'Ensaio sobre a Cidade do Capital: contribuição à Revolução Urbana Brasileira' (Antonio Marcos)

Por Antonio Marcos para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Introdução

Camaradas, com essa breve tribuna, me proponho a promover uma reflexão – a partir da problemática de expansão e acumulação capitalista, desde a dissolução da cidade comercial (a partir da abolição da escravidão no Brasil), passando pela formação da cidade industrial (cidade do trabalho e do consumo), a qual foi subsumida pelos projetos nacional-desenvolvimentistas no Brasil – expondo, sinteticamente, o caso do Vale do São Francisco, na Bahia, para revelar o processo que se operou na expropriação e na proletarização de comunidades –, e finalmente a superação da cidade industrial pela cidade do capital, a qual marca o nosso tempo e o movimento do capital na sua fase neoliberal e de crise estrutural. 

Porquanto, o estudo dos fenômenos ocorridos com as cidades em suas diferentes fases históricas no capitalismo brasileiro (de tipo dependente), nos traz clareza das categorias que estruturaram a sociabilidade capitalista do ponto de vista nacional, bem como os “diferentes níveis de expropriação” e “proletarização” de massas trabalhadoras em nossa história. Desse ponto de vista, sem esgotar o estudo das formas de expansão da base social capitalista no Brasil, evidencio três momentos históricos importantes, a saber:

1. Após a “abolição da escravidão” e “Lei de Terras de 1850”, que negou o direito à terra ao contingente de pessoas ex-escravizadas, originou-se uma grande massa trabalhadora (proletariado) que migrou para diversas cidades e quilombos;
2. O caso do Vale do São Francisco, quando na década de 1970 – através da construção da Hidroelétrica de Sobradinho –, o Estado brasileiro, na sua política desenvolvimentista, promoveu a expropriação e proletarização de comunidades das áreas rurais e urbanas de diversas cidades (Casa Nova, Sento Sé, Remanso etc.) – que ficaram desprovidas dos seus meios de vida (convertidos em capital) –, nos evidencia o problema estrutural e candente imposto ao proletariado e que se assenta como base da propriedade privada na periferia do capital;
3. Já na cidade do capital, no contexto de neoliberalismo, tomando como base a cidade de Salvador, há outras formas de expropriação de comunidades promovidas pelo poder público, o qual prioriza os empreendimentos privados em detrimentos das necessidades de suas populações – esse é o movimento do capital para áreas da vida que não eram integralmente de seu controle.        

Esses diversos níveis de expropriação e proletarização nos traz a clareza do processo de formação da base social que compõe a cidade brasileira, do ponto de vista principalmente do Nordeste do Brasil e, especificamente, da cidade do Salvador. 

A partir dessa análise concreta da realidade do proletariado brasileiro, é possível ousar numa contribuição à teoria da transição, ou seja, da cidade do capital à cidade emancipada (socialista-comunista), ou melhor, da superação da cidade do capital, por conseguinte, da superação do capitalismo.   

A História crítica nos guiará – o materialismo histórico-dialético

A perspectiva que damos à história tem relação com a maneira como percebemos o mundo e como nos percebemos, bem como nos percebemos em relação à natureza, por conseguinte, a nossa percepção de mundo pode ser aprisionada numa construção de realidade falseada ou, por outro lado, pode desvelar as aparências dos fenômenos sociais para vislumbrar o movimento da realidade concreta. Todavia, essa consciência da realidade não é dada como autoconsciência, mas é engendrada através das relações sociais, sendo tão antiga quanto à própria linguagem. Em “A ideologia alemã”, Karl Marx (MARX e ENGELS, 2007, p. 34-35, grifos nossos) discorre sobre a consciência da seguinte forma:

“Somente agora, depois de já termos examinado quatro momentos, quatro aspectos das relações históricas originárias, descobrimos que o homem tem também ‘consciência’. Mas, esta também não é, desde o início, consciência ‘pura’. O ‘espírito’ sofre, desde o início, a maldição de estar ‘contaminado’ pela matéria, que, aqui, se manifesta sob a forma de camadas de ar em movimento, de sons, em suma, sob a forma de linguagem. A linguagem é tão antiga quanto a consciência – a linguagem é a consciência real, prática, que existe para os outros homens e que, portanto, também existe para mim mesmo; e a linguagem nasce, tal como a consciência, do carecimento, da necessidade de intercâmbio com os outros homens. Desde o início, portanto, a consciência já é um produto social e continuará sendo enquanto existirem homens. A consciência é, naturalmente, antes de tudo a mera consciência do meio sensível mais imediato e consciência do vínculo limitado com outras pessoas e coisas exteriores ao indivíduo que se torna consciente; ela é, ao mesmo tempo, consciência da natureza que, inicialmente, se apresenta aos homens como um poder totalmente estranho, onipotente e inabalável [...].” 

Desse modo, como ponto de partida, aqui se coloca a questão de como percebemos esse mundo social, o qual nos é apresentado em seus sistemas codificados e, diversas vezes, irreconhecíveis do ponto de vista do alcance de nossa percepção histórica.

A história se desenvolve através das relações sociais no tempo, sendo a história no tempo. Entretanto, há diversas temporalidades na história. Decerto, se o tempo é existência (ou dá sentido a ela) e a história se desenvolve através do tempo, então a história é a história da existência, portanto, seria a história construída através, como diria Marc Bloch (2002, p. 66), da “apreensão do que é vivo”, a história viva, a história que se desenvolve no agora perpetuo e evanescente, mas também nos fatos presentes resultantes da acumulação e transformações do passado. Assim, retornado a Marx e Engels (2007, p. 14): “A capacidade de trabalho faz com que o homem seja um ser histórico; isto porque cada geração recebe condições de vida e as transmite a gerações futuras, sempre modificadas – para pior ou para melhor. [...].”. Nesse sentido, a realidade histórica é construída nas relações sociais e de acordo com condições materiais de cada época.

Por enquanto, observando-se, ainda, a produção da história a partir da apreensão do que vive no presente, e que nos transporta ao passado, parece-nos como uma construção entre pontes temporais de fluxos e refluxos de temporalidades, adicionando-se sempre as tonalidades da contemporaneidade, pois a produção da própria vida material é também o resultado de construções de gerações precedentes. Nesse sentido, para Marc Bloch (2002, p.65): 

“[...] essa solidariedade das épocas tem tanta força que entre elas os vínculos de inteligibilidade são verdadeiramente de sentido duplo. A incompreensão do presente nasce fatalmente da ignorância do passado. Mas talvez não seja menos vão esgotar-se em compreender o passado se nada se sabe do presente. [...].”

Desse ponto de vista da história simulada por temporalidades, no movimento de fluxo e refluxo dos tempos históricos, sabe-se que a sua construção é própria da percepção sempre no presente contemporâneo à pessoa que desempenha um papel histórico e também à pessoa historiadora na sua percepção de mundo — alienada ou não ao seu tempo, idealista, metafísica etc. —, em outras palavras, a percepção histórica pode estar introjetada da ideologia do sistema hegemônico de sua contemporaneidade.

