Nega Pataxó, presente! Pela demarcação imediata dos territórios indígenas (TI) e o desmantelamento das milícias empresariais - militares no sul da Bahia

O brutal assassinato da pajé Nega Pataxó do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe (Potiraguá/BA) no último domingo (21), em uma ação miliciana organizada por 200 fazendeiros do Sul da Bahia, com apoio e aval da Polícia Militar, deixa explícito como a aprovação do Marco Temporal deu ainda mais legitimidade e força aos ruralistas e empresariado. O ataque orquestrado em por um grupo auto-denominado “Invasão Zero” agiu a fim de retomar uma terra reconhecida como território indígena pela FUNAI, porém ainda não totalmente demarcada. Na ação, além do assassinato da pajé, o cacique Nailton, reconhecido líder indígena da Bahia e irmão de Nega Pataxó, foi atingido por tiros de arma de fogo e outros membros da aldeia sofreram espancamentos.

Este ataque soma-se à escalada da violência dos ruralistas contra os povos indígenas na região sul da Bahia, fruto da disputa pelo reconhecimento de novas Reservas Indígenas. Fazendeiros e empresários da especulação imobiliária relacionada ao turismo têm avançado na invasão dos territórios, com o benefício da negligência do governo Jerônimo Rodrigues (PT), ironicamente o primeiro governador autodeclarado indígena do Brasil. O acirramento está diretamente ligado à demora da conclusão dos processos fundiários.

Há cerca de um mês atrás outro jovem líder indígena, Lucas Kariri-Sapuyá, de 31 anos, foi assassinado na mesma região (em Pau Brasil, Bahia, a 44Km de Potiraguá). A crescente violência contra povos indígenas encontra respaldo na aprovação do Marco Temporal, o qual impede a demarcação de diversos territórios indígenas e o reconhecimento de seus direitos, enquanto povos originários.

Deve-se ressaltar que a Polícia Militar é um dos principais instrumentos de violência utilizado pelos fazendeiros contra a população indígena, tal como evidenciado nos assassinatos de dois jovens indígenas, de 21 e 16 anos, em janeiro de 2023, executados por um PM à paisana, que estava trabalhando como segurança particular para um fazendeiro.

Ainda no ano passado, as lideranças indígenas solicitaram a presença da Força Nacional de Segurança Pública para protegê-los da brutalidade dos ruralistas na região, mas o Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), rejeitou o pedido. Em paralelo, o governador construiu uma força tarefa composta por policiais militares, civis e bombeiros, que vem sendo denunciada pelos povos indígenas pela conivência com os fazendeiros ou ação conjunta com as milícias. É importante observar que a Polícia Militar da Bahia é a mais letal do Brasil, tendo assassinado 1464 pessoas no ano de 2023, superando a polícia do Rio de Janeiro. Destaca-se que 98% das vítimas da PM no Estado da Bahia são pessoas negras.

A demarcação dos territórios indígenas e uma reforma agrária radical, com a nacionalização das grandes propriedades latifundiárias é imprescindível para diminuir o poder dos ruralistas e garantir segurança e direito à terra aos povos originários. Se faz necessário ainda acabar com a polícia militar e destruir o principal braço repressivo do Estado e do empresariado.

Essa era a luta de Nega Pataxó e seu povo, pela terra de seu povo e seu direito originário, pela qual seguiremos lutando. O Partido Comunista Brasileiro - Reconstrução Revolucionária expressa sua solidariedade aos companheiros de luta, especialmente aos feridos nos ataques, ao povo Pataxó Hã-Hã-Hãe e demais povos originários, pelas perdas e ataques, e reafirmamos nosso compromisso com a luta dos povos indígenas pela terra, através da derrubada do marco temporal e pela demarcação de suas terras.

Toda solidariedade ao Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe!

Pela demarcação dos territórios indígenas e pela reversão do Marco Temporal!

Nega Pataxó, presente!!