'“Meio século de derrotas da revolução”: um balanço do MCI e as tarefas postas aos marxistas-leninistas para construção da Revolução Brasileira' (Fernando Henrique)

Por Fernando Henrique para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Camaradas, comecei a escrever essa tribuna há muito tempo, na expectativa de que conseguisse publicá-la rapidamente. Ela é principalmente fundamenta nas minhas recentes leituras de Francisco Martins Rodrigues. Não obstante, o trabalho que me proponho neste texto demanda uma longa reflexão. Nesse meio tempo, dezenas de tribunas de alto nível e que abordam temas de meu interessa já foram publicadas. Sendo essa a primeira de outras tribunas que planejo escrever, aguardo ansiosamente as críticas des camaradas.

1. Introdução

Neste texto apresento um breve saldo histórico do Movimento Comunista Internacional (MCI) e como sua política equivocada afetou experiências particulares, ligando a história do nosso partido ao MCI e, fatalmente, ao que Francisco Martins Rodrigues (2021) considera como o “meio século de derrotas da revolução”, que a Reconstrução Revolucionária do PCB ainda busca superar.

Para compreender esta nova crise do PCB, é preciso olhar para um antigo problema que atravessa a história do MCI e se expressa nas particularidades de cada situação concreta. É preciso analisar a nossa própria história com o rigor  marxismo-leninismo, aprender com os erros, erradicar as vacilações e desviar das armadilhas que matam revoluções proletárias, como buscarei demonstrar a seguir.

2. Um breve histórico do MCI no contexto da contrarrevolução

Pensar na União Soviética, berço da primeira experiência de um governo duradouro de nossa classe, sempre suscita um misto de nostalgia e luto pelo fracasso da mesma. Todos sentimos isso, e é natural que todo militante busque compreender as causas materiais que resultaram no sucesso da contrarrevolução, entrementes, é preciso ir além do diagnóstico sobre o fracasso da revolução soviética e buscar entender o que essa experiência nos ensina. Devemos escavar o solo da história para compreender a encruzilhada ao qual chegaram os bolcheviques e como o germe da restauração capitalista se espalhou e finalmente matou a URSS.

A experiência soviética foi sufocada desde seu nascedouro. A guerra civil, que também era uma guerra contra as potências invasoras, inaugurou a difícil história soviética e demarcou para o campo revolucionário a altura e gravidade da tarefa histórica que o povo Russo – e qualquer povo que decidisse se levantar contra seus senhores – enfrentaria.

Com o fim da guerra civil e a superação do Comunismo de Guerra[1], a Nova Política Econômica (NEP), delineada por Lênin em “As Tarefas Imediatas do Poder Soviético”[2], de 1918, entrou em vigor em 1921. Lênin caracteriza a NEP como a transição do capitalismo ao socialismo através do Capitalismo de Estado dirigido pelo proletariado[3] a partir de arrendamento e as concessões aos capitalistas. Em dois planos quinquenais, a NEP logrou grandes sucessos na construção das bases do socialismo soviético, mas sua contradição era evidente: a ascensão de uma pequena burguesia e o avanço da luta de classes sob uma nova forma. Mas as contradições resultantes da NEP se acumulavam.

As posições de direita e esquerda no partido se firmaram com, de um lado, a defesa de Bukhárin pela continuação da NEP e uma transição gradual ao socialismo e, de outro, a adesão de Stálin e seu grupo a proposta de esquerda (defendida por Trotsky, anteriormente) a favor da coletivização forçada, dada a necessidade de acelerar a industrialização e sufocar os problemas internos antes da guerra. A posição de esquerda ganhava cada vez mais força entre os bolcheviques.

Em 1927 a revolução chegou numa trágica encruzilhada e aqui se apresentou pela primeira vez a contradição principal de uma restauração capitalista. A crise que se desvelava no campo, com a resistência dos kulaks, constantes sabotagens e o assassinato de quadros do partido, demonstrou o caminho que tomava a luta de classes. A breve restauração do capitalismo, mesmo restrito, modificou a correlação de forças e ameaçava a revolução, que também era acossada pela inevitável guerra interimperialista. O dilema era: continuar cedendo terreno para a direita enquanto o país se industrializava lentamente num contexto de ascensão do fascismo, ou empenhar uma “segunda revolução” e baixar o terror sobre a reação.

