NOTA POLÍTICA (SP): Rumo ao 11 de agosto em São Paulo: Por um dia do estudante revolucionário!

Por Fração Secundarista da UJC em São Paulo

O 11 de Agosto é o Dia Nacional do Estudante. Historicamente, esta é uma data de luta de todo o movimento estudantil, universitário e secundarista, impulsionando as mobilizações por seus interesses em todo o Brasil. Em uma conjuntura marcada por ataques da burguesia e de seus aliados fascistas sobre a Educação, por um Governo Federal rendido aos interesses capitalistas e por uma atuação performática e institucionalista das entidades estudantis nacionais, é necessário reafirmar a necessidade de um caráter classista e revolucionário na luta dos estudantes.

No Estado de São Paulo, os estudantes secundaristas enfrentam uma onda de ataques à Educação protagonizada pelo governador Tarcísio de Freitas, que não tem poupado esforços em firmar seu compromisso com a burguesia paulista e avançar com o projeto liberal no Estado. O programa de militarização das escolas estaduais, que têm avançado rapidamente, teve seu primeiro ensaio na ALESP quando foi aprovado sob violência e repressão aos estudantes que se manifestavam contra o projeto. No dia 26 de junho, o governo estadual anunciou às pressas uma lista com mais de 1.700 escolas elegíveis para o programa, dando o prazo de dois dias para as direções das escolas, sem nenhum diálogo com os estudantes e trabalhadores, demonstrar interesse em militarizar a unidade escolar e definir sozinha o futuro da educação de toda aquela comunidade.

A militarização das escolas apresenta como um dos critérios para seleção o índice de vulnerabilidade social, com a desculpa de “atuar no enfrentamento da violência e promover a cultura da paz no ambiente escolar”. Na verdade, se trata do avanço da repressão à juventude - em especial negra e periférica - que é morta diariamente pela violência policial e, que agora, terá esse mesmo corpo militar dentro das escolas como monitores e até mesmo professores de algumas matérias eletivas e itinerários formativos decorrentes do “Novo” Ensino Médio. Trata-se, assim, de um avanço ideológico dos setores mais conservadores da burguesia. Ampliará a repressão aos estudantes e trabalhadores, explorando para isso toda forma de opressão de gênero, raça e sexualidade. A elevação da consciência e da organização das massas em sua luta contra o capitalismo sentirá o peso do disciplinamento reacionário, criando condições propícias ao florescimento de concepções chauvinistas e fascistas entre os filhos e filhas das classes trabalhadoras.

Ao mesmo tempo, Tarcísio avança no seu projeto de desmonte da educação pública com a constante tentativa de aprovação da PEC 9/2023, que reduz os repasses mínimos da receita de impostos para a Educação de 30% para 25%. Em termos brutos, isso levará a um corte de mais de 9 bilhões de reais que impactará diretamente no orçamento das escolas, operação diretamente ligada ao leilão que irá passar a gestão de diversas escolas públicas para a iniciativa privada e que está previsto para setembro. Com salários miseráveis e regimes de trabalho degradantes, professores e professoras da rede estadual se veem atacados por todos os lados e agora deverão enfrentar a vigilância reacionária nas escolas cívico-militares e mesmo a sua substituição.

É importante destacar que esse é apenas mais um passo da ofensiva burguesa na Educação, que tem avançado com o seu projeto não somente a nível estadual, como também a nível federal. O Novo Ensino Médio, parte das contrarreformas do governo de Michel Temer, diminuiu significativamente a carga horária de aulas, trocando disciplinas por itinerários formativos, com matérias relacionadas a empreendedorismo e educação financeira, por exemplo. Abriu também espaço para aulas online e o “notório saber”, onde os professores não dão aulas conforme sua formação.

E, na contramão da revogação do NEM e reforçando seu compromisso com a burguesia, o governo Lula mantém o Novo Ensino Médio, deixando a cargo do Legislativo aprovar algumas pequenas mudanças. No Senado, apesar de manter a estrutura do NEM, como os itinerários formativos e ensino técnico ofertado por empresas privadas, algumas pequenas mudanças foram aprovadas, como a ampliação da carga horária, restrições para o “notório saber” e para o ensino a distância, além do retorno da obrigatoriedade do ensino de espanhol. No entanto, em um claro golpe na Câmara dos Deputados por Lira, o texto do Deputado Mendonça Filho foi colocado em votação com uma série de alterações ao que foi aprovado no Senado, não controlando o notório saber e o ensino a distância, além de retirar a obrigatoriedade do espanhol.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados foi comemorado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, que hoje mantém o Ministério a serviço do capital. Isso fica ainda mais evidente pela influência de fundações como a Fundação Lemann, oligopólio da Educação por trás do aprofundamento da precarização do ensino público. Importante demonstrar que a impossibilidade de investimento continua por conta do Novo Teto de Gastos e por conta da política de austeridade fiscal que na prática sufocam os gastos públicos e criam tetos de gastos para a Educação.

Ao cabo, vemos que estamos diante de um projeto para as escolas cujos maiores e fundamentais favorecidos são a classe dominante do sistema capitalista, a burguesia. Os tubarões da Educação, um setor desta classe, não medirão esforços para ampliar suas taxas de lucro através da mercantilização da Educação, nem que para isso seja necessário destruir toda possibilidade de um futuro digno para os filhos e filhas dos trabalhadores.

O cenário nacional e estadual coloca na ordem do dia a tarefa de agitar os estudantes secundaristas em torno de um programa que contraponha de fato o projeto liberal para a Educação, não apenas pequenas concessões comemoradas como grandes vitórias. A isso damos o nome de Escola Popular. A Escola Popular, como defendem os comunistas, é uma escola voltada à formação coletiva crítica e ativa, em que os estudantes são sujeitos de uma sociedade voltada para a realização dos interesses dos trabalhadores. Integrada à comunidade e gerida coletivamente pelos diferentes segmentos que dela usufruem, a Escola Popular é diametralmente oposta à Escola Militar, mas também à Escola Burguesa.

Colocar esse projeto revolucionário de escola como realidade exige uma disposição enorme dos estudantes. É necessário retomar o caráter combativo do movimento estudantil secundarista, compreendendo que apenas a organização dos estudantes será capaz de barrar os ataques e abrir caminho para um novo modelo de escola e de sociedade. Por isso é de extrema importância relembrar a ampla mobilização estudantil em 2015, em que os estudantes secundaristas ocuparam as escolas estaduais e conseguiram barrar o projeto de Geraldo Alckmin, governador à época, que propunha o fechamento de quase 100 delas. Assim como reforçar as simbologia que secundaristas paulistas estão utilizando em suas intervenções contra a militarização das escolas por todo o Estado: o punho esquerdo pintado de vermelho, como marca de um compromisso com a luta.

Até o dia 31 de julho, as escolas cujas diretorias decidiram aderir ao programa de militarização devem fazer reuniões de consulta pública com alunos, pais e responsáveis. E até o dia 15 de agosto as escolas devem apontar se aderem ou não ao programa na Secretaria de Escolar Digital. Devemos mobilizar junto aos nossos grêmios e entidades todo estudante, professor, pai, mãe e responsável para se posicionar contra a adesão ao programa, enviando um recado para o governador Tarcísio.

Mas o recado principal virá dos atos de rua. Os secundaristas em geral e o Movimento Secundarista Revolucionário em específico possuem uma tarefa primordial: organizar um 11 de Agosto massificado, de classe e revolucionário. Que leiam este texto conjuntamente e o espalhem por todos os meios.

MENOS BURGUESIA E MENOS MILITAR: EU TÔ NA RUA PELA ESCOLA POPULAR!