'Formação de Quadros, Forma Organizativa e a Unidade da Práxis: Uma análise da Crise e seus Desvios' (GPP)

Por GPP para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Este texto é uma continuação do debate sobre política de formação de quadros feito na tribuna ‘Formação, Camaradagem e Crise: Paralaxe, uma ausência que produz Algo’ 

I. Por uma Linha Pedagógica Revolucionária e o combate ao Academicismo: 

Um texto que oferece um bom panorama crítico acerca das insuficiências que precisam ser superadas em nossa formação é a tribuna de camarada Ive publicado sob o nome de ‘BNCC do Comunismo: uma crítica ao SNFP’. Uma contribuição tão interessante que dedicarei uma tribuna especialmente para um diálogo crítico com e camarada. Entretanto, para fins analíticos desse texto, há um elemento muito importante destacado nesse texto em relação à defesa de uma linha pedagógica para as formações e a política de formação e acompanhamento de quadros. 

Como Ive ressalta, não temos uma linha pedagógica oficial de como conduzir nossas formações a fim da profissionalização de nossa militância, o que ao meu ver, é mais grave ainda tendo em vista que estamos no Brasil e possuímos um dos legados histórico-críticos mais ricos na discussão acerca da Educação e de uma Pedagogia dos Proletários. Existe em nossa tradição dialética brasileira autores imprescindíveis que produziram a partir dos estudos de Vygotsky e o aprendizado, uma abordagem científica baseada a partir do materialismo histórico dialético acerca dos processo de ensino aprendizagem na Pedagogia Histórico-Crítica. Estes autores como Dermeval Saviani, Gaudêncio Frigotto, Celi Taffarel, entre outros, produziram um rico legado teórico de uma pedagogia não só libertadora (como no caso de Paulo Freire, que precisamos também nos apropriar criticamente), mas proletária, da aplicação da dialética para os estudos da educação e da pedagogia. 

A partir da abordagem da Pedagogia Histórico Crítica se pensa um currículo enquanto uma arma de luta de apropriação dos oprimidos do acúmulo científico produzido pela humanidade, enquanto um instrumento de luta para emancipação dessa classe. Nesse sentido, todo currículo visa uma formação, e quando se pensa em uma formação, deve-se perguntar quem e para o que se está formando? Nós estamos formando para a revolução e nunca devemos nos esquecer disso. Uma formação proletária não pode usar das mesmas metodologias empregadas na formação burguesia de produção dos quadros administrativos da elite para a reprodução do capital, como ressaltou B. Anjos em sua tribuna. 

Em outros termos, o combate ao academicismo deve incidir na garantia de oportunidades financeiras da profissionalização de nossos militantes, no acesso às distintas obras, pela superação do trabalho artesanal, ao “autodidatismo” e iniciativas esparsas e cada vez mais raras de formações. Neste contexto, dando consequência a uma política de aprofundamento do Giro Operário Popular (G.O.P) aprovado em nossas resoluções do VIII Congresso da UJC em 2017 e re-afirmado nos termos das resoluções políticos de nosso IX Congresso de 2022, no que diz respeito à formação, acompanhamento e desenvolvimento dos camaradas pertencente a grupos historicamente oprimidos no Brasil e que por isso possuem já condições desiguais de acesso e formação política, no sentido do:

“recrutamento e a formação política de lideranças locais e de quadros da classe trabalhadora, em especial mulheres, negras, negros e não-brancos, LGBTQIA+, povos originários, PCDs e demais minorias políticas, atentando-se para as  especificidades sociais e econômicas destes e considerando uma análise política estratégica do núcleo” (RESOLUÇÕES POLÍTICAS DO IX CONGRESSO DA UJC, 2022, p,54)

De Norte ao Sul do Brasil se acumulam relatos acerca da negligência com a formação e acompanhamento de quadros, reuniões de formação que acontecem de 6 em 6 meses, 1 vez ao ano, entre casos mais graves da antítese da disciplina militante no trabalho teórico, isto é a displicência e não a disciplina. Tal displicência com uma política séria de formação de quadros, implica camaradas que não podemos, em nossas resoluções, empregar os termos “partido de quadros”, “escola de formação de quadros”, se na verdade não estamos formando quadros e portantos tais concepções não se materializam, uma vez que infelizmente na prática continuamos negligenciando um aspecto tão central da organização leninista acerca da formação prática e teórica de seus militantes. 

