Mineração estratégica gera danos socioambientais no Brasil

Por Redação

O governo Lula-Alckmin perde mais uma oportunidade de se engajar na luta pela soberania nacional. Desta vez, por não criar uma indústria de transformação de minérios críticos, e optar por manter a subordinação aos interesses de grandes empresas internacionais, como economia primário-exportadora. Além disso, mantém as políticas ambientais criminosas feitas por Bolsonaro.

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) informou que entre 2024 e 2028 haverá uma expansão de cerca de 89,4% nos investimentos para a transição energética de matriz mais limpa. Assim, estão programados investimentos em torno de US$17,2 bilhões para a extração de lítio, níquel, cobre, titânio, nióbio, vanádio, zinco, manganês e minério de terras raras. A empresa EY Brasil, que investe fortemente em construir uma imagem do Brasil como o paraíso da energia renovável, projeta um aumento de demanda por minerais estratégicos de 42 vezes para lítio, 25 vezes para grafite, 21 vezes para cobalto, 19 vezes para níquel, terras raras 7 vezes e cobre 3 vezes, até 2040.

Em agosto deste ano, o BNDES anunciou um empréstimo de fomento de quase R$ 500 milhões para a Sygma Lithium Resources, que mesmo tendo suas operações controladas por um grupo de investidores brasileiro (Grupo A10), é uma empresa canadense e já é a maior na exploração do minério em território brasileiro. Este valor auxiliará a empresa a aumentar sua produção em até 520 mil toneladas de lítio ao ano. É importante ressaltar que a empresa estima que sua planta em Araçuaí (MG), no vale do Jequitinhonha, extrairá lítio por pelo menos 13 anos, enquanto a amortização proposta pelo governo é de 16 anos a uma taxa de 7,45%. Este valor vem do Fundo Clima – criado pelo BNDES para financiar projetos sustentáveis. Agora, não se sabe como pode ser considerado sustentável a exploração e exportação livre de impostos do minério nacional feito por uma empresa estrangeira, sem nenhum benefício em solo brasileiro, deixando o país apenas com a degradação ambiental.

Além disso, o Ministério de Minas e Energia (MEE) tem um programa para fomentar não apenas a extração desses minérios, mas também a pesquisa e a transformação. Ou seja, o governo entrega nas mãos da iniciativa privada até mesmo a produção científica e material de minérios brasileiros críticos que poderiam colocar o país em uma posição central no desenvolvimento dessas novas tecnologias energéticas renováveis.

Uma das pautas do governo em sua campanha em 2022 era a de preservação do meio ambiente. Entretanto, até o momento, o Decreto 10.657/2021, que serve para as grandes corporações acelerarem o processo de licenciamento e explorarem o território brasileiro  e p Decreto 11.120/2022, que flexibiliza a exportação de lítio, ambos editados por Bolsonaro, não foram revogados. Esses decretos deixam o caminho livre para multinacionais como a Sygma operarem em solo brasileiro sem restrições. Em síntese, são empresas estrangeiras explorando minérios brasileiros sem pagar impostos, utilizando empréstimos com juros baixos concedidos pelo BNDES em territórios historicamente degradados pela exploração desenfreada. Dessa forma, o governo Lula-Alckmin segue aprofundando a subordinação do Brasil aos países imperialistas.

A região do Vale do Jequitinhonha é historicamente conhecida como Vale da Miséria. Neste contexto, nas duas cidades em que a Sygma opera, Araçuaí e Itinga, cerca de 97 mil famílias estão inscritas no Bolsa Família. O governo estadual estima que o estado receberá cerca de R$30 bilhões até 2030. Do valor arrecadado anualmente com os royalties, 60% ficará para o município de Araçuaí e 15% para Itinga, porém, nem Governo Federal nem estadual, tampouco prefeituras, têm planos para a criação de políticas públicas que venham a melhorar a vida das famílias de trabalhadores da região a partir de tais recursos. Não há políticas de moradia popular, sendo que muitas famílias tiveram de mudar para partes mais afastadas da cidade, uma vez que não conseguiam pagar o aluguel exorbitante nas regiões mais centrais. Não há políticas de fomento a ações ambientais de preservação e redução de impactos. Por fim, também não existe um plano detalhado dizendo o que o governador Zema fará com todo esse recurso.

O discurso das empresas, do governo e da mídia hegemônica é de que todo esse processo trará muito desenvolvimento para a região do Vale do Jequitinhonha. Mas a realidade é diferente, a região já tem os menores índices de desenvolvimento humano do estado, enfrenta dificuldades para erradicar a desnutrição infantil e a população tem baixo acesso à água potável. De acordo com a matéria de Fernanda Paixão e Daniel Giovanaz para o site do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, se o Vale do Jequitinhonha fosse um país, estaria entre os 50 piores IDHs do mundo. A condição precária da região é resultado da depredação ambiental de mais de dois séculos.

A redução dos gases do efeito estufa é imprescindível para reduzir os danos ao ecossistema. Assim, a busca por fontes de energia renováveis e limpas cresceu exponencialmente nos últimos anos. O Brasil está na posição de grande fornecedor de minérios estratégicos para essa transição energética e vem investindo na construção dessa imagem ao mesmo tempo que busca cada vez mais investimentos de empresas internacionais. Apesar do governo e das empresas tentarem pintar um cenário otimista no qual os problemas ambientais causados pelos combustíveis fósseis serão amenizados, o que não se fala é a destruição agressiva que será causada em uma região já muito degradada.