Mesmo possuindo discordâncias de sua análise (limitada pelo tempo histórico e pela historiografia da época), Francisco Martins Rodrigues identificou muito bem essa contradição inevitável:

“Esta revolução (pode-se-lhe chamar outro nome?) foi marcada pela violência que acompanha os grandes embates de classe. O terror surgiu, numa primeira faze, da necessidade de aniquilar o poder econômico e político dos kulaks e nepmen, da velha elite técnica e intelectual e da fração do partido que exprimia os seus interesses[…] Mas o que interessa sublinhar aqui é que, no ponto a que chegara a correlação entre as classes na URSS em 1928, uma saída violenta era inevitável para um ou para o outro lado.” (RODRIGUES, 2021, p. 212).

Não obstante, um camarada pode se questionar, “se não houvesse ameaças de guerra na Europa e a URSS tivesse o fôlego necessário para desenvolver suas forças produtivas, haveria a necessidade da coletivização forçada?”. Veremos a seguir.

A coletivização forçada foi um dos eventos mais traumáticos na história da Rússia e rompeu a aliança operário-camponesa, levando a maior concentração do poder Estatal e deixando uma marca indelével na memória do povo. A crueldade desta encruzilhada histórica foi a impossibilidade de uma alternativa à esquerda da coletivização forçada e a leitura correta de que a manutenção da burguesia no país levaria inevitavelmente a um derramamento de sangue muito maior, pois a reação viria cedo ou tarde. Como resultado da coletivização, a URSS foi capaz de mecanizar o campo, triplicar sua produção industrial, dobrar o tamanho da classe operária e se armar para guerra. Porém, a contradição principal no interior da sociedade russa se agravava: a degeneração do poder soviético era inevitável naquele estado de coisas, o florescimento da democracia operária, antes do “grande terror” de 1934-1939, não foi capaz de corrigir o desvio de rota causada pela coletivização forçada, que rachou a sociedade, implantou a desconfiança, levou ao maior controle do Partido sobre o Estado e o cristalizou. As graves consequências da coletivização poderiam ser combatidas com uma radicalização da democracia operária, mas esse caminho já não era mais possível.

Com o assassinato de Kirov, em dezembro de 1934, inaugura-se um novo ciclo de terror em busca de se depurar da sociedade os elementos contrarrevolucionários. Uma figura insuspeita que relata esse período de “terror democrático” é Wendy Goldman[4], em seu livro sobre a repressão no governo de Stálin. O que essa obra revela, a partir de uma gama de documentos do período, é uma sociedade em convulsão social, ausente de um período estável de paz desde seu nascimento, onde a paranoia se imiscuiu no pleno de uma nação acuada por uma conjuntura histórica brutal. Esse cenário levou a um terror tocado pelas lideranças (por exemplo, a atuação de Nikolai Ezhov, enquanto chefe da NKVD) e pelas massas que, incapazes de agir, reagiram com a mais brutal violência. No fim e ao cabo dos Processo de Moscou, os bolcheviques supostamente haviam conquistado a unidade interna e a industrialização alcançava seu ápice, viabilizando o esforço de guerra necessário para combater a ameaça fascista.

Não obstante a vitória contra o nazifascismo, a contradição principal no seio da sociedade soviética estava posta, assim como o seu inevitável esgotamento. Diferente do que afirmamos em rodas de amigos, Gorbachev ou Khrushchev não são as causas do colapso da URSS, mas sintomas de uma armadilha histórica posta no berço da revolução. Os bolcheviques, diante de um país recém-saído da servidão e precisando ser eletrificado, apostam na NEP, permitindo o crescimento da burguesia e assim se conjuga a contradição essencial desta nova sociedade. A correção de rumo necessária para salvar a revolução rompe a unidade proletária e faz o partido perder o caráter de vanguarda da revolução. A partir deste ponto, não havia alternativa de superação dialética, nem no partido e muito menos em meio ao povo exaurido pela guerra. Com a morte de Stálin, Khrushchev e seu grupo liquidam seus apoiadores e pavimentam o caminho para a restauração burguesa.

O que nos revela essa leitura atenta do movimento do real, é que o novo rebento da história humana, uma sociedade de novo tipo, era estrangulada no berço, mas deixava importantes lições para a classe trabalhadora.