Entretanto, há também experiências muito interessantes de trabalho positivo nesse segmento que precisam ser estudados como exemplos exitosos a serem replicados, como os citados pelo camarada Sebastian Lacerda em sua tribuna ‘Sobre a Escola Nacional de Formação e as disputas’ acerca do Curso Nacional de Formação para promoção da revista o Futuro realizado em 2020 e o Curso Básico de Formação Política realizado pelo canal do Jornal o Poder Popular. 

Nesse sentido, é importante também que demos um especial destaque para realizar oficinas e formações coletivas, objetivando aproximação e já qualificação da nossa militância através da criação de espaços de socialização de saberes entre os camaradas, valorizando o estudo individual, mas combatendo a formação restrita a projetos pessoais de camaradas, promovendo debates entre a militância acerca de suas tarefas imediatas e os melhores caminhos para sua execução. Uma iniciativa importante que pude notar nesse sentido foi a recente atividade de formação realizada em São Paulo no Curso de Iniciação Partidária no último dia 07/10/2023 sobre temas como MCI, Organização Leninista, Centralismo Democrático e Estratégia e tática da Revolução Socialista. Este tipo de formação coletiva, planificadas e com acompanhamento a longo prazo aponta para um trabalho científico de novo tipo no acompanhamento e na formação de quadros do partido. 

Desta maneira, superando o amadorismo na execução dessa tarefa, por exemplo no combate a noções liberais do autodidatismo, restrito a iniciativas muito bem intencionados dos camaradas de se formarem individualmente, mas limitadas politicamente, uma vez que se faz necessário que cada vez mais formações coletivas, que também propiciem as condições financeiras e concretas de acesso amplo às obras de nosso campo comunista. Este combate se faz com uma Formação Sistemática Básica de sua base até o topo, com um currículo comum, mas garantindo flexibilidade tática e adaptações políticas em sua aplicação, alinhado a um plano político nacional, estadual e dos núcleos. Assim, permitindo tanto a profissionalização dos militantes, quanto a especialização dos trabalhos. 

Tais problemas aqui constatados podem ser corrigidos por uma reformulação coletiva de nosso atual SNFP, principalmente em diálogo com os camaradas dos distintos coletivos que possuíam formulações avançadíssimas sobre temas de extrema importância para os comunistas se debruçarem no próximo período. Como por exemplo das lutas anti-opressão, guerra às drogas, abolicionismo penal, trabalho digital nas redes, agitação&propaganda, internacionalismo proletário, crise climática, entre outros. Desta maneira, esta proposta de reformulação tanto do ponto de vista de seu conteúdo, como pedagógico é muito importante de ser pensado, não como um panaceia que resolverá todos os problemas, mas como remédio de longo prazo de um novo sistema nacional de formação, que tome como paradigma os acúmulos já tidos em nosso Caderno de Formação Nacional da UJC, a apostila anti-opressões da UJC, mas que agora avance não considerando tais lutas e temáticas enquanto materiais complementares de uma formação, mas sim como elementos constitutivos de uma programa nacional de formação Marxista-Leninista no Brasil. Assim, incluindo temas ao SNFP da UJC, visando a superação de suas debilidades e a formação científica junto de um acompanhamento sistemático de nossos quadros. 

II. Acadêmico Burguês X Intelectualidade Proletária: 

Contudo, este projeto também deve incidir enquanto antítese do projeto de formação burguês, que possui seu núcleo residindo sob a figura do acadêmico catedrático hegemônico nas Universidades Burguesas. Este intelectual se caracteriza, por exemplo, na figura do especialista puro quase neutro que não se envolve nas lutas de classes de seu tempo presente, quase em um modelo aristocrático, no qual o acadêmico burguês é cercado de seus súditos orientandos que são obrigados a se submeter a eles e suas pesquisas de seu feudo acadêmico, até como expectativa mínima de estabilidade e crescimento em sua área de atuação. É o caráter reprodutivista e infelizmente auto-centrado regente da maioria da produção acadêmico-burguesa, no qual não podemos mais compactuar. Nesta sociabilidade, o intelectual totalmente distanciado do cotidiano das grandes massas populares e as demandas concretas de nossa classe, fecha-se cada vez mais em seus próprios objetos de pesquisa, descolado de como essa pesquisa se conecta com a melhoria das condições de vida da grande maioria de nosso povo. 

