'O papel da polêmica na hegemonia proletária' (Alessandro)

Por Alessandro para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

1. Introdução

Essa tribuna sobre a Hegemonia Proletária tem como objetivo aprofundar o entendimento do papel da polêmica na nossa organização enquanto método leninista de construção da hegemonia proletária no interior do partido revolucionário. Para tanto, aproveito as recentes discussões sobre outros partidos nas nossas tribunas e as discussões da obra de Francisco Martins Rodrigues, tomando por síntese a contribuição de Machado, além da última contribuição do camarada Deutério (1), que considero relevantes para a discussão.

Considero que a concepção sobre o papel da polêmica nas nossas fileiras está suficientemente consolidada no que tange à elevação da linha política e o contínuo alinhamento ideológico, entretanto, a necessidade da construção da hegemonia proletária passa longe deste debate, como se fossem questões em separado, a que buscarei denotar suas aproximações sobretudo pelo papel de destaque que a polêmica significou no processo de acirramento das contradições ainda antes do racha, unida à centralidade que tem o termo “hegemonia proletária” (2) nos nossos documentos pré-congressuais, já que o conceito desenvolvido no movimento operário com base na teoria leninista foi também aquele escolhido nas Pré-Teses para lapidar o entendimento e inseri-lo com maior rigor científico na abrangência da estratégia do “Poder Popular” (3). Vejamos, por exemplo, o 37º parágrafo dos documentos congressuais:

Sobre o Poder Popular

§37 Compreendemos o Poder Popular como a materialização da hegemonia do proletariado em seu processo de luta rumo à sua constituição como classe dominante. É, portanto, o pilar fundamental da construção da ditadura do proletariado, surgido do seio das lutas dos explorados e oprimidos em confrontação com o poder burguês. A sua constituição, assentada nos instrumentos de luta da classe trabalhadora organizada, é a expressão da dualidade de poderes e se apoia diretamente na ofensiva revolucionária pela construção do socialismo-comunismo (grifos meus).

Tão importante do que caracterizar o Poder Popular e a Hegemonia Proletária na nossa linha estratégica é definir, a partir deste horizonte definido, os métodos para se construir a tal hegemonia proletária em termos táticos e cotidianos. Esta tribuna terá como objetivo, portanto, elaborar como nosso Partido deve tomar a Hegemonia Proletária enquanto elemento estruturador do próprio partido e da própria ação. E início dessas discussões nas tribunas permite que realizemos um contínuo balanço crítico e autocrítico da nossa tática e que, neste processo, aprofundemos toda e qualquer crítica às demais organizações do nosso e de outros campos políticos e às visões oportunistas dentro do seio do próprio partido, sobretudo ao “conformismo revolucionário” (Machado) E, se como o camarada diz: “é um dos princípios do leninismo, provado e repisado na prática, de que, sem abdicar dos princípios do marxismo revolucionário, é possível e necessário construir um partido revolucionário capaz de organizar e dirigir amplas massas” passemos a discutir como realizar essa hegemonia proletária no nosso cotidiano a partir da discussão do próprio conceito.

2. A ortodoxia da hegemonia proletária

A história do movimento comunista internacional do XX demonstra que a hegemonia proletária enquanto instrumento de transformação social pautado na tomada do poder do Estado foi continuamente rebaixado em uma instrumentalização oportunista da obra de Antonio Gramsci (4). Isto se deu no momento em que partidos comunistas, sobretudo europeus, buscaram envernizar a questão do poder, fundamento do conceito em sua definição ortodoxa, e dar a ele contornos meramente eleitoreiros. A própria obra de Gramsci é erroneamente vinculada a este processo histórico e criticada em decorrência no mesmo balaio do que se convencionou chamar de eurocomunismo, haja visto que o grande timoneiro dessa empreitada foi o próprio Partido Comunista Italiano na segunda metade do século XX e do qual Gramsci foi Secretário-Geral de 1924 até o cárcere em 1926.

O termo se concentra nas obras de Lenin fundamentalmente no período entre 1909 e 1912, em que se trava a polêmica com os chamados “liquidacionistas”, momento pós primeira revolução marcado pelo refluxo e o avanço do pensamento reacionário em solo russo. Nessa conjuntura, cresce em projeção no POSDR a concepção de ocidentalização da política russa, que se fundamentava grosso modo a dizer: se a revolução de 1905 conseguiu pequenas vitórias como o parlamento (mesmo sem abolir o czarismo e a autocracia), isso é o suficiente para o abandono da política clandestina e revolucionária em prol de uma luta unicamente legal nos moldes social-democratas europeus, por dentro do “Estado” ou da Duma, através de uma política institucional muito inspirada pela experiência social-democracia alemã.

Os liquidacionistas chegam, então, a levantar o debate de que seria possível desprezar a concepção de hegemonia proletária dado que ela seria datada somente para os períodos revolucionários, em prol da criação de um partido meramente representativo da classe. A isto, Lenin denuncia ao apontar que essa concepção levava à criação de um partido que defende unicamente a política burguesa (mesmo que tradeunista) para o proletariado e o abandono da política revolucionária no movimento operário. Esse é um período de intenso debate e formulação porque o conceito de hegemonia para Lenin começa a tomar forma para além de um objetivo político e dos caminhos da política revolucionária, mas também da concepção de partido, ou seja, para dar forma e fôlego a uma militância revolucionária de longo prazo, visto que o partido operário trabalhará em longos períodos de maré baixa.

