Novo aumento nos combustíveis: inflação, exploração e lucro privado
Como se o aumento do ICMS não fosse suficiente, a Petrobras anunciou um reajuste de R$ 0,22 por litro no preço do diesel nas refinarias. O combustível, que já estava com preços elevados, agora custará R$ 3,72 para as distribuidoras.
Por Redação
Em fevereiro, a classe trabalhadora teve uma notícia pesada no bolso. O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o diesel, decidido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), presidido pelo Ministério da Fazenda de Fernando Haddad, em outubro de 2024, entrou em vigor. O ICMS, um tributo estadual, teve suas alíquotas fixas reajustadas em todo o país. A gasolina passou de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, e o diesel de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. A alta nos combustíveis afeta diretamente o transporte e, consequentemente, o preço de produtos essenciais, como alimentos.
Esse aumento no ICMS decorre de uma mudança na forma de cálculo sancionada pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro em 2022. Antes, a alíquota variava de estado para estado e acompanhava a média dos preços dos combustíveis. Agora, o valor é fixo por litro e decidido anualmente pelo Confaz. Com isso, os estados buscam recompor suas receitas após a redução temporária do ICMS promovida pelo Governo Bolsonaro de forma oportunista para tentar garantir a vitória eleitoral em 2022.
Apesar de ser um imposto estadual, o Governo Federal tem sua parcela de responsabilidade. A equipe econômica de Lula negociou a retomada das alíquotas reduzidas e sancionou a continuidade do modelo atual. Para os trabalhadores, isso se traduz em custos adicionais na hora de abastecer, sem que soluções estruturais para aliviar esse impacto sejam oferecidas.
Como se o aumento do ICMS não fosse suficiente, a Petrobras anunciou um reajuste de R$ 0,22 por litro no preço do diesel nas refinarias. O combustível, que já estava com preços elevados, agora custará R$ 3,72 para as distribuidoras. Esse aumento de 6,29% foi justificado pela defasagem nos preços em relação ao mercado internacional, levantando questionamento sobre o suposto fim do PPI (Política de Paridade de Importação) anunciado pelo Governo Lula-Alckmin.
A Petrobras enfrenta pressão dos acionistas privados e da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis, que querem aumentar suas receitas. Apesar do Governo Federal ser o principal acionista e ter assento no conselho da estatal, a influência direta sobre os reajustes tem se mostrado limitada, dado a postura do Governo Lula de evitar ao máximo qualquer embate com os interesses privados dos diversos setores da classe dominante. No entanto, a decisão de aumentar os preços ocorre em um momento politicamente delicado, agravando a inflação e dificultando ainda mais a já improvável recuperação da popularidade de Lula.
Esses aumentos têm gerado movimentações no setor de transporte de cargas, especialmente entre os caminhoneiros autônomos. No entanto, até o momento, não há mobilizações concretas ou paralisações em curso. Lideranças nacionais dos transportadores autônomos de carga se reuniram dia 8 de fevereiro, no Porto de Santos, em São Paulo, para discutir os impactos do reajuste. Não houve comunicado posterior à reunião. Um representante da categoria em Passo Fundo (RS), afirmou que uma greve não está descartada. Por outro lado, o Governo Federal, liderado por Lula, tem minimizado a possibilidade de uma paralisação.
Enquanto as novas tarifas de transporte já começam a ser repassadas, aumentando o custo dos produtos para o consumidor final, o risco de uma greve continua presente, especialmente entre os autônomos.
Esse novo aumento dos combustíveis aponta para uma contradição insuperável no atual modelo. Enquanto a Petrobras não for 100% pública, controlada pelo povo trabalhador, revertendo tudo que foi privatizado nos governos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro, e caminharmos para uma política soberana de autossuficiência energética com prioridade de abastecer o mercado interno, teremos, de tempos em tempos, choques de aumento de custos que servem única e exclusivamente para manter repasses bilionários de lucros e dividendos aos acionistas privados da Petrobras e garantir lucros igualmente bilionários para os importadores de combustível.