O insidioso reformismo

No plano internacional, durante os últimos momentos antes da guerra, o VII Congresso da III Internacional Comunista, realizado em 1935 e sob a liderança do secretário-geral Georgi Dimitrov, aprova um giro a direta com a nova política de Frentes Populares, com um documento intitulado “A luta pela unidade da classe operaria contra o fascismo”[5]. Esse giro abandona a independência de classe e retira dos partidos comunistas o papel de vanguarda do proletariado, nos colocando à baila da social-democracia em favor de uma suposta aliança pragmática contra a ascensão do fascismo. O mais leninista a ser feito seria aprofundarmos a crise do capitalismo, reconhecendo que o fascismo é indissociável do capitalismo e que nós, comunistas, temos a tarefa de golpear a burguesia em todas as suas formas históricas, declarando a independência da nossa classe, jogando a social-democracia aos leões e consolidando o MCI em direção a revolução internacional. Não posso afirmar que o mais leninista a se fazer levaria indubitavelmente a revolução internacional, mas a aliança com a social-democracia e os Aliados custou um alto preço, levando a dissolução da III Internacional em 1943 por Stálin (como sinal de boa vontade da URSS em construir um dialogo com o Ocidente), a desistência da luta revolucionária em prol da parlamentar – erro que nós bem conhecemos –, crença no chamado “etapismo”, reformismo, socialismo democrático e por aí vai a degeneração a qual chegou nosso campo.

Como afirma Lênin, a tarefa do movimento comunista é aproveitar as contradições interimperialistas para derrubar a burguesia, porém a III Internacional decidiu pela análise que separa a política interna e externa do estado burguês, colocando a possibilidade de aliança com as chamadas “burguesias antifascistas”. O secretário-geral do Partido Comunista Grego (KKE), Makis Papadopoulos, sumarizou bem a situação numa recente nota do partido[6]:

“A URSS travou uma difícil batalha contra o tempo para completar sua preparação militar e retardar ao máximo o iminente ataque alemão. O informe do 18º Congresso do Partido em 1939 demonstra a magnitude e a importância deste esforço. Porém, foi um equívoco que as opções conjunturais e as manobras da política externa soviética tenham sido teorizadas e incorporadas à linha do movimento comunista internacional […] O 7º Congresso da Internacional Comunista vinculou o fascismo à seção mais reacionária do capital financeiro, em oposição à análise das decisões anteriores que definiam corretamente o fascismo como forma de ataque reacionário contra o conjunto do capital financeiro sem distinção.” (2023)

O giro a direita do VII Congresso e a política de concessões da URSS com o Ocidente no pós-guerra, desarticulou o movimento comunista internacional pelo resto do século. Talvez o caso mais famoso seja o de Palmiro Togliatti, que ao retornar à Itália em 1944, rompe com a estratégia já degenerada da IC e faz um giro ainda mais à direita, que ficou conhecida como giro de Salerno[7], aceitando a manutenção da monarquia até a Assembleia Constituinte e integrando uma frente ampla com os partidos burgueses. Posteriormente, Togliatti teria grande prestígio no Ocidente e, como sucessor de Gramsci, influenciaria fortemente o MCI.

Não obstante, a experiência da III internacional não encerra a história das armadilhas históricas que os partidos comunistas estão sujeitos; é preciso olhar também para o outro lado do globo, onde a maior revolução da história foi liderada por Mao Zedong. Encaminho meu saldo histórico para a seguinte questão: em 1964 Mao publiciza o texto “Sobre o Falso Comunismo de Khrushchev e Suas Lições Históricas para o Mundo”[8], rompendo com a URSS e a linha revisionista de Khrushchev; em 1969, no 9º Congresso do Partido Comunista Chines, era declarado o sucesso da Revolução Cultural sobre a burguesia, todavia poucos anos depois, Mao sofre uma grande derrota, é afastado e a ala esquerda liquidada, política ou fisicamente.

Por quê a linha da Democracia Popular não foi capaz de aprofundar a revolução chinesa e acabou com a liquidação do “Grupo dos Quatro” e a reabilitação da ala reformista, liderada por Deng Xiaoping?

Mao e seu projeto radical foram derrotados porque a Revolução Cultural foi capitulada. Por termos objetivos, não poderei me debruçar com a dedicação necessária para falar propriamente sobre a experiência Chinesa e a luta de classes interna ao Partido, peço desculpas pela brevidade necessária. Ademais, não se pode perder de vista como as múltiplas determinantes agem e as esferas nacionais e internacionais se sobrepõe.

A URSS adotava uma linha reformista e a relação com a China Vermelha se agravava, enquanto o MCI seguia a reboque de Khrushchev e fazia uma crítica pequeno-burguesa do Maoísmo, pois via a Revolução Cultural como uma balburdia descontrolada. O avanço representado pela experiência Chinesa assustava os comunistas apegados ao aparato partidário. Incapazes de compreender aquele momento histórico e fazer uma crítica à esquerda, atacaram a “segunda revolução chinesa” enquanto se encastelavam no reformismo.

Em 1956, Liu Chao-chi[9] escreveu:

“No decorrer da transformação socialista a aliança da classe operária com a burguesia nacional desempenhou um papel positivo na educação e remodelação dos elementos burgueses. No futuro poderemos continuar este trabalho de união, educação e remodelação, para que possam pôr os seus conhecimentos ao serviço da construção socialista. Como se vê, é incorrecto [sic] considerar esta aliança como um fardo inútil.”

