'Já temos um nome e ele é Partido Comunista Brasileiro!' (Gabriel Tavares e Yuri Miyamoto)

Por Gabriel Tavares e Yuri Miyamoto para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Ao começarmos as transformações socialistas, devemos colocar claramente a nós próprios o objetivo que visam, no fim de contas, estas transformações, a saber: o objetivo da construção da sociedade comunista, que não se limita à expropriação das fábricas, da terra e dos meios de produção, que não se limita a um registo e a um controlo rigorosos da produção e da distribuição dos produtos, mas que vai mais longe no sentido da realização do princípio: de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades. Eis porque o nome de partido comunista é o único cientificamente correto. 

V. I. LENIN

Já tivemos a publicação de diversas tribunas propondo um novo nome ou símbolo para nossa organização. Defendemos que o esforço desses camaradas que buscaram (e continuam buscando) uma nova forma de nos apresentarmos à classe trabalhadora deve ser direcionado a outras questões. Pois, nossa organização já tem um nome e ele é Partido Comunista Brasileiro (PCB) simbolizado pela foice e martelo.

Diversos camaradas refletiram sobre um novo nome para nossa organização. Porém, algumas dessas tribunas não se atentaram ao fato de que nosso nome também precisa ser cientificamente correto, para que explique imediatamente a toda pessoa a quem nos apresentarmos não só quem somos, mas também quais os nossos objetivos políticos.

A princípio pode parecer aos camaradas leitores que somos o que, hoje, classificamos como pecebistas. Muito pelo contrário, é por sermos críticos aos pecebistas, academicistas, oportunistas e obreiristas que optaram pela destruição de nossa organização que defendemos manter o nome PCB.

Agradecemos desde já a todos os camaradas que se debruçaram sobre a leitura que ficou extensa. Contudo, por não considerarmos esse um tema secundário, não havia como deixá-la menor.

O que o nome Partido Comunista Brasileiro representa

O nome de nosso Partido deve ser simples, uma sigla que envolva mais de três letras é uma complicação que devemos evitar. O nome atual Partido Comunista Brasileiro - Reconstrução Revolucionária (PCB-RR) mostrou bem essa dificuldade. Em diversos espaços fomos confundidos com PCB e em alguns outros passamos a nos apresentar apenas como RR.

O único nome cientificamente preciso e correto é o nome Partido Comunista Brasileiro.

“Partido” porque vemos na forma de Partido de vanguarda, idealizada pelos revolucionários bolcheviques, a forma de transformar a organização da classe em si para a classe para si, visando a tomada do poder. Não somos um movimento, coletivo, união, liga, grupo de estudos ou qualquer outra coisa. Não podemos esconder da classe trabalhadora que somos uma organização partidária.

“Comunista” porque temos em nosso objetivo final não só a revolução socialista mas a construção da sociedade comunista. Nossa revolução não é uma revolução qualquer. Queremos a destruição do capitalismo e da sociedade de classes, para a construção de uma sociedade sem classes. Nos inserimos na tradição do movimento comunista internacional que, através de seus partidos comunistas, liderou a classe trabalhadora no mundo.

“Brasileiro” porque nosso Partido é uma organização brasileira que visa a tomada do poder no Brasil.

Apesar desses argumentos também serem possíveis de ser aplicados ao nome Partido Comunista do Brasil, mas esse nome carregaria a história do PCdoB que não é o que reivindicamos. 

Independente do nome, podemos reivindicar o movimento comunista brasileiro e internacional, como já fazem as diversas organizações que existem em nosso país. Porém, apenas o nome “PCB” carrega sozinho essa reivindicação, sem precisar de maiores explicações. Mais do que isso, apenas esse nome também carrega por si só a nova etapa da Reconstrução Revolucionária, iniciada após o racha de 2023. Não é a inscrição na justiça eleitoral, a existência de um CNPJ e alguma propriedade que definem a linha política de uma organização, mas sua prática. Se reivindicamos toda a construção iniciada em 1922, não são os aspectos formais que nos afastarão disso.

Reivindicar o PCB: Tática para aprofundar a Reconstrução Revolucionária

Temos consciência de que a discussão inteira se mantemos ou não o nome “PCB” gira, na verdade, em torno da questão se somos o PCB ou apenas uma fração que rachou dele. 