Tal noção de intelectual burguês afastado das massas no alto de suas torres de marfim, tão combatido por esses sim, intelectuais orgânicos do proletariado como Lênin, Gramsci e Florestan Fernandes, traz consequências políticas graves para nossa formação, caso não seja compreendido e consequentemente expurgado. Por isso, em nosso sistema nacional de formação, precisamos de um proposta político-pedagógica que vise a construção de intelectuais orgânicos enraizados na nossa classe. Um dos pontos chaves de nossa formação deve ser exatamente destronar esse castelo de cartas burguês, demonstrando que toda ciência está comprometida com determinados valores, logo não existe este mito da dita “ciência neutra”, toda ciência é referenciada em determinados interesses de natureza política, de determinada linha, cabendo a nós enquanto cientistas saber se se essa ciência é interessada na transformação radical do mundo ou a conservação do mesmo. 

Por isso, o Marxismo-Leninismo enquanto ciência deve ser entendido enquanto uma ferramenta de análise e uma ciência da prática, isto é, uma ciência sim, mas não qualquer ciência, mas essencialmente uma ciência de caráter contra-hegemônico, compromissada na transformação radical do mundo e com o vínculo direto aos interesses da nossa classe trabalhadora e que não esconde ao contrário de outras correntes ditas “críticas”, seu projeto de transformação radical da ordem social burguesa, nas palavras de Lenin:

“De uma forma ou de outra, toda a ciência oficial e liberal defende a escravidão assalariada, enquanto o marxismo declarou uma guerra implacável a essa escravidão. Esperar que a ciência fosse imparcial numa sociedade de escravidão assalariada seria uma ingenuidade tão pueril como esperar que os fabricantes sejam imparciais quanto à questão da conveniência de aumentar os salários dos operários diminuindo os lucros do capital.” (LENIN, 1913, p.1)

Dito isso, objetivando criar uma cultura contra-hegemônica de formação e alternativa à Universidade Burguesa, contra o engessamento, mas também contra toda e qualquer forma de ecletismo que deforme as bases e princípios constitutivos do Marxismo-Leninismo, enquanto uma ciência da classe trabalhadora. Nesta concepção de cientificidade, há autores foras de nosso campo que trazem questionamentos e contribuições aproveitáveis, que precisamos ler e nos apropriar dos mais recentes debates, mas fazendo uma assimilação crítico-dialético de suas dimensões verdadeiras e fazendo a crítica em suas dimensões falso-ideológicas. Tais escolas trazem questões que devemos nos apropriar por meio de uma análise rigorosa do materialismo histórico-dialético, o primado do real na análise e compromisso com os debaixo, pois como disse o camarada J. V. O em sua tribuna ‘Que tipo de formação nós queremos? Precisamos de dirigentes, agitadores e propagandistas: “ser rigoroso com os conceitos para não cairmos em ilusões” (p.3) 

Nesse sentido, sabendo que há um limite, uma fronteira e que essa fronteira reside exatamente nas linhas de classe, isto é, a natureza de classe de cada uma das respectivas “ciências”. Desta maneira, enquanto Leninistas científicos, sabemos que esse limite está exatamente na questão da abolição da propriedade privada dos meios de produção. Sendo exatamente esse crivo de cientificidade que divide aqueles que verdadeiramente estão comprometidos com uma ciência revolucionária a serviço da classe trabalhadora e os que pretendem somente conservar o estado de coisas ou fazer somente pequenas concessões. É exatamente aqui que acontece o corte teórico-metodológico em defesa dos oprimidos. Portanto, o Marxismo tem por objetivo, produzir as grandes transformações políticas visando a melhoria das condições de vida das grandes massas da população para as grandes massas da população, e precisa ser compreendido enquanto uma ciência. 

Em suma, dentre essa série de argumentos a negligência com a formação de quadros também se apresentava na noção difusa de que a realização desta tarefa constante dita “mais teórica” em reuniões regulares dedicadas a formação militante é que ela prejudicaria a execução dentro do calendário das ditas “tarefas práticas” mas concretamente, o que a prática pode nos revelar é que crescemos em número, mas não crescemos na mesma proporção no número de tarefas que desempenhamos e na qualidade, para um socialista científico cabe nos questionarmos: Por que? 

