim frear o debate interno crítico ao CC feito pelas bases. Essa atitude, mais do que tudo, aponta a visão que o CC e a CPN têm de seus coletivos; não são vistos como uma parte integrante do Partido, mas basicamente como simpatizantes, ou no melhor dos casos, “amigos do PCB”, que nada ou pouco tem a contribuir com a vida interna do Partido, mesmo passando por situações onde seus militantes são “forjados a ferro e fogo” na defesa aguerrida do PCB e de sua linha política.

Além disso, vale ressaltar que a CPN, em mesma circular, ridiculariza cinicamente os militantes dos coletivos ao apontar que os mesmos devem ingressar em uma célula de base para poder debater questões internas ao PCB, “esquecendo” o fato de que os processos de “subida” para o Partido são comumente cheios de entraves, contando com vários exemplos nacionalmente de militantes dos coletivos perseguidos por direções partidárias em suas localidades e impedidos de ingressar nas fileiras partidárias exatamente por fazerem o trabalho político de vanguarda que a direção do PCB não tem capacidade de organizar e fomentar. Tomemos como exemplo uma reunião realizada no início deste ano da CRUJC-RS em que esteve presente a secretária estadual de juventude e a secretária política do estado do PCB, em que foi literalmente dito pela direção partidária que nem todo militante da juventude irá militar dentro do partido, podendo ser girado para outros coletivos a depender do local da atuação, o que na prática serve para condenar militantes valiosos ao limbo partidário, sem nunca poder debater questões de vida interna do PCB e disputar seus rumos. Ou, ainda mais alarmante, tomemos denúncias feitas por militantes da juventude e do partido de instruções diretas de membros do atual Comitê Central de perseguir e “quebrar” militantes específicos da ala revolucionária de nossa organização no estado que questionam a direção nacional.

É impossível pensarmos na atuação do Partido Comunista Brasileiro sem o seu complexo partidário; pessoas que veem o partido de fora, em atos, entendem os coletivos e o Partido como uma única coisa; a brigada militar quando realizar um ataque em um militante do complexo partidário em tarefa de rua, não irá perguntar se ele está no partido ou não; na hora dos coletivos levantarem as bandeiras do PCB, de construírem sua força política, de  massificar atos e levar a linha do partido, essa diferenciação também não parece existir. Então, qual o motivo dos coletivos não terem o direito de adentrar os debates internos do PCB? Qual a motivação por trás dos braços e pernas do Partido não poderem desempenhar um papel ativo nos rumos do mesmo?  Por quais razões os acúmulos dos coletivos sobre as lutas das mulheres trabalhadoras, dos trabalhadores negros e dos trabalhadores LGBTQIAPN+ são negligenciados pelo próprio partido?

O motivo é que, na prática, o centralismo-burocrático partidário se manifesta na forma paternalista do “complexo partidário” que nada mais é do que uma “desculpa” para inviabilizar que as camadas mais oprimidas e proletarizadas da classe trabalhadora assumam os rumos do PCB enquanto uma pequena-burguesia dirigente se esconde atrás de uma máscara de “inclusão”. Ao mesmo tempo, os trabalhos e os esforços militantes formidáveis das amplas bases do complexo partidário, que estão nos coletivos, é, mais cedo ou mais tarde, jogados no lixo porque o PCB é incapaz de se apropriar deles e potencializá-los enquanto uma organização revolucionária partidária que reconhece na prática que a classe trabalhadora é jovem, negra, indígena, quilombola, de diferentes identidades de gênero e orientações sexuais, PCD, além de adulta e idosa, masculina, branca, cis e heterossexual.

É nesse sentido que o complexo partidário de Rio Grande, em ativo realizado no dia 12/08, deliberou pela absorção total dos militantes dos coletivos em sua cidade à célula partidária, combatendo a dicotomia limitada entre militantes partidários e militantes do complexo partidário que, concretamente, não se sustenta dentro da realidade de nosso trabalho político em Rio Grande, com objetivo também de nos prepararmos juntos para o que precisamos realizar no próximo período pela organização do XVII Congresso (Extraordinário) do PCB e pela Reconstrução Revolucionária. Tal deliberação é temporária e estará submetida às decisões que serão tomadas no XVII Congresso, sendo, no momento, um método para a melhor organização dos trabalhos práticos e da unidade política e ideológica do Partido na cidade.

