'Finanças para fortalecer nossas linhas defensivas (resposta ao camarada Chima)' (Sebastian Lacerda)

Por Sebastian Lacerda para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Dialogando com a tribuna do camarada Chima “Por que ninguém fala sobre finanças?”[1], a qual recomendo vivamente, trago aqui algumas contribuições para este tema. Acredito que a tribuna do camarada apresenta um pensamento central para o exercício da ferramenta, sugerindo um processo formativo teórico-prático de como a própria burguesia elenca suas prioridades e organiza cientificamente seus recursos em favor da acumulação. Nossos balanços, portanto, precisam também ser positivos tanto quanto possível, para manutenção de nossas campanhas, assim como na guerra um batalhão com a Logística enfraquecida/prejudicada será facilmente derrotado por não conseguir sustentar mais as suas tropas. É a partir desse aspecto logístico que quero desenvolver minha contribuição, após argumentar com as Resoluções sobre Finanças do XVI Congresso e diagnosticar um vício que considero necessário dissolver.

Tenho ressalvas no texto do camarada quanto às aplicações financeiras, que podem ensejar uma relação de codependência com o capital especulativo. Por exemplo, as campanhas nacionais pelo Despejo Zero, se obtiverem sucesso, podem drenar recursos que se localizem a serviço de capitais imobiliários, tidos como de “grande segurança”. Não acho que sozinhes teremos essa capacidade no curto prazo, mas é uma contradição exemplar de como esses capitais se valorizam diretamente a partir da expropriação de grande parte da nossa classe do direito à moradia. Devido ao próprio caráter da nossa luta acaba sendo incompatível, até eticamente, que mesmo em outros fundos a gente consiga acumular recursos dessa maneira. Da mesma forma com apostas em jogo do bicho, futebol e afins, que estatisticamente implicarão em perdas de dinheiro pois são feitos para isso mesmo, através de resultados iniciais “fáceis” que vão se escasseando com o tempo e conforme o usuário aplica mais dinheiro.

Acredito que outres camaradas possam aprofundar com a devida qualidade isso que eu trago de maneira mais superficial, pois é um aspecto que eu tenho de discordância diante do restante.

Sobre as Resoluções de Finanças

Retomando as Resoluções do XVI Congresso do PCB[2], é possível localizar entraves da prática das finanças já admitidos na primeira resolução organizativa do tema, escorados em dois eixos: 1) fim do apoio internacional (?), e 2) fim do fundo partidário:

“45. A atual subestimação das finanças ordinárias do PCB tem como origem uma visão idealizada do tempo em que o Partido era auxiliado pela solidariedade internacional e, mais recentemente, recebia os recursos oriundos da distribuição do Fundo Partidário, que deixaram de existir. Importante ressaltar que a subestimação das finanças também expressa o atual momento do Partido, no qual é imperativa a ligação orgânica com os movimentos populares e a classe trabalhadora. Contudo, é fundamental que se destaque que o Partido sempre construiu uma sólida política de finanças.” (grifos meus)

Considerando que foi fundamental destacar que o partido sempre construiu uma sólida política de finanças, podemos também admitir que essa solidez não comparece hoje em dia. Mas então o que houve? Por que a política de finanças, que sempre foi sólida, se desmanchou pelo ar? Respondem as resoluções: acabou a União Soviética, acabou o Fundo Partidário. Não é função das Resoluções responder de maneira completa e detalhada também, então resgato que o processo liquidacionista acabou com fazendas, restaurantes, gráficas e diversos instrumentos de finanças do Partido e desestruturou fortemente o financiamento das ações dos comunistas, ainda que não se utilizasse deles para muito além do cumprimento da política direitista do Comitê Central da época àquela altura, presumo. Sem a URSS para dar esse apoio internacional, é possível deduzir que a reestruturação desses aparelhos seja muito mais lenta e dificultada. A assim chamada “sólida política de finanças”, na verdade, se mostraria uma política dependente e subordinada.

Isso foi decisivo para que num período de 30 anos não a tivéssemos reconstituído nem em sombra, sabendo fazer não o fizemos. No entanto é possível ver resquícios dessas iniciativas em nossos planejamentos, resoluções e pequenos experimentos em localidades determinadas. Ainda que em poucas páginas, as Resoluções de finanças trazem esses elementos de maneira residual e responsabilizam a militância de fazê-lo em seu período 2021-2024.

