'O papel revolucionário do passado' (Thandryus Augusto)

Por Thandryus Augusto para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

O colonialismo não se contenta em encerrar o povo sem suas malhas, em esvaziar o cérebro colonizado de todas as formas e de todo conteúdo. Por uma espécie de perversão da lógica, ele se orienta para o passado do povo oprimido, distorce-o, desfigura-o, anula-o. (FANON, 2022, p. 211)

Gostaria de escrever esta reflexão trazendo, antes de tudo, um causo pessoal. Nasci e cresci em Rio Claro, interior de São Paulo. Lembro que a escola uma vez organizou uma excursão para a Fazenda Ibicaba, localizada em Cordeirópolis, ao lado de Rio Claro, a fim de ver a arquitetura da fazenda construída em 1817. Bem mais de uma década depois, encontrei acidentalmente em um sebo o livro “Memórias de um colono no Brasil”, de Thomas Davatz, me interessei, comprei e li algum tempo depois. Nesse livro, o autor do Cantão dos Grisões escreve sobre as péssimas condições dos colonos na Fazenda Ibicaba e, principalmente, descreve o que posteriormente foi chamada de Revolta dos Parceiros de 1856; Mário de Andrade chamaria mais tarde o relato de Davatz como o “primeiro livro especificamente de luta de classes e reinvindicações proletárias no Brasil”.

A Revolta dos Parceiros, dentro de suas limitações (muitas causadas pelo próprio papel conciliador de Davatz), teve sua parcela de sucesso. Primeiramente, ela causou a proibição da imigração no Brasil por parte da Prússia e uma inspeção por parte da Suíça, além de ter provocado, a médio prazo, a falência do sistema de parceria que estava sendo testado em São Paulo como substituto da mão-de-obra escravizada. A sua importância para a história do Brasil, portanto, é muito grande. Porém, eu, rio-clarense, morando próximo do palco dos fatos, apenas fiquei sabendo de tal revolta de maneira acidental.

Oras, a Revolta dos Parceiros não é a única revolta que parece ser excluída da História. Digo mais: mesmo as revoltas estudadas têm suas repercussões positivas apagadas. Palmares é um excelente exemplo: talvez o quilombo seja um dos principais motivos para o sucesso econômico de Pernambuco, uma vez que era um grande centro produtor e comercial, inclusive tendo um comércio intenso com as vilas portuguesas e colonizadoras ao redor. Quantas vezes ouvimos falar disso? Na história econômica, ouvimos mais sobre os holandeses do que dos quilombolas, mais de Nassau do que de Aqualtune e Zumbi.

Ainda sobre os quilombos: ouvimos muito sobre Palmares (principalmente de sua destruição), mas quantas vezes ouvimos sobre a Confederação Quilombola do Ambrósio, que nunca foi desmantelada apesar dos incessantes ataques por parte da Coroa?

As revoltas e as lutas indígenas, então, parecem simplesmente não existir. Quando falamos da resistência indígena, parece que é apenas para ressaltar o genocídio e a derrota. Ignoramos inclusive a própria diversidade desses povos e as alianças feitas com europeus no processo de colonização, o que pode ser observado nas táticas militares adotadas pelos portugueses.

Do ponto de vista da história militar, a transformação da guerra colonial a partir de estratégias indígenas é bem conhecida no que diz respeito ao confronto com outros exércitos europeus, como na guerra holandesa: a guerra de emboscadas, sem quartel ao inimigo, venceu a guerra europeia seiscentista baseada em manobras disciplinadas e grandes movimentos de tropas. O que o estudo das estratégias e táticas da guerra dos bárbaros mostra, por sua vez, é que a guerra colonial contra povos nativos americanos também se construiu a partir das próprias estratégias falaindígenas. As vitórias coloniais no Recôncavo e no Açu foram conseguidas, por fim, não graças à superioridade das forças coloniais, ou a uma maior habilidade dos sertanistas paulistas, mas à escravização generalizada promovida pelos paulistas e às alianças e política de aldeamentos. Em termos militares, a guerra indígena foi, no entanto, vencedora, já que terminou por ser empregada de ambos os lados do conflito. (SILVA, 2019, p. 89)

