Manifesto expõe ataque do governo Lula à classe trabalhadora
Sem uma reação firme, o pacote de austeridade avançará, sufocando a saúde, a educação e a dignidade do povo.
Por Redação
Nesta semana, enquanto o governo Lula prepara um pacote brutal de cortes nos direitos sociais, intelectuais, economistas, parlamentares e movimentos sociais lançaram o “Manifesto Contra o Pacote Antipopular”. Articulado pela Revista Movimento, o manifesto denuncia as políticas de austeridade encampadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. Esses cortes, apresentados como "necessários" para satisfazer o mercado financeiro, têm uma única função: massacrar a classe trabalhadora e proteger os interesses dos rentistas e grandes banqueiros.
O manifesto é claro: o Novo Arcabouço Fiscal, que sustenta o plano do governo, foi desenhado para estrangular os investimentos públicos e os direitos básicos da população, enquanto mantém intactas as despesas financeiras que beneficiam os grandes especuladores. “Desde o início, o Novo Arcabouço Fiscal foi concebido para impor limites rígidos aos gastos sociais e aos investimentos públicos, enquanto protege as despesas financeiras, especialmente o pagamento de juros que beneficiam os grandes rentistas”, critica o documento. O pacote, em discussão, prevê cortes em áreas vitais como saúde, educação, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego e até abono salarial. Trata-se de um verdadeiro ataque coordenado contra as conquistas da classe trabalhadora.
Com a promessa de uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para legalizar esses cortes, o governo Lula-Alckmin demonstra total desprezo pela população mais vulnerável. Ao contrário do que apregoam Haddad e Tebet, a política de austeridade não é uma solução para um “risco fiscal” existente, é uma escolha deliberada para sacrificar os mais pobres em prol dos grandes conglomerados financeiros. No manifesto, fica explícito que essa “crise fiscal” nada mais é que uma falácia:
“O verdadeiro problema não é a falta de recursos, mas a escolha de onde e como aplicá-los.”
Ao insistir nos cortes, o governo abandona completamente a promessa de priorizar o social e se curva, sem resistência, aos interesses do mercado financeiro.
Essas medidas, longe de serem neutras, são devastadoras para a população pobre e vulnerável. No caso do BPC, as maiores prejudicadas serão as mulheres idosas negras e pessoas com deficiência, os grupos que mais dependem desse benefício para sobreviver. “Trata-se de um pacote antipopular, que ignora deliberadamente as desigualdades estruturais do país e agrava a situação dos mais vulneráveis”, diz o manifesto, expondo o cinismo de um governo que se elegeu com um discurso de inclusão e agora defende o corte de direitos fundamentais.
A classe trabalhadora tem motivos de sobra para temer o avanço dessas políticas. Com o aval do próprio presidente, Haddad e Tebet preparam-se para aprofundar a desigualdade no Brasil, transformando direitos essenciais em meros números manipuláveis no orçamento. A lógica de sufocar direitos é uma estratégia que abre caminho para o avanço de discursos autoritários e reacionários que se alimentam do desespero e da frustração popular. Esse projeto econômico é exatamente o que a extrema-direita deseja: uma população desassistida, encurralada pela precariedade, à mercê de discursos que prometem ordem e autoridade.
Em resposta, o manifesto faz um chamado direto e urgente à mobilização popular. Convocando sindicatos, movimentos sociais e partidos, o texto conclama a sociedade a resistir, sob o risco de perder tudo o que foi conquistado em décadas de luta. “Não podemos permitir que direitos conquistados ao longo de décadas sejam destruídos por políticas de austeridade que apenas aprofundam a desigualdade e a exclusão.”
A classe trabalhadora brasileira não pode aceitar passivamente que o governo entregue suas conquistas aos interesses do capital financeiro. O momento exige indignação, resistência e luta. Sem uma reação firme, o pacote de austeridade avançará, sufocando a saúde, a educação e a dignidade do povo.
