Opinião | Sobre a Reorganização Partidária e nossas tarefas no campo da organização

Por Machado

“Estou convencido de que, neste sentido, devemos dizer não só aos camaradas russos, mas também aos estrangeiros, que o mais importante no período que agora começa é o estudo. Nós estudamos em sentido geral. Mas eles devem estudar num sentido especial, para chegarem a compreender realmente a organização, a estrutura, o método e o conteúdo do trabalho revolucionário. Se isto for realizado, então estou convencido de que as perspectivas da revolução mundial serão não apenas boas, mas excelentes. (Aplausos clamorosos e prolongados. As exclamações «Viva o nosso camarada Lénine!» suscitam novas ovações clamorosas.)” (Lênin, Informe ao IV Congresso da Internacional Comunista)

No próximo ano, daremos início ao processo de Reorganização da estrutura de nosso Partido. Será um processo nacionalizado e amplo, com uma grande alteração do caráter e métodos de nosso trabalho. Porém, esse processo será mais bem sucedido quanto mais tivermos uma noção clara das tarefas que queremos cumprir com ele.

Afinal, nosso processo de reorganização está intrinsecamente ligado às tarefas políticas que se apresentam diante de nosso Partido: “aprofundar a Reconstrução Revolucionária, de avançar na formulação marxista-leninista e, principalmente, no trabalho de massas”. (Lazzari, Introdução às Resoluções do XVII Congresso)

Compreendendo melhor essas tarefas, poderemos garantir que nossa Reorganização Partidária não seja apenas uma mudança formal de nomes das organizações, mas especialmente uma mudança geral nos métodos de trabalho e direção de nosso Partido, para formas cada vez mais avançadas e profissionais.

E, para alcançar isso de forma coerente, precisamos estudar a organização. Precisamos estudar esse tema não de uma forma abstrata ou genérica, como mera curiosidade formal ou para encontrar “nomes mais revolucionários”  para disfarçar a manutenção de métodos de trabalho artesanais e reformistas. Precisamos estudar a organização para garantir que estejamos trabalhando da forma mais eficiente, mais profissional, para alcançar nossos objetivos políticos.

Com isso em mente, quero tratar de 3 tarefas fundamentais de nosso Partido no campo da organização e a relação de cada uma com o aspecto da Reorganização Partidária que desenvolvemos na Comissão de Organização e discutiremos no Comitê Central.

1. Combate ao federalismo e unificação do Partido

Há muito reconhecemos que o combate ao federalismo é uma tarefa fundamental de nosso Partido, e enfatizamos especialmente isso em nosso Manifesto de Agosto de 2023 e nas Resoluções de nosso XVII Congresso (Extraordinário). Porém, mais do que reconhecê-lo, precisamos encontrar os caminhos para combatê-lo de forma efetiva.

O federalismo e seus acessórios, como localismo, regionalismo e outras formas de fragmentação do Partido em unidades particulares opostas à centralização, é uma das expressões mais acentuadas do caráter pequeno-burguês, artesanal, da organização partidária, aquilo que Lênin descreveu com precisão em Um passo em frente, dois atrás como “espírito de círculo”.

Quando declaramos enfaticamente a tarefa de combater o federalismo, devemos destacar claramente que não queremos ignorar ou combater a adaptação das organizações partidárias à cada realidade local, particular, atividade que é fundamental e necessária para a construção de uma organização dirigente do extremamente diverso proletariado brasileiro. Combater o federalismo e a fragmentação significa garantir que cada trabalho particular seja a mediação específica de um mesmo trabalho geral, unificado e coeso, do Partido, combatendo a tendência contrária, de que o Partido seja um mero amálgama de trabalhos particulares heterogêneos e incoerentes, sem coesão ou unidade.

E é Lênin que nos ensina que o problema do federalismo, do espírito de círculo, não é um problema meramente local, e não pode ser resolvido localmente. Na realidade, somente uma organização nacional, centralizada e forte, pode dar os passos fundamentais para que esse problema seja superado em cada local. Por isso, ao se deparar com a fragmentação russa, a resposta de Lênin foi o jornal político para toda a Rússia que, na prática, significava uma direção central para toda a Rússia.

Nesse sentido, sou da opinião de que o sucesso do combate ao federalismo será uma função direta da capacidade de direção política do Comitê Central eleito no XVII Congresso, da capacidade de que este CC se posicione em todas as questões políticas fundamentais, de que o CC consiga definir e priorizar as tarefas fundamentais que a conjuntura impõe ao Partido em cada momento. Quanto mais o CC puder dirigir cada aspecto de nosso trabalho político, e especialmente seus aspectos gerais, nacionais, mais condições as localidades terão de combater as expressões de localismo e federalismo, mais essas expressões ficarão em aberta contradição com a política partidária e serão gradualmente extirpadas através de um trabalho unificado.

Por isso, creio que é um erro acreditarmos que nosso CC já está à altura desta tarefa, e só bastaria garantir uma comunicação mais direta e eficiente com as localidades para  “centralizá-las” como se a linha política geral, o trabalho de direção geral do Partido, já estivesse suficientemente claro e capaz de garantir a unidade política e ideológica da organização.

Precisamos ainda melhorar muito o trabalho de direção geral de nosso Comitê Central, a começar pelo principal instrumento para isso, nosso Jornal e seu Conselho Editorial, que ainda não assumiu sua função de direção ideológica do Partido.

Ainda, creio que é importante distinguir o trabalho de direção geral do CC do Partido do seu trabalho de direção particular, ou seja, das assistências. A direção particular do CC para cada localidade é importante no trabalho de mediação da direção geral, controle de sua execução e também de compreensão da situação de cada local que contribuirá para a compreensão da conjuntura em sentido geral. Não há direção geral sem o trabalho de assistência.

