'Lutar por todos desempregados!' (Contribuição anônima)
O desemprego de massas é um reservatório de energias revolucionárias. É necessário, porém, saber pôr em movimento esta energia, saber organizar esta força, formular as reivindicações dos demitidos com palavras-de-ordem de conteúdo econômico e político claro e justo.
Contribuição anônima para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.
O desemprego está agora no centro das atenções de dezenas de milhões de proletários. Com efeito, em todos os grandes países capitalistas quase não há famílias operárias que não tenham sido afetadas por ele. A estabilidade capitalista venerada pela burguesia e pelo social-fascismo rebenta por todos os lados. A vaga de desemprego cresce cada vez mais e coloca o proletariado internacional perante toda uma série de problemas importantes e complicados. Como organizar os sem-trabalho? De que modo estabelecer uma ligação entre eles e os operários ocupados? Será necessário apresentar reivindicações parciais em favor dos demitidos ou bastará limitarmo-nos às reivindicações de ordem geral? Como e em função de que objetivos é preciso canalizar a energia e a atividade das massas sem trabalho? Que atitude tomar relativamente aos projetos burgueses e reformistas da solução do problema? Finalmente, como combinar a luta contra o desemprego com a luta da classe operária por sua emancipação social?
Em primeiro lugar, é indispensável responder à questão seguinte: podemos de maneira geral lançar a palavra-de-ordem: "Luta contra o desemprego"? É evidente que este mal, engendrado pelo capitalismo, não pode desaparecer senão com a supressão do sistema capitalista. Isto é um lugar comum para todo proletário revolucionário. Esta luta está ligada organicamente à luta contra o capitalismo. Quem separar um do outro, quem imaginar que o problema da falta de trabalho pode ser resolvido no quadro do capitalismo, é um reformista e não um revolucionário. Tudo isso constitui uma verdade elementar. A palavra-de-ordem de luta contra o desemprego lançada pela Internacional Comunista e pela Internacional Sindical Vermelha, implica igualmente a palavra-de-ordem de luta contra o sistema que o provoca.
Com algumas exceções de pouca monta a falta de emprego alastra-se agora no mundo inteiro, e é por isso que a questão do movimento dos desempregados, as possibilidades objetivas desse movimento e seus métodos de organização assumem primordial importância.
O desemprego de massas é um dos elementos de desagregação das relações capitalistas. Cada desempregado é um fermento, as centenas de milhares, os milhões de sem-trabalho constituem uma ameaça para o sistema capitalista reinante. Daí, precisamente, a atenção cuidadosa que os partidos burgueses e social-fascistas dedicam a esse problema. Por vezes, o desempregado esfomeado, exausto, pode cair na armadilha da demagogia fascista, desviar-se do caminho de sua classe; mas a situação objetiva, a situação do operário eliminado da produção, leva-o a protestar contra todo o sistema estabelecido. Entre as massas que sofrem da falta de ocupação acumula-se um descontentamento considerável. O desemprego de massas é um reservatório de energias revolucionárias. É necessário, porém, saber pôr em movimento esta energia, saber organizar esta força, formular as reivindicações dos demitidos com palavras-de-ordem de conteúdo econômico e político claro e justo, é preciso encontrar as formas e os métodos adequados de organização para poder dirigir todo o vigor dessas pessoas numa mesma direção.
Como organizar melhor os sem-trabalho? Em função das profissões, na base das empresas, nos locais onde estão inscritos como desempregados, criando comitês ou conselhos de desempregados, estimulando a iniciativa das massas sem trabalho. Esta é uma força revolucionária formidável que é necessário saber utilizar. Mas nós só o conseguiremos se criarmos uma organização adequada, se eles estiverem solidamente agrupados, se soubermos mostrar às enormes massas de desempregados e aos operários ocupados a união de seus interesses com os interesses do conjunto da classe operária. O mais perigoso seria isolá-los, criar um movimento especial de desempregados. Isto poderia levar a resultados desfavoráveis e tornar nossa luta muito difícil.