A Revolução Cultural foi a resposta de Mao para a mesma contradição pela qual passou a Rússia, nos anos 1920. O conceito da Nova Democracia[10], fundada na Teoria do Bloco das Quatro Classes (que compreende a burguesia, pequena-burguesia, operário e camponês) foi essencial para a luta da libertação nacional, mas após a consolidação do poder, os antagonismos de classe agudizavam. A ala direita do partido, comandado por Liu Chao-chi, ganha muita força. Era preciso “romper com as ideias do direito burguês”, como disse Mao, e derrubar todas as instituições do velho mundo.

Nos anos subsequentes, diversas mudanças são operadas no país, com constantes movimentos pendulares do partido à direita e à esquerda. Diante do avanço do Liuchaochismo, Mao buscava a moderação e defendia a necessidade da reeducação ideológica da burguesia. Mao hesitava em romper com a linha da Nova Democracia, responsável pela vitoriosa revolução, mas que já apresentava seus limites históricos – ele estava próximo demais para poder distinguir o estágio atual da luta de classes, o que o levaria a derrota futuramente.

Vendo os avanços da direita no partido, Mao encampa duas batalhas, o “Grande Salto Adiante” (1958-1962) e a “Revolução Cultural” (1966-1976). O fracasso do Grande Salto resulta num fortalecimento da ala direita, retorno da propriedade privada e do mercado e esvaziamento das comunas. Neste ínterim, a questão interna se sobrepunha à crise sino-soviética dos anos 1960. A ameaça da vitória do revisionismo interno e externamente alimenta a ofensiva maoista, que publiciza a sua posição sobre o MCI, a questão de Stalin e a degeneração do PC Francês e Italiano. FMR[11] encaminha muito bem os resultados da contradição no interior do maoismo:

Não tardou muito, porém, que se tornasse patente a fraqueza interna da campanha maoísta. E isto porque a denúncia do revisionismo exigia que se analisassem as origens da restauração burguesa na União Soviética. Havia que passar da defesa de Staline [Sic] contra os “usurpadores” a uma crítica pela esquerda ao stalinismo, ao 7.° Congresso da Internacional Comunista, à dissolução desta. Ora, o maoísmo era incapaz de entrar nesse caminho, que obrigaria a pôr em causa a sua própria ideologia da Nova Democracia. Em breve o PC da China pôs ponto final na crítica e ficou sem nada de novo para dizer.

A luz do distanciamento histórico, é possível compreender onde errou Mao. A Revolução Cultural jogou as massas nas ruas, demandando pelo controle efetivo do poder, num potente movimento que estremeceu as bases dessa nova sociedade. Como todo evento dessa magnitude, diversas tendencias se formavam, os conflitos escalavam e os Guardas Vermelhos se preparavam para assaltar os céus: “A generalização das comunas nas cidades arrastaria inevitavelmente uma guerra civil revolucionária e a derrocada de todo o sistema de poder instituído”[12].

As comunas ganhavam verdadeiro peso e a determinação do povo em levar adiante a revolução era cada vez mais avançada. Com muita violência e resistência, o povo destituía autoridades locais, queimava edifício e implementava a direção coletiva. No plano externo, os guardas vermelhos criticavam efusivamente a política externa do marechal Chen Yi. O rápido avanço dos maoistas em direção a guerra civil revolucionária contraria o próprio Mao, que acusa a posição avançada dos maoistas de “esquerdismo”. Em seguida, Mao declara apoio a Chen Yi e Chu En-lai, denunciando os maoistas como “uma organização conspiradora contrarrevolucionária”. Os esquerdistas são liquidados e a Revolução Cultural chega ao seu fim.

A força invencível do maoísmo residira até aí na sua capacidade para navegar na corrente principal da revolução, alimentando-se do seu impulso e acelerando a sua marcha. Agora, porém, essa capacidade esgotava-se porque o maoísmo era incapaz de enfrentar o nível superior a que chegara a luta de classes — já não se tratava de “contradições no seio do povo”, mas da luta pela liquidação da burguesia. A ditadura democrático-popular já não servia para nada: ou se avançava para a ditadura do proletariado ou se recuava para a ditadura de burguesia. [13]

O que é possível identificar na experiência maoista é a mesma contradição com a qual se deparou a URSS – a restauração burguesa –, porém com trajetórias e desfechos distintos que nos servem de grande aprendizado. Os bolcheviques se lançaram na difícil tarefa de liquidar a burguesia e os elementos de direita, mas se afastaram da classe operária, cristalizando o Partido. O maoismo oferece a experiência mais avançada, visto que as massas se lançaram com vigor ao poder popular a partir da leitura correta da conjuntura e necessidade de uma nova revolução. Talvez a própria denominação de Revolução Cultural já demonstrasse os limites do que era proposto: uma incongruência entre seus objetivos e as tarefas históricas que a classe devia realizar para assegurar a construção do socialismo. A Revolução Cultural restringiu o perigo da restauração burguesa ao campo da ideologia, da reeducação, enquanto negava a dimensão material que sustentava a “burguesia vermelha” que se formara no país.