As assinaturas para o manifesto estão sendo recolhidas aqui. O “Manifesto Contra o Pacote Antipopular” pode ser lido na íntegra abaixo:
Nós, acadêmicos e especialistas em direitos sociais, economistas, pesquisadores, comunicadores populares, sindicalistas, ativistas do movimento estudantil, do movimento popular e parlamentares, nos unimos para condenar de forma veemente o conjunto de medidas de cortes sociais anunciado pelos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet para o final deste ano. As áreas alvo desses ataques já estão definidas: saúde, educação, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego e outros direitos essenciais. Embora os detalhes finais ainda não tenham sido divulgados, já está evidente que essas medidas fazem parte de uma estratégia de austeridade que aprofunda o Novo Arcabouço Fiscal e ataca diretamente conquistas sociais históricas
Desde o início, o Novo Arcabouço Fiscal foi concebido para impor limites rígidos aos gastos sociais e aos investimentos públicos, enquanto protege as despesas financeiras, especialmente o pagamento de juros que beneficiam os grandes rentistas. Essa estrutura gerou uma incompatibilidade entre os pisos constitucionais de saúde e educação, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a parcela dos benefícios previdenciários e de seguridade social vinculados ao salário mínimo, em relação ao Novo Teto de Gastos.
A fórmula fiscal atual foi estruturada para impedir que esses direitos, vinculados ao crescimento da receita corrente líquida (no caso da saúde), à receita de impostos (no caso da educação) e ao reajuste do salário mínimo (no caso do BPC e da previdência), sejam acomodados dentro dos limites estabelecidos. Essa configuração impede que os gastos cresçam conforme a demanda social e a dinâmica econômica, levando a uma compressão contínua desses direitos.
O pacote de austeridade agora anunciado e amplamente divulgado pela imprensa é a segunda fase desse programa: um ataque direto aos direitos sociais, buscando comprimir o que é garantido pela Constituição para que caiba dentro de um teto de gastos artificialmente limitado. As medidas em discussão incluem a flexibilização de direitos trabalhistas, como a redução da multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa e do seguro-desemprego, além de possíveis alterações no abono salarial e no BPC. O objetivo é claro: reduzir e restringir direitos básicos para obedecer às regras fiscais que priorizam as exigências do mercado às custas do bem-estar social. Mas quem paga essa conta? No caso do BPC, as principais vítimas são mulheres idosas negras e pessoas com deficiência, que constituem a maioria das beneficiárias e dependem diretamente desse programa para sobreviver. Trata-se de um pacote antipopular, que ignora deliberadamente as desigualdades estruturais do país e agrava a situação dos mais vulneráveis.
As medidas contam com o apoio de entidades como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da grande imprensa, que têm defendido abertamente que, para manter o Novo Arcabouço Fiscal, é necessária uma “redução estrutural” dos direitos sociais. Nós, em contraste, defendemos que o Novo Arcabouço Fiscal seja alterado ou revogado para que os direitos sociais não apenas sejam preservados, mas também expandidos, garantindo a inclusão e a proteção da população mais vulnerável.
A narrativa de crise fiscal é uma construção falaciosa. O verdadeiro problema não é a falta de recursos, mas a escolha de onde e como aplicá-los. A expansão fiscal promovida em 2023 e 2024 pelo governo Lula, possibilitada pela PEC de Transição, demonstrou que políticas fiscais expansivas podem impulsionar o crescimento econômico e reduzir o desemprego, sem causar descontrole inflacionário. Essa expansão fiscal abriu espaço para investimentos em infraestrutura, saúde e programas sociais, provando que a austeridade não é a única opção viável. Entretanto, este novo pacote de medidas visa precisamente o oposto: reverter esses avanços, sufocar o crescimento e impor uma política que perpetua o subfinanciamento crônico das áreas sociais.
Ceder a essa lógica de cortes e restrições não é apenas um erro econômico; é um ataque frontal aos direitos sociais e à dignidade da população. Ao abandonar investimentos em áreas essenciais, o governo abre caminho para o avanço de discursos autoritários e reacionários que se alimentam do desespero e da frustração popular. Essa estratégia é exatamente o que a extrema direita espera: um governo enfraquecido, incapaz de responder às demandas sociais e cada vez mais submetido aos interesses financeiros.
Por isso, convocamos todos e todas – trabalhadores, movimentos sociais, sindicatos, partidos, organizações da sociedade civil (OSCs) e todos os cidadãos comprometidos com a defesa dos direitos sociais e com a democracia – a se mobilizarem contra esse Pacote Antipopular. Não podemos permitir que direitos conquistados ao longo de décadas sejam destruídos por políticas de austeridade que apenas aprofundam a desigualdade e a exclusão. O momento exige resistência, organização e luta. Precisamos proteger a saúde, a educação, a previdência e, acima de tudo, a dignidade da classe trabalhadora. Sem uma resposta firme, o neoliberalismo continuará a devastar o que resta das conquistas e dos direitos da classe trabalhadora, entregando tudo ao mercado e sacrificando a maioria em nome do lucro de poucos.