Aparecem boas propostas, de construção de uma Editora do Partido, ligada ao ICP, com um núcleo coordenador profissionalizado sob controle do CC, e logo buscam o resgate de elementos da tradição da clandestinidade, como o Circulismo Nacional (arrecadação via apoiadores), Campanha Financeira Popular (arrecadação espontânea), Mês Nacional de Finanças (venda de produtos a reverter os lucros para o Fundo Nacional), criação do IOP para venda de cursos, aquisição de meios de produção gráficos. Em seguida propõe que se planeje finanças, e indica o investimento do partido numa Marca a ser trabalhada para venda de produtos. Todas são propostas positivas, que auxiliam no processo de independência política e financeira, e podem sempre ser complementadas.

A última parte é a que considero mais importante para esta tribuna:

“53. A prática das atividades de finanças deve ser diversificada. O Partido deve sempre buscar alternativas para além do repasse mensal e do circulismo. Estas atividades nos tornam dependentes de uma fonte de renda externa, que seria o emprego em local público ou privado do/a militante, amigo/a ou simpatizante. O/a trabalhador/a, as condições de trabalho e mesmo o trabalho vêm sendo atacados, ameaçados, o custo de vida aumenta e a renda do trabalho se reduz ou estagna, de modo que a nossa organização não pode depender apenas de um excedente da renda do trabalho, como ocorre no caso da cotização e do circulismo.” (grifo meu)

Considero importante pois essa parte chama atenção às práticas que inserem as finanças num ciclo vicioso. A concentração do autofinanciamento e arrecadações simples tem um teto que é muito bem observado no texto: a piora nas condições de vida da classe trabalhadora que resulta em que só tenha essa “gordura pra queimar” uma decrescente porção dessa classe.

Nesse sentido, eu sugiro que se aponte para políticas de finanças que busquem fazer parte da vida cotidiana, como os pequenos comércios, venda de bens de consumo e alimentos, e demais propostas que permitam a classe financiar a luta revolucionária sem necessariamente dispor de excedentes de sua reprodução, estando o partido a fazer parte dessa reprodução da vida. Em cada base se desenvolver uma avaliação constante que aponte quais são essas partes que os comunistas podem e conseguem se inserir e apropriar, inclusive com auxílio e recomendações de cada direção.

Sobre o “sustentismo”

Uma prática que quero criticar, para além do amadorismo nas finanças mencionado pelo camarada Chima, é a do sustento direto das atividades por militantes com altos salários/rendimentos.

Nesse sentido, mesmo a cotização progressiva, presente nas Resoluções e que por vezes apareceu como uma panaceia, também tem insuficiências a captarmos: se temos despesas como uma sede, cozinha comunitária, espaço cultural etc, não é possível nos basearmos numa cultura aprofundada de militantes bancarem grande parte dessas despesas com recursos pessoais. Pois se ume militante contribui sozinhe com 30% dos recursos de uma Cozinha Comunitária por exemplo, e não podemos rapidamente repor esses 30% de defasagem na ausência delu, o que faremos diante da dissolução dessa política diante da classe que estamos organizando?

A ausência de tais militantes não pode ser subestimada, podendo ocorrer por diversos motivos: bloqueio de contas, perseguição estatal, necessidade de viagem, quebra psicológica, divergência política, expulsão, acidentes, enfim. Dependendo do tamanho da contribuição dessa pessoa, deixar de militar pode representar um grande alívio econômico.

Essa prática, que chamarei aqui de “sustentismo”, não vem isolada, mas carrega consigo uma perda das perspectivas econômicas de cada base. Tirando a capacidade de agência da militância em praticar as finanças no seu cotidiano e nas campanhas/brigadas, o sustentismo as estreita para considerarmos apenas as cotizações mensais: “Se mal conseguimos pagar as despesas de uma sede hoje, que dirá liberar ume militante para a profissionalização, ou atender as diversas questões emergenciais que possam surgir pelo caminho?”, o que é um argumento justo, e que considera que essa militância já precisou desembolsar dinheiro próprio abdicando de muita coisa para “sustentar” as despesas para a luta revolucionária.