Foi uma questão de intensos debates inclusive pré-crise e após debates com camaradas, reuniões de núcleos, balanços de atividades, plenárias e estudos sobre o tema, chego a conclusão que o problema crucial no ciclo passado do segmento de juventude foi que tivemos um salto quantitativo em nossas fileiras, o que é ótimo, mas que não foi acompanhado de um salto qualitativo no desempenho de tarefas, formação de quadros e profissionalização de militantes. Não leninizamos nossa organização. Enquanto isso, nossa formação política que era secundarizada teve um impacto determinante neste resultado político. Feito este balanço é importante que tenhamos um processo de reflexão coletiva sobre a importância que damos à formação e inclusive acerca de seu papel na crise, visando uma reformulação de um sistema comum de formação, incluindo novos temas de maneira constitutiva. 

Tendo em vista que ao contrário do que prega o ecletismo teórico, do ponto de vista científico da totalidade, as distintas dimensões de um problema científico estão intrisicamente conectadas no real e no cotidiano da prática, de modo que a organização que queremos criar tem uma forte relação com a formação que daremos aos sujeitos históricos que a criarão. Desta maneira, se queremos uma organização profundamente democrática, em uma sólida unidade de ação e firme fortaleza das lutas, nossa formação tem de ser dessa maneira. É de notório saber que as discussões clássicas acerca da formação de quadros e do Centralismo Democrático tiveram muita influência em Lenin acerca da teoria da organização presentes nos debates militares, isto é, da forma mais eficiente de se organizar seres humanos em uma firme organização visando atender determinados fins. 

III. Quantidade, Qualidade e o dito “Salto de Qualidade Política”: 

Dito isto, o Centralismo Democrático enquanto uma teoria da organização da vanguarda proletária pode ser traduzido como a forma de organização do destacamento mais avançado da classe, em uma firme disciplina conectada à conquista de um objetivo final, isto é, a produção de uma ruptura revolucionária. Nesse sentido, conforme debatemos, sabemos que quantidade não é qualidade, mas qual a conexão entre essas duas coisas? e como se organizar esse destacamento avançado da classe em suas quantidades e qualidades? 

No plano de análise da história nem sempre a quantidade foi decisiva no plano político-militar, assim nem sempre os maiores exércitos tiveram em seu tamanho o fator decisivo de suas conquistas. Nas discussões contra o positivismo de Duhring, Engels em sua obra Anti-Duhring demonstra algumas das relações entre quantidade e qualidade na aplicação da dialética, em que nos termos do autor: “como a chama Hegel, na qual, em certos pontos, as transformações quantitativas se convertem de repente em saltos qualitativos” (ENGELS, 1877, p.7). Nesta obra, Engels analisa as assimetrias militares entre as tropas napoleónicas e forças muçulmanas de finais do século XVIII, como na batalha das pirâmides, nos qual o autor descreve que 2 soldados das tropas locais venciam 3 franceses, por outro lado em um combate de 100 contra 100, se rivalizavam em termos de poder independente das discrepância técnica e do conhecimento do campo. 

Contudo, quando passava ao nível de 300 contra 300 a vitória era dos franceses, de modo que mesmo com 1500 soldados da região eram vencidos por 1000 franceses, apesar da inferioridade numérica, uma vez que segundo o autor “a força da disciplina que se encerra na ordem unida de combate, e no emprego das forças, com base num só plano, possa se manifestar e se desenvolver até o ponto de poder aniquilar massas numericamente superiores de uma cavalaria irregular” (ENGELS, 1877, p. 9) Sendo assim, a partir de determinado patamar mesmo enfrentando um inimigo numericamente maior e com conhecimento de terreno, a unidade disciplinar, a ordem unificada no combate e com base em um só plano, fazia com que a qualidade superasse a quantidade no plano político-militar. 

