Greve do Ibama e ICMBio evidenciou contradições do governo Lula na política ambiental

Após os ataques jurídicos a greve perdeu força e foi encerrada com os trabalhadores aceitando uma proposta avaliada como altamente rebaixada. O acordo marcou a segunda derrota imposta contra os trabalhadores pelo governo Lula em menos de três meses.

Greve do Ibama e ICMBio evidenciou contradições do governo Lula na política ambiental
Servidores do Ibama durante dia nacional de paralisação. Fonte: Raíssa Oliveira/O Tempo.

Por Redação

Depois do governo Bolsonaro, que tinha como norte a destruição do sistema de fiscalização e proteção ambiental no Brasil, os servidores ambientais acreditavam que teriam um aliado no governo federal depois da eleição de Lula. Mas a realidade encontrada após um ano e meio de gestão petista colocou por terra essa expectativa e levou  a categoria a decretar greve, obtendo uma adesão significativa em todos os estados do país. A principal expectativa dos concursados era que o governo enfim desse condição de trabalho dignas e condizentes com os cargos ocupados após quatro anos de intenso sucateamento dos órgãos fiscalizadores da área ambiental.

As principais reivindicações dos trabalhadores eram a reestruturação da carreira, reajuste salarial e melhorias no aparato de preservação ambiental. As entidades representativas dos funcionários do Ibama e do ICMBio estavam em negociação com o governo desde o fim de 2023, mas não viram as propostas avançarem. O sucateamento e a sobrecarga de trabalho ficam evidentes na redução do número de servidores do Ibama, que em 2007 tinha seis mil servidores e hoje tem pouco mais de um terço deste número. Durante esse tempo a demanda de trabalhos cresceu drasticamente, em 2010, ano do último reajuste da categoria, o instituto contava com 316 servidores para analisar 791 processos de licenciamento. Hoje são 3.859 processos de licenciamento em curso, e 237 servidores neste trabalho.

A greve, deflagrada em 24 de julho, afetou estes processos, o que acabou travando as demandas de várias grandes empresas no país. A resposta do governo foi rápida, com uma judicialização em tempo recorde, a greve foi declarada ilegal pelo Supremo Tribunal de Justiça, STJ, que determinou uma multa de 200 mil reais por dia caso as atividades não fossem retomadas.

Para o ex-presidente da Associação Nacional dos Serv.Carreira de Especialista em Meio Ambiente  e membro do Comando Nacional de Greve, Emerson Aguiar, a postura do governo foi surpreendente. "Carreiras que apoiavam o Bolsonaro tiveram os melhores reajustes, enquanto que a área ambiental, que foi a área que mais foi atacada pelo governo bolsonarista, teve um tratamento desrespeitoso, por parte do governo que mais propagandeou que iria estruturar a gestão ambiental federal. É uma nefasta contradição", avaliou.

Para Aguiar, a situação surpreendeu a aridez com que o governo tratou uma categoria. "Enquanto discutíamos a reestruturação da carreira, o governo avançou, por meio da AGU, para tolher nosso direito fundamental de greve. E isso é um absurdo. Um governo que foi eleito com a promessa de fortalecer a gestão ambiental federal avançou sobre direitos onde nem o próprio governo arbitrário que tinha no passado tinha atacado", descreveu.

Após os ataques jurídicos a greve perdeu força e foi encerrada com os trabalhadores aceitando uma proposta avaliada como altamente rebaixada. O acordo marcou a segunda derrota imposta contra os trabalhadores pelo governo Lula em menos de três meses. A primeira, sobre os professores e servidores das universidades públicas. Ao atacar duas categorias que se empenharam pela sua eleição, o governo Lula apenas mostra quais os efeitos concretos do famigerado teto de gastos e para quem está governando de fato.