Ainda no aspecto militar, vale lembrar que foram os povos indígenas que decidiram ao fim e ao cabo o resultado da Batalha de Uruçumirim no Rio de Janeiro em 1567, que culminou na vitória dos temiminós e portugueses sobre os tamoios e franceses e garantiu a colonização de Portugal na região. As fronteiras de Pernambuco (ver ALMEIDA, 2010) e a criação do estado do Espírito Santo são outros exemplos que podemos trazer a fim de falar dos resultados diretos da guerra promovida por povos indígenas. Este último caso é emblemático e vale como exemplo ilustrativo.

O Espírito Santo, de início, servia apenas como “zona tampão que inviabilizasse o acesso sem controle às Minas Gerais” (PARAISO, 2009, p. 415) e “à capitania do Espírito Santo estava reservada a condição de defender Minas Gerais de qualquer tentativa de conquista” (COSTA, 2013, p. 53), o que leva à construção de fortificações militares e aumento do contigente militar; tentativas de explorar as jazidas de ouro no interior não tiveram êxito devido ao ataque Puri no início de 1771, que deixou “tudo arrasado: casas, ranchos e até uma ponte foi incendiada” (PREZIA, 2017, p. 151). Há de se notar também que, “entre 1800 e 1840, foram inúmeros os casos de ataques indígenas na capitania e, depois, província do Espírito Santo. Em 1808, por exemplo, o porto de Souza sofreu ataques dos botocudos, levando o governo da capitania a ampliar e reforçar o quartel do Souza.” (MOREIRA, 2017, ps. 41-42). Foram estes ataques de botocudos que condicionaram “a distribuição espacial da população na capitania, transformando a localidade em um espaço social densamente povoado, apesar de sua diminuta população” (Ibid., p. 71), o que culminou aos dois maiores aldeamentos jesuíticos serem elevados à categoria de vilas durante as chamadas reformas pombalinas. A situação era tal que todas as forças coloniais eram insuficientes para reprimir os incessantes ataques deste povo e a criação de novos quilombos por populações negras, de tal forma que a “república negra de Guarapari” não pôde ser contida e a revolta tomou posse das duas fazendas do município, com as populações negras se tornando livres do trabalho compulsório e vivendo principalmente da caça nas matas, com liberdade de ir e vir (WIED-NEUWIED, 1823).

Quero demonstrar nos exemplos citados o quanto estudar o passado revela não apenas derrotas, mas sucessos atingidos por povos indígenas, africanos, pessoas da classe trabalhadora… Ouvimos e ouvimos e ouvimos todas as derrotas, enquanto os sucessos são apagados ou pior, narrados como sucessos de outras pessoas (geralmente ligadas à classe dominante). Um exemplo disso é como as greves e revoltas trabalhistas são apagadas no governo de Getúlio Vargas e a CLT, conquistada pela classe trabalhadora a duras penas, é vista como uma benesse “dada” pelo governo; recentemente, podemos ver como as narrativas atribuem apenas ao PT as cotas e outras políticas importantes que tiveram que ser arrancadas do governo federal, ignorando os movimentos sociais e todas as agências envolvidas.

A reescrita do passado através da ideologia dominante tem um objetivo: levar ao imobilismo e reforçar uma postura derrotista que não existe outra alternativa, que nossa organização não vai trazer resultados e tudo que nos resta é, no máximo, lutar por uma exploração mais humana através do voto. A desfiguração do passado serve à ideologia dominante por alçar ao imaginário social apenas agentes ligados à classe dominante, geralmente homens cis brancos; oras, o próprio movimento abolicionista é muitas vezes retratado como um movimento branco!

