'O velho está prenhe do novo: debate com o camarada Liang' (Pedro Fernandes)

Por Pedro Fernandes para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

"O dialético Engels, no fim de sua vida, mantém-se fiel à dialética. Marx e eu., diz ele, tínhamos um nome excelente, cientificamente exato, para o nosso partido [. . .] possuímos um partido verdadeiro, mas a sua denominação é cientificamente inexata. Não importa; poderá "passar", contanto que o partido se desenvolva e contanto que a inexatidão científica do seu nome não lhe seja dissimulada e não o impeça de caminhar na boa direção." Lênin in "O Estado e Revolução" (1917)

Camaradas, o autor destas breves linhas possuí concordância parcial com o que sugeriu o camarada Liang Henrique em sua tribuna. Contanto, julgo que há considerações a serem enunciadas que dizem respeito ao debate e que não podem ser negligenciadas.

A questão é: surgirá um "novo partido"? Argumento que sim. Claro, é essa uma avaliação totalmente pessoal nossa. Passarei a argumentar a partir de três pressupostos que se seguem:

1 - Tribuna de Debates;

2 - Intransigência do CC;

3 - XVII Congresso (extraordinário) do PCB;

Porém, antes de iniciarmos a nossa exposição, um breve comentário preliminar sobre a epígrafe que abre esta tribuna.

Consta no capítulo IV de "O Estado e Revolução" (1917) do camarada Lênin, especificamente no tópico "Esclarecimento complementares de Engels" sobre a experiência da "Comuna de Paris" (1871) e o "definhamento do estado". Tal aspecto também deve ser levado a aplicação - o "definhamento"- ao Partido Comunista visto que este é o embrião do futuro (não) estado proletário.

"Possuímos um partido verdadeiro, mas a sua denominação é cientificamente inexata. Não importa; poderá 'passar". O sentido destas palavras são preciosas para jogar luzes sob o momento crítico que vive o Partido Comunista Brasileiro e do qual nós estamos diretamente envolvidos. Sim, camaradas! A denominação PCB-RR é imprecisa. Tanto é que vem suscitando por parte do Comitê Central, desde o início da divulgação das violações do centralismo-democrático que rege o partido leninista por parte do nosso órgão dirigente; de tal modo que, a narrativa do "PCB oficial" (sic) é que existe um grupo muito bem articulado no interior do PCB que visa sua liquidação e a organização de uma nova agremiação partidária. Será mesmo isso? Vejamos mais de perto.

A iniciativa da Reconstrução Revolucionária que vem aglutinando centenas de milhares de comunistas Brasil a fora e, conforme expresso no Manifesto, tem como intuito a convocação do XVII e reposicionar o PCB no campo da luta pela Revolução Brasileira e retirá-lo do "pântano" político com influência residual nas lutas de classes no Brasil e América Latina.

Contudo, tal definição "inexata" nos permite identificar as contradições da realidade objetiva/vida que não pode ser tão facilmente suprimida. Portanto, trata-se aqui de uma "superação" no sentido hegeliano do termo que dissolve e conservar os polos antagônicos da disputa em um nível superior, gerando uma síntese em patamar superior e consequentemente novas contradições. Portanto, a acusação que vem nos sendo feita pelo Comitê Central só pode ser resultado da lógica formal que encara os fenômenos da vida de modo tão unilateral. Apesar da denominação que causa certo reboliço em nossas fileiras, principalmente daquela ainda "indecisos", a iniciativa da Reconstrução Revolucionária vem caminhando em boa direção. Prova incontestável e que passarei a analisar a seguir são as Tribunas de Debates.

Não podemos correr o risco de ser repetitivo em saudar a abertura da Tribuna de Debates. Quaisquer que sejam aqueles/aquelas comprometidos com a democracia interna que deve alicerçar um partido verdadeiramente leninista deve assim proceder. Afinal, camaradas, não é sintomático que a Reconstrução Revolucionária tenha arejado o terreno das discussões em poucos meses, àquilo que o Comitê Central não fez em aproximadamente dois ou três anos? Um mecanismo político que nos permitirá avançar na concepção do nosso trabalho teórico, político e organizativo que terá seu desaguadouro o XVII congresso do qual abordaremos em momento oportuno.

A atual configuração do CC do PCB que está a beira da falência, deu provas manifestas e cabais de que não há a mínima possibilidade de conservar a unidade partidária através de um desfecho positivo as nossas divergências das mais variadas matizes. A recusa categórica da convocação do XVII congresso e as expulsões sumárias não abrem margem para uma interpretação diferente. O caminho indicado, porém, foi a chamada por uma conferência política nacional que terá lugar em 2024. Devemos salientar, entretanto, a manobra em torno deste evento. A partir do momento que o CC desencadeia uma ofensiva contra a antiga "ala esquerda", porta-voz da divergências no seio da representação maior do nosso partido, não haverá debate e tampouco uma conferência de fato. Pelo contrário, como é dito no nordeste, será um "jogo de favas contadas" sem espaço para maiores contestações. Portanto, tal conferência não passa de um engodo. Ainda sobre a vacilante composição do Comitê Central, convido os camaradas leitores e leitoras desta tribuna uma reflexão:

Por que o Comitê Central só acenou positivamente para a abertura das Tribunas, a convocação da "conferência" (sic) e da aplicação do "boletim interno" após as críticas à direção terem sido publicizadas e a após constituição do pólo de Reconstrução Revolucionária? Sintomático, camaradas. Muito sintomáticos!

Finalmente, passo a concentrar minha reflexão sobre o XVII congresso e a razão do diálogo com o camarada Liang.

É evidente que o XVII encontra-se já no ponto alto de seus trabalhos, podemos constatar isto por meio da vultuosa contribuição a nível nacional expressas nas Tribunas. Todavia, camaradas, surge aqui uma questão: o que resultará deste congresso?

A agitação política em torno do conclave político e das teses defendidas no Manifesto são valiosas e indicam um caminho - até agora o único possível - para consolidar o movimento comunista no Brasil. Todavia, devemos apontar o seu principal limite sem pestanejar.

Surgirá uma nova organização? É temerário apresentar uma resposta visto que isso caberá ao momento congressual soberano que deliberará ou não isso. Julgamos que há alguns elementos já apresentados mais acima de que uma nova organização tomará forma.

Como é sabido o Comitê Central não cederá. Mediante o congresso teremos forças o suficiente para reaver a sigla e a legenda do PCB na disputa jurídico-burguesa contra a fração academicista/anti-leninista "dona" (sic) do Partido? Ou aplicaremos a política de Reconstrução Revolucionária sob uma nova designação que revindicará o legado centenário do Movimento Comunista Brasileiro que é, sem dúvidas, um patrimônio de todos/todas/todes que devotam a sua vida pela emancipação humana?

Em vias de conclusão: ressalto que nossas posições devem ser submetidas a exaustivo debate por meio das Tribunas e no ápice deste processo de reflexão em torno do Partido, isto é, o XVII. Entretanto, camaradas, não tenhamos vista míope. O momento decisivo se aproxima.

Defenderemos uma identidade nacional "comunista" ou um instrumento que sirva aos fins da classe trabalhadora e da juventude brasileira no rumo da Revolução Socialista em nosso país?

Sem mais, Saudações Leninistas!