Nesse momento, faz-se necessário advertir que quando falamos de história não estamos nos referindo, necessariamente, à história registrada através da escrita ou quaisquer expressões e registros, mas a história que a pessoa desempenha nas relações sociais como “pessoa coletiva” diante dos meios e condições materiais necessárias e determinadas em sua contemporaneidade e, por conseguinte, desempenhando o seu papel histórico. Então, referimo-nos ao “papel histórico” do proletariado organizado, detentor da consciência de sua própria classe e de seu papel de transformação social, ou seja, como “classe em si e para si”.

Todavia, no desenvolvimento da sociedade capitalista, as histórias são aprisionadas ao espírito da época, ou seja, a história da humanidade fica subordinada à história do próprio sistema capitalista, ou seja, nas relações de dominação da classe dominante (burguesia) sobre a classe subalterna (proletariado). 

Nessa perspectiva, a construção da história se opera através das relações sociais, onde as pessoas estão em relações umas com as outras, desde os primórdios da humanidade, primeiramente, para suprirem as suas necessidades através do trabalho e na transformação da natureza nas sociedades pré-capitalistas. Posteriormente, os meios de produção são aperfeiçoados e a divisão do trabalho redefinida e, assim, chega-se ao modo de produção capitalista, onde a pessoa trabalhadora não se reconhece enquanto criadora (trabalho estranhado, exteriorizado) e detentora de sua própria criação (objeto estranhado), a qual é apropriada por quem nada produz (o capitalista) na propriedade privada, assim como não se reconhece enquanto pessoa em si (pessoa exteriorizada), pois se torna uma pessoa coisificada como uma espécie de máquina de fazer coisas (mercadorias), sendo subjugada à condição de máquina e mercadoria ao vender a sua força de trabalho. Ademais, como no trabalho exteriorizado (na propriedade privada) a pessoa não se reconhece em si (pessoa exteriorizada), então, há um estranhamento semelhante à natureza, pois o seu trabalho não é mais um trabalho vital (em relação direta com a natureza para satisfação de suas necessidades reais, de subsistência), mas dela se extraí apenas os recursos necessários para produção de mercadorias dirigidas ao mercado, numa operação de distanciamento e de dissociação entre a pessoa e a natureza, portanto, a natureza é estranhada, dissociada da pessoa. 

Diante dessa teoria marxiana da alienação, dede os “Manuscritos econômicos-filosóficos” de 1844 (Marx, 2010) fica evidente que a causa da alienação é social, está relacionada ao modo de produção capitalista e que ela (a alienação) só poderá ser superada, superando-se o próprio capitalismo, já que não é possível retirar dele a sua própria essência sem destruí-lo. Mas, é possível pensar no fim do capitalismo quando a ideologia dominante coloca esse sistema de sociabilidade das mercadorias como insuperável ou única alternativa? Que ideologia é essa a qual estamos nos referindo?

“As ideias da classe dominante são, em cada época, as ideias dominantes, isto é, a classe que é a força material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, sua força espiritual dominante. A classe que tem à sua disposição os meios da produção material dispõe também dos meios da produção espiritual, de modo que a ela estão submetidos aproximadamente ao mesmo tempo os pensamentos daqueles aos quais faltam os meios da produção espiritual. As ideias dominantes não são nada mais do que a expressão ideal das relações materiais dominantes, são as relações materiais dominantes apreendidas como ideias; portanto, são a expressão das relações que fazem de uma classe a classe dominante, são as ideias de sua dominação. [...].” (MARX e ENGELS, 2007, p. 47)

Nesse sentido, a burguesia não admite que a história seja a história que se desenvolve na realidade concreta (efetiva), pois como classe dominante – detentora da propriedade dos meios de produção e do Estado –, ela se coloca como também produtora de uma realidade ideal, ou seja, de uma realidade falseada, capaz de manter nubladas quaisquer possibilidades de percepções sobre as contradições e determinações do sistema capitalista, escamoteando a realidade dos seus interesses privados, que são colocados como interesses de bem comum social. 

Contemporaneamente, essa realidade capitalista além de ser ilusória também dispõe, em sua troposfera ideológica, de nuvens carregadas de cinismo e oportunismo. Essa realidade foi cunhada por Mark Fisher (2020) pela expressão “realismo capitalista”, segundo ele (FISHER, 2020, p. 33-34, grifos nossos):

“[...]. O realismo capitalista, como o entendo, não pode ser confinado à arte ou à maneira quase propagandística pela qual a publicidade funciona. Trata-se mais de uma atmosfera abrangente, que condiciona não apenas a produção da cultura, mas também a regulação do trabalho e da educação – agindo como uma espécie de barreira invisível, bloqueando o pensamento e a ação.

Se o realismo capitalista é tão fluído, e se as formas atuais de resistência são tão desesperançosas e impotentes, de onde poderia vir um desafio efetivo? Uma crítica moral ao capitalismo, enfatizando as maneiras pelas quais ele gera miséria e dor, apenas reforça o realismo capitalista. Pobreza, fome e guerra podem ser apresentadas como aspectos incontornáveis da realidade, ao passo que a esperança de um dia eliminar tais formas de sofrimento pode ser facilmente representada como mero utopismo ingênuo. O realismo capitalista só pode ser ameaçado se for de alguma forma exposto como inconsistente ou insustentável, ou seja, mostrando que o ostensivo ‘realismo’ do ‘capitalismo’ na verdade não tem nada de realidade.” 

O capitalismo pode ser entendido como uma ruína, pois não se deixa ver em sua completude, não se revela (em sua totalidade) através de um exame imediato, pois é fraturada por diversas crises engendradas no próprio sistema como meio de perpetuação; é o sistema da automutilação e, concomitantemente, da autorreprodução com adaptação às novas demandas geradas por criações de necessidades artificiais, reinventando-se para não ser devorado por sua própria obsolescência e falibilidade como modelo social. Desse modo, essa auto-reinvenção capitalista é motivada pelas contradições internas na sua própria logística, as quais (longe de serem superadas) são reprogramadas e administradas de tal forma que o capitalismo se reapresenta à humanidade como perpetuo, como único e possível meio de sociabilidade (a doutrina de Margaret Thatcher, em defesa da economia de mercado neoliberal, expressada em seu slogan “não há alternativa”, representa essa ideia.) — exemplificando: a ruptura do capitalismo comercial pelo industrial e, desse, pelo neoliberalismo que marcam algumas das fraturas e continuidades do sistema, que  é entendido atualmente como capitalismo tardio. Para Mark Fisher (2020, p. 15):

“[..] Os limites do capitalismo não são fixados de uma vez por todas, mas definidos (e redefinidos) de maneira pragmática e improvisada. Isso faz do capitalismo algo muito parecido com A Coisa no filme homônimo de John Carpenter: uma entidade monstruosa e infinitamente plástica, capaz de metabolizar e absorver qualquer coisa com a qual entre em contato. [...]”

Com essa capacidade de absorção não poupa, por exemplo, nem mesmo os movimentos ambientalistas e consegue absorver, principalmente, os que se contrapõem às consequências do modo de produção capitalista na natureza – a crise ecológica –, mas que, todavia, não rompem com o sistema capitalista em essência. Esses movimentos são absorvidos pelo capitalismo, que se apropria de bandeiras como da “sustentabilidade”, mascarando assim o seu modus operandi (destrutivo) através de empresas e seguimentos como do agronegócio – esse falseamento cínico da realidade é denominado de greenwashing, um termo que sintetiza a apropriação de virtudes ecológicas para lavar ou falsear a imagem suja do agrobusiness como, por exemplo, o slogan “o Agro é tech, o agro é pop, o agro é tudo”, difundido no Brasil pela RedeGlobo.       

