'Ordem do dia aos exércitos da arte: experiências e proposições para a política cultural do Partido' (Yolle)

Por Yolle para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Escrevo esta tribuna para contribuir com o debate da importância revolucionária da cultura, dentro e fora de nossas fileiras. A urgência desta tribuna é dada pela ausência de artigos sobre o assunto nas Pré-Teses do XVII Congresso. Adereço essa crítica de forma totalmente fraterna, compreendendo as dificuldades enfrentadas pelos camaradas nesta tarefa, mas ressaltando a urgência de termos debates a respeito do papel da cultura no fortalecimento da nossa linha revolucionária.

Agradeço imensamente aos meus camaradas do Núcleo de Base Maria Olímpia, de Curitiba, por todos os acúmulos coletivos que obtivemos nas nossas tarefas de cultura, que possibilitaram nossa inserção no bairro que atualmente atuamos, a Cidade Industrial de Curitiba. Deixo claro que grande parte das proposições e acúmulos materiais que trago nesta tribuna só puderam ser possíveis graças ao nosso trabalho coletivo enquanto Núcleo de Bairro e Cultura. Escrevo esta tribuna individualmente, mas nunca descolada do coletivo.

Essa tribuna será dividida em dois momentos: no primeiro, um breve resgate histórico a respeito da política cultural do PCB e sobre a experiência cultural revolucionária da Indonésia com a qual acredito que temos muito a aprender. No segundo momento desta tribuna irei realizar proposições para a formulação da política cultural que irá nos guiar a partir do XVII Congresso, sem propor formalmente para as teses, mas abrindo alguns debates e fazendo provocações aos camaradas. A primeira parte será mais conteudista, e abro a possibilidade dos camaradas pularem esta parte caso não se interessem tanto quanto as proposições que irei realizar, sem prejuízo de compreensão.

Experiências de Políticas Culturais Comunistas

Enquanto historiadora com enfoque em história cultural, muitas foram as vezes que me deparei com intelectuais brasileiros estudando as questões da política cultural do PCB, e sinto a necessidade de trazer algumas destas questões aos camaradas. Desde a fundação do Partido, em 1922, os artistas militantes produziam segundo a linha política vigente, publicando suas produções nos jornais do Partido e fora deles. Ao fim da década de 1950 se intensificam as discussões a respeito da política cultural do PCB, que até aquele momento era feita de forma difusa. Com a criação do Comitê Cultural, órgão que organizava a prática desta inserção, os militantes se inseriram em movimentos culturais de base como o CPC da UNE. No entanto, mesmo com a existência do Comitê Cultural, não se tratava propriamente de uma política cultural organizada e sistematizada, tendo essa inserção dependendo largamente dos artistas organizados e simpatizantes, que atuavam para além do definido pela estrutura partidária.

Nesse período, a política do PCB era fortemente marcada pela concepção etapista da defesa da cultura nacional-popular, baseada na conciliação de classes e na ideia de frente ampla contra o autoritarismo. Antes do golpe militar de 1964, acreditava-se que a burguesia brasileira era mais favorável a apoiar os comunistas numa possível conjuntura golpista, acreditando no caráter democrático da burguesia nacional. A história acho que todos sabemos. A burguesia nacional, aliada aos militares, defenderam todos seus interesses de dominação, e perseguiram o Partido de forma violenta.

A política cultural dos anos 1970 do PCB é marcada pela defesa de ocupar todos os espaços possíveis dentro da indústria cultural, conciliando na forma e no conteúdo. Esses produtos culturais, fortemente marcados pelo nacionalismo, populismo, folclorismo e realismo socialista foram amplamente aceitos pelo público consumidor, em especial das classes médias, e serviam como uma tentativa de amenizar a perseguição aos comunistas nos momentos mais truculentos da ditadura. A presença de intelectuais e artistas do PCB na TV Globo e outras emissoras, por exemplo, tinha como objetivo a infiltração na mídia para cooptação de artistas e a instrumentalização dessa inserção como uma barreira de defesa da atividade política, tentando blindar figuras chaves. Todos esses esforços também não frearam a violência da ditadura contra os comunistas.