Por fim, afirmamos que não há conciliação possível entre a ala revolucionária do Partido e sua ala oportunista representada pela maioria do CC, diferentes CRs e mesmo por direções nacionais de coletivos como CFCAM e LGBTComunista e que também não há Conferência Política possível que poderá dar conta de orientar o PCB no sentido de se tornar uma organização política revolucionária. Não se trata de “rachar” com o Partido, mas de lutar para que as amplas bases do complexo partidário reconheçam que as atuais direções do Partido, especialmente o Comitê Central, são ilegítimas e não representam uma saída para crise e sim a manutenção dessa. À revelia do Comitê Central, defendemos que devemos nos organizar nas diferentes regiões do país, com amplos e profundos debates com as bases militantes de nosso complexo partidário, para construção de um XVII Congresso (Extraordinário) do Partido Comunista Brasileiro com participação efetiva de voz e voto de todo e qualquer militante do complexo partidário do PCB. É renovando as direções de nosso Partido, colocando em questão a partir das bases a relação entre Partido e coletivos, cessando imediatamente todas as perseguições políticas e processos disciplinares contra militantes que lutaram neste momento difícil pela Reconstrução Revolucionária do PCB e revertendo todas expulsões de nossos valiosos quadros expelidos do Partido arbitrariamente por defenderem suas posições revolucionárias que poderemos começar a trabalhar pela realização real de um centralismo democrático capaz de formular e sustentar um trabalho político revolucionário à altura do que acreditamos que a base do complexo partidário do PCB é capaz de realizar.

O Movimento PCB - RR, ao qual aderimos oficialmente com esta nota, é o operador tático que entendemos como necessário para a reconstrução político-organizativa que precisamos e para viabilizar a realização do XVII Congresso Extraordinário do PCB à revelia do ilegítimo Comitê Central do Partido. No entanto, não nos reservamos de aprofundar a crítica de elementos de autocrítica apenas esboçados no Manifesto em defesa da Reconstrução Revolucionária do PCB. Os acordos entre a ala revolucionária e a ala oportunista que sustentaram a continuidade do XVI Congresso do PCB são, em nosso entender, completamente inaceitáveis e representam um erro não apenas político mas de princípio por parte de ambas alas, especialmente da ala revolucionária que pretende enriquecer o leninismo de nossa organização. O Manifesto dá a entender que o motivo da autocrítica daquelas e daqueles camaradas que estão à frente do Movimento PCB RR é apenas o fato de que confiaram na possibilidade de um equilíbrio mais ou menos estável com a ala à direita do Partido. Em nosso entender, o cerne da autocrítica dessas e desses camaradas deveria ser o fato que eles violaram a legitimidade de um processo congressual, enfraquecendo nossa democracia interna, ao apartar as amplas bases de nosso Partido da tomada de decisão sobre qual seria sua direção. Para nós, portanto, o XVII Congresso deve ser também um momento de aprofundar essa crítica e garantir que práticas de pequena política como essa nunca mais se repetirão entre os nossos para podermos de fato garantir que toda a base do Partido participará efetivamente da disputa e da construção dos rumos da ferramenta política que compõem.

Diante do pântano pecebista em que estávamos todos afundados, no entanto, afirmamos com clareza que não temos medo da atual crise e, na verdade, em muitos sentidos a saudamos. Afinal, ao contrário da atual fração academicista pequeno-burguesa que se conforma com a falta de um trabalho político positivo nacional e profissionalizado para manter seus “cargos” de direção e seus privilégios partidários, estamos de fato ao lado da classe trabalhadora brasileira que tem fome, tem ódio e tem pressa pela Revolução. A crise que vivemos nos é tão contemporânea quanto histórica e poder encará-la finalmente de frente é apenas mais um passo na construção da revolução brasileira. Como marxistas-leninistas, com hífen, sabemos que sem um partido de vanguarda não haverá revolução e que derrotar os oportunistas, burocratas, carreiristas e revisionistas no interior de nosso partido é somente uma vírgula na história de nossa vitória futura contra a burguesia brasileira e contra o imperialismo. Sem hesitação, conclamamos a toda militância do complexo partidário do PCB no estado do Rio Grande do Sul e no restante do Brasil a se juntar a nós e a tomar firmemente de volta o que é nosso, a tomar o Partido pelas bases e a dar continuidade a Reconstrução Revolucionária do PCB!

PELA ABERTURA IMEDIATA DAS TRIBUNAS DE DEBATE DE TODO COMPLEXO PARTIDÁRIO!

POR UM ATIVO ESTADUAL DE TODO O COMPLEXO PARTIDÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL!

PELO FIM DAS PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS, PELA DESTITUIÇÃO DO ATUAL COMITÊ CENTRAL E PELA RESTITUIÇÃO IMEDIATA DE TODOS CAMARADAS EXPULSOS ARBITRARIAMENTE!

PELO XVII CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PCB COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DE TODO COMPLEXO PARTIDÁRIO!

PELA RECONSTRUÇÃO REVOLUCIONÁRIA DO PCB!