Alimentado pelo tarefismo, o sustentismo também anula todo e qualquer debate cotidiano sobre finanças que a militância possa entender e se apropriar coletivamente, uma vez que, qualquer coisa, tal(is) militante(s) banca(m) o que for preciso e acabou. “Debatamos então as catorze inserções que representamos nessa célula, ou as três universidades desse núcleo, as cinco empresas desse comitê”, e assim por diante.

As consequências da alienação na prática das finanças são inúmeras, e destaco a perda da independência financeira na prática, contradizendo os princípios balizadores da gente sequer fazer finanças no partido. Essa perda da independência não ocorre exatamente por uma conciliação direta com a grande burguesia, mas por um aprofundamento da dependência da pequena-burguesia. Assim nossos trabalhos se voltam a recrutar prioritariamente nessa camada, contamos nosso dinheiro a partir da cotização e financiamento dessa camada, e por fim, construindo uma hegemonia pequeno-burguesa no interior do partido, incorporando suas tendências políticas como norma.

Os caminhos para combater essas tendências passam pela 1) absorção política das finanças no cotidiano das bases, não deixando que as campanhas de arrecadação, brigadas e balanços financeiros em cada reunião sejam obliterados com uma infinita discussão politicista. Quanto mais tomarmos parte em reuniões e debates sobre o caixa e reconheçamos nossas limitações, melhor será para o andamento prolongado da luta.

Simultaneamente, 2) abrir e alimentar fundos emergenciais em todo organismo partidário. Podemos ser seduzides pelo salto de qualidade que comprar uma van ou alugar uma sede permitem, quando atingimos esses valores, mas de pouco irá adiantar se, quando tivermos uma demanda de campanha emergencial, não tivermos fundos que permitam mais a sua manutenção. Gerir uma gama de recursos correntes e caixa emergencial do zero é muito mais fácil do que em pleno andamento de despesas tomadas de sobressalto. Um fundo emergencial pode ser capaz de aplicar medidas de segurança fundamentais para um partido que almeja empenhar-se nas atividades legais e clandestinas o tanto quanto possível. A título de quaisquer despesas emergenciais para além da nossa capacidade operativa, assegurar condições para resgatar desse fundo por um período que permita o atendimento da crise e sua subsequente reorganização.

A nível organizativo, 3) melhor do que 1 camarada contador/administrador sobrecarregado e pagando caro de seu bolso para sustentar uma ação; será estruturar uma rede de contadores e administradores que possam se especializar unicamente ou primariamente em auxiliar na fundação e acompanhamento dos aparelhos partidários, bem como na formulação e aplicação de ciclos de formação financeira. Confesso que desconheço a quantidade de trabalho envolvido nisso e potenciais recursos movimentados na criação de um aparelho, mas considero valoroso ainda que se realize experimentos locais e expanda-se e varie-se com o tempo. As Resoluções já indicam a construção de 3 empresas partidárias: editora, gráfica e loja. Avancemos nesse trabalho, rumo a empregar militantes, profissionalizar o trabalho e acumular fundos e experiência para a luta revolucionária independente.

Assegurar a reprodução da vida e luta des combatentes

Observar a luta de classes como uma luta de fato permite um trabalho econômico muito mais robusto nas fileiras do partido. Quem tiver mais, contribuir mais, como já observamos durante a polêmica da cotização progressiva; debater as taxas dos repasses, como se polemizou no último Congresso da UJC e o camarada Chima muito bem resgatou para apontar suas limitações; adicionalmente estudar como a burguesia operacionaliza investimentos para tomar decisões o mais científicas possível para aplicar a acumulação de fundos e não se restringir ao mês-a-mês, zerar ou ter prejuízo. Todos esses elementos são bons eixos de partida.

Uma adição que coloco aqui situa-se nos potenciais das despesas, compreendendo que conforme avançamos em nossa política e arrastamos apoiadores onde quer que estejamos, precisamos ter a capacidade de debater e estabelecer metas rumo aos saltos de qualidade que desejamos obter. O vício do sustentismo, com a desidratação dos debates financeiros, também tende a depositar confiança de que todos os problemas podem ser resolvidos com aportes individuais e/ou trabalho voluntário de militantes, senão de nossa cidade, pelo menos de algum outro canto do país, ainda que o partido não se proponha a isso. Ainda que essas sejam fontes de recursos, elas não são infinitas e nem sempre confiáveis, pelos motivos que já mencionei acima, beneficiando apenas o espontaneísmo e o tarefismo. Resta encarar as despesas com um pensamento totalmente distinto.