Em sua dissertação, intitulada “Agronegócio e Indústria Cultural: estratégias das empresas para a construção da hegemonia”, Ana Chã disserta sobre o papel ideológico da indústria cultural a favor do agronegócio no Brasil. Segundo a autora:

“A imagem que melhor serve a esse propósito é a imagem espetacularizada. A produção de alimentos e outros produtos para exportação, agora todos eles mercadorias com preço regulado na bolsa de mercado, só poderia aparecer para a sociedade sob a forma do espetáculo, onde as imagens das grandes plantações, das gigantescas máquinas, mas também das mega feiras e shows se repetem e se articulam, dando essa dimensão da amplitude do setor e fazendo com que tudo isso adquira naturalidade e proximidade com as pessoas.” (CHÃ, 2016, p. 133)

As contradições desse modelo de produção capitalista, relacionado ao agronegócio, estão evidentes e atreladas à própria crise social-ecológica na periferia do capital. Se por um lado, são evidenciadas pela destruição das florestas, mananciais e fertilidades dos solos – nos chamados desertos verdes das monoculturas –, por outro lado, estão atreladas ao modus operandi imperialista-colonialista, evidenciado na intervenção de multinacionais (sediadas por países como EUA, Japão, China e países da Europa) através do lobby junto à bancada ruralista e na violência praticada pelos ruralistas contra os pequenos agricultores sem terra, bem como na expropriação dos territórios de populações indígenas pela grilagem institucionalizada. Ademais, fica evidenciada uma de suas maiores contradições, quando diante do anúncio de uma superprodução de safra do agronegócio a partir de junho de 2022, no mesmo período, houve registro de 33,1 milhões de pessoas (57,8% da população brasileira) que estão em situação de insegurança alimentar no Brasil, passando fome (Os dados foram divulgados, em 08/06/2022, no 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - Rede Penssan). 

A nítida reestruturação do sistema capitalista a partir da crise de 2008, a qual vem se arrastando até os nossos dias – e que, no Brasil, culminou no Golpe parlamentar-empresarial de 2016, tendo como resultado o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (do Partido dos Trabalhadores) –, teve como consequências, a partir do Governo Temer, a retirada de direitos trabalhistas (com a contrarreforma trabalhista, contrarreforma da previdência etc.) – uma expropriação de direitos do proletariado urbano. No Governo Bolsonaro, essa crise se intensificou, somando-se à crise mundial sanitária do Coronavírus, o que deixou a classe trabalhadora mais pauperizada e submetida ao risco de morte, já que esse governo não tomou as medidas sanitárias necessárias à proteção da população mais fragilizada nas relações de trabalho e que se encontram nas linhas de frentes dos trabalhos essências e presenciais (segundo dados oficiais: 693 mil mortes por Covid durante o Governo Bolsonaro). Além disso, em tempos de “acumulação de capital” na sua forma reestruturada ao capital financeiro, enquanto houve anúncio de crescimento do PIB (Fonte: Ipea de 30/06/2022) brasileiro há, por outro lado, um aumento constante do desemprego no país, registrando 11,9 milhões de pessoas desempregadas no primeiro trimestre de 2022 (Fonte: IBGE). 

No livro I d’O Capital, Marx (2017, p. 707, grifos nossos) esclarece que:

“[...] se uma população trabalhadora excedente é um produto necessário da acumulação ou do desenvolvimento da riqueza com base capitalista, essa superpopulação se converte, em contrapartida, em alavanca da acumulação capitalista, e até mesmo numa condição de existência do modo de produção capitalista. Ela constitui um exército industrial de reserva disponível, que pertence ao capital de maneira tão absoluta como se ele o tivesse criado por sua própria conta. Ela fornece a suas necessidades variáveis de valorização o material humano sempre pronto para ser explorado, independentemente dos limites do verdadeiro aumento populacional. [...].”  

Nessa sucinta análise, das contradições evidenciadas, que são contradições do próprio modo de produção capitalista (e não fenômenos isolados), fica evidente que, do ponto de vista do materialismo histórico e dialético, a história tem a luta de classes como seu motor, e o combustível desse motor é a continuidade e recriação das formas de exploração do proletariado pela classe dominante, sobretudo em tempos de crise do capital, quando a luta de classes se torna mais acirrada e recrudescida, resultando na pauperização da classe subalterna como forma de garantir o aumento ou manutenção das taxas de lucros dos capitalistas.

“O trabalhador se torna tanto mais pobre quanto mais riqueza produz, quanto mais a sua produção aumenta em poder e extensão. O trabalhador se torna uma mercadoria tão mais barata quanto mais mercadorias cria. Com a valorização do mundo das coisas (Sachnwelt) aumenta em proporção direta a desvalorização do mundo dos homens (Menschenwelt). [...]” (MARX, 2010, p. 80)

Em suma, a ideologia também se transmuta, concomitantemente, com as transformações sociais, mas sempre são as ideias de dominação da classe capitalista, capazes de falsear a realidade, dissimulando os interesses da burguesia como projetos políticos ao bem estar comum. Notadamente, é durante as crises do capitalismo, que as suas contradições são expostas e a ideologia se fragiliza, mas prontamente se transmuta em novas ideias de dominação da classe subalterna, a qual garante a produção de riqueza mesmo estando (a parte do proletariado) na condição de um “exército industrial de reserva disponível”, pois, nessa condição, serve como forma de controle dos salários da classe trabalhadora empregada, a qual é sempre ameaçada por uma oferta reduzida em relação à grande demanda por trabalho.

A partir daqui, como forma de entender no presente as suas contradições, as formas de dominação da burguesia na periferia do sistema capitalista, não poderíamos deixar de analisar as raízes que culminaram nas políticas nacional-desenvolvimentistas no século XX. Assim, vamos expor sucintamente a implantação da Usina Hidroelétrica de Sobradinho e de Itaparica, durante o período de Ditadura Empresarial-Militar, que evidenciam a expropriação e proletarização das populações e conversão de seus meios de vida em capital. Entretanto, antes de tudo, faz-se necessário percorrer o caminho da exegese até o fenômeno de apagamento dos territórios expropriados como forma de trazer e expor as suas contradições. 

Na seguinte exposição desse contexto social específico, evidencia-se as continuidades e rupturas dialéticas das estruturas sociais, recorremos às tipologias históricas trabalhadas por Paul Singer (2020), buscando um sentido histórico desde a colonização do Vale do São Francisco até o momento dos alagamentos dos territórios pelas usinas hidroelétricas, e suas repercussões no nosso presente.

A cidade da conquista

Não podemos perder de vista que o sistema colonial é o propulsor do desenvolvimento capitalista no mundo, considerando que na invasão das Américas houve a acumulação originária (primitiva) do capital e também a criação do sistema de desenvolvimento dependente.

Segundo Marx (2017, p. 823), 

“[...] as colônias garantiam um mercado de escoamento e uma acumulação potenciada pelo monopólio do mercado. Os tesouros espoliados fora da Europa diretamente mediante o saqueio, a escravidão e o latrocínio refluíam à metrópole e lá se transformava em capital. [...]”. 