Se olharmos apenas para a superfície, a resposta seria de que sim, somos uma fração.

No argumento do grupo que nos expulsou do partido, alguns de nossos militantes de direção atuais, em uma tendência composta também por militantes que já haviam sido expulsos da organização, criaram uma nova organização e, de forma oportunista e fracionista, persuadiram os militantes da base partidária para que integrassem essa nova organização. A única saída, para a direção do Partido, seria expulsar os outros militantes.

Porém, camaradas, sabemos que toda ciência seria supérflua se houvesse coincidência imediata entre a aparência e a essência das coisas. 

Já passaram-se meses desde que fomos expulsos do partido por aderirmos ao Manifesto em Defesa da Reconstrução Revolucionária do PCB. Esse período conturbado no qual passamos faz com que esses meses pareçam anos. É compreensível que alguns de nossos camaradas esqueçam o conteúdo do Manifesto que aderimos.

De acordo com nosso Manifesto não somos, nem nunca fomos, uma fração dentro do PCB. Defendemos nele que havia um fracionismo deliberado pelas direções regionais e do Comitê Central. Vejamos:

A forma preponderante assumida pelo fracionismo no PCB é, há muito tempo, o federalismo. (...) Colocando-se quase como organismos superiores ao XVI Congresso, diversos Comitês Regionais se reuniram logo após para realizar, de forma inédita, “balanços” do Congresso – onde uma minoria que combatera abertamente a ala esquerda partidária no XVI Congresso foi à desforra, esbravejando contra o desfecho do Congresso e contando agora com o apoio dos oportunistas que nele preferiram calar diante de questões de princípio.

Durante todo o período posterior, alguns dos principais Comitês Regionais do país (em especial, BA, MG, SP, RJ) seguiram travando uma luta interna sem princípios contra a ala esquerda, se valendo da máquina partidária para promover perseguições, boicotes, expulsões, recusando a incorporação de militantes nos mais diversos trabalhos e travando os recrutamentos de modo arbitrário, segundo seus interesses. As Comissões Políticas Regionais, em especial, se tornaram organismos abertamente fracionais: de organismos executivos subordinados aos plenos dos Comitês Regionais, se mantiveram cada vez mais hipertrofiadas e onipotentes, sonegando informações aos membros plenos dos Comitês e às bases, se recusando a enviar suas atas para apreciação, embargando discussões prementes de planejamentos e balanços, ocultando desmandos e assédios de dirigentes e recusando a abertura de processos disciplinares contra absurdos notórios e exigindo de seus membros centralismo estrito nas discussões e votações junto ao conjunto dos membros dos organismos plenos. 

(...) esse tipo de fracionismo da direção, que se posiciona de modo mais consistente à direita e em direção ao obreirismo, não é o único que se acentuou ao longo de todo esse período. A fração dos academicistas também atuou com uma unidade de ação orquestrada nos últimos meses. Essa ala, que ao longo da maior parte da Reconstrução Revolucionária do PCB teve uma expressiva influência ideológica pequeno-burguesa sobre o partido, já havia sido derrotada, contudo, no XIV e no XV Congresso (respectivamente, 2009 e 2014), em sua tentativa de revisionismo do marxismo-leninismo. Mas, em 2016, com a saída da Secretaria Geral de Ivan Pinheiro (que, por sua firmeza, os vacilantes academicistas costumavam denominar covardemente nos bastidores como “Sectário Geral”), acreditaram que voltariam a influir de modo determinante – mas se depararam com a oposição de uma nova geração de militantes cuja influência tendia a ultrapassar a dos academicistas.

(...) A despeito de seu menosprezo pelos obreiristas, a fração academicista antileninista estabeleceu com eles uma aliança tática em questões de organização, em nome do combate à linha dura antiacademicista da ala esquerda.

(...) Ao longo desse processo, a ala direita partidária conformou-se como um bloco constituído principalmente por essas frações academicista e obreirista, que têm na prática perdido o horizonte revolucionário e se conformado dentro da estrutura sob práticas burocratizadas, buscando manter-se na direção a todo custo. Essa aliança tática se deu sob a égide daquilo que há muito tempo denominamos “pecebismo”: o chauvinismo partidário acrítico, o espírito de seita, na contramão do profundo espírito autocrítico que marca a Reconstrução Revolucionária. Esse “pecebismo” nada mais é do que a vinculação a uma organização política sem a preocupação com seu desenvolvimento histórico e político para tornar-se vanguarda do proletariado no Brasil. 

