'O Órgão Central é nossa tarefa mais importante – apontamentos sobre seu funcionamento e conteúdo' (P Acácio)

Por P Acácio para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Camaradas, esta tribuna tem por objetivo debater o conteúdo político do jornal e a divisão de tarefas necessária para construir esse conteúdo, o foco não será o papel organizativo do jornal, seu papel de “fio de prumo”, como dizia Lenin. Essa tribuna não vai debater um aspecto de conteúdo político fundamental que é a organização da polêmica pública. Evidentemente esses aspectos estão profundamente ligados, mas se trata de uma escolha de foco. Sobre a parte organizativa recomendo a excelente tribuna do camarada Machado [1], o artigo de Lenin “Por onde começar” [2], o capítulo 5 de “Que Fazer?”, também de Lênin [3], sobre a organização da polêmica, recomendo a tribuna do camarada Deutério [4].

Será por meio do jornal que a nossa organização deverá entrar em contato com as massas e fazer o trabalho ideológico entre elas, ou seja, ela deve ser um instrumento que seja funcional tanto para a leitura individual como para a leitura coletiva. Precisamos que o jornal seja um veiculador da nossa linha num sentido didático e diretivo que as notas políticas do CC ou da CPN do velho PCB nunca foram.

O que quero dizer com isso? Precisamos esmiuçar no jornal os detalhes das legislações e ataques políticos que são lançados contra a classe trabalhadora. Por exemplo, o novo teto de gastos, no qual temos dois aspectos didáticos a abordar: 1) seus problemas ideológico-teóricos e; 2) seu funcionamento concreto.

O camarada Jones e o companheiro Deccache já fazem um trabalho de propaganda focado no primeiro aspecto. Entretanto, é necessário que esse trabalho seja principalmente feito no jornal, sendo o trabalho do camarada Jones no YouTube e nas redes sociais complementar ao nosso (o que não é uma crítica ao camarada Jones, evidentemente, mas sim um apontamento sobre como devemos estruturar nosso jornal). Visto o baixo nível de estudo da militância sobre um tema tão complexo (economia como um todo e particularmente crítica da economia política) e, mais ainda, o desconhecimento completo do trabalhador brasileiro médio sobre essas questões ideológico-teóricas, precisamos ser capazes de, por escrito no jornal, produzir um material que consiga ser claro, detalhado porém de compreensão mais fácil e, tão importante quanto, que os textos tragam referências por onde o trabalhador e o militante que leem nosso jornal possam estudar. Esse estudo que será individual, mas, pelo trabalho político feito em torno do jornal pelo partido, também será coletivo.

O segundo aspecto é o que se encontra mais defasado em nossa prática política. Precisamos informar claramente ao leitor de nosso jornal como tal nova lei ou ataque (no exemplo o Novo Teto de Gastos) afeta concretamente a vida do trabalhador, ou seja, quanto tínhamos antes de investimento em áreas X, Y e Z, que órgãos públicos eram responsáveis por operar tais gastos, o que será cortado a nível nacional e nível local que vai atingir diretamente o trabalhador agora e no futuro, como os preços vão aumentar, como a qualidade tal e tal serviço vai diminuir etc. Nenhum trabalhador vai se convencer de que dada lei é ruim e que quem a defende é seu inimigo de classe pelos problemas teóricos de concepção da emissão de moeda e estruturação do gasto público adotadas – do mesmo jeito que o proletariado não vai começar a seguir os comunistas para tomar o poder pela beleza do materialismo dialético. Somente por meio de uma explicação clara e detalhada dos efeitos práticos e concretos de dado ataque na vida do trabalhador, aliado e complementado por uma explicação de seus problemas ideológico-teóricos, que o leitor do jornal conseguirá ter dimensão do problema (e aqui uso o termo genérico trabalhador porque algum ataque pode atingir mais de uma das classes exploradas da sociedade, não só o proletariado ou às vezes nem ele – e é aí que entra no jornal a construção da hegemonia proletária, de modo que, lendo o jornal e em contato com nossa militância, essas classes se convençam da linha proletária).