Acho central compreendermos o tom liberal que permeou a política cultural do PCB, numa demonstração de como a história nem sempre nos dá respostas ou nos entrega valorosas contribuições para construirmos nosso futuro. Nesse caso específico, a história nos aponta para tudo aquilo que não devemos fazer. Outra consideração importante que tenho a fazer sobre a política cultural do PCB, e esta que se manifesta até a atualidade, é a concepção esvaziada da cultura como um meio ou um instrumento para as lutas “de maior importância”. Nos anos 1950, por exemplo, as atividades artísticas (em especial o teatro) eram instrumentalizadas para se inserir no meio estudantil secundarista, da mesma forma que atualmente os núcleos de base da UJC são orientados a utilizar a cultura para inserção nos bairros. Aqui preciso ser honesta em dizer, que sim a cultura é um importante meio para alcançarmos mentes, mas resumi-la a esse papel, é não compreender o caráter revolucionário ativo da arte.

Passado esse brevíssimo contexto histórico, passo agora para um contraponto de política cultural que, na minha visão, diz mais respeito aos nossos valores revolucionários, e que pode nos trazer valiosos aprendizados para o nosso debate sobre cultura e revolução. Trago aos camaradas (de forma muito sintética) a experiência do Lekra (tr: Instituto para a Cultura do Povo), organização cultural revolucionária associada ao Partido Comunista Indonésio (PKI). O Lekra, fundado em 1950 por artistas e intelectuais de esquerda, muitos deles quadros importantes do PKI, tinham como objetivo construir um movimento comunista robusto para além do Partido, sendo a vanguarda do trabalho cultural comunista. O Lekra teve papel muito importante na reconstrução do PKI, direcionando a cultura para o avanço da consciência de classe, o anti-imperialismo e o nacionalismo cultural.

As tarefas do Lekra eram complexas e dignas de responsabilidade revolucionária: documentar e sistematizar a tradição cultural popular nacional, a fim de desenvolver uma política de educação e produção cultural pelo povo, que respondesse às necessidades políticas do movimento comunista. Ao se dividirem regionalmente, o corpo total da organização tinha a inserção capilarizada capaz de compreender as tradições e expressões culturais nos locais onde estava inserido, e o compartilhamento desses acúmulos permitia a instrumentalização da cultura já produzida pelo povo, como forma de mobilização popular de massas. Outro objetivo do Lekra era o de combater a influência estrangeira, em especial a holandesa e norte-americana, das tradições culturais nacionais, combatendo o imperialismo de dentro para fora. Para exemplificar em números, em 1963 o Lekra possuía 100 mil membros, espalhados por toda a Indonésia. Sua inserção variada permitiu a elaboração de teorias artísticas próprias, fomento de artistas, ampliação do debate estético anti-imperialista e compreensão do potencial revolucionário da cultura popular. Enquanto o PCB dos anos 50 e 60 defendia a homogeneidade estética dentro das produções culturais de seus militantes, inclusive se envolvendo em polêmicas de censuras de obras produzidas por seus quadros devido à forma contrária ao realismo socialsta empregado, o Lekra estimulava as iniciativas criativas diversas, baseando-se na diversidade cultural encontrada na cultura popular.

O que mais me impressionou na experiência do Lekra, e que me convenceu a utilizá-la nesta tribuna, foi o caráter massivo das chamadas “noites culturais” que reuniam artistas, militantes e pessoas comuns, em que se colocavam em prática toda a teoria e estudo empenhado pelos militantes em suas inserções regionais. As noites de festa, com música, dança e teatro, eram realizadas em todas as regiões onde havia inserção orgânica e tinham como objetivo principal ampliar a base ao mesmo tempo que se elevava o padrão artístico. Esses eventos cumpriam também o papel de suprir ao povo o espaço do lazer, algo muito caro ao capitalismo periférico. Novamente trazendo exemplos numéricos, uma dessas noites culturais, realizada junto ao comício eleitoral do PKI em 1955 na cidade de Surakarta, atraiu 1 milhão de pessoas.