Em um contexto diferente, mas analisando ainda a questão da qualidade das tropas, Nicolau Maquiavel produz sua análise sobre os diferentes tipos de tropas durante os conflitos pré-unificação da Itália. Em sua obra “O Príncipe” tem como principal objeto os questionamentos acerca da unificação italiana, suas razões entre as brigas fratricidas entre as mesmas famílias que pintavam com sangue o território de Florença. Como conclusão geral de sua obra, Maquiavel aponta que um Príncipe sábio jamais deveria ter como fundamento de sua força as tropas de mercenárias ou de terceiros, mas sim que deveria construir um exército independente, com forças próprias, pois nestas residiam os fundamentos mais sólidos para a unificação daquele território. Nesse sentido, o autor também indica que podemos compreender a política e dois momentos, (1) os tempos de guerra caracterizados pelas explosões de intensas crises e de conflito aberto, mas também de (2) tempos de paz, de conflito implícito, de relativa calmaria aparente, mas que sãos nestes tempos de paz de nuvens aparentemente tranquila que se gestam as mais profundas tempestas. 

A partir disso, o autor diz que, sábio seria o Príncipe que se prepara pra guerra mesmo nos tempos de paz. Sendo assim, baseado nestes apontamentos devemos criar o mais sólido destacamento independente do proletariado para o proletariado, e formá-lo sistematicamente para estes tempos de conflito aberto, pois como diz Lenin: “há décadas em que nada acontece, mas há semanas em que décadas acontecem” e podem ter certeza camaradas estas semanas estarão por vir e que estejamos preparados para navegar nestas profundas tempestades. 

Um outro grande exemplo histórico de quando os revolucionários, dado seu conhecimento, disciplina e forma organizativa fez com que sua qualidade se sobrepusesse a quantidade do inimigo, como no exemplo histórico da grandiosa batalha de Sierra Maestra. Evento decisivo da história da humanidade, em que o pequeno grupo liderado por Fidel Castro composto por 300 guerrilheiros enfrentou com bravura o inimigo aparentemente invencível das tropas de Fulgencio Batista de mais de 10.000 soldados para conter a insurreição. Um cenário que por meio de sua organização, conhecimento rico tático-estratégico da região e profundo enraizamento popular levou a vitória dos que apontavam para o futuro, produzindo um evento político tão longejo que dura até hoje e de tanta densidade histórico-política que influenciou os rumos de toda a esquerda latino-americana no sentido de que é possível lutar e construir o novo mesmo em circunstâncias tão difíceis. 

Em seus Cadernos do Cárcere, Gramsci teoriza que não foram os Estados que possuíam os maiores exércitos que se tornaram hegemônicos e determinantes da grande política[1], mas sim aqueles que estavam preparados para agir no momento certo e da forma correta. São em casos como esse em que a firme disciplina militante, a forma organizativa precisa, conhecimento científico das condições concretas de luta, junto ao profundo enraizamento popular se provaram fatores determinantes para que a qualidade se sobressaísse a quantidade, como foram para os revolucionários cubanos. São nestes casos concretos, em que como disse o camarada Francisco Milani na luta contra o liquidacionismo no IX Congresso do PCB de 1991: “o inimigo é forte, o inimigo é moderno, o inimigo é cruel, estamos cercados não vamos deixar o inimigo escapar”. O déficit da esquerda brasileira não é teórico, é organizacional[2], temos a melhor teoria, a melhor práxis e o projeto de emancipação e toda humanidade que aponta para o futuro, o que precisamos é nos enraizar em nossa classe e construir a firme organização leninista que dará o sentido para a revolução brasileira. Nosso inimigo é forte, nosso inimigo é cruel, nosso inimigo é a burguesia e não vamos deixar esse inimigo escapar. 

Tanto do ponto de vista teórico, mas também prático há todo um legado de lutas anticoloniais que é muito importante que precisamos nos apropriar com qualidade de suas contribuições e repercussões científicas, filosóficas, políticas, entre outros e que tais experiências trazem para nós enquanto militantes comunistas na construção da revolução brasileira, na periferia do mundo. Um exemplo histórico sobre a relação da quantidade e qualidade se dá na resistência anticolonial da Etiópia, em que durante o período que Lenin descreve como “a partilha da África”, o país expulsou a tentativa fracassada de invasão de seu território pela Itália.

