'Mês do Orgulho pelo Piso da Saúde' (Danilo B)

Por Danilo B para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Chegando o mês do Orgulho, Junho, surgirão diversos debates em meio a toda a população sobre direitos das pessoas LGBTI+. Enquanto os partidos eleitoreiros veem isso como uma oportunidade para ganhar votos, para o nosso partido, esta é uma oportunidade de acumular forças contra a burguesia. Nosso principal foco deve ser a luta em defesa do Piso Constitucional da Saúde, crucial para a manutenção das políticas públicas de saúde para a população LGBTI+, e que corre grave risco neste governo.

Desde a epidemia de AIDS, o Movimento LGBTI tem pautado as políticas de saúde pública, abordando questões como prevenção e tratamento de ISTs e acesso seguro à transição de gênero. Recentemente, com a popularização da PEP e da PREP para prevenir o HIV, os ataques da extrema-direita contra tratamentos hormonais e cirurgias para a transição de gênero e o crescimento das comunidades terapêuticas, as quais muitas realizam “terapias de conversão”, a questão da saúde pública tem ganhado ainda mais destaque para a comunidade LGBTI+.

Enquanto isso, o governo de Lula está planejando realizar um dos maiores ataques à saúde pública das últimas décadas: acabar com o Piso Constitucional da Saúde, que garante investimento mínimo de 15% da receita corrente líquida em saúde. Seu Arcabouço Fiscal criou uma contradição entre o piso da saúde e o teto dos outros investimentos, de forma que ambos não conseguem se sustentar no médio prazo. Isso coloca o governo em contradição direta com o Movimento LGBTI, causando o desmantelamento de políticas públicas essenciais.

Assim, o mês do orgulho se torna uma oportunidade crucial para acumularmos forças contra os ataques ao Piso Constitucional da Saúde. A partir destas contradições podemos esclarecer aos trabalhadores LGBTI+ sobre a importância da defesa do Piso e da luta contra o neoliberalismo, os preparando para futuras mobilizações. 

Toda a militância deve preparar atividades de agitação e de propaganda em torno da defesa das políticas de saúde pública e, consequentemente, do Piso Constitucional de Saúde. Devemos realizar atividades agitativas como colagens de lambes, panfletagens, e outros, priorizando locais que concentram políticas públicas de saúde para a população LGBTI+. Devemos também realizar mesas, cineclubes, rodas de conversa e outras atividades propagandísticas sobre o tema. É positivo que diferentes locais consigam apresentar diversas nuances da Saúde LGBTI+, de forma a conseguir aglutinar diversos setores, por exemplo, um evento pode pautar a saúde das LGBTs encarceradas, enquanto outra das travestis na prostituição, outra pode falar das políticas de saúde direcionadas de forma mais abrangente, outra pode falar das condições em um hospital específico, outra pode falar da saúde no trabalho, etc. O importante é todas terem como foco capilarizar a necessidade da defesa do Piso Constitucional de Saúde.

É urgente organizar a classe para resistir aos ataques e alcançar vitórias. Proteger o Piso Constitucional da Saúde e derrubar o Novo Teto de Gastos é possível! Requer apenas que o proletariado, em toda sua diversidade, se una para combater a burguesia.