O projeto cultural da Indonésia tem outro fator relevante, que é a sua relação íntima com o internacionalismo proletário, utilizando o anti-imperialismo como fio condutor para sua atuação. Esse internacionalismo proletário cultural era marcado pelo envio de delegações a eventos artísticos e culturais em países socialistas, produção interna em homenagem e/ou com referências às revoluções em andamento pelo mundo e a criação de associações internacionais como a Associação de Escritores Afro-Asiáticos. O Lekra entendia que a cultura revolucionária internacional deveria ser amplamente difundida para o fortalecimento da luta revolucionária em todos os países, estreitando laços culturais especialmente com países asiáticos e africanos.

Essas duas experiências, quando colocadas lado a lado nos permitem fazer algumas considerações a respeito da forma que o Partido Comunista deve entender a cultura. Enquanto o PCB utilizava (e ainda utiliza) da cultura apenas como instrumento e não como fim em si própria, inserindo seus artistas no mercado cultural burguês para se proteger e defender uma linha etapista e conciliadora, ofuscando sua linha dentro das produções e impondo regimes estéticos específicos, o Lekra compreendeu a potência revolucionária da cultural por si própria. A compreensão da cultura popular em sua diversidade dentro de uma nação e a recusa às influências imperialistas é outra questão relevante para o nosso presente, linha defendida pelo Lekra, em oposição à prática artista dos militantes do PCB, que se utilizava largamente das tradições artísticas européias.

Proposições para Política Cultural do PCB- Reconstrução Revolucionária

O ponto principal que levanto com essa tribuna, é a necessidade, ao meu ver, de discutirmos as estratégias do PCB RR a respeito da política cultural, compreendendo o potencial agregador e revolucionário da arte como um todo, capaz de aproximar multidões, assim como fez o Lekra nas “noites culturais”. Nos próximos parágrafos enumero algumas das minhas considerações, iniciando um debate que espero que se estenda e tome forma nos próximos meses até o XVII Congresso.

Em primeiro lugar, visualizo hoje que nossos camaradas artistas encontram-se pouco apoiados pela organização para atuarem naquilo que sabem fazer e onde estão organicamente inseridos, e que é necessária uma formação política sólida aos nossos artistas militantes para que estes possam disputar e organizar outros artistas. Ao aproximarmos artistas, abrimos o caminho para difundir nossa linha política para suas bases orgânicas de apoio (ou fãs), contrapondo a arte midiática e de mercado, amplamente utilizada pela hegemonia burguesa para garantir a difusão de ideologia neoliberal. Temos muitos exemplos hoje, de camaradas artistas que têm visibilidade e inserção nos seus próprios movimentos, e que teriam plena condição de realizar convencimento por meio da arte, fortalecendo nossa política de cultura e aproximando cada vez mais a classe trabalhadora do projeto político revolucionário. Ao em vez de propor criação de novos movimentos culturais (este irei tratar melhor mais para frente), devemos pensar em utilizar estrategicamente as bases onde já estamos inseridos por meio de nossos militantes, onde estes já são referências, ao em vez de sobrecarregar os nossos camaradas ao mobilizar montantes de energia para toda vez ter de reinventar a roda.

A responsabilidade do Partido também deve ser a de viabilizar a produção artística de nossos camaradas, em especial aos camaradas de periferia que não têm acesso ao básico da estrutura material para consolidar sua produção. Como tarefa de médio prazo, proponho a criação de estúdios de produção audiovisual e musical de uso compartilhado da militância, e que também sirva para artistas de fora de nossa organização, a fim de aproximá-los de nossa linha e garantir produção cultural periférica e marginal com qualidade técnica, favorecendo sua difusão. Esses espaços serviriam a muitos propósitos para além da produção artística por si só, e poderiam viabilizar a produção de materiais de agitação e propaganda para os mais variados fins. A viabilização de nossos artistas também deve ser feito por meio da divulgação de sua produção por meio das páginas oficiais do Partido a nível regional, atrelar a sua produção com a realização de políticas de finanças (como estampas e artes para produtos), garantindo uma remuneração condizente com o trabalho, sem cair na falácia do “trabalho militante” para justificar o uso gratuito do trabalho de nossos artistas.