Porém, a assistência, vista exclusivamente, não responde e não é o principal fator para a quebra do federalismo. Um assistente, individualmente, só consegue ter noção das localidades que assiste e, talvez, da localidade em que atua (nos casos em que, contra nossas Resoluções, seu trabalho ainda não esteja especializado), e nenhum assistente, por mais que se esforce, poderá formular e compreender a direção particular de todos os locais em que atuamos para garantir uma política coesa, unificada. A direção unificada, geral, é uma função do trabalho conjunto do Comitê Central, e não da soma dos diversos trabalhos de direção particular que ele exerce em cada localidade.

Nesse sentido, o trabalho de direção particular também será tão mais bem sucedido quanto mais efetivo, justo e claro for o trabalho de direção geral do Partido. Cada assistente fará um trabalho melhor quanto mais claras as tarefas gerais do Partido em cada momento. Quanto mais coesa e clara for a direção geral do Partido, mais fácil será ajudar a mediar e controlar sua execução em cada localidade.

Do contrário, mesmo com ótimos assistentes, caso o organismo dirigente não consiga desenvolver um trabalho de direção geral de fôlego, ele deixará de ser de fato um organismo diretivo e será, cada vez mais, uma “reunião de assistentes”, incapaz de de fato desenvolver um trabalho unificado e, portanto, de combater o federalismo.

A Reorganização Partidária não altera, inicialmente, a estrutura do trabalho geral de nosso Comitê Central e, portanto, creio que não terá capacidade imediata de combater o federalismo por si. Pelo contrário, torna ainda mais dividido o nosso trabalho político, torna ainda mais particular a direção de cada localidade.

Agora, ao invés de duas dúzias de Comitês Regionais que o CC terá de centralizar e dirigir, teremos quase quatro vezes esse número em termos de Comitês Locais (sem contar os que surgirão com os recrutamentos que estamos efetivando), o que, longe de facilitar o combate à fragmentação e ao localismo, vai reforçar essa divisão.

Claro que a divisão e especialização dos nossos organismos se justifica por outros fins políticos, e tende a garantir um trabalho político muito mais efetivo em torno de nossa ligação com as massas, mas em termos de combate ao federalismo creio que nossa Reorganização Partidária dificultará o trabalho que o CC precisará realizar para combater as tendências à fragmentação e à particularização do trabalho, e reconhecê-lo é fundamental para que possamos realizar essa tarefa de forma consciente e não criemos ilusões com as possibilidades da Reorganização Partidária.

Os bolcheviques, por exemplo, ao final de 1912, aprovaram uma resolução sobre organização destacando expressamente que para reforçar a ligação dos locais com o CC e unificar o trabalho partidário, era essencial criar Comitês Regionais:

“Sobre a estrutura da organização ilegal

(...) 5. Para estabelecer uma ligação próxima entre as organizações locais e o Comitê Central, e para dirigir e unificar o trabalho partidário, a reunião considera urgentemente necessária a organização de centros regionais nas principais áreas do movimento dos trabalhadores.” (Resolutions and decisions of the Communist Party of Soviet Union, 18vol. 1, p. 171, tradução minha)

No ano seguinte eles reforçaram a resolução:

“ Sobre a Questão Organizativa e o Congresso do Partido

1. Relatórios locais indicam que a tarefa de organização mais urgente é não apenas consolidar as organizações dirigentes do partido em cada cidade mas também de conectar as diferentes cidades umas com as outras.
2. Como um primeiro passo para a unificação regional, a reunião recomenda a organização de reuniões [regionais] (e também conferências, onde possível) de camaradas dos diversos centros do movimento operário. Deve-se fazer todo o esforço possível para que todo setor do trabalho partidário esteja representado nessas reuniões: político, sindical, seguros, cooperativas, etc.” (Idem, p. 183)

Claro, o contexto dos bolcheviques era profundamente distinto, eles já possuíam comitês partidários bem estruturados e capazes de dirigir o trabalho nos principais centros urbanos, e seu problema era que o CC não era capaz de manter ligações cotidianas com todos os comitês locais, sendo necessário estabelecer direções regionais para melhorar o fluxo dos contatos e melhorar a eficiência da direção centralizada. Nosso contexto é contrário: precisamos ainda estabelecer direções partidárias fortes em cada centro urbano, e é impossível conciliar isso com a existência dos Comitês Regionais em nosso contexto.

Porém, quero levantar o alerta: dissolver os CRs requer que o Comitê Central aumente sua capacidade de direção para garantir um combate efetivo ao federalismo. Afinal, o trabalho mais dividido exigirá mais trabalho de assistências e mais trabalho de direção geral para coesionar cada uma dessas pequenas pontas especializadas na mesma linha partidária geral, unificada, respeitando suas particularidades.

E esse aumento da capacidade de direção só pode ser realizado através de uma direção pública, transparente, capaz de alcançar e coesionar todo o Partido e as massas sob sua base de influência, através, portanto, de um trabalho de imprensa e de campanhas que atinja toda a organização e os trabalhadores independentes sob nossa zona de influência. Não creio que sou audacioso ao dizer que qualquer decisão, qualquer linha política, só será realmente uma linha do Partido se for realizada como um trabalho público, especialmente de imprensa e ação política. Afinal, não discutimos para guardar nossas opiniões, mas justamente para apresentar opiniões do Partido, sintetizadas, às massas, e mobilizá-las nesse sentido.