No final do século XIX, em que mais de 90% do continente africano estava sob julgo colonial dos impérios europeus³, inicia-se uma série de avanços italianos contra o território etíope deste período, culminando na tão estudada Batalha de Aduá, no qual lutando contra um exército mais forte do ponto de vista bélico, melhor equipado em sua dimensão técnica e que contava com apoio indireto da Inglaterra, as populações etíopes resistiram bravamente à invasão e se tornaram o único país do continente a não ser colonizado por uma potência europeia em sua fase imperialista. Seu exemplo de um exército unificado com diversas etnias e que impôs uma derrota humilhante a uma tentativa de colonização fez com que a Etiópia se tornasse símbolo de resistência anticolonial por todo continente africano dado sua bravura e organização. Uma unidade da diversidade que expulsou o invasor e protegeu seu território. Os exemplos na história são inesgotáveis de quando a firme organização dos de baixo fez frente e derrubou a força aparentemente invencível dos de cima. Esse tipo de organização sólida, firme, indissolúvel e que aponta para a defesa dos explorados deve ser nosso exemplo, pois para além da resistência ela também guarda as potencialidades da contra-ofensiva contra os que nos exploram.

IV. Fratura da Práxis, a Crise e o Partido Comunista: 

Antonio Gramsci trouxe contribuições muito frutíferas acerca da união entre teoria e prática na produção de um práxis revolucionária, se baseando nos escritos supracitados de Nicolau Maquiavel, Gramsci conclui que o Príncipe moderno, isto é, o ator político que traz as transformações de alta densidade histórica na grande política da modernidade, é o Partido Político, este é, o intelectual coletivo capaz de reunir os interesses particulares dos oprimidos e universaliza-los como um projeto geral de transformação radical do mundo. Um outro apontamento de suma importância, foi ressaltado por J. V. O. quando Gramsci trata por exemplo sobre sua formulação acerca da necessidade de criar as figuras de “capitães” das lutas de classes, isto é, dirigentes preparados para a construção da forma organizativa leninista, enquanto um exército político organicamente construído e conscientemente disciplinado, em seus termos:

“Fala-se de capitães sem exército, mas, na realidade, é mais fácil formar um exército do que formar capitães. Tanto isto é verdade que um exército já existente é destruído se faltam os capitães, ao passo que a existência de um grupo de capitães, harmonizados, de acordo entre si, com objetivos comuns, não demora a formar um exército até mesmo onde ele não existe. 3) Um elemento médio, que articule o primeiro com o segundo elemento, que os ponha em contato não só “físico”, mas moral e intelectual.” (GRAMSCI, 2017, p.342)

Contudo, para a construção dessa organização é preciso que tenhamos uma rígida formação comunista que se aproprie de todo esse legado emancipatório e voltados para a ação política. Tendo em vista, que como apontado por diversas outras tribunas, há uma profunda falta de integração entre o pensamento e a realidade, muito em decorrência dos desvios academicistas ainda presentes seja no modelo, seja no conteúdo da formação de quadros no partido. Um problema muito grave do ponto de vista científico, no que diz respeito uma profunda fratura em nossa práxis enquanto comunistas omunista, conforme foi apontado por exemplo na tribuna do camarada Bruno dos Anjos que:

“Em suma, o nosso modelo do que significa o pensar o descompromissa totalmente de uma ligação com a realidade em sua esfera cotidiana - botando de forma mais simples: muitos pensadores que se veem como progressistas ou até marxistas não fazem a mínima ideia do que essa opção política implica na prática do dia a dia (...) Este divórcio de pensamento/realidade significa também que não se encara a intelectualidade pelo que realmente é: uma prática, que precisa ser testada sempre que exigida nas mais diversas circunstâncias. É o que Marx e Engels põem a prática ao conceber, n'A Ideologia Alemã, as bases do materialismo histórico-dialético. Em vez de um modelo fechado e pré-fabricado, temos uma práxis intelectual, com certas regras e suas justificativas - por isso o marxismo é uma ciência. Infelizmente, a prática partidária, calcada pelos acadêmicos e seus apoiadores, trai esse princípio fundamental, e já que estamos falando entre aliar teoria e prática (cotidiana)” (ANJOS, 2023, p.7-8)