Outra questão, é sobre a importância de realizar periodicamente eventos, shows, festivais e mostras que reúnam artistas militantes e artistas combativos, com o duplo objetivo de fomentar e dar espaço para artistas e também viabilizar espaços de socialização para a militância. Para essa tarefa, é importante a realização de um mapeamento a nível nacional sobre quem são nossos artistas, o que eles produzem, e quem são os artistas com quem temos networking para a realização deste tipo de espaço. É importante lembrar que esses espaços têm o potencial de gerar montantes consideráveis de finanças para nós, se organizarmos venda de ingressos, bebidas e outros materiais. Além disso, eventos dessa natureza também possibilitam dar visibilidade a temas políticos importante de nossa luta, como o internacionalismo proletário, questões relativas ao movimento negro, movimento de mulheres e etc. Para viabilização desta tarefa é importante buscar a profissionalização de militantes enquanto produtores culturais, formados profissionalmente e politicamente para realizar articulações com artistas, organizações, entidades governamentais e outros, para a realização de eventos de médio e grande porte. Considero ainda essencial que tenhamos definido o atrelamento de tarefas políticas de grande porte e grande mobilidade de militantes (como congressos, conferências e etc) a realização de eventos culturais para e pela militância, escalando militantes artistas para realizar performances e apresentações.

Ainda sobre essa questão de eventos, preciso tratar rapidamente do Festival Palestina Livre que ocorreu em São Paulo no dia 27/11. O evento, que teve a BDS e outras organizações envolvidas, foi majoritariamente viabilizado por trabalho militante de nossos camaradas, e  contou com a presença de variados artistas, a maioria com músicas e performances combativas e de caráter revolucionário e contestatório, como DJ Fiel da ZN, Georgia, Yannick Hara, Camarada Janderson, MAJ, Cris Negona SNJ, Bernardo Beduíno & DJ BK12 e Rap Plus Size. Sobre esse evento em si, devo endereçar uma crítica a todo complexo partidário de São Paulo: ao menos 30 camaradas estavam envolvides na organização do evento, sendo que alguns destes trabalharam durante todo o ano de 2023 para viabilizar o evento, e poucos foram os camaradas que não tinham tarefas a cumprir que estiveram presentes, considerando o tamanho da militância da cidade de São Paulo. Vale lembrar que o evento era de entrada gratuita, e durou todo o dia de sábado. Dos camaradas que estavam presentes, muitos ficaram grande parte do tempo do lado de fora do evento em rodinhas próprias, e não prestigiaram nossos camaradas e companheiros de luta em suas apresentações. A situação com o Camarada Janderson foi ainda mais dramática, e demonstrou uma certa imaturidade dos militantes ali presentes, que se retiraram do espaço quando o camarada se apresentou. Por mais que ele seja sim parte oposta do racha, na minha visão devemos manter o máximo respeito ao camarada em espaços como este, por ser uma pessoa preta, de periferia, que produz funk comunista combativo e que com toda certeza será nosso aliado nas batalhas a serem travadas no futuro. Mais do que isso, durante a apresentação do nosso camarada Bernardo Beduíno, Janderson estava na primeira fila, prestigiando sua apresentação, enquanto nossos camaradas estavam do lado de fora em suas rodinhas, preferindo estar na chuva a assistir o show do camarada Bernardo, militante de Curitiba que também era da equipe que viabilizou o Festival. Sei que as questões relativas ao racha em SP são delicadas, e como uma militante do Paraná não sei de todas as questões, mas considero a crítica válida pelo seu potencial de avançar na nossa postura frente a espaços compartilhados e no diálogo com aqueles que se mantiveram no “antigo PCB”, com os quais devemos manter respeito. Somos comunistas e devemos nos portar da melhor forma possível, servindo de exemplo para nossos camaradas, aproximandes e simpatizantes . Mais uma vez, trata-se de uma crítica fraterna, mas que é necessária ser feita. inclusive que se relaciona com outro ponto fundamental da política cultural, que é o engajamento dos militantes em consumir e apoiar os artistas de dentro de nossa organização e também daqueles artistas com discurso combativo que não estão em nossas fileiras. E vejam camaradas, esse apoio deveria ser algo natural na nossa prática cotidiana.. Esse tipo de engajamento, inclusive, deve ser visto pelos camaradas como uma tarefa política de fato, e que na minha visão e experiência pessoal, dão um gás extra na realização de outras tarefas. Para mim, nada é mais energizante no sentido militante, do que ver meus camaradas artistas performando e entregando e sendo reconhecides pelas produções combativas.