Ainda, o jornal não pode se furtar também de analisar as votações dos espaços deliberativos burgueses. O teto de gastos foi aprovado tal dia em tal sessão da Câmara dos Deputados e em tal dia pelo Senado, sancionado em tal dia pelo presidente e foi articulado politicamente pelo ministro Haddad, e por Fulano e Beltrano, correto? Então o jornal deve esmiuçar quem é quem em toda essa dinâmica, quem se vende como a favor do povo e votou a favor de tal medida que é tão prejudicial, quem se diz à favor do povo e teve um papel ativo na construção de tal ataque, em sua articulação no legislativo etc. Necessitamos de um jornal que não só faça a denúncia dos oportunistas e dos reacionários, mas que esmiuce a denúncia, que faça de maneira concreta e detalhada. Sem isso nunca conseguiremos – como diz Piatnitsky – arrancar as massas dos social-democratas, mas também e principalmente na realidade brasileira, arrancá-las dos evangélicos, dos social-liberais e de toda ordem de oportunista e reacionário com respaldo popular.

Além da educação das massas via jornal que venho tratando nesse texto, os aspectos didáticos  que abordo têm uma outra finalidade tão importante quanto, que é educar a própria militância nas questões em jogo, para que os militantes vendendo o jornal, fazendo o trabalho de leitura coletiva, organizando a luta contra as ataques em questão etc tenham em mãos um material que os explica os acontecimentos da conjuntura, da vida política do país, de maneira objetiva, completa e útil para a organização dessas tarefas. No velho PCB e ainda hoje sempre tivemos que contar com um completo espontaneísmo formativo, ou seja, sempre tivemos que contar (e portanto, muitas vezes não tivemos nem isso) com algum camarada com tempo livre e conhecimento sobre onde achar as informações para ir atrás de ler as notícias em vários sites, ler legislação, ler isso, ler aquilo, de modo que muitas vezes temos uma militância de base até bastante inteirada na conjuntura de seu local específico de atuação mas com um conhecimento extremamente raso e muitas vezes inexistente da conjuntura de seu estado, do país ou do mundo, o que resultada em organismos de base inativos ou ativos porém completamente autocentrados, com grande dificuldade de dar a devida importância e consequência local de tarefas estaduais e nacionais.

Como diz o camarada Piatnitsky – e me perdoem pela longa citação a seguir

“[...] E que proezas realizava então o Pravda na Rússia! Que ajuda inestimável aportava este diário aos militantes locais, apesar de que não podia dizer tudo o que quisesse por causa da censura! Tratava as questões mais importantes e mais sérias numa linguagem popular, acessível aos operários menos educados. O Pravda reservava um grande espaço para a vida das fábricas e das empresas. [...]

Os diários comunistas legais não se distinguem, em muitos países, nem por uma exposição popular, nem pela acuidade dos temas, nem pela concisão dos artigos. Os jornais estão cheios de artigos escritos em estilo de teses, ao invés de exposições populares e condensadas das principais tarefas atuais. A imprensa é culpada de que os militantes ativos, todos os membros do Partido e os operários revolucionários não possuam todos os argumentos necessários para combater os partidos social-democratas, os sindicatos reformistas, os partidos nacional-socialistas e outros a quem os operários ainda seguem. A imprensa do Partido deve não somente traçar a linha política fundamental, citar os fatos concretos da traição dos social-democratas e dos reformistas, da demagogia dos nacional-socialistas, mas também indicar a forma de explorar estes fatos. A maioria dos jornais comunistas não têm crônica das fábricas e das empresas! Falta espaço na imprensa do Partido para este gênero de coisas!

[...]Desgraçadamente, a propaganda dos partidos comunistas é abstrata. E o é tanto nos periódicos como nos manifestos ou na agitação oral. Parte do ponto de vista de que todos os operários conhecem a questão tão bem quanto os que escrevem nos jornais, redigem os manifestos e falam em público. Se na Alemanha é promulgado um decreto-lei que toca na carne de cada operário, seja diminuindo os salários ou aumentando os impostos, etc., em lugar de examinar ponto por ponto, de indicar quanto cada operário deverá pagar ao fisco, em que proporção os salários serão diminuídos, a fim de que as massas compreendam, preferem escrever simplesmente: protestamos contra o decreto-lei, reclamamos a greve contra este decreto.