Para mim é muito interessante pensar esta problemática acerca da fratura da práxis comunista presente em diversas avaliações e inclusive posicionamento lamentáveis que o Comitê Central do Velho PCB e seus apoiadores têm demonstrado ao longo da crise, mas que já saíram do terreno do Marxismo há muito tempo. Por exemplo na recente publicação do dia 17/10/2023 feita pelo perfil da CR do PCB-SP[4] em que tenta explicitar os termos estatutários que diferenciam os militantes dos distintos coletivos dos militantes propriamente ditos partidários. Este movimento de refugiar-se no estatuto que eles próprios violentaram através e que alguns que hoje ocupam o CC chegou a dizer que: “é somente uma referência”, é digno de uma análise à parte. Entretanto, para além das resoluções lá expostas, é particularmente interessante como o que se aplica para um lado, não se aplica para o outro, e de fato comprovamos um sinal de seletividade na aplicação do estatuto de nossa organização. Como pode um estatuto que deveria ser de igual aplicação para todas as partes, permitir os mandos e desmandos da fração que hoje hegemoniza o CC? Como pode um estatuto não coibir uma série de práticas de pessoalização da disputa que tem marcado esse conflito? Como pode um estatuto permitir que um dos membros do CC viole um dos principais eixos de uma organização marxista-leninista que é o internacionalismo proletário, ao ir em um evento de uma frente pró-russia e ele retornar em poucos dias para suas antigas posições sem a devida autocrítica reconhecendo seus erros e demonstrando as razões em respeito aos demais camaradas do partido? 

No entanto, conforme salientou o camarada Theo Dalla em sua tribuna ‘Afinal o que é o PCB-RR? Uma resposta ao formalismo e uma retificação’, o período em que vivemos não é de regularidade, não podemos ter a inocência de que o que vale para um lado valerá para o outro, não será no estatuto que acharemos a solução, pois no momento em que um membro do CC rasga o estatuto e nada foi feito proporcionalmente quanto a esta infração em relação ao processo de perseguição e expulsão arbitrária de militantes que simplesmente reivindicavam o princípio de reconstrução revolucionária presente nos próprios documentos oficiais do PCB, não estamos mais vivendo tempos de normalidade. Ao rasgar estes princípios o PCB rasga também a própria regularidade democrática do partido e se é aberto um período de excepcionalidade, que como em todo período de exceção e guerra aberta, as primeiras coisas a cair são as ilusões e seus limites jurídico-formais. 

Fiquem a vontade de se refugiar nos estatutos, não estará na letra da lei a solução para uma crise de caráter essencialmente político e não formal-jurídico. Além disso, que fiquem a vontade também de recorrer na justiça burguesa acerca da propriedade dos coletivos, não conseguirão através da tipificação jurídica obter a legitimidade através da mecânica captação de suas siglas. Como por exemplo no caso da UJC, não foi o PCB que elegeu a direção da Coordenação Nacional de nossa juventude, mas a própria juventude que elegeu democraticamente suas direções e que portanto tem o direito de romper com um partido que não mais respeita suas próprias resoluções. Assim, conforme o fez democraticamente em sua reunião do pleno do dia 12/10/2023, no qual se discutiu na CN a crise do PCB e a ala que defendia as posições do CC teve direito a voz e voto, pôde colocar suas posições, e foi derrotada mesmo assim, isso precisa ser dito, por maioria qualificada, no qual mais de 80% do pleno votou favorável da realização do XVII Congresso⁵ como solução política para uma crise de natureza política em nosso partido.

No momento que a ala direita nos chama de fracionistas, como toda ideologia que nubla e inverte o real reconhecendo somente o fraccionismo do outro e não o seu, ela inverte ao tornar “natural” o fraccionismo hegemônico e que tem o aparato na mão capaz de solucionar a crise, a fração pró-CC. Caso o CC não tivesse nada a esconder, qual seria o problema da convocação extraordinária de um congresso para a solução do período extraordinário que vivemos? e poder olhar no olho dos militantes clareando os céus desse momento de luz e sombra? Não fará, pois não vê a necessidade e na verdade se sente muito confortável em manter as coisas como estão, pois em grande parte se beneficia deste estado de coisas. 