(...) Acusada falsamente de “defender o fracionismo”, a maioria dos elementos da ala esquerda chegou a hesitar, e tardou a compreender que a luta fracional tornara-se irreversível no partido. Por isso, assistiram por meses, desorganizados, à ofensiva burocrática que atingiu dezenas de militantes com expulsões irregulares. (...) [Porém,]  Esses camaradas da ala esquerda compreenderam crescentemente a necessidade de oferecer resistência coesa em defesa da Reconstrução Revolucionária do PCB. Evidentemente, a ala direita teria preferido apenas expulsar uns, isolar outros, etc., sem resistência. A ala esquerda, unida pelos princípios da Reconstrução Revolucionária do PCB, não poderia facilitar esse intento.

Aderimos ao Manifesto pois acreditávamos que essa seria a melhor forma de combater a fração academicista antileninista que com o apoio dos militantes obreiristas e a máquina partidária, perseguiam sumariamente a ala esquerda do Partido e interrompeu o processo de Reconstrução Revolucionária iniciado em congressos anteriores. 

Além disso, não repudiamos as resoluções aprovadas no XVI Congresso, pelo contrário, nós as reivindicamos. Aqueles que as renunciam e que recusam-se a segui-las, são os membros da fração academicista que hoje detém a direção total do Partido.

Aderimos ao Manifesto em Defesa da Reconstrução Revolucionária do PCB, somando-nos à construção do XVII Congresso (Extraordinário) do Partido Comunista Brasileiro para disputá-lo e arrancá-lo das mãos dessa fração academicista antileninista que se apoderou de sua direção após o afastamento de Ivan Pinheiro da pasta da secretaria-geral do Partido. Fomos expulsos sumariamente do Partido após aderirmos ao Manifesto, mas não tomamos tal atitude para construir um novo partido, e muito menos, para facilitar o trabalho de liquidação do PCB dirigido por essa fração que agora, após a expulsão da ala marxista-leninista do Partido, poderá seguir com esse processo sem reprovações dos militantes de base.

É, justamente, por nunca termos sido uma fração que a aliança pecebista pôde nos perseguir tão facilmente. Nunca tivemos uma resistência centralizada e organizada de nossa ala por nunca termos nos considerado uma fração. Uma organização a nível nacional só se estrutura a partir das medidas do Comitê Central de perseguição política e cerceamento dos debates, que mobiliza a indignação da maioria da militância. A publicação do Manifesto, em agosto, ampliou as perseguições da aliança pecebista (aliança dos academicista com obreiristas) contra todos aqueles que se recusaram a se submeter a seus desvios, mostrando, dia após dia, que seria impossível vencê-la através de uma disputa interna.

Camaradas, tornamo-nos, sim, uma fração do PCB. Porém, somos a fração que defende a manutenção da Reconstrução Revolucionária do PCB, que defende que o Partido deve continuar seguindo os princípios do marxismo-leninismo, que defende que a Revolução Brasileira é uma revolução socialista, sem nenhum tipo de etapismo, que defende as principais resoluções estratégicas do Partido aprovadas nos últimos congressos e conferências. Essa é a diferença entre a nossa fração e a fração que hoje controla a direção do Partido: nós somos a fração que defende o PCB e defendemos o PCB, justamente, porque somos o PCB.

Em nossa compreensão sobre a história do movimento comunista brasileiro, nunca definimos o PCB a partir de pressupostos legalistas e formais, de acordo com a Justiça Eleitoral, e sim de critérios políticos e programáticos. Caso contrário, seria um absurdo afirmar que somos um partido centenário. Pois, o partido centenário seria o Cidadania (antigo PPS) que se apoderou de toda estrutura do PCB após o golpe de 1992.

Aliás, aquele foi um racha que a fração liderada por Horácio Macedo (sim, camaradas, foi formada uma fração da ala esquerda do Partido naquela época) reivindicou o nome e o símbolo do PCB iniciando sua Reconstrução Revolucionária e legalizando-o apenas alguns anos depois. A disputa pelo PCB naquela época foi feita por fora da estrutura partidária, pois o Partido passava por um processo de liquidação.