Como os bolcheviques abordavam isso para fazer agitação? A força dos bolcheviques residia no fato de que faziam sua opinião sobre qualquer questão ser conhecida: baixa dos salários, lugares de recreação, substituição dos vidros quebrados nas fábricas, água fervente para fazer chá, multas, qualidade dos alimentos na cantina da empresa, etc. Eles desenvolviam estas questões e tiravam conclusões políticas delas. [...]

Enquanto os camaradas dirigentes, redatores, propagandistas, etc., pensam que já que eles compreendem os acontecimentos e sabem se orientar, tudo é mais ou menos claro para os operários. [...] pensam que tendo dito “social-fascistas” e “burocratas sindicais” todos os operários compreendem o sentido que estes termos injuriosos têm e acreditam que os líderes reformistas e social-democratas os merecem.” [...]

[...] A causa disso se estriba no fato de que numerosos partidos comunistas não sabem fazer agitação inclusive em uma situação tão favorável como a criada no mundo inteiro pela crise agrária e industrial atual. Uma crítica detalhada, paciente e persuasiva é indispensável da parte dos partidos comunistas, pois os líderes social-democratas, apesar de suas múltiplas traições, descobrem constantemente novos truques para se dedicarem a suas manobras demagógicas. Os social-democratas alemães fizeram o impossível para obter a aplicação dos decretos-leis. [...] Desde esse instante, os partidos comunistas devem tratar de pegar os especuladores social-democratas em flagrante delito, desmascarar, como o apoio de provas, cada uma de suas manobras, cada ato de traição.”  [5] (negritos e sublinhados são todos meus)

Por fim, e aqui recupero novamente o camarada Piatnitsky como podem ver na citação acima, devemos receber e publicar denúncias enviadas a nós de trabalhadores de todo o país, agitar em cima delas para que, como explica Lenin em “Que Fazer?”, tenhamos uma classe trabalhadora preparada a reagir a toda injustiça e exploração contra qualquer classe em toda o país. Para que possamos, portanto, de fato organizar a luta de classes.

“Sem um órgão de imprensa política é absolutamente impossível cumprir nosso dever de concentrar todos os elementos de descontentamento de protesto político, de fecundar com estes o movimento revolucionário do proletariado. Demos o primeiro passo, despertamos na classe operária a paixão pelas denúncias “econômicas”, de fábrica. Devemos completar o passo seguinte: despertar em todos os estratos do povo mais ou menos consciente a paixão pela denúncia política. Se as vozes que se levantam para desmascarar o regime são hoje tão débeis, raras e tímidas, não devíamos ficar impressionados. Isso não se deve à resignação geral ao arbítrio policial. É devido ao fato que os homens capazes de fazer as denúncias, e prontos a fazê-las, não têm uma tribuna da qual possam falar, não têm um público que escute e aprove apaixonadamente os oradores; ao fato destes não verem de nenhuma parte no povo uma força à qual valha a pena dirigirem-se para protestarem contra o “onipotente” governo russo.” (Lênin, Por onde começar, 1901) (negritos e sublinhados são todos meus)

Nem esse primeiro passo dado pelo POSDR que Lenin comenta demos ainda! Sem um jornal que publique as denúncias enviadas a nós por trabalhadores, os trabalhadores como um todo não verão nosso jornal como um porta-voz do proletariado e dos explorados de maneira mais ampla, não se acostumarão com o hábito de denúncia econômica e menos ainda com o hábito de denúncia política, não desenvolverão essas práticas nem – o que é tão importante quanto – o “olho” para ver o que está errado e a iniciativa de agir para mudar.

Desta maneira, precisamos que o jornal seja equipado com todos os braços necessários.