Isso exige uma estrutura muito mais forte e coesa, especialmente a nível central, para estar à frente do desafio. Em primeiro lugar, por um Conselho Editorial reforçado, que assuma de fato a posição de direção ideológica do Partido e possa apresentar respostas para cada virada da conjuntura. Em segundo lugar, através de um reforço de nossa estrutura de transparência e repasses interna em todos os níveis, melhorando brutalmente a eficiência de nossa comunicação interna que ainda é muito atrasada frente ao nosso tamanho e às nossas tarefas. Por fim, garantindo que a linha política do Partido seja aplicada de forma coesa e coerente, unificada, em todo o país, através de campanhas e mobilizações de caráter nacional.

Tenho certeza que construiremos um Comitê Central à altura desse desafio, mas reforço que não devemos subestimar o quanto o processo de Reorganização que faremos vai reforçar as tendências ao localismo, às particularidades locais, e que em todo o Partido precisamos dobrar a atenção em nossos métodos de trabalho para garantir a coesão partidária e combater o federalismo e particularismo.

Justamente para combater essas tendências e garantir simultaneamente o reforço da especialização de nossa organização e o combate ao federalismo, creio que há três medidas iniciais que o CC pode e deve desenvolver nesse momento:

1. Reforço do Conselho Editorial para que cumpra seu papel de direção ideológica do Partido e maior conexão direta do trabalho político-ideológico do CC com o trabalho de imprensa;
2. Aumento de eficiência de nossa Comunicação Interna, desenvolvendo uma política de troca e repasses constantes e cotidianos em todos os níveis do Partido, tanto de baixo para cima como de cima para baixo;
3. Realização mais frequente de campanhas nacionais, unificadas, dirigidas pelo CC.

Creio que temos boas condições para reforçar essas medidas no próximo período, e já demos alguns passos fundamentais em termos de organização: estabelecimento dos Boletins e Relatórios de Assistência, melhora no trabalho político do Conselho Editorial, a Plataforma Eleitoral que foi agitada nacionalmente pela militância e o envio nacional de Volantes complementares às edições do jornal. Mas começar algo é muito diferente de estabelecê-lo, e precisamos reforçar nosso trabalho nesse caminho.

Antes do Congresso, apresentei a opinião de que o trabalho de direção do Partido deveria ser conectado intrinsecamente à atividade de Imprensa. Sigo nessa opinião, e creio que precisamos abolir o estado de coisas em que nossos atos são desconectados de nossas palavras. Este CC será mais forte e coeso quanto mais tivermos claro de que é nossa tarefa atual “dirigir o Partido pela atividade de Imprensa”, e creio que essa é a principal e melhor forma de combatermos o federalismo e o espírito de círculo.

2. Especialização e métodos revolucionários de trabalho

Em Que Fazer, Lênin destaca um capítulo especialmente para demonstrar a conexão entre o oportunismo e os métodos artesanais de trabalho, e em consequência a conexão direta do Partido revolucionário com os métodos profissionais, mais eficientes, de trabalho. Nosso Congresso seguiu no mesmo sentido, e as Resoluções de Organização destacam particularmente a necessidade de profissionalização do trabalho partidário e a abolição dos métodos artesanais.

E, no centro desse debate, está a especialização do trabalho revolucionário, parte intrínseca de qualquer organização revolucionária:

“A falta de especialização, que B-v lamenta amargamente e com tanta razão, constitui um dos maiores defeitos de nossos procedimentos técnicos. Quanto menores forem as diferentes "operações" da ação comum, tanto maior será o número de pessoas capazes de executá-las que poderão ser encontradas (e, na maior parte dos casos,- completamente incapazes de se tornarem revolucionários profissionais); (...) Mas, por outro lado, também para agrupar num todo único todas estas pequenas fracções, para não fragmentar com as funções do movimento o próprio movimento e para inspirar ao executante das pequenas funções a fé na necessidade e no valor do seu trabalho, fé sem a qual nunca trabalhará, para tudo isto é necessária, precisamente, uma forte organização de revolucionários experimentados.” (Que Fazer?, Lenin, Obras Escolhidas, v. 1, p. 170)

Ora, o principal critério de avaliação de qualquer forma organizativa, seja em um Partido, numa repartição pública, empresa ou fábrica, é a eficiência desta forma em cumprir seus objetivos. A obra de Lênin não deixa dúvidas de que a Forma Organizativa do Partido Comunista é aquela mais efetiva para cumprir seu objetivo: desenvolver uma organização revolucionária forte, ideologicamente unida e disciplinada, capaz de dirigir o proletariado e as amplas massas do país para a tomada do poder e a construção do socialismo.

Por isso, em todos os níveis de nosso Partido, a especialização, o aumento da eficiência de nossas atividades, é fundamental, mas apenas na medida em que combinada diretamente com a garantia de que cada uma dessas pequenas funções esteja contribuindo com o trabalho geral do Partido. Do contrário, se torna fragmentação.

A especialização é tanto um princípio de distribuição de competência entre organismos, como também é um princípio de distribuição das tarefas a nível individual entre os membros do Partido. Em todos os níveis, devemos fazer o possível para garantir que cada camarada se desenvolva ao máximo em seu potencial, prezando pelo atendimento das necessidades do Partido, mas também cuidando para aproveitar as habilidades que naturalmente cada camarada se destaca mais, e especialmente garantindo que nenhum camarada fique responsável por trabalhos em excesso ao passo em que outros não se responsabilizam por quase nada.

É certo que, às vezes, as próprias condições da conjuntura impedem essa divisão mais especializada, mas, na maioria das vezes, nossas debilidades nesse quesito não são conjunturais, mas sim organizativas e de prioridades, e quem mais sofre com essa falta de divisão especializada de responsabilidades são as camaradas mulheres, já que os homens possuem o péssimo hábito de evitar responsabilidades que as mulheres da nossa organização se sobrecarregam assumindo por saber que ninguém mais o fará. Uma divisão mais clara e eficiente de responsabilidades entre os membros do Partido, sendo discutida em todos os organismos e níveis de organização, é um primeiro passo essencial para alterar essa tendência e garantir dentro de nossas fileiras o desenvolvimento qualificado e especializado de dirigentes mulheres sem sobrecarregá-las com todas as responsabilidades da organização.