Se acreditamos que a direção do PCB está direcionando o Partido para a sua liquidação e que precisaríamos retomar os princípios leninistas da Reconstrução Revolucionária, que tinham sido deixados de lado, não há porquê não defender o seu legado (como feito nos anos 1990, contra a direção oportunista de Roberto Freire) e garantir que seus símbolos, nome e linha política sejam a síntese das nossas propostas.

Se a fração antileninista no futuro liquidará o PCB e nós não reivindicamos seu nome, símbolos e história, é porque não reconhecemos o Partido Comunista Brasileiro como uma importante ferramenta histórica na luta da classe trabalhadora. O que faremos quando a fração antileninista liquidar a parte do Partido que se apoderou? Publicaremos editoriais lamentando e analisando os motivos para o fim do PCB ou declararemos em alto e bom som que o PCB não foi liquidado porque nós somos o PCB?

Os camaradas podem argumentar que podemos mudar novamente o nome do Partido para PCB após a liquidação da parte que hoje é controlada pela ala antileninista, afirmamos que acreditar nisso é um erro: apesar de termos a certeza de que somos o último, estamos longe de ser o primeiro racha do PCB. Estamos mais longe ainda de ser a única organização que diz seguir os princípios do marxismo-leninismo e que reivindica a história do PCB e do movimento comunista brasileiro e internacional. Se nos chamarmos PCTB, PRR, PPP, PCBR, até mesmo só PC ou o que quer que seja, no momento que o PCB for liquidado seremos apenas mais uma organização que reivindicará o nome de um Partido destruído.

Não podemos nos iludir que é possível mudar de nome quando as condições estiverem mais favoráveis. Quem defende isso, na verdade, está defendendo que o nome - e toda a representação política - PCB será abandonado.

Reivindicando o nome desde já, não só evitaremos confusões sobre nós, como impediremos a sua liquidação, seremos reconhecidos como o Partido Comunista Brasileiro muito antes do processo de liquidação da fração antileninista do Partido ser concluído.

Como dito anteriormente, a fração antileninista está liquidando o Partido, transformando-o em um museu, sem impacto na luta de classes, à reboque das forças social-democratas. Não queremos manter o “selo” de autenticidade, mas continuar a trajetória centenária, que, entre erros e acertos, nos trouxe até aqui. Assumir um novo nome significa iniciar do zero uma construção e esquecer a influência dos comunistas na história brasileira, contra os regimes ditatoriais burgueses, pela criação da Petrobrás, em defesa da liberdade religiosa, e inúmeras greves e mobilizações populares que nos inserimos desde 1922. Essa herança não é algo menor, mas um acúmulo histórico consolidado que direciona a nossa atuação no presente.

Não só isso, a troca de nome nos tornará muito menores. Todos os rachas que tivemos até hoje em toda história do PCB e que não mantiveram o nome e símbolo originais, mesmo aqueles que racharam à esquerda da direção de seus Comitês Centrais (como foi o racha de 1961 [PCdoB], 1967 [Marighella] e o de 1981 [Prestes]) criaram organizações que não foram capazes, seja pela repressão, seja pela degeneração ideológica, de superar o PCB como representante do movimento comunista brasileiro.

Não podemos ser ingênuos e afirmar que o nome é apenas um detalhe de nosso Partido e não será crucial em nosso crescimento e na manutenção da Reconstrução Revolucionária do PCB. Por isso, camaradas, temos confiança de que para impedir a liquidação do Partido Comunista Brasileiro e aprofundar sua Reconstrução Revolucionária é preciso manter em nossa organização seu nome e seus símbolos.

Para além do legalismo

Uma grande e legítima preocupação dos camaradas tem a ver com a legalização do Partido para disputas eleitorais. Em alguns dos argumentos utilizados, a mudança de nome serviria para acelerar o processo de legalização, garantindo a participação nas próximas eleições. Sob esta argumentação, temos alguns comentários:

O primeiro deles é que o processo de legalização partidário é extenso e trabalhoso. Exige um forte grau de organização e inserção entre as massas para que ele seja realizado com sucesso. Sendo assim, antes de buscar a melhor forma jurídica para o nome do Partido, é preciso responder a questão: “Temos condições políticas de legalizar o Partido hoje?”