Antes disso, para que fique clara a linguagem e estrutura em debate – no meu entendimento o Órgão Central (OC) será um organismo dirigido diretamente pelo Comitê Central (CC), composto por algum ou alguns camaradas do CC que dirigirão o trabalho (Conselho Editorial – CE), e por camaradas de fora do CC. Dado a esse organismo o nome de OC, seu trabalho será centralmente a produção do jornal e, complementarmente, a administração de nossas redes sociais, direção do trabalho presencial e digital de nossas figuras públicas nacionais, administração da(s) editora(s), revista(s) teórica(s), sites de divulgação/debate teórico (como Lavrapalavra e o Traduagindo por exemplo), podcasts, todo esse tipo de material e trabalho e o trabalho logístico de distribuição do jornal.

Fica claro, portanto, a magnitude do trabalho. Evidentemente que o jornal é e sempre será a prioridade e, nesse primeiro período de existência do PCB-RR precisamos garantir que o jornal exista, tenha um produção de textos em quantidade e qualidade excelente e que seja publicado em uma periodização que nos sirva bem. Portanto, é possível que algumas das outras tarefas do OC elencadas no parágrafo anterior contem com poucos camaradas devido ao foco no jornal.

Portanto, e aqui entra o título dessa tribuna, temos que entender o OC como nossa tarefa prioritária, a composição de camaradas para participar do OC deve ser a primeira tarefa do CC após estruturar-se e a possibilidade de estar no OC deve ser encarada como prioridade absoluta quando se for conferir que tarefas o camarada tem (com exceção do trabalho de base nas categorias estratégicas). Devemos ter, portanto, um OC composto por camaradas o suficiente (lembrando que do CC devem ser só alguns membros que dirigirão o trabalho – o CE) – que provavelmente serão muitos – para se manterem atualizados nas notícias internacionais, nacionais e estaduais, receberem e lerem os repasses dos ataques que ocorrem a nível estadual e local, lerem as denúncias enviadas por trabalhadores a nós, conseguirem estudar teoria (aspecto 1) e concretamente o que são os ataques e quem os opera (ir atrás das legislações propostas ou aprovadas por exemplo) e escreverem as matérias que descrevi no aspecto 2. Além disso, e vitalmente, esse trabalho de leitura de repasses, documentos, notícias e correspondências é o que permitirá a síntese política da realidade nacional que o CC deve realizar, tirando a partir disso os encaminhamentos táticos a serem operados nas diversas conjunturas. Sem um OC bem estruturado, com braços o suficiente e uma boa divisão de tarefas, não só não conseguiremos escrever as matérias da maneira e na quantidade necessária, como também não conseguiremos enquanto organização compreender bem a realidade do país e, consequentemente, não conseguiremos acertas nas táticas. Essa é a magnitude da importância do OC.

Além disso, serão necessários camaradas para fazer a diagramação e arte do jornal, para organizar a polêmica pública no jornal (recomendo aqui de novo a leitura da tribuna do camarada Deutério, apesar de algumas discordâncias pontuais é aquilo que tenho em mente) e tocar todas as outras tarefas do OC que elenquei anteriormente, principalmente a parte logística.

O que quero que percebam aqui camaradas, é que o OC provavelmente contará com várias dezenas de militantes, que dividirão todas essas tarefas. Não podemos nos assustar com a necessidade de, por exemplo, retirar em torno de 50 ou 100 militantes de seus trabalhos em organismos de base ou de direção intermediária para se dedicarem exclusivamente aos trabalhos no OC, pois sem esse jornal e sem as outras tarefas complementares não teremos como sair desse patamar inicial, não conseguiremos construir um partido revolucionário.

Ainda sobre a composição do OC, defendo que os militantes que o comporão devem ser escolhidos por cooptação. O CC (após o congresso, visto que o CC só será eleito lá) deve preparar uma nominata desses cooptações, a qual deve ser debatida e votada no primeiro pleno do CC ou o quanto antes. Visto que a direção política geral do OC será eleita, pois essa direção será feita pelo CC, que é eleito, não vejo qualquer problema em termos de democracia interna em cooptar os militantes para tocar as tarefas do OC.