E, quanto mais especializado esse trabalho, mais necessária é uma direção unificada, coesa, que consiga coordenar todas as suas pequenas partes. Essa direção unificada é o que diferencia a soma de muitos trabalhos particulares das diversas partes especializadas de um mesmo trabalho revolucionário que a organização comunista executa em todos os seus níveis.

Por isso, a especialização do trabalho, com o objetivo de aproximar todo o Partido da direção dos trabalhadores e das massas, é a principal tônica de nossa Reorganização Partidária, que desce, na prática, os organismos partidários de direção para os centros urbanos, permitindo maior especialização destes e dos organismos de base.

Após a Reorganização, as células devem ser organismos absolutamente especializados. Deliberamos enfaticamente a abolição das células genéricas. Deve haver uma ligação direta e intrínseca entre cada organismo e o trabalho comum sob sua responsabilidade. A prática de juntar 3 ou mais militantes apenas pela sua proximidade geográfica para que eles discutam e “inventem” tarefas para si é a prática dos pequenos círculos, do trabalho artesanal, e hoje é uma tarefa fundamental do Partido, e de cada militante, contribuir para superá-la, para desenvolver um Partido cujas células estejam diretamente ligadas a um trabalho político específico e determinado, juntando apenas os militantes responsáveis por este trabalho. A discussão das células deve ser a discussão do trabalho comum sendo executado, e não a discussão de diversos trabalhos distintos e com pouca relação entre si.

Com isso, aumentaremos muito o número de organismos de base e militantes “sem organismo de base”, que manterão contato direto com sua direção para desenvolver suas tarefas. Logo, teremos uma necessidade ainda maior de presença das direções para unificar e direcionar cada um destes trabalhos no mesmo sentido.

Por isso, é importante descer o centro de gravidade do Partido para o Comitê Local, ou seja, para a direção de cada centro urbano. Afinal, o centro urbano é a concentração fundamental de trabalhadores em nosso país, e é na dinâmica do centro urbano que a luta de classes tem seu palco privilegiado. Não fazemos atos no “Estado de São Paulo”, não organizamos piquetes por “macrorregião”, os fazemos em cada centro urbano. Por isso, o Comitê Local é uma estrutura mais especializada e, ao mesmo tempo, mais capaz de garantir a unidade dos diversos trabalhos partidários sendo executados em sua circunscrição.

Porém, o mais importante não são os limites formais dos municípios, mas a capacidade de cada CL de, efetivamente, dirigir os trabalhos sob sua responsabilidade. A principal precaução que tomamos para isso foi a de exigir que cada Comitê Local fique responsável pela distribuição de todos os jornais de sua localidade a partir da entrega pela Logística Nacional.

A circunscrição de cada CL fica, dessa forma, limitada ao deslocamento possível no cotidiano. Partimos da ideia de que cada CL só pode dirigir com qualidade e atenção os trabalhos que puder acompanhar presencialmente sem muita dificuldade. Devemos começar a superar o vício que adquirimos de reunir principalmente de forma virtual e dar assistências apenas à distância – nossos dirigentes, especialmente os dirigentes locais, precisam se fazer presentes nas reuniões cotidianas das células, e nos trabalhos cotidianos, em consonância com nossas Resoluções de Organização (§36).

Porém, alguns camaradas podem levantar a questão de que construir a organização apenas em pequenos grupos pode diminuir a capacidade de cada camarada do Partido de pensar as questões mais gerais de seu local de atuação e corrigir os erros que verificar em camaradas próximos e especialmente na direção local. Por isso, no momento de legalidade em que estamos, é plenamente possível unir o trabalho cotidiano em cada unidade especializada com um debate amplo e frequente através de reuniões gerais, periódicas, de todos os militantes da localidade.

Afinal, para contrapor a fragmentação de uma maior divisão do trabalho, a organização exige também uma maior capacidade de direção coletiva, garantindo que cada camarada entenda a linha geral sendo trabalhada no município, contribua para seu desenvolvimento a nível geral e possa trabalhar em sua função particular para aplicá-la, bem como possa avaliar com frequência o trabalho da direção local. Isso é ainda mais importante caso haja muitos camaradas sem organismo, ou seja, trabalhando individualmente, apenas em contato com seu assistente e, portanto, sem espaços cotidianos de debate. Sem reuniões periódicas, é mais difícil estabelecer direções executivas legitimadas para unificar o trabalho neste meio tempo.

Por isso, é importante que cada CL do Partido se reúna com toda a militância da localidade com frequência, via de regra a cada 3 meses, garantindo que cada militante participe na construção da direção coletiva da organização local.

Alguns camaradas, acostumados com métodos mais artesanais de trabalho e direção, podem denunciar essa proposta como “democratismo” ou “basismo”. Porém, creio, pelo contrário, que esta é uma forma de trabalho mais eficiente na direção coletiva do trabalho partidário, na estruturação de uma linha política comum, no combate ao particularismo e à fragmentação do trabalho em cada localidade, uma tendência que não devemos subestimar.

A eleição frequente dos dirigentes e o debate periódico com toda a militância, longe de enfraquecer, fortalece a autoridade da direção, reforça a unidade partidária em cada localidade e permite a cada militante uma consciência muito mais ampla das tarefas gerais que se desdobram em cada particularidade do trabalho político do Partido.