Passando para outro ponto, neste caso será somente uma provocação ao debate, com algumas considerações e visões que tive, enquanto militante de um núcleo voltado para a cultura. Enquanto núcleo, compreendíamos nossa tarefa principal a realização de eventos culturais no nosso local de atuação (no caso específico, a Vila Nossa Senhora da Luz, na CIC). Portanto, promovemos o Slam Poder Popular e mais recentemente a Batalha da CIC, baseados na presença de militantes já envolvides nesse tipo de organização e evento, tendo neles quase a centralidade da nossa atuação. Por mais que nosso núcleo tenha tido alguns avanços na inserção na Vila, na minha análise ela não foi efetiva, mantendo-se na superficialidade, uma vez que somente dois dos nossos militantes residem ali e pelo espaçamento entre um evento e outro, realizado mensalmente. Para além disso, de tão focados na organização dos nossos próprios eventos, nos alienamos frente a outras iniciativas de Slam e Batalha de Rima, e perdemos a oportunidade de nos envolver diretamente com os organizadores e MC’s que frequentam esses eventos, levando nossas pautas e bandeiras para dentro de iniciativas organicamente construídas, conquistando mentes com as performances e intervenções de camaradas artistas e apoiando o combate às opressões nestes espaços (em especial machismo e LGBTfobia). Vejam que não estou aqui defendendo que abandonemos a construção própria de espaços culturais, mas acredito que seja de extrema importância considerar a prioridade em se envolver naquelas já constituídas, a fim de aproximar mais pessoas e introduzir nossos militantes na prática cultural para além da nossa própria, garantindo inserção mais orgânica e abrindo melhores oportunidades para realizarmos nossos próprios eventos e iniciativas. Ainda sobre isso, quero saudar a incrível tribuna 'A inserção dos comunistas nos movimentos culturais de bairro' (Camarada Naga) e recomendar a leitura por todes aqueles interessados neste tema, além de citar um trecho a respeito da inserção em Batalhas, e com a qual tenho pleno acordo neste ponto:

Nós devemos ir até as camadas da juventude que já estão se organizando em torno da cultura e que já sabem fazer isso muito melhor do que nós e temos de aprender com elas, absorver seus métodos agitativos e organizativos, utilizar o movimento já existente para a inserção da nossa linha e para a promoção do avanço da consciência da juventude trabalhadora em uma classe para si. Só assim seremos capazes de captar as particularidades dos problemas e características de nosso povo e realmente construir um partido com inserção nas massas[1].

Concluo dizendo que esse debate está longe de ser concluído. Tratei aqui mais abstratamente da cultura, sem especificar sobre linguagens específicas, mas baseada principalmente nas experiências de inserção por meio da música e intervenções de poesia e batalhas de rima, que dizem respeito às minhas experiências dentro da militância. Cada linguagem e movimento tem sua especificidade de inserção e utilização combativa, e não cabe a mim, que nem artista sou, definir ou fazer considerações aprofundadas a respeito. Convido a todes que leram esta contribuição, e que se sentiram provocados ou instigados, a também formular e estruturar propostas para esta questão da cultura, que teve poucas formulações, comparada a outros temas, seja por meio de tribunas, ou em proposições de artigos para as Teses. Seguiremos fazendo arte revolucionária, colorindo nossas ruas e praças, e conquistando mentes e corações da classe trabalhadora brasileira.

Para a rua, futuristas, tambores e poetas!

[1] Tribuna 'A inserção dos comunistas nos movimentos culturais de bairro' (Camarada Naga)