Brasil

Mais um desastre ambiental: Colapso do solo em Maceió é causado pela Braskem

O deslocamento urbano, o aumento da densidade populacional em outras regiões, o comércio, acesso a serviços básicos, entre outros, será impactado, prejudicando principalmente famílias mais pobres.

Por Ive e Progídio

Na tarde do dia 10 de dezembro aconteceu o colapso do solo às margens da Lagoa Mundaú, em Maceió, causado pela mineração de sal-gema da Braskem. A defesa civil de Alagoas decretou alerta máximo para o colapso da região desde o dia 04, devido ao aumento do ritmo com que o solo estava cedendo. Assim, uma região maior foi desocupada, para garantir que o colapso não provocasse perdas humanas. Contudo, o aviso do colapso não é recente.

Desde 2010 havia estudos da Universidade Federal de Alagoas, publicados na Geophysical Journal International, que demonstravam o aumento de pressão no subsolo, que poderiam desembocar no afundamento do solo. Em 2018, tornou-se notável o afundamento do solo a partir da ocorrência de rachaduras e tremores no solo. Isso é algo pouco comum no Brasil e a situação foi averiguada pelo Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, e sua pesquisa foi publicada em 2019. O relatório produzido apontava a mineração como responsável e os riscos da região. Ele demonstrou que o solo está cedendo devido à desestabilização das cavidades provenientes da extração de sal-gema, que causou movimentação de sal e um situação de reativação de estruturas geológicas preexistentes, provocando afundamento e rupturas em parte dos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro.

Os moradores da região já se mostravam insatisfeitos com a mineração em 1985, que há registros de protestos pela preocupação com os impactos ambientais que poderia causar. A privatização não ajudou a sanar esse problema, muito pelo contrário. A Braskem é uma petroquímica e utiliza o sal-gema para produzir plástico de diversos tipos, sendo assim, a preocupação ambiental vai na contramão dos lucros da empresa. Ela pratica greenwashing, nome dado ao processo de aparentar se preocupar com o meio ambiente, tendo criado o selo “I’m green™”, para produtos que levam em sua composição plástico de matéria-prima renovável - não confundir com biodegradável, pois não é (nem precisa ser a maior parte da composição!), mas na prática não teve o compromisso de avaliação de riscos geológicos de suas práticas extrativas na região. Com isso, mais de 50 mil pessoas foram afetadas pelo desabamento do solo provocado pela mineração realizada pela Braskem e mais de 14 mil imóveis desocupados - criando assim bairros fantasmas.

Hoje em dia os protestos são para receberem uma indenização digna, que não é atendida pelo Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação, oferecida pela Braskem. Primeiro que o processo acometido à população é de migração forçada, que irá impactar a região para além das famílias diretamente atingidas. O deslocamento urbano, o aumento da densidade populacional em outras regiões, o comércio, acesso a serviços básicos, entre outros, será impactado, prejudicando principalmente famílias mais pobres. Dessa forma, a indenização deve ser feita caso a caso e o pacote fechado é vedado pelo STF e STJ. Uma ação contra essa decisão da Braskem, em defesa dos moradores, foi aberta e está sendo acompanhada pela defensoria pública, que apresenta que esse programa da Braskem é na verdade uma chantagem às famílias.

É importante perceber as relações e a frequência que estão ocorrendo os desastres ambientais no Brasil. Eles nos mostram uma sequência de desastres ambientais causados pela priorização do lucro sobre a vida e bem-estar humanos. A partir desse cenário cabe a nós o papel de fazer ações de solidariedade para com o povo afetado, lutar por indenizações justas às famílias, uso de engenharia para fins de consolidação e estabilização dos bairros, responsabilização legal da empresa, reestatização da indústria petroquímica sob controle popular dos trabalhadores e movimentos sociais. Somente assim podemos assegurar que a qualidade de vida dos trabalhadores e suas famílias, a questão ambiental e a análise científica da realidade será levada em consideração, sem estar submetidas aos lucros dessas indústrias.

Cronologia

1941: descoberta de sal-gema em Maceió, numa busca por petróleo

1966: Criação da Salgema Indústrias S/A, Estatal criada durante a Ditadura Militar, num dos projetos de expansão econômica, do “milagre econômico”.

1979: Exploração das minas de sal-gema se inicia.

1985: Ampliação das minas de sal-gema, com protestos de moradores de Maceió

Anos 90: Privatização da Salgema, com início no Governo Collor.

2001: Criação da Braskem.

2010: Primeiros estudos sobre o colapso de Maceió são publicados.

2018: Terremoto assola a região e seus motivos começam a ser investigados.

2019: Relatório do Serviço Geológico do Brasil é publicado.

2019: Braskem é obrigada a paralisar atividades na região em maio.

2019: Se inicia a desocupação de áreas afetadas.