Se existirem essas condições, é evidente que precisaremos pensar em alternativas ao nosso alcance para resolver qualquer impeditivo de legalização. Mas se reivindicamos politicamente o legado da Reconstrução Revolucionária do PCB, não deveríamos nos preocupar na disputa jurídica com o PCB formal, mas em superá-los politicamente. Se o Partido está para ser liquidado, não há porque preservar à fração pecebista o “direito de uso” de nossa sigla. Ou acreditamos que o rompimento com as resoluções congressuais e o deslocamento gradual em direção ao oportunismo vão sustentar o PCB formal?

É preciso também lembrar que a mudança do nome do PCB, em 1947, após ser acusado de ser uma ala de um partido exterior ao Brasil infiltrado no país, não impediu que ele fosse jogado na clandestinidade. Nessa época, o interesse da burguesia era impedir que um partido comunista que conquistou 10% dos votos nas eleições presidenciais e atingiu outros quase 10% no pleito para a Constituinte crescesse e se fortalecesse ainda mais. Não é o nosso nome que impedirá a perseguição da burguesia à nossa organização mas sim nossa força política.

Por fim, se não queremos cair em disputas desgastantes com o PCB formal, o melhor não seria abandonar o nome e símbolo da União da Juventude Comunista, ainda que grande maioria de sua militância tenha aderido ao Manifesto da Reconstrução Revolucionária e entregar a construção política dos últimos anos da juventude nas mãos dessa fração antileninista? 

Pretendemos, em algum momento, nos tornarmos hegemônicos no movimento dos trabalhadores e derrotar e tomar o poder da burguesia desse país, mas como faremos isso se não conseguimos nem ao menos vencer uma disputa pelo nome e símbolos partidários contra um pequeno grupo de academicistas e obreiristas?

Não confundiremos a classe trabalhadora?

Outro grande argumento para não mantermos o nome e o símbolo do Partido Comunista Brasileiro é que “usar os mesmos nomes e símbolos confundiria a classe trabalhadora” e “nosso trabalho poderia ser reivindicado por eles”.

Sejamos sinceros: são poucos os locais, inclusive, que temos uma base de atuação para nos preocuparmos com essa possível confusão. Mais uma vez, a preocupação deve ser em “como ampliar a nossa inserção junto à classe trabalhadora” e, posteriormente, caso seja necessário, refletirmos sobre essa diferenciação. É justamente na busca pela inserção nos setores estratégicos do proletariado que a disputa em torno de nome e símbolos será irrisória.

Não somos ingênuos de achar que apenas nos reconhecermos como PCB e nos proclamarmos como tal, automaticamente, nos tornaremos o PCB. O que estamos defendendo é uma disputa que durará alguns anos contra a ala que tomou as estruturas legalizadas e organizativas para si e temos total certeza de que, assim como em 1992, a venceremos. 

Compreendemos que a disputa terá diferentes intensidades em cada estado, mas, no geral, são poucos os lugares onde dividimos bases de atuação. Contudo, não podemos tomar decisões para todo o Partido levando em consideração a realidade de locais específicas. Não defendemos um partido federalista e, sim, um partido nacional, diferente da ala pecebista que impedia qualquer tipo de política nacionalizada do Partido. Em um primeiro momento, em alguns locais, o PCB formal aparecerá como maioria, mas sua degeneração política e falta de profissionalismo, somados ao nosso trabalho enquanto Partido, nos colocará, em poucos anos, como setor consequente e compromissado com a luta revolucionária, invertendo essa relação.

Não vamos nos arriscar a falar sobre a realidade de outros estados que não temos muito acúmulo, mas, pela realidade de São Paulo, concretamente, disputaremos apenas dois espaços contra a fração pecebista: os atos de rua e as redes sociais. Além desses lugares, o único espaço que o PCB se faz minimamente presente são no movimento negro e no movimento sindical, mas se apresentando como CNMO e UC, respectivamente, e não como PCB. O nome não está em disputa nesses espaços. 

A disputa pelo nome do Partido nos atos de rua, das cidades de São Paulo que temos células, será (e já é) um problema para o PCB formal e não para nós. Na capital e nessas cidades somos, hoje, a maioria absoluta. Nos atos que ocorreram no início do ano nesse estado, a participação do PCB formal foi minoritária. Quando estavam presentes, eram poucos militantes atuando. Por outro lado, nós estivemos presentes sempre com números expressivos, somando militantes e apoiadores. 

