Nota Política (Santa Maria - RS): Por uma política concreta frente às mudanças climáticas

Por PCB-RR em Santa Maria

Neste 1º de maio de 2024, histórico dia de lutas da classe trabalhadora mundial, o Rio Grande do Sul vive mais uma catástrofe climática em menos de seis meses. O grande volume de chuvas causou a morte de mais de dez pessoas nos últimos dias e provocou uma infinidade de perdas materiais, ambientais e de infraestrutura que estão deixando comunidades e cidades isoladas. Frente a isso, mais uma vez a população rio-grandense, em especial as classes trabalhadoras, padecem de desastres naturais sem precedentes na história.

Sabemos que o modo de produção capitalista foi um dos principais processos que contribuíram para a periodicidade de eventos de extremo cataclismo climático e ambiental. Mas teríamos como amenizar e combater esses efeitos? Sabemos que o combate ao aquecimento global e às mudanças precisará ser feito através de políticas globais, voltadas à redução das emissões de gases de efeito estufa, ao combate ao desmatamento e aos processos de destruição ambiental. Mas sabemos que todas essas medidas não terão impactos efetivos dentro da esfera do capitalismo.

Em Santa Maria, os efeitos das mudanças climáticas estão se intensificando a cada ano. Secas extremas, temperaturas acima da média e chuvas torrenciais estão se tornando eventos cada vez mais comuns no cotidiano da nossa cidade. Diante desse cenário, os setores dirigentes do município buscaram flexibilizar a legislação ambiental para permitir a expansão imobiliária na zona norte, localizada aos pés dos morros em uma área de extremo risco para deslizamentos e de preservação ambiental, antecipando a possível instalação da Escola de Sargentos (ESA) em Santa Maria, embora esta não tenha se concretizado. Além disso, a intensa especulação imobiliária está levando a um aumento na verticalização e do calor no centro da cidade, sem considerar adequadamente áreas de lazer e uso de carros e serviços em vias historicamente estreitas.

Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a cada evento climático extremo, os estudantes moradores da Casa do Estudante Universitário (CEU I e II) enfrentam quedas de energia e infiltrações, acarretando prejuízos materiais significativos para os estudantes de baixa renda que residem nos prédios sob responsabilidade da universidade. Essa situação está intrinsecamente ligada à precarização das instituições de ensino, agravada pelo ajuste fiscal implementado durante os governos de Lula, sob as diretrizes de Fernando Haddad e Simone Tebet.

Nos últimos anos, o governo liderado por Eduardo Leite (PSDB) tem reduzido gradualmente os recursos destinados à defesa civil, deixando também de implementar políticas efetivas de proteção ambiental. Medidas estas como: o reflorestamento de áreas urbanas, encostas de morros e margens de rios; a dragagem de importantes cursos d'água, como os rios Jacuí, Taquari e Uruguai; e a realocação de famílias em regiões de alto risco para enchentes e deslizamentos de terra. Essas medidas poderiam amenizar e atenuar a perda de dezenas vidas e sonhos, mas que têm sido negligenciadas pelo  governo do estado.

O governo de direita, representada pelo PSDB, tem promovido uma política de privatização e enfraquecimento das estruturas estatais no Rio Grande do Sul, incluindo a venda de empresas cruciais para o enfrentamento das mudanças climáticas, como CORSAN e CEE-RS. Além disso, tem contribuído para a diminuição da capacidade de fiscalização ambiental, enfraquecendo órgãos como a FEPAM. Todas essas ações estão acelerando as perdas humanas e danos à infraestrutura, como temos lamentavelmente testemunhado nos últimos dias.

O governo Leite, apoiado pela burguesia gaúcha, parece não priorizar projetos de proteção ambiental nem a expansão das áreas de conservação ecológica do estado, mas ao contrário, busca no desmantelamento do estado defender o aumento da concentração de terra e de riquezas nas mãos de poucos grupos.

Diante disso, defendemos a urgência  investimentos em habitação social, para retirar das áreas de risco as populações em vulnerabilidade. Defendemos o fortalecimento dos órgãos ambientais e a agricultura familiar. Defendemos com urgência o reflorestamento das cidades e a preservação dos biomas Mata Atlântica e Pampa. Defendemos com urgência uma reforma urbana focada no transporte público, em parques e moradias dignas para toda a classe trabalhadora gaúcha. Defendemos a despoluição de córregos e rios dos grandes centros urbanos.

Nós, do Partido Comunista Brasileiro - Reconstrução Revolucionária, expressamos nossa solidariedade a todas as vítimas das enchentes dos últimos dias. Expressamos nossos sentimentos pelas perdas materiais e de animais decorrentes das recentes catástrofes ambientais vivenciadas pelo Estado do Rio Grande do Sul. Salientamos que a luta ambiental está intrinsecamente ligada à luta das classes trabalhadoras em todo o Brasil.

O esgotamento causado pelo excesso de jornada de trabalho está resultando em adoecimento, superexploração e aumento da pobreza entre as classes trabalhadoras, empurrando milhares de pessoas para o subemprego e para habitações em áreas de risco, tornando-as os grupos mais vulneráveis às mudanças climáticas. Por isso, nós do PCB-RR defendemos o fim da escala 6 por 1 e a redução da jornada de trabalho, além de exigirmos o acesso digno à moradia, saúde, educação e lazer para as classes trabalhadoras.

Neste primeiro de maio, dia histórico para a luta da classe trabalhadora, é necessário que possamos lutar por um mundo feito pela e para a classe trabalhadora. Portanto, é imprescindível que lutemos pela emancipação dos povos e pela construção do poder popular, pois somente no Socialismo poderemos combater com efetividade os eventos climáticos extremos. Pelo poder popular e rumo ao Socialismo.

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