Talvez se a Revolução Cultural fosse feita antes do Grande Salto, o movimento operário e camponês tivesse avançado o suficiente como classe para o estabelecimento das comunas. Mao leu corretamente a conjuntura duas vezes, mas falhou duas vezes na implementação de um programa mais avançado. Como resultado, a “camarilha dos quatro” foi derrotada e a restauração capitalista era colocada em marcha por Deng e seu grupo.

Faço esse balanço pois, nesse momento de aprofundamento da Reconstrução Revolucionária, devemos olhar as lições que nossa classe obteve com o movimento do real e não cair na armadilha do reformismo e da suposta “superação gradual do capital”. Relembramos o 11 de setembro Chileno, marco da grande derrota da classe trabalhadora Latino-americana. Salvador Allende agiu como bombeiro da luta de classes, desarmando a população que se encontrava num estágio mais avançado de organização popular, como a valiosa experiência de autogestão dos Cordões Industriais[14], as comunas e a expropriação de terras demonstravam. O povo estava pronto para a revolução, Allende não. Diante da ameaça de um golpe, o presidente recusou as armas que Fidel oferecia e apostou na contemporização. Quando percebeu o erro, era tarde demais.

A história do MCI no século XX demonstra que a aliança tática com a pequena burguesia e a burguesia é um movimento perigoso, pois tende a suprimir a estratégia revolucionária, invertendo o método leninista, o que leva indubitavelmente a secundarização da nossa hegemonia de classe. É preciso ter firmeza revolucionária para não cair nas armadilhas do reformismo e avançar com o processo revolucionário, até que a burguesia deixe de existir como classe. Em relação ao Brasil, essa firmeza revolucionária se traduz na negação contundente de qualquer leitura etapista de socialismo – mesmo as leituras que afirmam que o Brasil já é maduro para o socialismo –, a tarefa de tode Marxista-leninista é manter sua independência de classe, exercer a máxima rigidez estratégia e máxima flexibilidade tática, prezando pela construção de nossa hegemonia de classe em lugar de nos submeter aos projetos reformistas, seja os de caráter evidentemente liberal ou os disfarçados de revolucionários.

A queda do bloco socialista

É acertado afirmar que a segunda metade do sec. XX foi uma longa sequência de derrotas no campo socialista, derrota gestada nos anos 1930 com a política da “unidade operária contra o fascismo”[15] aplicada internacionalmente. Em 1991, o bloco socialista era dissolvido, trazendo consigo a barbárie da rápida restauração burguesa e todo o poder de fogo do imperialismo. Contamos nos dedos os países governados pela nossa classe atualmente ou com algum tipo de democracia popular. A maioria dos partidos comunistas pelo mundo são variações de social-democracia, eurocomunismo ou apenas o descarado liberalismo de esquerda. O movimento comunista internacional está morto, e nós o matamos. É preciso processar o luto e recomeçar.

O que todo esse balanço revela a nós, camaradas, é a urgência de um retorno ao marxismo-leninismo de facto, algo que foi iniciado em 1992 com a reconstrução revolucionária do PCB, que derrotou os liquidacionistas, produto de décadas de eurocomunismo, mas que, 30 anos depois, encontra-se num platô. Diferentemente do que alguns defendem, a Reconstrução Revolucionária está longe de ser concluída, defender o contrário é negar nossas deficiências organizativas e políticas.

O primeiro ponto, o qual diversos camaradas apontam corretamento como indicativo desses problemas, está na esfera internacional, que dedicarei alguns parágrafos.

3. A conjuntura internacional: crise do capitalismo e ascensão do fascismo

O Ocidente, representado pelos EUA, OTAN/UE, gozaram de pouco mais de duas décadas de estabilidade após a vitória sobre o bloco socialista. A crise econômica de 2008 nos EUA, que se iniciou no setor imobiliário, impactou toda a rede global de capitais e desde então os países do norte global se encontram num constante processo de agravamento da crise e fascistização de suas populações. O fascismo está em franca ascensão. Isso deveria ser o suficiente para alertar as esquerdas pelo mundo, mas o nível da degeneração já corroeu todo rastro de compromisso de classe.