É esse o método de trabalho e direção que Lênin e os bolcheviques historicamente utilizaram, mesmo na clandestinidade. A Organização do POSDR na Região Industrial Central tinha em seus Estatutos a previsão de Conferências trimestrais (D.E. Gollan, Bolshevik Organisation 1907-1912, p. 180), que elegiam o Comitê Regional. Nos Estatutos do POSDR de 1907, havia previsão de Conferências Nacionais a cada 3 ou 4 meses (Estatutos do POSDR, V Congresso [Londres]). A própria Internacional Comunista, durante a bolchevização (ou seja, já sob direção de Stalin) orienta conferências mensais aos Comitês dos bairros ou cidade pequena, e conferências semestrais aos Comitês Regionais (Inprecorr, 1925, n. 49, p. 662). No próprio PCB, nos anos 50, há relatos frequentes de conferências locais e regionais mesmo numa situação de clandestinidade.

Dessa forma, não parece haver “democratismo” em uma proposta simples, recomendada inclusive para períodos de clandestinidade (com as devidas precauções), de reunir a militância com frequência. Tendo a oportunidade de realizá-lo, o método de reunir toda a militância local periodicamente não entra em contradição com a especialização do trabalho ou com a autoridade executiva das direções eleitas. Pelo contrário, reforça-a, permite um Partido mais dinâmico, unido, consciente das suas tarefas em todos os níveis e com direções provadas e legitimadas constantemente.

Esse método é parte integrante, portanto, de nossa mudança dos métodos de direção artesanais que aprendemos no PCB para os métodos de trabalho e direção revolucionária que precisamos incutir no nosso Partido, desencadeando também outra mudança fundamental: o caráter de nossas direções.

Enquanto os CRs que temos hoje são instâncias inchadas, pouco executivas, com parca divisão de responsabilidades, nossos CLs precisam ser direções executivas, ágeis, com responsabilidades fixas e conscientemente distribuídas para cada membro dessa direção, e um contato constante com os organismos de base.

Reforçar o caráter executivo de nossas direções é fundamental para desenvolver um Partido voltado à direção das massas trabalhadoras. Quanto menos burocráticos forem nossos ritos, quanto mais capazes formos de estabelecer direções que se reúnam com frequência e desenvolvam a unificação e direção de todos os aspectos do trabalho partidário, mais capazes seremos de aprofundar nossa inserção e direção no movimento de massas, em suas mais variadas particularidades, em cada centro urbano.

Dessa forma, queremos romper a burocracia presente em nossos organismos e desenvolver direções locais de alta operatividade e presença nos locais, sem um excesso de quadros que não estarão fazendo o trabalho cotidiano de direção executiva que é tão necessário para garantir a implementação da política partidária.

Ora, não é segredo que quanto mais membros em um grupo, mais difícil se faz para que ele se encontre com frequência e com quórum suficiente, e mais difícil é distribuir corretamente as tarefas entre todos e controlar sua execução. Além disso, quanto mais divergente entre si esse grupo, mais difícil é manter uma dinâmica executiva de trabalho.

Por isso, afastar o inchaço dos Comitês é tarefa fundamental na renovação de nossos métodos de trabalho e direção. Inchados e tomando decisões só a cada dois meses, como nossos CRs faziam, é fácil que as direções fiquem rapidamente atoladas de problemas burocráticos e de vida interna, que parem de colocar no centro da discussão a política partidária. Pelo contrário, trabalhando com frequência e balizados na crítica, na autocrítica, e em uma política confirmada frequentemente pelo conjunto da militância nas reuniões gerais, pretendemos desenvolver direções fortes, plenamente voltadas à inserção de nosso Partido no movimento de massas, e legitimadas por todos os militantes para dirigir cada aspecto do trabalho nesse sentido.

Mas todas essas mudanças na estrutura organizativa das células e dos CLs não serão suficientes para melhorar o caráter de nosso trabalho se não estiverem acompanhadas de uma mudança definitiva no método de divisão do trabalho e responsabilidade em todas as organizações, para cada militante.

Isso significa, acima de tudo, alterar a lógica de distribuição de “cargos”, que fazemos de forma honesta ou disfarçada, e desenvolver toda a divisão de trabalho em torno da divisão de responsabilidades individualmente a cada militante. O lema de nosso trabalho deve ser de direção coletiva, responsabilidade individual.

Para cada política definida, o organismo responsável por sua execução deve saber planejar e repartir os inúmeros fragmentos do trabalho que compõe sua integridade, e dividi-los da forma mais eficiente entre os militantes responsáveis por sua execução. E, ao mesmo tempo em que delega responsabilidades, também lhes delega o poder de tomar decisões sobre este assunto determinado. Na prática, cada trabalho deve ser confiado a um camarada que será responsável por sua execução, utilizando dos meios a seu alcance.

Isso deve ser realizado tanto a nível de célula como, principalmente, no nível dos Comitês Locais: cada membro do Comitê deve ter tarefas fixas e transitórias sob sua responsabilidade e pelas quais responde ao Comitê e ao conjunto da militância. Um responsável pelas finanças, por exemplo, deve ter todo o poder de tomar decisões emergenciais, manejar o caixa, delegar parte de suas responsabilidades, etc., mas também deve responder na mesma medida pela capacidade financeira do organismo, por formular suas campanhas, por manter em ordem os registros e enviar relatórios frequentes…

É importante reforçar que a divisão de responsabilidades não é uma divisão de cargos. Frequentemente ouvimos a demanda de que é necessário formar os Secretários de X (Organização, Formação, etc.) porque os militantes novos que assumem a responsabilidade “não sabem o que devem fazer”. Ora, isso não é um sintoma direto do fato de que estamos distribuindo cargos, e não tarefas? Se trabalhássemos com a distribuição de tarefas, as responsabilidades de cada militante seriam evidentes, enquanto na distribuição de cargos já vi frequentemente discussões sobre se algo seria “competência” do Secretário Político ou do de Organização… Precisamos alterar radicalmente esse estado de coisas, e garantir que cada organização do Partido distribua suas tarefas e responsabilidades necessárias entre todos os seus membros a partir dos trabalhos existentes na sua circunscrição.