Porém, a “assim chamada acumulação primitiva do capital” não começou com a colonização das Américas, pois se trata de um processo lento e que se arrastou por séculos na Europa até as revoluções burguesas, principalmente na Inglaterra e França. Isso não significa negar a grande importância da colonização das Américas como fator decisivo para a acumulação e, consequentemente (nos séculos posteriores), expansão do sistema do capital, porém, a seguir, faz-se necessário por em evidência alguns aspectos importantes desse processo. Marx, observa esse importante evento geo-histórico:

“A descoberta das terras auríferas e argentíferas na América, o extermínio, a escravização e o soterramento da população nativa nas minas, o começo da conquista das Índias Orientais, a transformação da África numa reserva para a caça comercial de peles-negras caracterizam a aurora da era da produção capitalista. Esses processos idílicos constituem momentos fundamentais da acumulação primitiva. [...]. Tais métodos, como, por exemplo, o sistema colonial, baseiam-se na violência mais brutal. [...]. A violência é a parteira de toda a sociedade velha que está prenhe de uma sociedade nova. [...].” (MARX, 2017, p. 821)  

Já Clovis Moura, considerando a realidade brasileira, observa que: 

“O modo escravista de produção que se instalou no Brasil era uma unidade econômica que somente poderia sobreviver com e para o mercado mundial, mas, por outro lado, esse mercado somente podia dinamizar seu papel de comprador e acumulador se aqui existisse, como condição indispensável, o modo de produção escravista. Um era dependente do outro, e se completavam. Daí muitas confusões teóricas ao interpretar-se esse período, quando se procura estender as leis econômicas do capitalismo, especialmente do capitalismo mercantil, à estrutura e à dinâmica da sociedade brasileira existente na época.” (MOURA, 2020, p. 62)       

Esse período histórico (1500-1822) equivale ao que Singer (2020, p. 101) denominou de “Cidade da Conquista”, um sistema implantado pela coroa portuguesa a fim de garantir a “exploração e expropriação” de produtos primários destinados à metrópole (Portugal), utilizando-se de suas formas de “persuasão e de coerção”. 

“Neste sistema, o papel econômico das cidades era essencialmente estéril. Não se havia estabelecido uma verdadeira divisão do trabalho entre campo e cidade. Esta absorvia uma parte do excedente extraído do campo, mas nada lhe fornecia em troca que tivesse valor econômico. [...]. Seu papel consistia fundamentalmente em concentrar e, assim, potenciar a força de persuasão e a força de coerção da metrópole no corpo da sociedade colonial. O instrumento básico da força de persuasão era a Igreja, o da força de coerção, os corpos de tropa e a burocracia civil. Ambos, para serem eficientes, necessitavam de uma base urbana. [...].” (SINGER, 2020, p. 101)

No caso do Vale do São Francisco:

“Durante os dois primeiros séculos do Brasil Colônia, o rebanho bovino, foi o responsável, em última instância, pela colonização, não só do Nordeste, como do Planalto Central. Nesse processo colonizador desempenharam papel importante, não apenas os criadores de gado, como o trabalho de jesuítas, franciscanos e capuchinhos de aldeamento das populações indígenas ao longo das estradas que ligavam Salvador às barrancas do São Francisco, bem como garimpeiros e barqueiros que se deslocavam, incessantemente, ao longo do grande rio, na ilusão de enriquecimento fácil [...]. Surgem, então, pequenos núcleos de povoação ao longo desse arco.” (IPAC-BA, 1999)

É nesse espaço geográfico que surgem, por volta do século XVII, os primeiros núcleos de povoamento que formaram as cidades do Baixo Médio São Francisco, onde a pesca e agricultura de alagamento (ou de vazante) promoveram a fixação do homem sanfranciscano ao longo dos séculos, fato distinto em relação ao outro sertanejo provindo das áreas do Polígono das Secas, mais distante do Rio São Francisco, que sempre viveu em contínua migração. Entretanto, a história dessa região não foi construída através de laços de pacificação entre os povos que se fixaram, mas através de guerras travadas entre os bandeirantes e as nações indígenas, das quais muitas foram dizimadas. Esse é o caso da formação, do lado esquerdo do São Francisco, em terras da Bahia, onde os descendentes de Garcia d’Ávila, o fundador da Casa da Torre, foram recebendo da Coroa imensas sesmarias como pagamentos pelos serviços de dizimação de índios, que se rebelavam, bem como pela destruição de missões de capuchinhos franceses em ilhas e barrancas do São Francisco. Doutro lado, em terras de Pernambuco, Antonio Guedes de Brito, fundador da Casa da Ponte, foi encarregado pela Coroa de eliminar focos de resistência indígena, quilombos e grupos de banditismo, recebendo em recompensa praticamente toda a margem direita do São Francisco.

Com a crescente necessidade de bovinos à movimentação dos engenhos, transportes e ao abastecimento alimentar era incrementado o tamanho dos currais. A eliminação quase completa de nações indígenas como Kiriri, Pankararu, Atikum, Kimbiwa, Truka, Tuxa e Pankarare, alguns dos remanescentes atuais das populações que originalmente ocupavam a região, liberou uma grande área para instalação de fazendas de gado e latifúndios.

Desse modo, surgem os pequenos núcleos de povoação ao longo dessa região. E no último terço do século XIX, a estrada de ferro Bahia – São Francisco, seguindo as pegadas das boiadas e articuladas à navegação a vapor entre Juazeiro e Pirapora, consolidaria a rede urbana regional.

Da cidade da conquista à cidade comercial

Com a difusão do gado bovino, propagava-se também na região rebanhos de caprinos e ovinos, cujos produtos eram consumidos localmente e exportados para o litoral. Assim, o comércio foi outra atividade econômica muito importante no vale do São Francisco, a partir do século XVIII, com o ciclo do ouro. Por essa via natural seguia o gado dos sertões baianos e do Piauí até os garimpos de Minas Gerais. Assim, incentivando as trocas de produtos locais – sal, farinha, peixe seco, grãos, rapadura e aguardente – por tecidos, calçados, vidros e outros manufaturados importados pelo porto de Salvador. 

Algumas povoações tinham localização privilegiada para o comércio como Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Xique-Xique, Barra, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha dentre outras. As facilidades da navegação a vapor, a partir do último quartel do século XIX, consolidariam estas cidades como centros importantes de comércio regional.

Nesse sentido, a partir da segunda metade do século XIX, o Vale do São Francisco teve alguns de seus caminhos consolidados, os quais foram abertos ainda com as bandeiras sertanistas e boiadas, transformados em estradas de ferro e outros, no século XX, em rodovias, as quais uniam Salvador ao Nordeste e ao Centro-Oeste, cruzando o São Francisco, numa sinalização de caminhos de desenvolvimento, que se confirmariam mais tarde com os Planos nacional-desenvolvimentistas introduzidos a partir do Estado Novo.

Segundo SINGER (2020), “[...] a cidade comercial é fruto, portanto, de uma cidade-estado, que domina um certo território, dele extraindo um mais-produto que possa ser trocado pelo mais-produto de outros territórios. [...]”. E assim, fazia-se a rede comercial no Vale do São Francisco, consolidando algumas cidades como centros de redistribuição e comercialização de produtos primários e manufaturados, surgindo portos fluviais em cidades como, por exemplo, Remanso.