O único problema de disputarmos as ruas em São Paulo que, a princípio, confundiria a classe trabalhadora, seria a existência de dois blocos do PCB nesses atos. Porém, o nosso sempre será o maior e mais organizado dentre os dois. Não vemos a possibilidade dessa relação se inverter em momento nenhum.

O PCB formal terá poucas opções para nos expulsar das ruas por estarmos “roubando” seu nome e símbolos: (1) através da força física; (2) através da força política; (3) através da força da justiça burguesa. 

Nos defenderemos da força física (1), fortalecendo nossa estrutura de segurança, não só garantindo que sejamos sempre a maioria nos atos de rua, mas também tornando a política de “aumentar nossa resistência física” como uma política real que todo militante deverá seguir em alguma medida.

Quanto à força política (2) é preciso seguir e aprofundar nosso trabalho junto à classe trabalhadora e à juventude de forma que não exista sequer a possibilidade disso ser cogitado pelo PCB formal. É através do reconhecimento político, da construção cotidiana das lutas e da seriedade nas ações unitárias, que tornaremos impossível (e ridículo) um partido nos isolar politicamente.

Além disso, teremos que garantir que nossa relação com outras forças políticas seja sólida, com uma construção consequente nos espaços comuns, garantindo o respeito à nossa organização, impedindo que o PCB formal reivindique a nossa exclusão e isolamento.

Não temos o que fazer caso o PCB formal opte por utilizar as forças burguesas contra nós (3), sofreremos graves perseguições, talvez tenhamos que pagar altas multas aos pecebistas. Esse caso deixaria evidente a degeneração do desse Partido, que utilizaria das instituições burguesas contra uma organização da classe trabalhadora. O discurso revolucionarista deles cairia por terra.

As redes sociais são uma das grandes preocupações de nossos militantes. Muitos se lembram que nossas principais redes do Instagram caíram quando o PCB formal orientou a todos os seus militantes de base que denunciassem nossas páginas, o que nos obrigou a criar outras novas do zero. Porém, lembrem-se também que também já perdemos a página de nosso jornal, provavelmente, por perseguição e denúncias de grupos sionistas. Independente de nosso nome, ainda sofreremos diversos ataques em nossas redes sociais, seja do PCB formal, seja de outros grupos, e é possível que elas continuem sendo derrubadas.

Diante do alcance que as redes sociais possuem, precisamos de um canal do Partido. Mas a forma que isso será feito, é secundário. O nome - a expressão concisa e científica de nossa identidade - não pode ser definido a partir de um arroba.

Retornar a construção do EIPCO e construir um pólo revolucionário

Adotar o nome PCB irá criar um problema em nossa diferenciação no EIPCO, já que o PCB formal já faz parte dele. Porém, essa é uma questão secundária. Nesses espaços internacionais podemos adotar uma adição em nosso nome, como manter o RR ou adicionando (marxista-leninista) após o PCB.

À medida que colocarmos nossa linha nesses espaços, ficará claro aos outros partidos quais são as diferenças entre nós e o PCB formal. Novamente, não iremos nos diferenciar deles por adotarmos outro nome, mas por adotarmos outra linha política. 

Enquanto o PCB formal defenderá a Rússia e a criação de um “mundo multipolar” como a salvação contra o imperialismo estadunidense e crise do capitalismo, nós defenderemos que o imperialismo enquanto fase superior do capitalismo só será derrotado com a organização da classe trabalhadora e revolução socialista mundial, valorizando o espaço como instrumento para organizar essa luta internacional.

Iremos nos aliar com os partidos mais avançados do EIPCO em busca de construção de um pólo revolucionário nessa articulação. Enquanto isso, o PCB formal estará se aliando aos partidos com as linhas mais rebaixadas. A tendência é que partidos como o KKE, TKP, PCV, PCM comecem a nos usar como referências comunistas no Brasil.  

Outros nomes não são melhores?

Demoramos muito para concluir a escrita dessa tribuna e, com o tempo, as principais propostas defendidas por nossos militantes foram aparecendo aos poucos. Debateremos algumas delas, separadamente.