Nessa divisão, também deve se dar aprofundada atenção à questão de gênero. Não é de hoje que reconhecemos que as mulheres da organização se sobrecarregam com tarefas de responsabilidade, enquanto muitos homens dirigentes tomam a maior parte de seu tempo apenas como formuladores, discutindo as tarefas mas não assumindo a responsabilidade por implementá-las. É fundamental modificar essa lógica o mais rápido possível. Cada dirigente deve não apenas ser um formulador, mas deve assumir responsabilidade por implementar as decisões tomadas, e cada Comitê Local deve fazer questão de que esse princípio seja obedecido com igualdade de condições, dividindo de forma coerente as responsabilidades, e delimitando através da crítica e da autocrítica a responsabilidade de camaradas homens por assumir tarefas de responsabilidade no trabalho cotidiano.

Esse método de divisão de tarefas, tão simples e efetivo, é simplesmente impossível num quadro de fragmentação dos trabalhos, de federalismo. Por isso, novamente reitero que é indissociável a mais especializada divisão de tarefas da mais coletiva direção política. Uma discussão cotidiana, frequente, e em todos os níveis, das tarefas particulares e gerais que se apresentam ao Partido é a melhor forma de garantir que essa divisão de trabalho esteja servindo aos interesses partidários, e não fragmentando o trabalho e dificultando estes interesses..

E, por fim, chego ao último ponto que quero dar atenção nessa seção: o caráter de nossas assistências. Nossas Resoluções consagram nossas assistências como principal forma de comunicação política entre organismos partidários, mas não as descreve. Em nosso Plano de Reorganização, tomamos a liberdade de adotar a formulação de que os assistentes são os responsáveis pela comunicação e a direção política de cada organismo e militante subordinado ao Comitê em questão. É o que chamei no início do texto de trabalho de direção particular, em oposição ao trabalho geral de direção que também é de responsabilidade de cada Comitê.

Mas, justamente por ter esse caráter particular, o trabalho de assistência só será bem realizado quando houver um bom trabalho de direção geral de cada organismo para guiá-lo. Especialmente num momento em que aumentaremos amplamente o número de organismos, em razão de sua especialização, precisamos evitar que este trabalho particular sobrecarregue e impeça que os Comitês, tanto os CLs como o CC, exerçam seu trabalho geral de direção geral, de síntese e desenvolvimento do trabalho partidário como um todo em oposição ao trabalho partidário em cada local.

E para que isso seja possível é necessário que os assistentes sejam especializados, que a distribuição de assistências e outras tarefas seja capaz de garantir que se dê a devida atenção ao trabalho de assistência, e que esse trabalho seja o mais simples possível para cada assistente, ou seja, esteja alinhado com suas outras atividades e seja um trabalho no qual este já esteja formado.

A nível local a nova estrutura organizativa já resolve a maior parte destes problemas, afinal, os assistentes estarão suficientemente próximos e presentes nos trabalhos locais, conhecerão pessoalmente os militantes.

Porém, ao nível do Comitê Central, creio que precisamos de algumas medidas adicionais. Em primeiro lugar, deve ser priorizada a orientação de nossas Resoluções no sentido de que os membros do CC não estejam em outros organismos partidários, exceto onde absolutamente necessário. Em segundo lugar, devemos priorizar que os assistentes estejam suficientemente próximos e possam dirigir pessoalmente o trabalho nas localidades, possam também estar presentes, especialmente nos principais centros urbanos do país (capitais e metrópoles). Em terceiro lugar, deveremos garantir uma formação planejada e coesa das Uniões de Comitês Locais, e lutar para que os quadros responsáveis pelas UCLs sejam dirigentes responsáveis que trabalhem com autonomia como braços adicionais da política do CC, o que exige que essa política seja discutida com profundidade e que estes quadros recebam especial atenção à sua formação.

Logo, uma das tarefas fundamentais de nosso Partido no campo da organização para o próximo período é o desenvolvimento de um método de trabalho revolucionário e especializado em todos os níveis. Para isso, algumas ações imediatas se fazem essenciais em todos os níveis de nossa atividade:

1. Divisão do trabalho profissional e especializada a partir da autonomia e responsabilidade individual dos militantes;
2. Especialização dos organismos de base por trabalho político;
3. Desenvolvimento de direções locais executivas autorizadas e legitimadas para implementar a política partidária;
4. Melhora nos critérios e caráter do trabalho de assistência;
5. Desenvolvimento de reuniões gerais frequentes (de preferência, trimestrais, ou mensais em organismos menores) com todos os militantes da localidade para reforçar a direção coletiva.

Estes passos são plenamente possíveis em nosso nível de atuação, e estou certo que permitirão um amplo desenvolvimento de nossa iniciativa e capacidade de inserção e direção nos movimentos de massa, que é nossa principal tarefa no âmbito da organização.

3. A ligação com as massas

Todas as outras tarefas em termos organizativos, hoje, orbitam essa que, certamente, é a principal tarefa e, também, a principal debilidade atual de nossa organização: o trabalho de massas.

Nossa Reorganização Partidária não terá qualquer sucesso se esse não for o primeiro e mais importante trabalho de toda a organização, em todos os níveis, se não destacarmos claramente que a principal tarefa da Reconstrução Revolucionária de nosso Partido é desenvolver uma ampla base de massas organizadas em torno de uma alternativa revolucionária, socialista, e é justamente para isso que nossa Reorganização se voltou, nas etapas já aprovadas, e precisará seguir desenvolvendo se pretendemos que tenha algum sucesso.