Da cidade comercial à cidade industrial

Não seria possível falar de industrialização sem o desenvolvimento do setor elétrico, ou seja, a indústria de base responsável por suprir energia elétrica às regiões. Nesse sentido, segundo Oliveira (2017, p. 22-23):

“O impulso ao desenvolvimento industrial só foi percebido no Nordeste brasileiro, a partir de meados do século XX, no contexto de modernização dos maiores centros urbanos. Nesse período, houve um estímulo à urbanização em cidades nordestinas, sobremaneira a partir da implantação da primeira usina hidroelétrica de grande porte naquela região, como aproveitamento do potencial hidráulico da Cachoeira de Paulo Afonso na margem baiana do rio São Francisco. O empreendimento realizado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF foi representativo em relação aos programas políticos dos primeiros governos nacional-desenvolvimentistas, já que fazia parte de um plano de desenvolvimento integrado para a região, envolvendo não apenas a geração de energia elétrica, pois também abrangia projetos de irrigação, piscicultura, construção de infraestrutura de transportes e, por consequência, o desenvolvimento industrial na região.”

O setor elétrico e, consequentemente, a industrialização se desenvolveram através de políticas governamentais estratégicas ao desenvolvimento regional, a partir do governo do General Eurico Gaspar Dutra e a continuidade dos investimentos, sobretudo, através do segundo mandato de Getúlio Vargas (1951-1954) e de Juscelino Kubitschek (1956-1961) e, finalmente, no regime (Ditadura Empresarial-Militar) dos governos militares (1964-1985) quando se mudaria a forma de gestão de companhias hidroelétricas, num período de grandes recessões econômicas. 

É importante observar que esses planos nacional-desenvolvimentistas alavancaram a produção e acumulação de capital imperialista, pós segunda guerra mundial, através da importação de capitais, principalmente dos EUA. Ao passo que, até o fim do regime da Ditadura Militar-Empresarial, o Brasil tinha acumulado uma gigantesca dívida externa, principalmente, através de empréstimos sucessivos com  Banco Mundial etc.  

Em 1972, durante a crise energética mundial, foi criado o projeto de Sobradinho com a função prioritária (oficial) de gerar energia.  Assim, durante o intervalo entre 1973 e 1979, sua execução veio a provocar um impacto social e ambiental de grandes proporções, levando ao alagamento da vasta área hoje ocupada pelo lago artificial e ao desaparecimento de cinco núcleos urbanos de porte médio (Casa Nova, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé e o antigo distrito de Sobradinho pertencente ao Município de Juazeiro) na Bahia, sendo que seus moradores foram expropriados de suas terras e transferidos para novas sedes, construídas nas margens do reservatório. Tal projeto foi confiado à CHESF (Companhia Hidroelétrica do São Francisco).

Com a expansão do complexo de usinas da Chesf, caso semelhante ocorreu com mais seis núcleos urbanos (Petrolândia-PE, Itacuruba-PE, Belém do São Francisco-PE, Rodelas-BA, Glória-BA e Chorrochó-BA) submersos pelo Lago da Usina Hidroelétrica de Itaparica  em Pernambuco, iniciada em 1979, e que inundou uma área de 834 quilômetros quadrados nos estados da Bahia e Pernambuco.

Os impactos de tal projeto exigem investigações localizadas, pois os fenômenos foram diversos, mesmo sendo advindos de uma política de expropriação promovida pelo Estado, durante o regime da ditadura empresarial-militar, ou seja, cada lugar incorporou uma dinâmica diferente após o alagamento de suas antigas sedes, seja através de total submersão, parcial submersão, reapropriação de partes não submergidas, desaparecimentos e reaparecimentos eventuais de partes alagadas.

Nesse contexto, percebe-se que a passagem da cidade comercial à cidade industrial foi promovida através de uma ruptura abrupta, ou seja, a cidade industrial destruiu a cidade comercial, inclusive desfazendo os meios de vida daquelas populações e convertendo em capital do setor produtivo industrial. Nesse sentido, por exemplo, a navegação foi extinta, bem como a pesca foi prejudicada e a agricultura de vazante acabou. 

De acordo com SINGER (2020, p. 117):

“[...]. A transformação da cidade da conquista em cidade comercial se faz mediante uma superação dialética, em que a característica básica da primeira – exploração do campo mediante o seu domínio político – ficou preservada (“aufgehoben”) na segunda. Da mesma forma, quando a cidade comercial se transforma em cidade industrial, a mesma superação-preservação (“aufhebung”) tem lugar.”

As cidades e povoações no Vale do São Francisco

A região habitada no baixo-médio São Francisco foi constituída, desde o século XVII, através do acúmulo de contribuições dos povos que ali conviveram, construindo meios de vida e sociabilidades marcadas pelas relações com o habitat da caatinga e com o rio São Francisco. 

As cidades ribeirinhas e as povoações urbano-rurais em torno do vale são-franciscano  tinham as suas particularidades, sendo inicialmente povoadas de forma esparsa e devido à empresa colonizadora que elegeu a região como zona de criação de gado bovino. Essa região perdeu o seu posto de produção de carne para a região sul do país a partir do século XIX.

A organização espacial dessas povoações e cidades dependia da situação em que se encontravam em relação ao Rio São Francisco ou em relação à caatinga. Nesse contexto, a casa sertaneja não era, simplesmente, como o abrigo do sertanejo, mas como uma arquitetura organizadora dos seus meios de vida. Pode-se dizer que essa arquitetura foi uma extensão da vida do sertanejo em seu habitat de caatinga ou como ribeirinho. Exemplificando, há casos que essa relação envolveu um conjunto de casas organizadas de acordo com a posição de uma plantação comunitária, ou até mesmo orientadas em relação à localização da casa de farinha, ou conforme o nível que o rio alcançava em momentos de secas e cheias. 

Na cidade de Remanso, por exemplo, não havia uma separação rígida entre a cidade e as práticas rurais, ou seja, na casa da cidade antiga de Remanso havia uma extensão (área reservada) para criação de animais e plantio de subsistência.   

“[...] As atividades rurais invadiam os espaços da vila. Animais circulavam pelas ruas, pequenos plantios eram feitos em espaços baldios, a temporalidade e as relações humanas eram idênticas às rurais.” (SILVA, 2010, p. 202)

Essas relações dessa casa sertaneja e o seu meio sócio-econômico se construiu no cotidiano, nas condições materiais para produção e reprodução da vida das comunidades, que por sua vez imprimiram suas culturas na mediação com aquela paisagem singular.

O caminho da “assim chamada acumulação primitiva”: expropriação e proletarização no Vale do São Francisco

“O processo que cria a relação capitalista não pode ser senão o processo de separação entre o trabalhador e a propriedade das condições de realização de seu trabalho, processo que, por um lado, transforma em capital os meios sociais de subsistência e de produção e, por outro lado, converte os produtores diretos em trabalhadores assalariados. A assim chamada acumulação primitiva não é, por conseguinte, mais do que o processo histórico de separação entre produtor e meio de produção. [...].” (MARX, 2017, p. 786, grifos nossos)   

Nessa perspectiva, o resultado do Projeto Sobradinho e Itaparica para os povos originários e tradicionais (indígenas, trabalhadores rurais e populações urbano-rurais) está implicado num processo de expropriação violenta, que culminou em perdas de suas condições materiais e dos seus meios de vida convertidos em capital.  Desse modo, como consequência, originou-se uma massa de pessoas proletarizadas e jogadas em cidades criadas como depósitos de gente, como veremos adiante.