Diversos conflitos estão em ebulição: a OTAN e os EUA gestaram por anos a guerra na Ucrânia e a Rússia entrou no conflito aberto; em 2023, diversos países do Sahel romperam seus laços coloniais com a França[16]; a China avança na construção de uma estabilidade regional e reforça as alianças com Rússia e Venezuela. O BRICS se expande com a inclusão de Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito, Irã e Etiópia. A movimentação desses blocos indica um acirramento do conflito entre o esgotado modelo de globalização neoliberal e o novo mercado multipolar desenvolvimentista encampado pelo BRICS.

Na conjuntura atual, o fortalecimento do BRICS e o imparável avanço da inciativa Belt and Road[17] demonstra a necessidade da China em exportar capitais para a manutenção de seu crescimento e alcançar o que é chamado de “sociedade moderadamente harmoniosa”[18], que é a sua versão de um estado de bem-estar social. Não seria possível, logo, esperar que o retorno do socialismo a China – nos marcos do que a revolução de 1949 conquistou – esteja próximo. A história da luta de classes também revela uma possível armadilha no caminho dos planos do PC Chinês: assim como a Revolução Russa teve que lidar com a pequena-burguesia em ascensão durante o período da NEP, a restauração do capitalismo na China e a formação de uma burguesia que se confunde com o próprio Partido, demanda como tarefa histórica uma nova revolução, revolução essa que deve fazer o que a Revolução Cultural não foi capaz: a erradicação da burguesia definitivamente dos palcos de sua história milenar. Caso contrário, veremos apenas o fortalecimento de um capitalismo de estado que alcançou o pleno bem-estar social, mas que deixou a revolução proletária para as calendas.

Xi Jinping pode representar um giro à esquerda dentro do PC Chinês, mas o projeto que ele defende está muito longe de sua conclusão e a luta de classes nas entranhas do partido não deixou de ser encarniçada. Evidentemente, não é possível que o movimento comunista fique a reboque de um suposto futuro no qual a China decida exportar a revolução e, até lá, fiquemos satisfeitos com o capitalismo multipolar que se oferece no novo cardápio de traições de classe do reformismo.

4. Os desafios postos ao Movimento Comunista Internacional

Deste modo, fica explícito que a tarefa posta ao MCI é reafirmar sua independência de classe e compromisso com o marxismo-leninismo e pela construção imediata das condições para a revolução proletária. É imperativo que se recuse qualquer linha reformista, qualquer aliança tática que não esteja submetida a irrevogável estratégia pela hegemonia proletária. Logo, devemos intensificar a nossa presença no bloco de partidos revolucionários que, como define as resoluções do XVI Congresso do PCB, são as organizações “que se articulam em espaços como a Iniciativa Comunista Europeia e a Revista Comunista Internacional”, – portanto, o KKE, TKP, PCM, PCV etc., em vez de compor iniciativas antimarxistas como a Plataforma Mundial Anti-imperialista (PMAI), que declara apoio ao governo burguês chauvinista oligarca ortodoxo Russo e defende Vladimir Putin como um líder anti-imperialista.

A intensificação da luta de classes se revela no súbito surgimento da PMAI, que possui recursos o suficiente para realizar cerca de 4 encontros em um ano, em diferentes países, e serviu como uma poda para o MCI, pois revelou nossos galhos podres. Um reflexo disso é o fim da Iniciativa Comunista Europeia, que se viu diante da impossibilidade de seguir com suas atividades após o apoio de parte dos membros à invasão da Ucrânia e a participação na PMAI. No último pleno da ICE em setembro de 2023, o KKE afirmou:

[…] uma certa quantidade de partidos tomou o lado da Rússia capitalista na guerra imperialista. Eles legitimaram e apoiaram a liderança russa e a invasão do território ucraniano ao dizer que esta guerra é antifascista, se opondo à posição de que a guerra é imperialista, expressa rivalidades capitalistas agudas e é travada pelo controle dos mercados e dos recursos valiosos, por energia e rotas de transporte, liderando os povos para o matadouro da guerra [...] Além disso, alguns partidos da Iniciativa Comunista Europeia participaram da assim chamada "Plataforma Mundial Anti-Imperialista", que apoia a Rússia na guerra imperialista e a China na sua competição com outros centros imperialistas. Essa criação engendra ataques provocadores fabricados contra alguns partidos da Iniciativa e especialmente o KKE, enquanto alguns partidos da Iniciativa postam as posições provocadoras da assim chamada Plataforma Anti-imperialista nos seus websites.[19]

As diferenças estratégicas estão postas e temos um lado, o da independência de classe e o compromisso com a revolução brasileira e internacional. Os camaradas do PCB lutaram bravamente em 1992 para manter nossa história viva e agora é hora de intensificar esse processo. A crise no PCB é a crise que todo o movimento comunista passa. Ficou patente o esgotamento político do núcleo duro do CC responsável por esse racha.