E, justamente para aumentar o foco na aproximação com as massas, a Reorganização Partidária reforça a especialização, a autonomia dos organismos, reforça as células por trabalho político e especialmente por local de trabalho, e constitui um centro de gravidade do Partido em cada centro urbano, local privilegiado de contato com as massas trabalhadoras.

Cada uma dessas medidas desenvolve uma estrutura que permite maior flexibilidade e autonomia nos trabalhos políticos. Porém, isso só trará resultados se estiver alinhada a uma ousadia e criatividade enérgicas de todos os organismos do Partido para implementar e desenvolver o trabalho de massas, se cada militante tomar para si a responsabilidade por desenvolver e reforçar nosso vínculo de confiança e direção política das massas trabalhadoras.

E, é claro, é dever fundamental do Comitê Central incentivar e permitir essa ação enérgica e inovadora que precisa ser realizada. Precisamos saber agarrar cada oportunidade de desenvolver novos trabalhos, contatos e mobilizações para aumentar a presença de nosso Partido no cotidiano da classe trabalhadora, e isso demandará uma correta atenção do Comitê Central no desenvolvimento e promoção dos quadros mais destacados em cada área desse trabalho, e especialmente no incentivo da autonomia de cada organismo em desenvolver a política partidária na área em que atuar.

Certamente, a principal função do trabalho de massas é a da linha política. O principal é acertarmos politicamente, darmos a direção política das principais lutas da classe trabalhadora e apresentar nosso Partido como a direção socialista, revolucionária, para a derrubada do sistema e de cada uma das opressões que ele impõe. Hoje ainda somos muito fracos nessa tarefa. Falamos muito em termos abstratos, mas pouco conseguimos olhar para cada conjuntura e identificar as principais tarefas da classe trabalhadora e do movimento de massas para intervir e alterar a situação, mesmo em movimentos nos quais somos mais desenvolvidos e temos alguma experiência de luta, como o movimento estudantil universitário. Essa função de desenvolver nosso arcabouço ideológico e de lutas, com diretrizes claras, é primordialmente do CC, mas também é responsabilidade de cada militante que encontre uma conjuntura favorável desenvolver com criatividade a linha política do Partido para transformar nossa organização e nossa proposta na direção efetiva da classe trabalhadora.

Porém, uma linha política correta não se implementa e não pode ser construída sem uma organização profissionalizada, e hoje nossos métodos artesanais de trabalho já nos fazem esbarrar em limites no movimento de massas que precisamos conseguir superar, e esperamos que a Reorganização dê um impulso para iniciar a reforma e desenvolvimento de nossos métodos de trabalho.

Em primeiro lugar, é necessário colocar nosso jornal em uma posição privilegiada em nosso trabalho político. A venda de nosso jornal é uma medida bem confiável de nossa capacidade de influência entre os trabalhadores, e garante com que em cada canto do Brasil nossa posição nacional seja conhecida, mas hoje ainda não integramos plenamente o jornal a todas as nossas atividades, e pela falta de dados remetidos ao CC, não temos como medir concretamente essa inserção. Por isso, será fundamental estabelecermos nos principais níveis de nossa organização militantes rsponsáveis pelo trabalho com o jornal, capazes de supervisionar nosso avanço nesse setor, coletar os dados necessários (jornais vendidos, arrecadação, organismos mais atrasados e mais avançados, etc.)  e manter o Partido atento à essa prioridade.

Em segundo lugar, é fundamental reforçar a autonomia militante como parte fundamental de nossa organização. Não autonomia como oposição à autoridade, mas como espírito de iniciativa, responsabilidade para abraçar as oportunidades mesmo quando for impossível contatar a direção partidária. Devemos ter menos medo de errar. “O partido combatente da classe avançada não teme os erros”, e, pelo contrário, incentivar o espírito de ousadia dos militantes para desenvolver as lutas locais, para agarrar mesmo que pequenos fiapos de oportunidade e tecê-los até que se tornem tramas capazes de mobilizar e direcionar os trabalhadores de cada local. Um trabalho mais ousado e autônomo de cada militante nas bases também permitirá que cada dirigente possa se concentrar mais nas demandas gerais do movimento (e vice-versa). Reforçar o espírito de iniciativa é, portanto, fundamental para melhorar nosso trabalho de massas e reforçar a organização partidária.

Em terceiro lugar, precisamos reforçar nossa capacidade de recrutamento e reforçar o contato com nossa base de aproximados. No contexto do Recrutamento, devemos desenvolver métodos cada vez mais ágeis e envolver o mais rápido possível todo interessado na luta política, bem como precisamos aprender a encontrar os quadros mais avançados do movimento de massas e atraí-los, pacientemente, para nossa organização.

Quanto mais bem sucedidos formos no trabalho de massas, mais nossos recrutamentos virão do trabalho cotidiano dos organismos, no desenvolvimento das lutas, e não principalmente de nosso formulário nacional. Essa deve ser uma primeira meta fundamental para nossa organização. Além disso, deve ser pauta constante para todos os organismos, e em especial dos CLs, a discussão dos recrutamentos em andamento sob a responsabilidade desse organismo.