A Chesf já trazia consigo experiência em relação à construção de vilas operárias, tendo como seu maior empreendimento a construção de uma Company-Town na cidade de Paulo Afonso-BA, a partir de 1948. Entretanto, ao contrário de Paulo Afonso, as novas cidades, construídas para substituírem as alagadas pelas represas de Sobradinho e Itaparica, eram cidades abertas e desvinculadas do negócio da empresa, bem como foram idealizadas como cidades-dormitórios, haja vista que essas novas sedes não mantinham a antiga relação das comunidades com os seus meios de vida, pois foram apartadas de suas antigas condições materiais para produção e reprodução da vida. 

Com a construção dessas represas, a agricultura de vazante acabou, assim como se acabaram a navegação comercial e a pesca, bem como se extinguiram profissões específicas como a de construtor de barcos e ajoujos, peixarias foram fechadas, indígenas perderam as suas terras, pequenos trabalhadores rurais migraram para cidades grandes.

Atualmente, nessa região do São Francisco, a grande propriedade tornou-se a regra, produzindo as commodities e mercadorias diversas para exportação. Cidades como Rodelas, a qual teve a sua antiga sede submersa pelo lago de Itaparica, atualmente mantém uma periferia miserável constituída por indígenas, que são explorados nas grandes plantações de coco para exportação.   

Esse fenômeno de expropriação e proletarização, portanto de expansão da base social do capital, dessas populações coincide com o fenômeno conhecido como “êxodo rural”. De acordo com o IBGE, nas décadas de 1970 e 1980, o Brasil sofreu um intenso processo de inversão de sua população do meio rural para o urbano. A expansão ou ofensiva do agronegócio, através da tal revolução verde (ZIEGLER, 2013), é também uma das causas desse êxodo, expulsando milhares de trabalhadores e trabalhadoras do campo num fluxo para as grandes cidades.

A partir da breve exposição desse nível de expropriação e proletarização de comunidades através da política estatal nacional-desenvolvimentista, que garantiu o desenvolvimento do capitalismo (o tipo dependente) no Brasil, adiante iremos expor outro nível de expropriação do proletariado no espaço temporal que denomino de “cidade do capital”.   

A constituição da Cidade do Capital 

Começamos com a seguinte questão: o que é a cidade, no capitalismo, senão a espacialização da expansão de sua base social gerada através da própria reprodução do capital através da expropriação e proletarização de massas trabalhadoras em todo o seu desenvolvimento (conforme já tratamos, anteriormente). Essa expansão garante à cidade uma grande massa de força de trabalho capaz de produzir e dinamizar a circulação de mercadorias diversas, mesmo que parte dessa massa seja integrante do exército industrial de reserva disponível.

Por outro lado, a cidade em si é a espacialização da irracionalidade do capital, é um corpo-mercadoria complexo, aglutinador e gerador de mercadorias diversas que constituem a estrutura caótica da sociedade capitalista. Cada elemento urbano é produzido a partir de demandas do mercado em detrimento das necessidades reais de suas populações. Nesse sentido, poderia apresentar diversos casos como, por exemplo, a construção de vias de comunicação entre partes já comunicáveis e que, por seu turno, trazem mais malefícios do que benefícios à dinâmica urbana, mas que atendem à demandas do mercado de construção civil, ou melhor, aos interesses estritamente privados. 

A estrutura urbana ao mesmo tempo em que aglutina mercadorias diversas também segrega o seu próprio corpo-mercadoria, numa espécie de hierarquia espacial, distribuindo as categorias de classes sociais ao se espraiar nos seus próprios limites, continuidades e descontinuidades, centralizando demandas do mercado e descentralizando as camadas mais pauperizadas da classe trabalhadora.    

A cidade se apresenta e se representa. Apresenta-se como uma estrutura caótica e complexa de substratos históricos dessa e, algumas vezes, de formações sociais pretéritas, sendo concreta nas experiências das pessoas citadinas. Por outro lado, a cidade se representa naquilo que efetivamente ela não o é, harmoniosa e democrática, ou seja, invertendo-se em relação ao movimento do real. Essa representação se faz numa estética de mercado fabricada pelo marketing e, sobretudo, pela arquitetura e pelo paisagismo – a serviço do mercado e de seu promotor: o poder público municipal –, que em nada ou quase nada resolvem os problemas urbanos, mas pincelam em tons coloridos a face desfigurada e amorfa da “cidade do capital”.

Referir-se apenas à cidade do real – que se apresenta concretamente nas experiências mais efetivas do cotidiano – seria deixar em suspensão a questão da cidade idealizada na contemporaneidade – que se representa através de um sistema ideológico disseminado pelos representantes da classe dominante ou como já tratamos “realismo capitalista” –, a qual se delineia não mais como aspiração e pelo trabalho de arquitetos e urbanistas, mas é idealizada através de planos diretores de desenvolvimento urbano (PDDU) para atender as demandas do mercado imobiliário e de empreendimentos privados. Por outro lado, é na cidade do real que esses interesses mercadológicos se materializam, sendo viabilizados pelos poderes públicos (federal, estadual e, principalmente, na esfera municipal) em detrimento das demandas da classe trabalhadora, a qual é submetida aos diversos problemas urbanos.

A cidade do capital, na periferia capitalista, tomando-se a realidade brasileira – na fase financeirizada (neoliberal) e associada ao mercado imobiliário e, por conseguinte, aos empreendimentos privados – acumula espaços e especula os seus valores, com vistas à “renda da terra” (MARX, 2017), tendo o zoneamento não mais baseado em funções urbanas, mas configurado de acordo com plantas genéricas de valores (de troca), as quais trazem à tona alguns aspectos dessa cidade:

• os terrenos de logradouros mais valorizados são os que compõem as áreas ou bairros que mais recebem investimentos do poder público municipal, em termos de infraestrutura e serviços urbanos. Por outro lado, as áreas menos valorizadas se configuram como partes relegadas pelo poder público – são os subúrbios e áreas que sofreram o processo de favelização –, onde este se desonera de suas obrigações sociais, estando afastadas dos interesses imediatos do mercado imobiliário, sendo invisibilizadas para realimentar os investimentos nas partes mais prósperas da cidade do real;

• os terrenos disponíveis dos logradouros mais valorizados, do ponto de vista mercadológico, são tratados como reservas para o mercado imobiliário e/ou para empreendimentos privados, configurando-se não como vazios urbanos, mas como bolsões da especulação imobiliária, tornando-se referenciais nas negociações;

• as plantas de valores servem ao poder público dos municípios como base ao cálculo de impostos – como, por exemplo, o IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –, os quais retornam, em tese, como investimentos para custear as despesas administrativas, os investimentos em obras de infraestrutura dos municípios e os serviços essenciais às populações como a educação, saúde e segurança. Entretanto, na realidade, verifica-se que não há uma política de investimentos nos lugares mais carentes, mas uma potencialização das áreas já contempladas pelas ações de melhorias urbanas;  

Esses aspectos denotam um embate entre territórios, entre as partes que abrigam os interesses mercadológicos chancelados pelo poder público e os territórios produzidos informalmente pelos que não dispõem de visibilidade e de assistência dos poderes municipais. Nesse ponto de vista, a estrutura da cidade do real é a expressão contemporânea da luta de classes, sendo constituída por territórios em disputa por atenção política e investimentos públicos.