A tarefa fundamental consiste em ligar o movimento dos sem-trabalho ao movimento geral de classe do proletariado. Nenhuma organização desse tipo deve compor-se exclusivamente de desempregados. Todos os comitês e conselhos devem ter obrigatoriamente representantes dos operários ocupados. Não se deve considerar a luta dos sem-trabalho como uma forma especial do movimento operário, porque a desocupação não é uma profissão: aqueles que estão desempregados agora podem amanhã encontrar trabalho e, por outro lado, o operário ainda hoje trabalhando na empresa pode ser posto no olho da rua. O desemprego constitui, antes de mais nada, uma causa que pertence ao conjunto da classe operária, é assunto que interessa a cada proletário individualmente e independentemente do fato de que tenha ou não trabalho no momento. Por isso, a questão do contato orgânico entre desempregados e operários ocupados é problema central de toda a nossa tática na atual etapa da luta. O isolamento do movimento dos desempregados pode levar à divisão da classe operária em dois grupos diferentes: o dos operários ocupados e o dos sem-trabalho. Ora, uma tal divisão só poderá conduzir a consequências catastróficas tanto para uns como para outros. Por isso, a tarefa de criar um contato orgânico entre os desempregados e os operários ocupados, de levar uns e outros à luta, de estabelecer reivindicações comuns a serem defendidas não somente pelos desempregados, mas igualmente por todas as organizações, pelo conjunto do operariado, deve estar no centro das atenções dos sindicatos revolucionários. A causa dos desempregados é a causa de toda a classe operária.
Mas, se sabemos de antemão que não podemos fazer desaparecer este mal sem suprimir o sistema capitalista, por que reclamar um seguro-desemprego organizado pelo Estado, por que exigir das Prefeituras e do Parlamento a concessão de uma moratória dos aluguéis dos desempregados? Ao fazê-lo não estaremos abusando das reivindicações parciais? Esta questão conduz-nos a colocar o problema das reivindicações parciais e gerais.
Não há nenhuma dúvida de que, na etapa atual, a burguesia não satisfaz as exigências dos trabalhadores e, aliás, é incapaz de fazer concessões sérias no campo das reformas sociais. Mas isto não significa que não possamos arrancar dela alguma coisa. Se dissermos a um desempregado: "De nada adiantam tuas reivindicações; passa fome até que o capitalismo seja suprimido", e isto seria uma inépcia política. Ao contrário, preciso dizer-lhe "Organiza-te, arranca dos bolsos do burguês tudo o que puderes através das manifestações comuns com os operários ocupados e com os outros desempregados, na luta das barricadas, na ação de massas e inclusive na insurreição; pugna por tuas reivindicações, das parciais às gerais, não te detenhas, combina estas reivindicações com as exigências gerais da classe operária, lembra-te de que não se pode conquistar seja o que for senão pela luta e que somente com a liquidação do sistema capitalista se conseguirá acabar com o desemprego".
É desse modo que a massa dos sem-trabalho e dos operários ocupados pode ser mobilizada e agrupada, que será possível concentrar toda a energia da classe operária, por assim dizer, num punho único, que se ligarão as reivindicações atuais do estômago vazio com o problema da derrubada do capitalismo e da instauração da ditadura do proletariado. Todo aquele que se limita ao programa máximo, que pensa que o tempo das reivindicações parciais já passou, paralisa a energia das massas em vez de a libertar, condena as massas à passividade em vez de as ativar, adia as lutas para amanhã em vez de as travar hoje. É por isso que se deve rejeitar categoricamente a fórmula: "ou as reivindicações parciais, ou as reivindicações gerais". Nós colocamos as reivindicações parciais (seguro-desemprego organizado pelo Estado, jornada de 6 horas etc.) e as ligamos ao combate contra todo o sistema capitalista. A luta contra o desemprego é parte integrante da luta contra o sistema que o provoca. É necessário não cair num ou noutro extremo. Nem a palavra-de-ordem "somente as reivindicações gerais", nem a palavra-de-ordem "somente as reivindicações parciais", mas a combinação de ambas. Este é o significado da luta contra o desemprego, o significado e a importância da jornada internacional contra a falta de trabalho. Por sua natureza, esta jornada é um movimento contra todo o sistema capitalista.
Paralelamente ao crescimento do desemprego, ressuscita a mania de fazer projetos social-reformadores. Atualmente não há homem de Estado, desde o reacionário mais enraivecido até o social-fascista, que não recomende o seu próprio método para resolver o problema dos sem-trabalho. A Inglaterra é um país particularmente rico em projetos, e o sr. Thomas inventa todos os dias novos paliativos. Mas até então nunca o palavreado dos social-fascistas se tinha revelado tão charlatão como na atualidade. Que propõe o Sr. Thomas aos desempregados'! Renunciar à redução da jornada de trabalho e partir para as colônias a fim de lá encontrar a felicidade. Que recomendam os sociais-fascistas alemães e polacos? Choram lágrimas de crocodilo sobre a situação dos sem-emprego, mas acham impossível colocar seriamente a questão da ajuda a eles. Antes de mais nada, esses senhores preocupam-se em persuadi-los a não escutarem os "maus" conselhos dos comunistas.