Já para os aproximados, que não querem nem serão militantes do Partido, devemos conseguir mantê-los sempre próximos ao Partido, dialogando, ouvindo seus pontos de vista e pedindo-lhes ajuda pontualmente para diversas tarefas. Hoje, frequentemente somos 8 ou 80: ou tem interesse em ser militante do Partido, e portanto é envolvido em inúmeras tarefas, dialogamos sobre todas as questões políticas, etc.; ou identificamos que a pessoa não quer ser militante e, por isso, sequer chamamos para os atos, movimentos de massa, ajuda financeira, mesmo que apresente ampla simpatia por nossa linha política. Precisamos alterar isso e saber trabalhar com as nuances de nossos aproximados, saber utilizar as oportunidades que se abrem para nós mantendo contato e também mostrar, calmamente, que o Partido não precisa apenas de militantes, mas também de ajudas pontuais: uma casa para abrigar uma reunião, uma doação para uma campanha de solidariedade, a compra de uma rifa, um documento para uma chapa sindical, o contato de outras pessoas interessadas, etc.

A reorganização pode auxiliar particularmente nessas questões, já que permite discussões mais especializadas e aprofundadas sobre cada trabalho. É muito mais fácil manter um contato permanente com os colegas da empresa, e a célula pode discuti-los com muito mais facilidade do que se fossem os contatos da cidade toda, ou do Estado… O mesmo para os recrutamentos: é muito mais fácil e seguro aproximá-los do Partido a partir de trabalhos singulares, especializados, específicos. Mas, mesmo assim, em locais onde ainda não estamos organizados, é fundamental que cada CL dedique um tempo especial para discutir a possibilidade de inserção e destaque “assistentes” para os recrutamentos individuais e núcleos que formarmos nesses locais.

Em quarto lugar, precisamos compartilhar com cada trabalhador as experiências de todo o Brasil, e isso exige uma comunicação interna extremamente eficiente e, especialmente em nosso jornal, repasses do trabalho político. Isso é um ponto fundamental de elevação da consciência da classe trabalhadora, permitindo que cada trabalhador mobilizado compreenda melhor as táticas e formas de luta da classe, e exige uma organização interna disciplinada e ágil na simples tarefa de informar o que está ocorrendo. Precisamos de cada informe, de cada sucesso pontual, de cada boa história, e isso precisa circular de forma eficiente por toda a organização, das bases ao CC e de volta às bases, especialmente através de nosso jornal, que deve saber relatar com detalhes as greves.

Um bom exemplo de jornal que fez isso foi o Voz Operária. Em cada edição, havia dois ou três relatos de lutas dos trabalhadores, greves, ocupações nas favelas e no campo, dando atenção às questões práticas do movimento: direção, acordos propostos aos patrões, métodos de organizar os independentes, finanças, e também erros cometidos. Certamente não precisamos publicá-lo no mesmo formato hoje, mas ainda assim podemos e devemos desenvolver em nosso jornal.

Por fim, precisamos dar mais atenção aos líderes de massa que desenvolvemos em nosso Partido. Com frequência, formamos bons líderes nas bases: dirigentes de entidades estudantis e de sindicatos que se destacam no trabalho político. Mas, o que fazemos com eles? Logo que se destacam, nós enchemos eles de responsabilidades internas do Partido, os alçamos a organismos de direção e a funções de responsabilidade. Isso só prejudica nosso trabalho de massas, deixa-o em segundo plano, e perdemos oportunidades de avançar em nossa inserção e de desenvolver nossa direção no movimento.

Precisamos alterar esse hábito. Nem todo líder de massas em nosso Partido precisa assumir tarefas de direção, e às vezes vale mais mantermos uma direção desfalcada em um membro do que desfalcar nossa inserção entre as massas no curto prazo. Porém, a médio prazo, não devemos deixar de dar atenção também a formar e recrutar, do próprio movimento, novos líderes, para que nosso primeiro camarada não se torne também insubstituível. Para isso, é fundamental dar especial atenção às direções das entidades de massa e o trabalho de nossos camaradas nelas, compartilhando entre o Partido as experiências que temos, realizando reuniões conjuntas de dirigentes de entidades, e construindo Frações para melhor organizar esse trabalho onde necessário. Com a especialização do Partido e um trabalho mais executivo, compacto, de direção, acredito que isso se tornará muito mais simples, e estou certo que abrirá um bom caminho para esse desenvolvimento.

Logo, creio que podemos sintetizar as seguintes tarefas de organização para desenvolvermos nossa ligação com as massas:

1. Aumentar a presença do jornal em nosso trabalho cotidiano;
2. Melhorar o método de trabalho e a autonomia militante em todos os níveis;
3. Iniciar um trabalho mais amplo e ousado de recrutamentos e aproximação de simpatizantes a partir das lutas de massa realizadas, discutindo-os nos organismos;
4. Compartilhar e divulgar as lutas de massa realizadas pelo país, reforçando a consciência;
5. Melhorar o planejamento e especialização do trabalho de nossos líderes de massa.

Claro, todos as outras medidas apresentadas nas outras seções também são fundamentais no desenvolvimento do trabalho de massas e deverão ser igualmente aplicadas atentamente por todo o Partido para o desenvolvimento deste trabalho. Nosso Partido, se quer ser revolucionário, precisa se construir mais e mais sobre as bases vivas e dinâmicas das lutas dos trabalhadores e dos amplos movimentos de massa. Sem essa participação ativa em cada luta, sem uma posição ativa do Partido contra cada opressão, é impossível construir de fato uma organização leninista capaz de dirigir e, em certa medida, se fundir com as massas trabalhadoras do nosso país.

Com esses primeiros passos apresentados, mesmo que pequenos, creio que daremos ao Partido um importante impulso em direção à ligação com as massas e sua capacidade de dirigi-las com mais eficiência e coesão. Estou certo que, com um trabalho dedicado e com tarefas esclarecidas, nosso Partido poderá reforçar ainda mais sua Reconstrução Revolucionária e caminhará corretamente no sentido de nossos objetivos.

22/11/2024