Nota Política (RS): AUXÍLIO EMERGENCIAL E MORADIA DIGNA: NÃO AO PORTO SECO

Por Comitê Regional do PCB-RR no Rio Grande do Sul

Com mais de cem mil imóveis vazios em Porto Alegre, Sebastião Melo, o prefeito da cidade, quer deixar os atingidos pelas enchentes viverem em barracas.

Criando as “cidades provisórias” em Porto Alegre, em locais como o bairro Porto Seco, uma zona extremamente afastada do resto da Cidade, Melo quer colocar famílias inteiras para viver em barracas de lona e pinta isso como solução ao problema dos desabrigados. Caso essa medida se concretize, o que veremos, na verdade, é um grande campo de concentração. Uma zona enorme, com cerca de 10 mil pessoas em barracas, forçadas a viver de maneira desumana e com as Forças Armadas sempre por perto, para caso as pessoas se revoltem, a violência seja a resposta.

Se fazendo de coitado, o prefeito age como se estivesse com as mãos amarradas e não tivesse outra opção. Mas e os milhares de imóveis vazios em Porto Alegre?

Enquanto mais de 10 mil pessoas estão desabrigadas por conta da chuva, são mais de 100 mil imóveis que estão vazios, sem função social nenhuma. Por que, então, o Melo não pode colocar as pessoas para morar nesses imóveis? Poder ele pode, a questão é que ele não quer. A maioria desses imóveis estão vazios para enriquecer as construtoras por meio da especulação imobiliária.

A especulação imobiliária é quando construtoras e imobiliárias deixam imóveis e construções completamente vazias para inflar o preço de seus outros projetos ao redor, ou para esperar que o preço na região suba. Em resumo, enquanto milhares estão sem teto, milhares de tetos estão sem gente, apenas para gerar lucro para empresas como a Melnick. Esse é exatamente o motivo pelo qual Sebastião Melo não quer mexer nesses imóveis; Eles são dos verdadeiros patrões do Melo, os milionários. Quem acha que Melo tem algum interesse em ajudar a população tá errado. Melo só quer enriquecer os ricos e ganhar uma parcela em cima, garantindo que essas empresas financiem sua próxima campanha eleitoral!

Mas então, qual é a resposta para essa situação?

Nós precisamos de uma reforma urbana já! Todos esses imóveis vazios têm que ser redistribuídos para as pessoas que realmente precisam. Isso, inclusive, é um direito constitucional! Na constituição brasileira, a moradia é um direito de todos e todos os trabalhadores, e é necessário que todo imóvel ou terreno tenha uma função social, ou seja, que sirva para a sociedade, como a função de moradia. Esses direitos só não são cumpridos porque os governantes têm rabo preso com os ricos, que são contra a classe trabalhadora.

Mas isso não basta! Precisamos de um auxílio emergencial digno para todos e todos os trabalhadores afetados! O que o governo federal oferece uma parcela única de 5.000 reais é um início, mas tá longe de ser o suficiente. Para quem perdeu tudo, desde suas casas até seus bens, cinco mil reais não garante nada. A realidade é que precisamos de um auxílio emergencial que dure meses e seja o suficiente para tirar essas famílias trabalhadoras do sufoco e conseguir reconstruir de verdade suas casas e suas vidas, inclusive, podendo ficar o tempo necessário em imóveis provisórios. Para os que dizem que não tem dinheiro para isso, dizemos; parem de ser mentirosos! Só não tem dinheiro porque não querem. O primeiro passo pra colocar isso em prática é cancelar a dívida farsante do Rio Grande do Sul com o governo federal e direcionar o dinheiro que seria investido para o seu pagamento na reconstrução socioambiental do estado. Essa é uma dívida de mais de 90 BILHÕES que já foi paga, e vive somente por conta dos seus juros absurdos! Essa dívida rouba o cofre gaúcho e não permite que os impostos da população sejam usados ao seu interesse. O cancelamento dessa dívida é urgente, e qualquer um que se colocar contra, se coloca contra o povo trabalhador, como o PT e o PCdoB, além da maioria do PSOL, que votou contra essa proposta na câmara de deputados.

Mas nós não iremos conseguir isso por decreto de governante nenhum. Eles não se importam com nós. Só vamos conseguir essas coisas se arrancarmos deles. Somos nós que fazemos tudo girar. Sem nosso trabalho, a sociedade para. Juntos, temos toda a força necessária. Precisamos nos unir, protestar, paralisar tudo, ocupar o que for necessário, e tirar a força o que nos pertence!

SEM GENTE SEM CASA, SEM CASA SEM GENTE!
NÃO IREMOS VIVER EM CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO!
AUXÍLIO EMERGENCIAL DIGNO JÁ! CINCO MIL É MUITO POUCO!