Este aspecto do revisionismo histórico da classe dominante pode ser visto também na América Latina através do conceito de mestiçagem (conceito profundamente insuficiente para explicar a realidade latina), que serve como mito fundador de uma identidade nacional em diversos países, servindo como “instrumento ideológico para a manutenção do status quo e opressão da maioria da população do continente”, sendo “um ideal, um desejo, e  um recurso retórico para encobrir as diferenças - raciais, étnicas, econômicas, religiosas, sexuais, etc. - na América Latina” (BENAVIDES, p. 167, 2011). A burguesia mexicana, por exemplo, ao se dizer crioula, operacionaliza a mestiçagem da seguinte forma: como “filhos da terra” (lado indígena), possuem o direito ancestral de domínio sobre o país por serem aqueles que também descendem dos conquistadores. Para tal mito funcionar, no entanto, é fundamental que continuem propagando uma ideia falsa de Conquista americana que não passe de uma hagiografia dos espanhóis, relevando todo o papel das populações indígenas e alçando ao caráter místico os europeus, que com seu reduzido número e poucas armas teriam conquistado todo o continente.

É justamente por este motivo que existe na América Latina a corrente da Arqueologia Social Latino-americana (ASLA), da qual faço parte. Desde o Manifesto de Teotihuacán, na década de 1970, tal corrente profundamente marxista da Arqueologia coloca a importância da práxis na construção de uma política politicamente ativa. Aliás, neste sentido, vale lembrar que durante todo o século 20 a Arqueologia teve um desenvolvimento teórico muito mais rico na América Latina que na Europa, já pautando discussões sobre o papel político da ciência, sobre seu uso por populações oprimidas, etc., décadas antes destes debates aparecerem pela primeira vez em países anglófonos. O desenvolvimento da ASLA apenas consolida este paradigma alternativo que está “comprometido com o ideal de fazer ciência e ao mesmo tempo de ajudar a construir uma sociedade justa” (VARGAS, p.77, 2007). Dessa forma,

A Arqueologia não é, como não é nenhuma ciência, uma etérea atividade acadêmica separada dos problemas da sociedade de onde se desenvolve; é, e sempre tem sido, um instrumento ativo da luta social que se veicula permanentemente; serve para dar coesão e sustento à classe social que a utiliza. A Arqueologia é arma de opressão quando serve para justificar a exploração dos camponeses indígenas de nossos países, desenvolvendo “teorias” que mostram sua inferioridade histórica frente aos europeus e sua tendência à decadência. É arma de opressão quando saúda e engrandece o passado para insultar o presente, criando a retrógrada convicção de que “todo tempo passado foi melhor”. É arma de opressão quando é utilizada para inventar o caos e o azar na história anônima dos povos pré-históricos [sic] ou ágrafos. É arma de opressão quando converte em objeto o sujeito histórico. A Arqueologia, no entanto, é arma de libertação quando descobre as raízes históricas dos povos, ensinando a origem e o caráter de sua condição de explorados; é arma de liberação quando mostra a transitoriedade dos estados e das classes sociais, a transitoriedade das instituições e das pautas de conduta. É arma de libertação quando se articula com as demais ciências sociais que se ocupam dos problemas de hoje, e mostra a unidade processual da história em seus fins gerais e suas particularidades regionais ou locais. (LUMBRERAS, 1981)

Assim, o passado, ou melhor dizendo, seus estudiosos e estudiosas, têm três papeis a cumprir para a construção da Revolução Brasileira:

1. Complexificação do passado, mostrando as agências envolvidas na construção de nossa história.

A complexificação do passado é um passo necessário para o próprio fazer científico. Ao estudar o período colonial, devemos sim estudar os embates entre Coroa, Igreja e administradores locais, mas sempre levando em consideração também como os povos indígenas e afro-brasileiros, além de colonos pobres, etc., moldavam todas as relações de poder. A partir desta complexificação que poderemos construir um estudo sólido, por exemplo, da formação da branquitude enquanto raça no Brasil (DENARDO, 2021), ou da formação do sujeito de direito indígena (DENARDO, 2023).