A tarefa posta ao movimento comunista internacional e nacional é a reafirmação da nossa independência proletária e intensificação da reconstrução revolucionária. Devemos superar de uma vez por todas as ilusões do reformismo, as armadilhas do eurocomunismo e construir nossa hegemonia de classe. Isso é uma responsabilidade inalienável des comunistas pois a conjuntura internacional e nacional revela a inevitável acensão do fascismo e mais guerras inter-imperialistas; é função dos comunistas pois o projeto Petista atingiu um nível mais avançado de degeneração com a política econômica neoliberal de Lula/Haddad e a anistia aos militares de alta patente envolvidos nos crimes cometidos pelo governo Bolsonaro. Apesar de algumas cabeças já estarem rolando, a tutela militar do Estado Brasileiro será mantida e uma nova tentativa de golpe já está sendo gestada.

Só existe um caminho, e é em direção a revolução.

5. Conclusão

A tentativa de liquidação do PCB em 1992, levada a cabo por Roberto Freire e os elementos reacionários que dominaram a máquina partidária, foi bravamente derrotada por es camaradas comprometidos com o marxismo-leninismo, mas esse ciclo histórico de 30 anos se esgotou e os comunistas precisam avançar na construção da revolução.

A tarefa histórica posta aos comunistas que reclamam o marxismo-leninismo não se limita apenas em derrotar as armadilhas de direita que tomaram o Partido e ameaçam os alicerces da Reconstrução Revolucionária, iniciada em 1992. É tarefa do Partido e de todes marxistas-leninistas colocar em prática o que tanto defendemos teoricamente: devemos nos apropriar das experiências da nossa classe, devemos nos apropriar das experiências em África, na Ásia e na América Latina e Caribe, mas acima de tudo camaradas, devíamos estar falando em construir ainda mais quilombos, territórios indígenas e movimentos por terra, expressões paradigmáticas da luta de resistência da nossa classe Latino Americana. 

Devemos desenvolver uma revolução brasileira plurinacional, não é possível que um Partido que se propõe aparelho de poder para nossa classe não esteja capilarizado nos espaços onde a luta de classes é das mais brutais, que é na luta por terra. Temos avançado no movimento estudantil e sindical, mas devemos ir além e estar presentes também nos enclaves estratégicos para a construção da revolução. Para isso, é preciso vencer não apenas as posições reformistas, o eurocomunismo etc., é preciso vencer o medo da revolução. Afinal de contas, camaradas, somos atravessados todos os dias pelo capitalismo que nos transforma em mercadoria, esse processo coisificante das subjetividades produz a hesitação, o medo e o apego a situação atual das coisas. É preciso, para tanto, combater a ideologia dominante por meio da construção prática do Poder Popular e da batalha política no campo do Desejo (algo que espero poder me debruçar mais futuramente).

No cenário internacional, precisamos nos colocar como vanguarda do MCI e voz mais crítica aos desvios e concepções conservadoras presentes no EIPCO, mais especificamente no PC Grego (KKE), que reiteradamente reproduz uma noção biologizante e transfóbica, além de sua posição contra o casamento igualitário que é fundamentado na ideia de que o “conceito de dupla parentalidade entre pessoas do mesmo sexo separa essencialmente o conceito de responsabilidade parental da sua base social e biológica objectiva”[20]. Uma posição inexplicável para comunistas. Como tal, devemos, através da CPN, ser a voz radicalmente crítica às posições do MCI e puxar a esquerda a organização.

Caso isso não seja realizado, caso nosso partido não se nacionalize abarcando as diferentes realidades materiais do Brasil, estaremos fadados a degeneração, a burocratização, ao mandonismo, ao carreirismo, ao liberalismo, e quando a história bater a nossa porta, seremos incapazes de agir à altura da tarefa e seremos esmagados pelo fascismo.

Não podemos vacilar de nossa posição consequente e revolucionária. Precisamos de urgência revolucionária, urgência pois a crise climática já é inevitável, o capitalismo avança com um novo ciclo de crises, guerras e intensificação da extração do valor, não temos o direito de sermos “etapistas”, esta chaga que marca o movimento comunista brasileiro precisa ser expurgada. Não podemos, tão pouco, esperar a China fazer “sua revolução internacional por meio do comércio exterior”, como defende o companheiro Elias Jabour[21].

