No Brasil, violência doméstica afeta mais as mulheres negras em situação de vulnerabilidade econômica

Por Redação

Em novembro foi divulgada a Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher Negra, realizada a partir da estratificação da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher. A pesquisa, feita em 2023, pelo Instituto de Pesquisa DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher Contra a Violência, traz dados que explicitam uma realidade brutal vivenciada pelas mulheres, e especialmente, por mulheres negras.

A pesquisa, que contou com relatos de mais de 21 mil mulheres, incluindo mulheres trans, revelou que pelo menos 30% das brasileiras já sofreram violência doméstica provocada por um homem, e, além disso, os dados também apontam uma maior percepção do aumento de violência doméstica por parte de mulheres pretas, pardas e indígenas, em um cenário de aumento nos índices de todos os tipos de violência contra mulheres no país.

O estudo também destaca alguns fatores que potencializam o aumento da violência doméstica, como baixa escolaridade, situação no mercado de trabalho e composição familiar, porém, o fator mais citado é a vulnerabilidade econômica.

Das mulheres negras que já foram vítimas de violência doméstica, 39% não possuem renda suficiente, e 27% não têm nenhuma renda, ou seja, 66% das vítimas não têm condições mínimas de se manter sozinhas e se libertar de seus agressores, o que também é comprovado pela pesquisa, visto que 85% dessas mulheres continuam a conviver com os criminosos.

Segundo dados extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) – base alimentada por registros de doenças de notificação compulsória ao Sistema Único de Saúde (SUS) –, no ano de 2022, 202.608 brasileiras sofreram algum tipo de violência, e 112.162 eram negras, o que corresponde à 55% das vítimas. Neste mesmo ano, mulheres pretas e pardas representaram 62% dos registros por violência sexual, e 67% das vítimas assassinadas.

Esses números refletem na conservação de uma cultura patriarcal e racista, e são consequências de uma série de desmontes de políticas sociais que vêm sendo executadas.

Em completa subordinação aos interesses burgueses e a um projeto  de austeridade fiscal, o Governo Lula-Alckmin tem avançado com uma política de corte de verbas de setores fundamentais para a classe trabalhadora. Recentemente, foram anunciados cortes de 4,4 bilhões do Ministério da Saúde, cortes através do endurecimento de regras para acesso a programas de assistência social, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada, além da limitação do crescimento do salário mínimo, dos cortes no abono salarial e a crescente precarização e terceirização do trabalho.

Em um cenário como este, as consequências são claras: o risco de aumento contínuo de variadas formas de violência que se relacionam com vulnerabilidade econômica, afetando brutalmente parcelas específicas da classe trabalhadora, que acabam sendo menosprezadas por um governo omisso e submisso à elite burguesa.

Isso também resulta em uma desconfiança nas instituições, o que leva muitas vítimas de violência doméstica a sofrerem caladas e não procurarem ajuda. Sem o aparato necessário do Estado, muitas mulheres criam grupos de apoio e redes de proteção em seus locais de moradia e trabalho, visando oferecer ajuda e suporte para as vítimas, porém, mesmo que essas medidas sejam importantes para tirar mulheres de ciclos violentos, ainda assim são insuficientes.

Não é possível combater a violência doméstica e a vulnerabilidade econômica sem combater os ataques que o povo sofre constantemente. Não é possível discutir políticas públicas que combatam todas as formas de violência e opressão sem discutir o sucateamento de serviços destinados à segurança e manutenção da vida. A luta pela garantia da vida de mulheres negras é também uma luta contra a austeridade e a exploração do proletariado.