Nota Política (RS): Chuvas se combinam com política liberal de Leite e destroem o RS

Neste Primeiro de Maio, mais uma vez, o Estado do Rio Grande do Sul se encontra em calamidade pública diante das fortes chuvas. O planeta vive hoje uma grave crise climática, cuja causa é o funcionamento irracional do modo de produção capitalista, que coloca a busca incessante pelo lucro acima de tudo. Governos capitalistas como o de Eduardo Leite, com o apoio da mídia empresarial, chamam isso de “tragédia natural”, um jeito sorrateiro de esconder a responsabilidade da burguesia e de seus agentes por situações como a que estamos vivendo hoje, no Rio Grande do Sul.

Os números são terríveis: 13 mortos, 21 desaparecidos, 3.079 pessoas em abrigos e 5.257 desalojados se abrigando na casa de familiares e amigos. São milhares de pessoas que estão perdendo todos seus bens arduamente conquistados pelo seu suor de trabalho.

Aqueles que apontam que não há culpados estão errados: Eduardo Leite e sua corja são diretamente culpados pela situação dos gaúchos. O governador já vem ignorando há muito tempo as consultorias e pesquisas que demonstram a situação alarmante. Enquanto ignora as medidas preventivas, Leite efetivamente destrói as chances de lidar com as tragédias ao destinar para as forças públicas, como a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, somente 0,2% do orçamento do estado, impossibilitando os serviços públicos de direcionar efetivos para auxiliar a população. Quando apontado isso, o desgoverno de Leite se basta em mentir, tentando preservar sua imagem de “gerenciador racional”, enquanto a população gaúcha vê sua vida se desmanchar e ser levada pelas enchentes. 

Mas o Governo Lula e sua política de austeridade fiscal, comandada pela burguesia brasileira, também são culpados por essa situação. Na sua política de “déficit zero”, estrangulam o orçamento público federal e impõem aos estados este joguete. No Rio Grande do Sul, isso é ainda mais perverso: ao manter a farsa da dívida estadual com a União, paga diversas vezes e hoje mantida viva pela cobrança de juros sobre juros, Lula-Alckmin faz parte do movimento que priva os serviços públicos a reagirem a estas tragédias, ao esvaziar o cofre estadual. Junto desta dívida, vem o Regime de Recuperação Fiscal aprovado por Leite, um pacote de medidas que o Estado deve tomar para que a União “facilite” o pagamento da dívida. Entre essas medidas, está a instituição das Parcerias Público-Privadas (PPPs), privatizações que colocaram, por exemplo, a CEEE na mão do grupo Equatorial. Estamos vendo as consequências dessa política cotidianamente, com os sucessivos desabastecimentos de energia sofridos por uma grande parcela da população, cada vez mais frequente com as fortes chuvas.

Vindo a Santa Maria, o presidente Lula se bastará em assistir ao estrago que sua política de austeridade faz e tirar fotos para suas redes. Mas qual é a utilidade dos discursos de Lula contra a crise climática quando seu governo mantém as políticas de austeridade, com o infame Novo Arcabouço Fiscal de Haddad e Tebet? Qual a moral do governo que coloca as florestas sob a gestão privada, que não enfrenta os setores do Exército que facilitam o garimpo ilegal e que financia o agronegócio que polui e acaba com os recursos naturais? Depois de sua visita, o governo de Frente Ampla de Lula e Alckmin voltará para Brasília e lá continuará dando cabo dos interesses dos ricos, ao invés de colocar o orçamento em prol da população, única medida real para lutar contra as tragédias climáticas,  como é o desejo de grande parte da base trabalhadora que o elegeu.

Em janeiro, depois do desastre climático daquele momento no RS, não tardaram a surgir protestos espontâneos em consequência do caos, em especial por conta das falhas da CEEE privatizada por Leite e seus aliados. Não será surpresa se, passada essa tragédia, a indignação contra o governo liberal e antipopular de Eduardo Leite aumentar significativamente. O povo trabalhador está no seu direito de bloquear as vias e realizar todo tipo de ação direta contra o descaso do governo Leite, está no seu direito de exigir todo o investimento necessário da parte de todos os órgãos do Estado para salvar as vidas e minimizar ao máximo possível os estragos da crise climática que o capitalismo criou.

É necessário lutar por investimentos em obras de infraestrutura para drenagem, realocação digna das famílias em áreas de risco, e o fortalecimento de políticas de preservação ambiental. Além disso, é fundamental lutarmos pelo fim do Regime de Recuperação Fiscal e todo instrumento de austeridade envolto na fraudulenta dívida com a União. A completa inabilidade do governo estadual em responder de forma minimamente digna aos sucessivos desastres climáticos já contém elementos suficientes para se defender a remoção imediata de Leite e de todo o seu governo. A proteção da maioria reacionária da Assembleia Legislativa não deve ser um empecilho para o povo trabalhador exigir que os responsáveis pela tragédia do Rio Grande do Sul sejam punidos exemplarmente.

Por isso, é fundamental fortalecer a auto-organização e a solidariedade da classe trabalhadora nesse momento. É necessário que as associações comunitárias, sindicatos e entidades estudantis construam brigadas de solidariedade, construindo pontos de coleta roupas, cobertores, alimentos não perecíveis, itens de higiene e materiais de limpeza. Participar das brigadas de trabalho voluntário da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, nas diferentes localidades, também é um exemplo que a militância popular deve dar neste momento. O PCB-RR convoca a sua militância, apoiadores e aliados a atuarem com unidade de ação e fortalecerem a auto-organização popular contra os efeitos da crise climática e dos governos capitalistas.

Abaixo, seguem alguns pontos de arrecadações e abrigos para famílias em situação de risco, identificadas nas localidades onde a situação é mais crítica, atualmente:

Santa Maria:
- Rua Lucidio Gontam, 358 tel: 55 991876608
- Doações: Centro Desportivo Municipal (CDM)
- Alimentos não perecíveis: Rua Tuiuti, 1585

São Leopoldo:
- Doações: Secretaria de Assistência Social (SAS), na Rua São Joaquim, 600, Centro
- Abrigo: Paróquia Santo Inácio de Loyola e Ginásio Municipal de Esportes

Esteio:
- Doações: Ginásio Municipal Edgar Piccioni
- Abrigos: Escola Ezequiel Nunes Filho, Escola Dulce Moraes, Escola Eva Karnal, Escola Maria Marques

Porto Alegre:
- Depósito da Defesa Civil: Rua La Plata, 693
- Casa da Juventude: José do Patrocínio, 370, Cidade Baixa
- Sede do Coletivo Preta Velha: Gabriel Fialho Camargo, 50, Santa Tereza
- Associação Maria da Glória: Alameda Dóis, 105, Morro da Cruz

Gravataí:
- Centro Administrativo Municipal: R. Itacolomi, 3600, bairro Santa Cruz
- Central de Polícia Civil: Av. Jorge Amado, bairro Santa Cruz
- Corpo de Bombeiros: Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira, 2410, COHAB C
- Escola Adventista de Gravataí: Irmã Vieira, 75, bairro Monte Belo

Canoas:
- Rua Bandeirantes, 450, bairro Nossa Senhora das Graças, próximo ao Corpo de Bombeiros

Contra a austeridade assassina, revogação já do Regime de Recuperação Fiscal, da dívida pública estadual e do Novo Arcabouço Fiscal!

Comitê Regional do Rio Grande do Sul
Partido Comunista Brasileiro – Reconstrução Revolucionária