Desde então a invenção da ‘etapa democrática’ tornou-se, como não podia deixar de ser, a filha querida do oportunismo internacional, que assim descobriu a justificação ‘teórica’ de que precisava para descartar a revolução proletária, socialista, atirando-a uma vez mais para um futuro nebuloso[22].

Como marxistas-leninistas, devemos manter nossa independência de classe e devemos ser consequentes na construção da revolução brasileira, para que ela seja materialmente possível o quanto antes e nos liberte das diversas formas de violência que nos matam física e mentalmente todos os dias. A Revolução Brasileira é para ontem, camaradas!

[1] Nova Política Econômica – NEP. Dicionário Político. Marxistx.org. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/dicionario/verbetes/n/nova_politica_econo.htm>

[2] LÊNIN, V. I. Primeira versão do artigo “As tarefas imediatas do poder soviético. 1977. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/lenin/1918/04/26.htm>.

[3] LÊNIN, Vladimir Ilitch. Sobre o imposto em espécie: o significado da Nova Política Econômica e suas condições. 1977. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/lenin/1918/04/26.htm>

[4] Wendy Goldman. Terror and democracy in the age of Stalin: the social dynamics of repression. 2007. Cambridge University Press.

[5] Georgi Dimitrov. A luta pela unidade da classe operaria contra o fascismo. 1935. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/dimitrov/1935/fascismo/index.htm>.

[6] Makis Papadopoulos. As uniões imperialistas, as contradições inter-imperialistas e a postura dos comunistas. Tradução: Diego Souza Carvalho. Lavrapalavra: Disponível em: <https://lavrapalavra.com/2023/07/21/as-unioes-imperialistas-as-contradicoes-inter-imperialistas-e-a-postura-dos-comunistas/>.

[7] Breno Altman. Da frente popular à frente ampla: origem de um debate. Blog da Boitempo. 2020. Disponível em: <https://blogdaboitempo.com.br/2020/10/23/da-frente-popular-a-frente-ampla-origem-de-um-debate/>

[8] Mao Zedong. Sobre o Falso Comunismo de Khrushchev e Suas Lições Históricas para o Mundo: Comentário à Carta Aberta do Comitê Central da CPSU (IX). 1964. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/mao/1964/07/14.htm>.

[9] Informe à 1ª sessão do 8.° congresso do PC da China. Cit. em La revolución cultural proletaria y la derrota del poder obrero en China. Progressive Labor Party, EUA, 1975. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/mao/1940/01/democracia.htm>.

[10] Mao Zedong. Sobre a Nova Democracia. 1952

[11] Francisco Martins Rodrigues. Anti Dimitrov, 1935-1985: meio século de derrotas da revolução. LavraPalavra. 2023.

[12] Idem.

[13] Idem.

[14] Hugo Cancino Troncoso. Poder Popular: os Cordões Industriais e Comandos Comunais no Chile. In “Chile: A problemática do Poder Popular no processo da via chilena ao socialismo, 1970-1973”. 2015. Disponível em: <https://lavrapalavra.com/2015/09/22/poder-popular-os-cordoes-industriais-e-comandos-comunais-no-chile/>

[15] Georgi Dimitrov. A luta pela unidade da classe operaria contra o fascismo. 1935. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/dimitrov/1935/fascismo/index.htm>.

[16] Vijay Prashad. O povo de Níger e a vontade de dar um fim à submissão. Brasil de Fato. 2023. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2023/08/28/o-povo-de-niger-e-a-vontade-de-dar-um-fim-a-submissao>.

[17] Iniciativa Cinturão e Rota ou A Nova Rota da Seda.

[18] Melissa Cambuhy e José Francisco Siqueira. Planejamento, inovação e consumo construindo a “Sociedade Harmoniosa” chinesa. Geosul, v. 35, n. 77, p. 270-295, 2020.

[19] Partido Comunista da Grécia. A Iniciativa Comunista Europeia encerra sua atividade. Em Defesa do Comumismo. Internacional. 2023. Disponível em: <https://emdefesadocomunismo.com.br/a-ice-encerra-sua-atividade/>

[20] The position of the KKE on civil marriage of same-sex couples and its impact on children's rights. In Defeense of Communis. 2024. Disponível em <https://www.idcommunism.com/2024/02/the-position-of-kke-on-civil-marriage-of-same-sex-couples-and-its-impact-on-childrens-rights.html>

[21] TV Boitempo. CHINA: o socialismo do século XXI | Elias Jabbour, Dilma Rousseff e Silvio Almeida. 2021. Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=eJpqTO-PaY0>.

[22] Francisco Martins Rodrigues. Idem.