O foco escolhido aqui foi debater essa questão da divisão de tarefas do OC, mas não posso deixar de falar que em termos de política de finanças, o jornal deve ser nossa prioridade absoluta. O mais cedo possível o secretário e a comissão de finanças do CC devem apresentar um plano de estruturação financeira do jornal, tendo em vista sempre a expansão da capacidade financeira, de modo que possamos construir uma periodicidade do jornal o mais intensa possível, mensal, quinzenal, semanal e até menor e tendo em vista o aprimoramento constante da capacidade logística da organização, de imprimir e mover o jornal pelo país o mais rápido possível.

Por fim, gostaria de comentar as teses sobre a imprensa partidária, presentes no nosso caderno nas “Resoluções de Organização”, dos parágrafos 39 a 44.

Desejo modificar os seguintes parágrafos, que cito abaixo em sua forma original:

“§39 A imprensa partidária é um setor especializado da direção, controlado por ela, com a tarefa de coordenar e operar todo trabalho publicístico, como o jornal, editoras e revistas, além do trabalho de inserção nas mídias digitais.”

Nesse parágrafo, uso de base os destaques propostos pelo camarada Deutério em sua tribuna:

§39 A imprensa partidária O Conselho Editorial do Órgão Central é um setor especializado da direção do Comitê Central, controlado por submetido a ele, com a tarefa de coordenar, operar e dirigir ideologicamente todo trabalho publicístico da imprensa partidária – que estará sob a alçada do Órgão Central – como o jornal, editoras e revistas, sites, atuação de figuras públicas nacionais, além do trabalho de inserção nas mídias digitais.”

O outro parágrafo que gostaria de alterar é o 41, segue abaixo sua versão original seguida de sua versão alterada por mim:

“§41 Ele tem como objetivo o diálogo com o povo trabalhador. A linguagem utilizada, a escolha das matérias, a diagramação, enfim, todos os aspectos devem ser definidos com esse objetivo em vista. Devemos lançar todos nossos esforços em criar um jornal que seja visto pelos trabalhadores como algo seu, como sua tribuna para denunciar as mazelas do capitalismo, e sua referência para elaborar coletivamente uma nova forma de sociabilidade.”

Minha versão:

“§41 Ele tem como objetivo o diálogo com o povo trabalhador. A linguagem utilizada, a escolha das matérias, a diagramação, enfim, todos os aspectos devem ser definidos com esse objetivo em vista. Ele tem como objetivo educar profundamente os trabalhadores e a militância sobre a conjuntura e os ataques realizados pela burguesia, tanto do ponto de vista ideológico quanto material. Deve denunciar e explicar em detalhes aos trabalhadores quem são seus inimigos e como agem. Deve difundir entre as massas a opinião dos comunistas sobre todos os assuntos e acontecimentos relevantes. Devemos lançar todos nossos esforços em criar um jornal que seja visto pelos trabalhadores como algo seu, como sua tribuna para denunciar as mazelas do capitalismo, e sua referência para elaborar coletivamente uma nova forma de sociabilidade.”

Referências

[1] https://emdefesadocomunismo.com.br/jornal-nao-foi-ultrapassado/

[2] https://www.marxists.org/portugues/lenin/1901/05/onde.htm

[3] https://www.marxists.org/portugues/lenin/1902/quefazer/cap05.htm

[4]https://emdefesadocomunismo.com.br/construir-um-partido-nacional-camarada-deuterio/

[5] Como forjar um Partido Bolchevique, de Ossip Piatnitsky, ex-membro do Comitê Executivo da Internacional Comunista. Os trechos citados foram retirados das seções A imprensa, Agitação e Fazer ressaltar a traição ds social-democratas. Disponível em https://emdefesadocomunismo.com.br/como-forjar-um-partido-bolchevique/ ou https://www.marxists.org/portugues/piatnitsky/1930/mes/forjar.htm?ref=emdefesadocomunismo.com.br