A militância política cotidiana de um comunista não se dá só em tempos de explosão do proletariado em armas, mas na conjuntura de baixa política, tempos com pouca oscilação de consciência das massas em vista de uma “relativa estabilidade”. Diante desse cenário, a problemática que Lenin coloca é: como estruturar a luta pela hegemonia proletária como fundamento do partido em tempos de assegurado domínio da hegemonia burguesa sem deixar os militantes e suas bases assediarem-se pela política meramente legal e institucional? Isto é, sem com isso transformar o partido revolucionário em um partido reformista? E a resposta para assegurar a independência política do proletariado em vistas à hegemonia proletária será através da luta ideológica como fundamento estruturador do próprio partido e da própria ação, tanto interna quanto externamente. E a estas questões, adicionaria: como assegurar a política revolucionária em tempos de contínuo rebaixamento e assédio sistemática do governo de conciliação, do recrudescimento do aparelho de repressão Estatal na economia dependente ou, ainda, do abandono sistemático de quase todos os setores um-dia-avançados de qualquer horizonte estratégico? Considero que a estas questões a resposta de Lenin seja igualmente relevante.

3. O Órgão Central do PCB-RR

Para o partido revolucionário o ser em ato e não somente no nome, é fundamental que se tenha como prática constante, através da polêmica, a diferenciação a todo instante e a cada passo da luta das concepções estranhas à consciência e aos interesses do proletariado em seus diferentes partidos e dos partidos das diferentes classes, além de uma diferenciação dos elementos oportunistas dentro do próprio partido revolucionário.

Criticar continuamente os diferentes interesses de cada classe em jogo para afastarmo-nos de desvios em nossas fileiras será, portanto, uma função basilar do Conselho Editorial do Órgão Central. Com isto, agiremos de modo com que cada movimento da vanguarda assegure uma elevação da consciência média do proletariado. Esta é uma concepção fundamental de hegemonia proletária que devemos travar no solo do movimento operário para galgarmos uma posição hegemônica de fato. Isto é, a construção e o amadurecimento de uma organização capaz de dirigir as massas em torno da hegemonia proletária.

Assim como é apresentado nas tribunas a necessidade de fundamentar um partido revolucionário capaz de organizar e dirigir amplas massas e a atenção especial dada pelo ao Conselho Editorial do Órgão Central, a disputa interna seguirá sendo, dentro do Congresso Extraordinário e para além dele, um eixo pelo qual abriremos fogo contra as concepções alheias aos interesses de nossa classe, e será, fundamental, portanto, que consigamos definir em termos de resoluções as reais necessidades de empreender essa disputa ideológica nas nossas fileiras. Afinal, o intuito não é somente não cairmos em uma instrumentalização oportunista ocidental do conceito de hegemonia proletária, mas de galgarmos espaços cada vez mais influentes dentro do movimento operário nacional e influirmos no rumo da luta de classes. O XVII Congresso terá neste sentido uma importante função de lançar as bases para a destruição de todo espírito de seita em nossas fileiras para termos em nossas mãos algo que se assemelhe a um Partido Revolucionário.

4. Resoluções

Insiro aqui algumas alterações das resoluções apresentadas concordando com o cerne apresentado por Deutério nas suas alterações à Resolução 39 do papel ideológico do Conselho Editorial do OC e buscando avançar no sentido desta tribuna as funções do organismo destrinchando estas funções específicas. Assim, após as resoluções 40 e 41 que suprem corretamente esse papel, adicionaria uma Resolução que apresente de maneira clara o papel duplo da direção ideológica tanto na diferenciação com linhas políticas externas quanto interna, isto é, no interior do partido:

§41+X. O papel de dirigente ideológico do Conselho Editorial do Órgão Central se dará em dois âmbitos, um externo e outro interno. Externamente, a direção da imprensa partidária terá a tarefa da diferenciação a todo instante e a cada passo da luta de concepções estranhas à consciência e aos interesses do proletariado em seus diferentes partidos e dos partidos das diferentes classes. Internamente, o Conselho Editorial deverá organizar os debates e as linhas em disputa no interior das fileiras para que a luta ideológica transforme-se em fundamento estruturador do próprio partido em vias à Hegemonia Proletária, afastando-se de elementos alheios aos interesses da classe também dentro das fileiras do Partido e garantindo sempre o respeito às minorias políticas.

REFERÊNCIAS

1. C.f. “Nossa prática e nossos princípios” (Machado) e “Do Twitter para o Jornal: A Organização da Polêmica Partidária” (Deutério), sobretudo no que o último estipula como necessidade de crítica às linhas apresentadas internamente através dos pontos: 1) a difusão planejada da linha correta; 2) a garantia que as linhas que apresentem desvios serão criticadas; e, 3) a difusão da linha correta para além da militância.
2. Do grego “hegemon”, “líder” ou “liderança”, ou ainda “hëgemonía”, o “ato de ir à frente”.
3. Cf. “Poder Popular: como é? Onde vive? O que come?”, de Silco, que julgo elaborar bem a necessidade dessa melhor delimitação estratégica.
4. Quem quer os fins deve também querer os meios, por Okada, In: Estratégia e tática da hegemonia proletária, 2023.