Entendendo o combate ao modo de produção capitalista como a guerra que ele é, precisamos ponderar nossas demandas militantes da mesma forma que quem pensa que fragilidades no fornecimento de recursos, recrutamento de combatentes, treinamento e o próprio comando em cada batalhão pode soterrar todo o exército em derrotas. No prolongado da guerra, também a reprodução des combatentes passa a ser uma demanda quase que de Estado no interior do partido revolucionário. Reconheço que essas analogias podem aludir a uma defesa de um partido militarizado, que não é minha proposta, mas recorro a elas de modo análogo para que possamos levar um pouco além a responsabilidade da luta que empenhamos.

Notadamente, temos tido poucos avanços na nossa capacidade defensiva. Conseguimos, de maneira improvisada, atacar com nossa Agitação e Propaganda, não tão bem quanto canhões e aviões, e mais como paus e pedras mesmo e poucos “revólveres” talvez. Porém a nossa incapacidade de nos proteger, fornecer abrigos, atender localmente nosses ferides pelo modo de produção capitalista ainda é profunda. Recrutar e garantir as condições de reprodução de nosses combatentes também. Aqui, camaradas, que as Finanças entram em cena de maneira mais decisiva.

O aprofundamento brutal da opressão do capital sobre o proletariado brasileiro nos tirou perspectivas de vida, acesso a serviços básicos, empregos, casa, aprofundou as contradições nas relações familiares e nos saqueou os diversos mínimos direitos trabalhistas que havíamos conquistado nas últimas décadas. No século XIX, a classe trabalhadora europeia se auto-organizava para garantir à sua franja mais marginalizada e idosa o direito de uma aposentadoria, garantindo assim condições para sues familiares descansarem, após a burguesia os expectorar para fora do circuito de produção, sem nenhuma garantia. Ingressamos no Brasil até os joelhos numa perspectiva de cenários parecidos, nos quais esses são afinal os ataques que estamos sofrendo enquanto lutamos no partido, sem poder nos aposentar, e nossa ingenuidade com as finanças e salários altos de nosses camaradas ao lado não permitem observar a necessidade de organizar essa nossa defesa.

Proponho um mapeamento de questões voltadas à manutenção em luta des combatentes, em que cada proposta política junto ao partido pode ser então elevada, com a prática, para níveis superiores. Não por simples solidariedade, ou apenas quando a militância se encontrar no mais profundo abismo econômico, mas num pensamento estratégico que busque a garantia de que nossos quadros não caiam durante a guerra, nem agora, nem depois.

Para todas as propostas de políticas que vou elencar abaixo, será preciso partir de um monitoramento periódico das condições socioeconômicas da militância peles sues SecFins ou equivalentes.

Fome: uma política de combate à fome é inadiável e precisa estar sempre ao dispor emergencial para quando ela chegar (e ela vai), pois o relógio não permitirá a formulação de uma campanha a tempo de atender a demanda. O valor de uma cesta básica em Curitiba na escrita dessa tribuna é de R$ 694,05 no mês ou R$ 173,51 na semana. Precisamos ter a capacidade de fornecer cesta básica para a pessoa desassistida de maneira imediata e independente, com o devido acompanhamento e tarefa de buscar solucionar a questão no curto período (busca de emprego, renegociação de dívidas, acompanhamento médico e jurídico). A prática do combate à fome no interior das fileiras nos educará progressivamente também a combatê-la para além delas e, com o tempo, a política de cestas-básicas pode ser superada ou acoplada na política de Cozinhas Comunitárias.

Desemprego: a cotização mensal pressupõe militantes empregades, com renda mínima que permita a contribuição individual com parte do caixa de cada organismo de base. Nesse sentido, o aprofundamento do desemprego nos últimos anos foi outro ataque da burguesia, que fez o partido sangrar. Precisamos estruturar condições para que todes militantes acima de 18 anos consigam obter emprego. Se possível, pedir auxílio com militantes da área de RH na tarefa, para ensinar regularmente a formular currículos, indicar para entrevistas de maneira planejada etc. A profissionalização, divulgação de cursos gratuitos ou o fornecimento de bolsas de estudo/especialização na área de combatente também deve estar no horizonte.