Já argumentei anteriormente, também, que o estudo da Arqueologia serve a nós, comunistas, para que possamos refinar nosso conhecimento histórico e descartar conceitos que nada nos servem (como o conceito de divisão natural do trabalho), inclusive servindo para que não caiamos em visões etapistas que ainda hoje está presente nos nossos meios. Também nos permite compreender a continuidade do processo de acumulação primitiva, combater preconceitos, pensar em novas formas de estar no mundo e acessar as lutas que tivemos no passado (DENARDO, 2022).

 2.  Embate com as narrativas de imobilismo.

A partir do momento que conhecer o passado mostra não só os resultados de lutas de maneira completa, e permite acessar outras maneiras de estar no mundo, a consequência lógica é fazer cair por terra a propaganda neoliberal de que não há outra alternativa para o mundo atual. O derrotismo deve ser golpeado a todo momento, construindo assim um novo entendimento, um entendimento que traga à tona, com o povo e para o povo, a força popular organizada. Também devemos combater o reformismo e individualismo presentes nos estudos do passado, inclusive politizados, conforme lembra McGuire e Navarrete (2013):

Rebeldía o rebelión. Reformismo o revolución. James Dean o el Ché. Aún cuando en estos mo­ mentos de fin de siglo estos iconos parezcan ca­ducos, a su vez parecieran mantener vigencia en las alternativas políticas asumidas por diversos sectores de la sociedad, incluyendo a la comunidad intelectual y por lo tanto la arqueológica. Al menos así creemos que se manifiesta en la diferenciación entre los contextos arqueológicos radicales anglò­fono y hispanoparlante. De manera congruente, el James Dean individualista y reformista ha carac­terizado en gran medida a las propuestas radicales en los contextos norteamericanos e ingleses, mien­tras que los programas colectivos altamente poli­tizados y socialmente comprometidos definen la Arqueología Social Latinoamericana. (p. 195)

3. Construção de uma ideologia contra-hegemônica, através da construção de um discurso revolucionário.

O passado, quando estudado de forma séria, serve também para a construção de uma ideologia contra-hegemônica. Se a ideologia hegemônica serve como um falseamento das relações produtivas (MARX e ENGELS, 2007), a construção de uma ideologia que não seja falseamento vai depender da superação do modo de produção capitalista a partir do processo revolucionário levado ao cabo pelo povo. Aparelhos e fenômenos culturais como museus, teatros, cinema, videogames, músicas, etc., podem servir na disputa ideológica ao buscarem escancarar as relações coloniais/imperialistas que consistem no fato social total em que vivemos, expondo às claras o falseamento que a ideologia dominante faz. Particularmente, um museu arqueológico ou histórico, como lugar de excelência para se pensar sobre o passado, deve buscar desfalsear as relações produtivas em sua exposição a partir da compreensão dos objetos como documentos históricos.

Queremos uma nova sociedade. A luta a nível superestrutural serve também para provocar a mudança a nível infraestrutural uma vez que tanto infraestrutura quanto superestrutura estão ligadas de maneira indissociável e dialética. Vale lembrar da carta de Engels a Joseph Bloch:

De acordo com a concepção materialista da história, o elemento determinante final na história é a produção e reprodução da vida real. Mais do que isso, nem eu e nem Marx jamais afirmamos. Assim, se alguém distorce isto afirmando que o fator econômico é o único determinante, ele transforma esta proposição em algo abstrato, sem sentido e em uma frase vazia. As condições econômicas são a infra-estrutura, a base, mas vários outros vetores da superestrutura (formas políticas da luta de classes e seus resultados, a saber, constituições estabelecidas pela classe vitoriosa após a batalha, etc., formas jurídicas e mesmo os reflexos destas lutas nas cabeças dos participantes, como teorias políticas, jurídicas ou filosóficas, concepções religiosas e seus posteriores desenvolvimentos em sistemas de dogmas) também exercitam sua influência no curso das lutas históricas e, em muitos casos, preponderam na determinação de sua forma. Há uma interação entre todos estes vetores entre os quais há um sem número de acidentes (isto é, coisas e eventos de conexão tão remota, ou mesmo impossível, de provar que podemos tomá-los como não-existentes ou negligenciá-los em nossa análise), mas que o movimento econômico se assenta finalmente como necessário. Do contrário, a aplicação da teoria a qualquer período da história que seja selecionado seria mais fácil do que uma simples equação de primeiro grau. (ENGELS, 1890)

Nesse sentido, não devemos nos abster desta luta, e desde já devemos plantar as sementes do que no futuro germinará na ideologia da nova sociedade que queremos construir. Estas sementes serão regadas com nossa luta, uma vez que não há processo mais cultural que o processo revolucionário.

[1] A princípio, o termo tamoio foi um termo inventado pelos portugueses em sua divisão binária dos povos indígenas brasileiros entre tupis e tamoios. Os primeiros tenderiam a ser assimilados e, eventualmente, seriam extintos por perder sua cultura; todos os demais povos que não pudessem ser aliados eram chamados de tamoios e estavam fadados à extinção porque perderiam nas guerras justas (guerras de extermínio conduzidas pelos portugueses). Entretanto, ainda hoje se utiliza o termo tamoio para uma etnia indígena do tronco Tupi que habitava nas costas de São Paulo e Rio de Janeiro.

[2] Para um contraponto desta narrativa completamente falsa, ver SANTOS (2023).

[3] Lessa (2004), a título de exemplo, escreve que: “A propriedade privada foi, por milênios, fundamental ao desenvolvimento humano. Enquanto a produção não foi suficiente para abastecer todos os indivíduos, enquanto a carência foi uma condição insuperável da vida humana havia, em linhas gerais,apenas duas possibilidades históricas para a organização social. Ou se dividia toda a produção igualitariamente,ou não se fazia. A divisão igualitária da produção, quando não há abundância, significa que todos serão igualmente carentes e, também, que toda a produção será consumida, nada ou muito pouco restando para o desenvolvimento das forças produtivas. A divisão não igualitária exibia grandes vantagens:a concentração da produção nas mãos de uma minoria possibilitava que uma sua parte ponderável fosse destinada ao desenvolvimento das forças produtivas. Estas sociedades passaram a se desenvolver mais rapidamente que as igualitárias e paulatinamente foram-nas conquistando e transformando-as em escravas. Esta primeira forma, mais primitiva, de expropriação dos produtores deu origem à propriedade privada em sua forma mais bárbara, a escravista.” (p. 151). Cabe dizer que este trecho, utilizado em formação pelo LGBT Comunista, não tem a menor comprovação arqueológica, partindo na verdade de uma visão eurocêntrica e, principalmente, etapista. Há diversos erros: a questão da divisão igualitária vs divisão não igualitária é colocada errada, ignorando por exemplo as contribuições de Clastres (2017); também está errada a ideia de carência. Principalmente, está muito equivocada a visão sobre desenvolvimento de forças produtivas e sobre as relações com outros povos (guerra e escravismo) atrelada a uma única estratégia, i.e. aquela adotada pelas sociedades europeias, ignorando toda a diversidade humana e estratégias e modos de estar no mundo de sociedades indígenas americanas, por exemplo. Pode-se ouvir nas fileiras comunistas que tais sociedades foram “derrotadas” e perderam para as sociedades europeias e por isso não caberia o estudo aprofundado, mas isso é apenas a reprodução da ideologia dominante; em última instância, este mesmo argumento levaria à conclusão de que a história da União Soviética não deve ser estudada já que esta também saiu “derrotada”.

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