O processo de produção do espaço informal é estimulado pela demanda por moradias de camadas mais pauperizadas da classe trabalhadora, que não dispõem de recursos para habitarem em áreas controladas pelo mercado imobiliário, sendo excluídas para as periferias, para antigos bairros operários e para as áreas em processo de favelização. Ademais, a exemplo de Salvador - Bahia, as ocupações de vazios urbanos em áreas centrais, cumeadas de vales, terrenos baldios e áreas devolutas são promovidas, algumas vezes, por uma organização de movimentos sociais, formando comunidades, desassistidas pelo município, que tomam para si a responsabilidade de construir suas próprias moradias e realizar beneficiamentos urbanísticos em seus territórios com poucos recursos e precariamente.

Segundo Sampaio (2015, p. 476): "A favelização é um ato de reação das classes marginalizadas frente à lógica perversa do processo de urbanização determinada pelas 'condições gerais' da acumulação". Nesse caso, a escassez ou a falta de investimentos para melhorias dessas áreas, por parte do poder público municipal, orienta-se por uma lógica de mercado, a qual se investe apenas no que poderá retornar como mais valor (ou mais valia), considerando-se que grande parte dos recursos disponibilizados ao poder público municipal são oriundos do setor privado.

Diante dessa conjuntura, percebe-se que, nas disputas entre os setores privados e as comunidades marginalizadas, prevalecem os interesses mercadológicos já que os gestores e administradores públicos da cidade, adversamente, são os viabilizadores dos interesses privados. Em suma, a produção da cidade é baseada no valor de troca, numa lógica de acumulação de capital. Desse fato, percebe-se que a produção de lugares inseridos no meio urbano e baseados em valor de uso – naquilo que é de usufruto social e que não se configura como mercadoria –, é cada vez mais rara na cidade. 

Contribuição à teoria da transição: Revolução Urbana 

“[...] utilizando as palavras ‘revolução urbana’, designaremos o conjunto das transformações que a sociedade contemporânea atravessa para passar do período em que predominam as questões de crescimento e de industrialização (modelo, planificação, programação) ao período no qual a problemática urbana prevalecerá decisivamente, em que a busca de soluções e das modalidades próprias à sociedade urbana passará ao primeiro plano. Entre as transformações, algumas serão bruscas. Outras graduais, previstas, concertadas. Quais? [...] As palavras ‘revolução urbana’ não designam, por essência, ações violentas. Elas não as excluem. Como separar antecipadamente o que se pode alcançar pela ação violenta e o que se pode produzir por uma ação racional? Não seria próprio da violência desencadear-se? E próprio ao pensamento reduzir a violência ao mínimo, começando por destruir os grilhões no pensamento?

A revolução urbana será parte de um processo revolucionário do proletariado, primeiramente em insurgências contra o Estado e a burguesia, num processo de violência e, por vezes, de arrefecimento das forças mobilizadas, até a tomada do poder político pelo proletariado. 

“Mas a ditadura do proletariado, isto é, a organização de vanguarda dos oprimidos em classe dominante para o esmagamento dos opressores, não pode limitar-se, pura e simplesmente, a um alargamento da democracia. Ao mesmo tempo que produz uma considerável ampliação da democracia, que se torna pela primeira vez a democracia dos pobres, a do povo, e não mais apenas a da gente rica, a ditadura do proletariado acarreta uma série de restrições à liberdade dos opressores, dos exploradores, dos capitalistas. Devemos reprimir sua atividade para libertar a humanidade da escravidão assalariada, devemos quebrar sua resistência pela força; ora, é claro que onde há esmagamento, onde há violência, não há liberdade, não há democracia.” (LENIN, 2017, p. 114)

Em seguida, após a implantação da Ditadura do Proletariado, esse processo terá um caráter de revolucionamento, propriamente dito, da estrutura social, com a extinção das classes e do Estado (definhamento e morte) – processo longo –, onde a planificação das cidades será baseada num paradigma de suprassunção dos modelos idealizados para a cidade do capital. 

Nesse sentido, sendo a quantidade de trabalho socialmente necessário que produz um valor de uso qualquer, assim, abstraindo da relação de trocas,  produzidas como bens coletivos, onde os espaços comuns, realmente, sejam socializados entre todas as pessoas, onde não existam espaços privatizados (como na cidade do capital). A propriedade privada deixa de existir na sociedade socialista e o trabalho passa a ser uma atividade vital, trabalho útil (criador de valores de uso), pois sendo a atividade geradora de bens de uso para todas as pessoas, conforme as suas necessidades ou, melhor, “De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades!” (MARX, 2012, p. 32), então não haverá exploração de um humano por outro humano e o trabalho se tornará desalienado. 

Por outro lado, com o avanço das forças produtivas, esse trabalho vital não será penoso, pois o trabalho despendido será menor, haja vista que com o avanço da tecnologia, a aplicabilidade da ciência, menos tempo de trabalho será empregado no desenvolvimento das atividades necessárias, restando o valoroso “tempo livre” para desenvolvimento das potencialidades humanas.

De acordo com o argumento preposto – longe de ser um exercício especulativo ou uma composição de fraseologias especulativas –, devemos nos propor à pensar a cidade através da inversão da lógica idealista, ou melhor, baseando-se no movimento da realidade concreta (na sua efetivação) para, a partir dessa compreensão, poder subvertê-la de cidade do capital para a cidade emancipada ou, poderia designar, como cidade de democracia e soberania popular ou, simplesmente, cidade, pois, nesse sentido, a cidade emancipada seria a ressignificação da cidade em si, pois se trata da suprassunção (Aufhebung) da cidade do capital.  

A cidade emancipada é um paradigma que supera o pensamento do “direito à cidade” (LEFEBVRE, 2016), caso este seja engendrado do ponto de vista remorfista, pois a transformação social e de seus aspectos, ou seja, o combate ao sistema de desigualdade social com vistas ao direito universal à cidade é impraticável de efetuar-se com o aparato do Estado, quando se demonstra que as instituições existentes, personificadas no Estado, são as tuteladoras dos interesses privados da burguesia, portanto, que conservam as relações do modo de produção capitalista. 

De outro modo, a nossa reflexão se trata de pensar o revolucionamento da cidade (tal qual a conhecemos atualmente) ou a revolução urbana. Entretanto, também não se trata de idealizar um modelo ou modelos, tal como as conjecturas dos socialistas utópicos, mas de reiterar criticamente e sistematizar os princípios, táticas e estratégia, do socialismo científico que possam contribuir para uma futura planificação concomitante ao processo revolucionário, pois apenas nesses termos é possível implantar uma cidade emancipada, nesses princípios da sociedade sem classes – que é antagônica à sociedade das mercadorias –, já que “com a abolição das diferenças de classes, desaparece por si mesma toda desigualdade social e política delas derivada.” (MARX, 2012, p. 39).