O partido como um aliado na luta contra o desemprego na prática pode extrair sua experiência com es combatentes e fornecê-la ao restante do proletariado, não com uma perspectiva de “resolver o desemprego no país”, mas de auxiliar parte substancial da classe a se reinserir no mercado de trabalho e desenvolver com os comunistas um laço de confiança e respeito. No caso de se encaminhar a criação de empresas/cooperativas partidárias, como mencionado acima, reforço utilizá-las nesse propósito também.

Vulnerabilidade: quando e onde desenvolvermos a capacidade de ter uma sede própria com cômodos e possibilidade de estadia, será importante utilizá-la ocasionalmente para atendimento de combatentes em situações de vulnerabilidade social (perseguição familiar, da comunidade, opressão, desastres ambientais etc), como moradia temporária. O partido pode utilizar de sua base de operações como um anteparo de segurança a essa condição, que pode impedir ume combatente de continuar lutando, para fazer cessar a destituição súbita. Essa política exigirá que, além das despesas da sede, possamos bancar integralmente pelo menos 2 meses de estadia temporária de combatente (e filhes e animais de estimação, se for o caso), com fornecimento de acompanhamento profissional planejado, mutirões de auxílio logístico para entrar e sair, visando a libertação das condições de vulnerabilidade.

Diária militante: para reduzir o desgaste com questões materiais e de tempo da militância no cumprimento de tarefas específicas, cogitar propostas de diária militante. O salário mínimo atual é de R$ 1320,00, portanto num mês com 20 dias de trabalho uma diária mínima seria equivalente a R$ 66,00. Por questões de compensação, podemos pensar em elevar até o dobro, bem como avaliar caso a caso implementação da política voltada apenas aes militantes em situação de desemprego e/ou de precariedade como um incentivo adicional, considerando que algumas tarefas exigem passar o dia panfletando, a madrugada contando votos numa eleição importante, sustentando uma ocupação de protesto, ou desempenhando uma tarefa que precisará abandonar sua rotina de trabalho (no caso de profissionais autônomes). Reconheço aqui uma maior capacidade de distorções ocorrerem, mas considero uma política importante de se considerar.

Auxílio psicológico: é perceptível o quanto toda a militância tem adoecido e se dissolvendo nas fileiras aceleradamente devido ao sofrimento mental. Resgato uma famigerada proposta do Coletivo Soberana, cuja iniciativa de organização de um grupo de psicólogues para atendimento des militantes e simpatizantes foi uma proposta muito boa mesmo, que pode ser replicada pela Reconstrução. Para além de mobilizar psicólogues/psiquiatres para atendimentos gratuitos, tarefa já realizada de maneira improvisada anteriormente pelo PCB, utilizar das finanças como amortecimento dos impactos materiais diante de cada questão em que a busca da saúde mental é barrada pela sanha de lucros do capital: remédios, exames de diagnósticos, abafadores de ruídos, binders, cirurgias, cursos de Libras, atendimentos, cadeira-de-rodas etc. Proponho partirmos sempre das demandas des militantes LGBT+, PCDs, negres, indígenas, quilombolas e mães, cujas questões materiais sobrepesam o adoecimento na militância de maneira muito mais acentuada.

Todas essas políticas se inter-relacionam, considerando que a materialidade estrutura o todo e, começando a garantí-la, começamos a nos recobrir e agrupar forças. Dependendo do caso onde não pudermos contar com trabalho voluntário, utilizar das finanças como meios para esses fins. A título de não nos satisfazermos mais com militância de ciclos curtos, conseguiremos fazer com que a burguesia não queime nosses combatentes com maior velocidade do que seremos capazes de recompor e crescer, defendendo-nos dos ataques do capital tão bem quanto pudermos atacá-lo, e então conseguir alavancar ambas essas capacidades simultaneamente.

Façamos nós por nossas mãos tudo que nos diz respeito.

[1] https://emdefesadocomunismo.com.br/por-que-ninguem-fala-sobre-financas-chima/

[2] https://drive.google.com/file/d/1VOOMVUTa3sC11zRbN_qy0X25i0vuOhKq/view