Contra a demagogia dos social-fascistas, devemos apresentar reivindicações claras, concretas; às suas tentativas de enganar os sem-trabalho, de os desarmar ideológica e politicamente no interesse do capital nacional, precisamos opor nossa linha com firmeza, não cedendo a qualquer compromisso e visando à organização dos desempregados contra o capitalismo e o social-fascismo. A repressão sangrenta das manifestações de desempregados pelos governos social-democratas põe a nu o seu verdadeiro caráter. É precisamente aqui que aparece claramente a maneira como os partidos social-democratas foram longe na via da fascistização: eles mandam atirar nos desempregados!
Desse fato resulta nossa posição relativamente a toda espécie de proposições emanadas dos governos social-democratas. Quando a burguesia e os seus servidores social-fascistas fazem qualquer coisa no interesse dos desempregados – o que se torna uma exceção cada vez mais rara – eles não o fazem de boa vontade, mas porque temem o crescimento do movimento dos sem-trabalho e dos operários ocupados. Não deixemos escapar nenhuma ocasião, arranquemos tudo o que pudermos arrancar. Mas precisamos não esquecer nunca que toda a energia, todo o espírito fértil em invenções da burguesia e dos partidos social-fascistas são empregados atualmente no sentido de desorganizar o movimento, de separar os desempregados dos operários ocupados, de empurrá-los em direção a uma colônia qualquer longínqua. Por todos os modos possíveis querem dividir as fileiras dos desempregados pela argúcia e pelo engano, recorrendo também à violência aberta. A acentuação da luta contra o social-fascismo, contra os sindicatos reformistas é nossa tarefa mais urgente no combate à falta de emprego.
O desemprego de massas coloca perante nós a seguinte questão: nas condições atuais, não será melhor adiar as reivindicações dos operários, as suas ações coletivas, por exemplo, as greves, até o momento em que não haja mais demissões? Qual a atitude dos reformistas relativamente a essa questão? Eles dizem: "Dado que atualmente a conjuntura é má, não se deve criar dificuldades aos nossos patrões". Nós, por nosso lado, dizemos: "As dificuldades dos patrões não dizem respeito à classe operária, que deve pensar em seus próprios interesses, e não nos interesses da classe que lhe é inimiga".
E isso, tanto mais que as greves podem nascer precisamente em correlação com o desemprego, por exemplo, quando surgem as demissões massivas nas empresas. O proletariado tem de ser tolerante, submeter-se, não reagir quando um terço ou um quarto dos operários e operárias são despedidos? Não deverá exigir que nenhum operário seja demitido? Não poderá admitir uma redução da jornada de trabalho mantendo a empresa todos os operários ocupados, em vez de aceitar a demissão pura e simples de uma parte considerável dos operários e operárias? Uma conjuntura má torna naturalmente mais difícil a luta econômica; não, porém, impossível. Em relação com o crescimento do desemprego de massas, as ações políticas dos operários (manifestações, choques com a polícia etc.) rebentarão mais frequentemente que os conflitos econômicos. A luta econômica não é suprimida pelo desemprego. As greves podem e devem ser organizadas. A mínima tentativa de renunciar a elas sob pretexto de má conjuntura deve ser rejeitada categoricamente.
O desemprego de massas constitui um golpe extremamente violento para a lenda da prosperidade capitalista e da boa saúde do capitalismo. É aí que reside a importância política do desemprego de massas atual.
Não é verdade que o país mais poderoso do capitalismo contemporâneo (os Estados Unidos) entra num período de crise extremamente aguda? A mesma coisa acontece com outros países. O atual desemprego de massas é uma brecha séria no edifício capitalista, provoca um crescimento formidável do descontentamento das massas. O que se passa presentemente em todos os países (Alemanha, França, Polônia, nos Bálcãs, na América Latina) demonstra como o desemprego contribui rapidamente para a radicalização e o levantamento da luta de massas.