Existem algumas propostas que não utilizam “Partido” e/ou “Comunista”. Essas são as piores, por abandonarem bases políticas e organizativas que nos estruturam até aqui. Os argumentos bebem de teorias pós-modernas que rejeitam a forma-partido e se disfarçam de “técnicas para facilitar a aproximação das camadas populares”.

Outra proposta, bastante discutida, é a de PCTB. Essa ideia aparece, para nós, como uma tentativa de copiar a história da cisão que ocorreu no Partido Comunista dos Povos da Espanha (PCPE) e fundou o Partido Comunista dos Trabalhadores da Espanha (PCTE). Embora tenhamos passado por uma cisão com o Partido Comunista Brasileiro, em crítica ao distanciamento da classe trabalhadora, e queiramos um Partido Comunista dos trabalhadores brasileiros, as origens da cisão nos camaradas espanhois está muito ligada à realidade espanhola e à divergência estratégica sobre a revolução no território. Enquanto o PCPE defende que os territórios (Catalunha, País Basco, etc) devem buscar sua independência na perspectiva socialista, o PCTE almeja a revolução espanhola como uma revolução em todo o país. Embora o Brasil possua uma diversidade étnica, não existe a proposta de emancipação de estados brasileiros como parte do processo revolucionário.

Apesar de nenhuma tribuna ter sido publicada defendendo o nome Partido Comunista (PC), sabemos que ele é uma proposta que estará em disputa no Congresso. Porém, pensamos que, ao nos denominarmos apenas como Partido Comunista estamos ignorando que o movimento comunista é internacional, e é construído por organizações de vários países, cada qual com suas especificidades e trajetórias. Embora “PC” não dificulte nossa diferenciação de outras organizações brasileiras, temos certeza que acabaremos tendo o mesmo problema em nos diferenciar para partidos estrangeiros que teríamos se simplesmente adotássemos o nome PCB. Na verdade, acabaríamos ficando conhecidos por esses partidos como Communist Party from Brazil ou coisa parecida. Em uma pesquisa rápida, descobrimos que já existe um “Partido Comunista” na Itália. Se todos os novos partidos comunistas ao redor do mundo começarem a se denominar apenas como “Partido Comunista” como nos diferenciaremos uns dos outros? Que direito têm os comunistas brasileiros, ainda mais vindos de uma recente cisão, de escolherem um nome tão abrangente?

Conclusão

A adoção de um novo nome é nossa opção mais fácil: não teríamos que explicar toda a história de nosso racha para outras organizações e não haveria mais desculpas para o PCB formal continuar ameaçando, assediando e agredindo nossos militantes. Porém, nossas escolhas não são baseadas no nível de dificuldade de realizá-las e, sim, na nossa compreensão sobre a melhor tática para alcançarmos nossos objetivos estratégicos. Reivindicar o nome Partido Comunista Brasileiro (PCB) exigirá nossa disposição e coragem para sua disputa, mas isso não é nada comparada à disposição e coragem necessárias para realizarmos a Revolução Brasileira.

Camaradas, nós somos o Partido que foi fundado em 1922, o Partido que liderou o levante comunista de 1935, o Partido que mesmo perseguido ferozmente durante a ditadura do Estado Novo elegeu diversos parlamentares em diferentes níveis nas eleições que se seguiram na nova república, o Partido que contribuiu ativamente, através de seus quadros históricos, na produção cultural brasileira.

Mas também somos capazes de perceber que o Partido que também errou, e aderiu à direcionamentos equivocados que culminaram em cisões na década de 1960, que apesar de ter conseguido ser uma das lideranças políticas nas greves gerais que ocorreram no final da década de 1970, chegou à decada de 1980 condenado, perdendo seu líder histórico e diversos militantes, cedeu ao eurocomunismo, tornando mais fácil o golpe de 1992. Mas nem esse golpe pôde destruir esse Partido, que logo renasceu das cinzas para se tornar o primeiro partido do Brasil a compreender que o caráter da revolução nesse país é etapista, mas socialista. Também sabemos que isso não impediu que uma ala academicista e antileninista se apoderasse dos organismos de direção para proteger suas cadeiras nas universidades. Somos militantes revolucionários e herdeiros da trajetória desse velho Partido e que, mesmo expulsos ilegitimamente, não desistimos de reconstruí-lo. Somos o Partido Comunista Brasileiro de 2024.