Deste modo camaradas, não podemos recorrer ao Materialismo Histórico somente quando convém e quando formos escrevermos nossos TCCs de finais de curso, mas temos de usá-lo como método guia para nossa ação enquanto militantes comunistas na prática do dia a dia. Neste sentido, a partir deste método científico de análise fica explícito a aplicação seletiva do estatuto em nosso partido e que o CC não está comprometido a resolver uma crise, de natureza fundamentalmente política, agindo por meios disciplinares. Antes da metafísica estatutária vem o real e essas instâncias não mais tem validade, é triste pensar conforme as contribuiçõe da tribuna ‘Apontamentos sobre o caráter amador e anti-marxista do PCB’, que: 

“Alguns camaradas gritam aos quatro cantos: “Temos que confiar nas nossas direções!”, “Precisamos confiar nas instâncias internas!”, “Precisamos combater o fraccionismo!” e quando o fazem, percebendo ou não, estão abandonando os critérios de avaliação marxista do próprio partido e movimento comunista(...) Os camaradas se esquecem que antes das instâncias, do estatuto e resoluções vem a realidade. Se esquecem que a realidade existe e se furtam a sua avaliação rigorosa. Essas instâncias, camaradas, perderam sua validade de sustentação à medida que as contradições se acirram e foram operados expurgos dos divergentes” (ANÔNIMO, 2023, p.8)

Esta postura, de que tudo vai ficar bem, basta confiar nas instâncias, “tudo vai ficar bem”, “só precisaremos fazer uma limpa”, “tudo vai ficar bem basta confiar nas instâncias superiores”, não é mais científica camaradas, mas sim religiosa e que exige um salto de fé e não um salto científico em direção ao futuro. Conforme ressaltou o camarada Thandryus Augusto em sua tribuna ‘Sobre fofocas e camaradagem… Uma carta a quem optou ficar’: “Minha sensação é que o atual CC pede um salto de fé. Continue nas instâncias corretas, que agora vamos ouvir. Todas as dúvidas são ilusórias, no futuro tudo será melhor” (AUGUSTO, 2023, p.4). Um salto de fé que eu não pude dar. 

Por fim, na minha avaliação se há um elemento que essa crise demonstra é que nossa formação da maneira que era conduzida ou a ausência dela e de sua conexão com a prática política leninista, não era por acaso. Mas na realidade, as coisas eram desse modo, pois serviam muito bem à determinados interesses do andar de cima do partido e que estavam muito confortáveis com um partido domesticado e obediente sem condições de questionar suas concepções de partido. Entretanto, na medida que as coisas mudam e o partido tem um leve crescimento em quantidade e qualidade teve de lidar com o inconveniente de uma nova geração formada em contexto de precarização crescente de suas condições de vida e que não aceitou de cabeça baixa os mandos e desmandos dos setore superiores e por isso que mesmo aqueles vacilantes não possuem confiança que a crise hoje pode ser sanada pelo Comitê Central de nosso partido, mas sim pelas pessoas que constroem o dia a dia o Partido Comunista Brasileiro, isto é, suas bases. 

Caso mudasse em uma decisão a forma das coisas serem não só na formação, mas em nosso recrutamento teria de lidar com um aprofundamento científico a partir das bases sob uma perspectiva leninista de uma juventude que enquanto grupo social na segunda década do século XXI, nada mais tem a perder e está disposta a radicalizar o partido e aprofundar seu Giro Operário-Popular em nossa fileiras. Assim, nossa não-formação, portanto, e a forma que as coisas eram, foi uma escolha e precisamos romper com essa escolha em uma sólida decisão política pela firme formação leninista de nossos quadros, visando a massificação de nossos trabalhos em favelas, comunidade, locais de estudo e trabalho, com perspetiva a abraçar e organizar essa juventude trabalhadora, pois será dela em suas múltiplas determinações que nascerá a revolução brasileira.

Bibliografia: 

- AUGUSTO, Thandyrus. Sobre fofocas e camaradagem… Uma carta a quem optou ficar. Disponível em: < https://t.me/pcb_rr/493 > Acesso em 18 de Outubro de 2023. 

- AYERBE, Luis Fernando. A Revolução Cubana. São Paulo. UNESP. 2004. - Em defesa do Comunismo. Apontamentos sobre o caráter amador e anti-marxista do PCB. Disponível em: < https://t.me/pcb_rr/522 > Acesso em 18 de Outubro de 2023. 

- DALLA, Theo. Afinal, o que é o PCB-RR? Uma resposta ao formalismo e uma retificação. Disponível em:< https://t.me/pcb_rr/86 >. Acesso em 18 de Outubro de 2023. 

- ENGELS, Friedrich. Anti-Dühring. Parte - Filosofia Dialética. Capítulo 12: Quantidade e Qualidade. Disponível em: < https://www.marxists.org/portugues/marx/1877/antiduhring/cap12.htm > Acesso em 16 de Outubro de 2023. 

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