Ao pensarmos nesses princípios, nos deparamos com diversas questões, dentre as quais alencamos as seguintes:

• É essencial o proletariado ser organizado por seu partido de vanguarda, na construção de um exército revolucionário. Esse partido é aquilo que o proletariado precisa, mas não pode se limitar a ser uma organização que goza de legalidade, deve guardar uma divisão invisível, clandestina, porém, ativa de revolucionários profissionais;
• Há movimentos organizados que causam instabilidade à lógica da cidade do capital, quem são e como se organizam. Esses movimentos podem compor a massa nos processos de insurgências contra o Estado e a burguesia?
• Já há desenvolvimento de forças produtivas sociais capazes de contrariar ou, melhor, se antagonizar as relações do modo de produção capitalista?
• Quais as relações entre campo (meio rural) e meio urbano, que se caracterizam como relações da própria da cidade? 
• Qual(is) a(s) conjuntura(s) política(s) e de relações internacionais que levariam ao levante organizado da classe trabalhadora contra as forças reacionárias do capital em sua periferia, ou mais especificamente, numa revolução brasileira?
• Quais os pressupostos de estruturação de uma cidade durante o socialismo (período de transição) e de uma cidade emancipada (fase superior do socialismo), do ponto de vista científico?
• No período de transição, socialista, como a administração popular (do Proletariado) gerenciaria a cidade e a sua produção? Nesse sentido, como gerenciou e gerencia nas experiências do socialismo real no mundo (antiga URSS,  República Popular Democrática da Coréia (do Norte), Laos e Vietnam)? 

Essas são questões (dentre tantas que surgirão), camaradas, são questões que devemos nos propor a responder, mas que não serão esgotadas em respostas que não retratam a materialidade de seu período histórico (sociedade futura), ou seja, antes de tudo, devemos sistematizar criticamente as “teorias da transição” relacionadas à revolução urbana e, a elas (teorias), agregar possíveis balizas teórico-metodológicas, pois só assim poderemos criar táticas para operacionalizar a revolução urbana brasileira. 

Considerações Provisórias

“Os filósofos apenas interpretaram o mundo de diferentes maneiras; o que importa é transformá-lo.”

Essa celebre frase referente à décima primeira tese de Marx (MARX, ENGELS, 2007, p. 535) ao filósofo Ludwig Feuerbach é icônica no concernente à práxis marxiana e de marxismos – a síntese entre teoria e prática revolucionária, onde uma ajusta a outra. 

Nesse sentido, a reflexão dessa tribuna teve como proposição entender, interpretar os fenômenos sociais aqui colocados, e se fazer como contribuição à reflexão e para construção de ações táticas com vistas ao nosso horizonte estratégico de transformação da sociedade – à superação da sociabilidade do capital –, não sendo ponto de chegada, mas como estímulo para o nosso Partido se colocar como um real partido de vanguarda do proletariado brasileiro.  

Referências bibliográficas 

BAHIA. Secretária da Indústria e Comércio – IPAC-Ba. Inventário de Proteção do Acervo Cultural: monumentos e sítios das mesorregiões nordeste, vale sanfranciscano e extremo oeste baianos. Salvador: 1999, Volume VI.

BARROS, Francisco Borges de. Bandeirantes e Sertanistas Baianos. Bahia: Imprensa Oficial do Estado, 1920.

BENJAMIN, Walter, 1892-1940. O anjo da história. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013.

BLOCH, Marc, 1886-1944. Apologia da história: ou o ofício de historiador. 1. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2002.

CAVALCANTI, Jurema Moreira. Práticas de beira das cidades antes navegáveis às cidades transpostas pela barragem de Sobradinho. 181f., il. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal da Bahia, 2015.

COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF). Relatório do Projeto Sobradinho de Salvamento Arqueológico. (s.l.) 1977.

ENGELS, Friedrich, 1820-1895. Do socialismo utópico ao socialismo científico. 2. ed. São Paulo: Edipro, 2010.

ENGELS, Friedrich, 1820-1895. Do socialismo utópico ao socialismo científico. 2. ed. São Paulo: Edipro, 2010. 

FISHER, Mark, 1968-2017. Realismo capitalista: é mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do capitalismo?. 1. ed. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.

IBGE. Enciclopédia dos Municípios Brasileiros. Rio de Janeiro: 1958. V.20 e 21 (Municípios do Estado da Bahia).

LEFEBVRE, Henri, 1901-1991. A cidade do capital. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.

LEFEBVRE, Henri, 1901-1991. O direito à cidade. Itapevi, SP: Nebli, 2016.

LEFEBVRE, Henri, 1901-1991. A revolução urbana. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2019.

LÊNIN, Vladimir Ilitch, 1870-1924. Que fazer? Problemas candentes de nosso tempo. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2015.

_______. Duas táticas da social-democracia na revolução democrática. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2022.

_______. Imperialismo, estágio superior do capitalismo: ensaio de divulgação ao público. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2021.

_______. O Estado e a revolução: a doutrina do marxismo sobre o Estado e as tarefas do proletariado na revolução. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

LINS, Wilson. O Médio São Francisco: Uma sociedade de pastores e guerreiros. Ensaio. 1ª ed. Salvador: Ed. Oxumarê, 1952. 

LUKÁCS, GEORG, 1885-1971. História e consciência de classe: estudos sobre a dialética marxista. 3. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2018.

MARINI, Ruy Mauro. Subdesenvolvimento e revolução. 6. ed. Florianópolis: Insular, 2017.

MARX, Karl, 1818-1883. Manuscrito econômico-filosóficos (1844). São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2011.

MARX, Karl, 1818-1883, ENGELS, Friedrich, 1820-1895. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach. B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas (1845-1846). São Paulo: Boitempo, 2007.

_______. Contribuição à crítica da economia política (1858-1859). 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

_______. O Capital: crítica da economia política: livro I: o processo de produção do capital. 2. ed. São Paulo; Boitempo, 2017.

_______. O Capital: crítica da economia política: livro III: o processo global da produção capitalista. 1. ed. São Paulo; Boitempo, 2017.

_______. Crítica do Programa de Gotha (1875). São Paulo: Boitempo, 2012.

OLIVEIRA, Antonio Marcos Lima de. A cidade de Paulo Afonso, 1948-1985: as espacializações do trabalho, do controle e das lutas. 296 f., il. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal da Bahia, 2017.

OS FINANCIADORES DA BOIADA: como as Multinacionais do Agronegócio sustentam a Bancada Ruralista e patrocinam o desmonte socioambiental. De Olho nos Ruralistas - Observatório do Agronegócio no Brasil, São Paulo-SP, 2022. Disponível em: <https://deolhonosruralistas.com.br>. Acesso em: 21/07/2022.

SAMPAIO, A. H. L. Formas urbanas: cidade real e cidade ideal, contribuição ao estudo urbanístico de Salvador. Salvador: Quarteto, PPGAU-FAUFBA, 2015. 542 p.

SILVA, Edcarlos Mendes da. Desterritorialização sob as águas de Sobradinho: ganhos e desenganos. 320f., il. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia, 2010.

SINGER, Paul. Economia política da urbanização. 3 ed. São Paulo: Editora Contexto, 2020.

VIANA, Urbino. Bandeiras e sertanistas baianos. São Paulo: Nacional, 1935.

ZIEGLER, Jean. Destruição em massa: geopolítica da fome. São Paulo: Cortez Editora, 2013.