'É dever dos comunistas agitar a pauta do aumento do salário mínimo nacional!' (João Oliveira)

Por João Oliveira para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

É com profunda indignação que a classe trabalhadora brasileira, que tem como única renda a venda de sua força de trabalho, recebeu a notícia da proposta do novo salário mínimo para 2024, no valor de R$1.389,00, um aumento de menos de R$70 reais comparado com o valor atual do salário, que atualmente está no valor de R$1.320,00.

Vale ressaltar que o salário mínimo proposto para 2023 pelo governo fascista e neoliberal de Bolsonaro-Guedes foi de apenas R$1.302,00 e só com duras penas o governo neoliberal de Lula-Haddad aumentou para R$1.320,00. Importante destacar que a equipe econômica do governo Lula apresentou uma forte resistência para aumentar menos de R$20 reais do salário mínimo neste ano, mas mobilizou todo o aparato estatal, inclusive com a disponibilização de emendas parlamentares e a entrega dos ministérios para o dito “Centrão”, para aprovar o Novo Teto de Gastos, que será sentido pelos trabalhadores, a partir do próximo ano, com o limite dos investimentos públicos em áreas como educação, saúde, assistência social, dentre outras.

Um salário de R$1.389 para 2024 não chega nem perto das necessidades das trabalhadoras e dos trabalhadores brasileiros, que sentem na pele as despesas com água, energia elétrica, moradia, alimentação, dentre outras necessidades básicas para o sustento da família.

Além disso, não serão apenas os trabalhadores que serão diretamente impactados com essa proposta do novo salário. As aposentadas e os aposentados que sobrevivem com um salário mínimo, assim como as pessoas idosas e as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) irão sentir na pele, posto que o valor do benefício está vinculado ao salário mínimo. Portanto, serão milhões de brasileiras e brasileiros que estarão sufocados com esse valor absurdo, indignação essa que, se não for canalizada por nós, comunistas, será muito bem usada pela direita golpista. Precisamos nos constituir enquanto uma alternativa para a nossa classe!

Só para termos uma ideia da disparidade do atual salário mínimo proposto com as reais necessidades do povo trabalhador do nosso país, o DIEESE divulgou uma pesquisa, recentemente, destacando que, em novembro de 2023, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$6.294,71 – quase cinco mil reais de diferença com o salário proposta pelo Parlamento burguês e que, a partir da política de austeridade fiscal e déficit zero tocada pelo Governo Federal, acreditamos que será sancionado pelo governo neoliberal de Lula.

Diante desse cenário alarmante, onde as contas ao final do mês não fecham e nosso povo vê suas condições de vida piorarem cada dia mais, é dever dos comunistas travar uma séria batalha em defesa da vida da nossa classe.

O Movimento Nacional em Defesa da Reconstrução Revolucionária do Partido Comunista tem o dever de, entre o final deste ano e o início do próximo, em conjunto com todas as organizações anticapitalistas comprometidas com as lutas dos trabalhadores, organizar fortes mobilizações pelo aumento imediato do salário mínimo, que não se contente com essas migalhas postas pelo Congresso Nacional e que possuem forte apoio da equipe econômica comandada por Haddad, sob as ordens do presidente Lula.

Se temos a pretensão de ser a vanguarda da classe trabalhadora brasileira e nos inserirmos cada vez mais nas massas trabalhadoras, objetivando intensificar o processo de proletarização do nosso Partido, temos a obrigação e o dever de agitar as pautas imediatas do nosso povo, estas, por sua vez, articuladas com nossa estratégia socialista.

Esse breve texto têm a intenção de se constituir enquanto um apelo e uma das demandas centrais para que nos debrucemos neste período. É o momento fundamental para avançarmos com a construção da Oposição de Esquerda ao governo Lula e construirmos uma forte contra-ofensiva dos trabalhadores!