Discurso introdutório do Secretariado à primeira plenária dos partidos da Ação Comunista Europeia
A decisão de fundar a Ação Comunista Europeia foi necessária e o acordo em questões político-ideológicas cruciais foi refletido em sua Declaração de Fundação, que é a base para o desenvolvimento da luta conjunta dos nossos partidos.
Caros camaradas,
Cerca de um ano atrás, em 18 de novembro de 2023, a Ação Comunista Europeia foi fundada em Atenas por meio de persistente esforço coletivo como fruto maduro da essencial cooperação entre os nossos doze partidos comunistas na luta conjunta contra a exploração capitalista e a guerra imperialista, pelos interesses e direitos da classe trabalhadora, dos povos e da juventude.
A fundação da ACE se deu em condições de intenso conflito político-ideológico com os partidos que tomaram o lado do campo imperialista na Guerra da Ucrânia, violaram as regras de formação e as posições da Iniciativa Comunista Europeia e foram responsáveis por sua dissolução.
A decisão de fundar a Ação Comunista Europeia foi necessária e o acordo em questões político-ideológicas cruciais foi refletido em sua Declaração de Fundação, que é a base para o desenvolvimento da luta conjunta dos nossos partidos.
As questões-chave incluídas na Declaração de Fundação são, entre outras, as seguintes:
● A ACE é baseada nos princípios do socialismo científico e luta por uma sociedade sem exploração do homem pelo homem, sem pobreza, injustiça social e guerras imperialistas
● Nossa época é a época da passagem revolucionária do capitalismo ao socialismo. Com base nisso, rejeitamos qualquer apoio e participação em governos burgueses, lutando contra partidos liberais e social-democratas, contra todos os tipos de governos burgueses que servem aos interesses dos monopólios.
● O imperialismo não é apenas uma política agressiva. É o capitalismo monopolista, o capitalismo em sua época mais reacionária, ou seja, em seu estágio mais agudo.
● Os partidos integrantes da Ação Comunista Europeia reconhecem a oportunidade e a necessidade do socialismo-comunismo como a única alternativa para os povos e defendem a contribuição da Revolução Socialista de Outubro e do primeiro Estado socialista, a URSS. Ao mesmo tempo, estudam as causas da sua derrocada considerando as questões econômicas, a superestrutura política e a estratégia do Movimento Comunista Internacional.
● O socialismo é governado por princípios e leis científicas, isto é, força de trabalho, socialização dos meios de produção, planificação científica centralizada. Com base nisso, rejeitamos posições como as que o socialismo de mercado poderia ser construído mantendo as empresas capitalistas e seus mecanismos, mantendo o trabalho assalariado pelos donos dos meios de produção e da terra, tratando a força de trabalho como mercadoria e explorando do trabalho assalariado pelo capital.
● A União Europeia é o centro imperialista europeu, apoia planos agressivos contra os povos, alinha-se com os EUA e a OTAN, promove medidas em favor dos monopólios, da concentração e da centralização do capital. A UE está fortalecendo suas características enquanto um bloco econômico, político e militar imperialista oposto aos interesses da classe trabalhadora e dos estratos populares. Ela está recrudescendo armamento, autoritarismo, repressão estatal e limitando os direitos soberanos.
● Consideramos que há outras vias de desenvolvimento para os povos. A perspectiva de outra Europa, a prosperidade dos povos, o progresso social, os direitos democráticos, a cooperação igualitária, a paz e o socialismo são destacadas no curso das lutas dos trabalhadores. Acreditamos no direito de cada povo escolher seu próprio caminho soberano de desenvolvimento, incluindo o direito de romper com a União Europeia e a OTAN. Lutamos contra a exploração capitalista, pela construção do socialismo.
● O reagrupamento ideológico, político e organizacional do Movimento Comunista Internacional não pode ser realizado sem uma luta inabalável contra qualquer tipo de gestão burguesa do sistema exploratório, liberal ou social-democrata; contra o oportunismo, que expressa a influência da ideologia burguesa no movimento dos trabalhadores.
● Opomo-nos tanto ao nacionalismo quanto ao cosmopolitismo do capital, ao racismo e ao fascismo. Rejeitamos o falso “antifascismo” e as diversas “frentes antifascistas” usadas pelas forças políticas burguesas e oportunistas para capturar as forças do povo trabalhador na gestão burguesa, alinhando-as aos centros imperialistas ao separar o fascismo do sistema capitalista, que o eleva e usa quando necessário.
● Lutamos com toda nossa força pelo encontro das necessidades dos povos trabalhadores contemporâneos através do reagrupamento e fortalecimento do movimento sindical e outros movimentos populares em direção a luta contra os monopólios e o capitalismo.
A decisão que tomamos para estabelecer a ACE é um passo à frente e contribui para os esforços em andamento para reagrupar o movimento comunista em meio à profunda crise que enfrenta.
Saudamos o primeiro ano de vida da Ação Comunista Europeia estando cientes da responsabilidade que assumimos, acreditando que nossos partidos têm força e podem cumprir as importantes tarefas à nossa frente, lutando de forma militante contra as dificuldades e conquistando um nível mais elevado de percepção unificada acerca dos complexos desenvolvimentos internacionais presentes nos grandes desafios da luta de classes.
De fato, a Declaração de Fundação é a bússola na luta da ACE, a qual preservamos e consultaremos constantemente. Discutiremos diferentes abordagens que se levantam e usaremos o princípio da crítica em um espírito comunista que nos dará o ímpeto para o trabalho da ACE.
O objetivo da plenária dos partidos da Ação Comunista Europeia de hoje é revisar coletivamente o relatório de ação do primeiro ano e formular um Plano de Ação para os próximos 6 meses, tomando as medidas necessárias para tratar de fraquezas e debilidades de modo a fortalecer a intervenção da Ação Comunista Europeia contra a) a guerra imperialista, os EUA, a OTAN, a UE e todas as alianças imperialistas; b) o ataque do capital; c) as políticas anti-povo dos governos burgueses e partidos, independentemente se são liberais, social-democratas ou de extrema-direita; d) as forças oportunistas. Assim, pretende-se lutar a partir de uma posição melhor, na vanguarda das lutas da classe trabalhadora e dos povos pelos seus direitos e necessidades, rumo ao conflito final que suplantará o sistema de exploração e construirá a nova sociedade socialista-comunista.
Neste relatório acerca do primeiro ano da ACE, nós reforçamos em particular o seguinte:
Como contribuição contra a guerra imperialista no Oriente Médio, a Ação Comunista Europeia e os partidos lutando por meio de suas fileiras condenam firmemente a barbárie das ocupações e o genocídio do povo palestino na Faixa de Gaza. As ações do Estado de Israel com apoio de seus aliados – Estados Unidos e União Europeia – já levaram a mais de 43.000 mortes desde 7 de outubro de 2023, sendo a vasta maioria composta por civis.
Ao longo deste período, a Ação Comunista Europeia lutou de forma militante com posições fundadas em princípios lado a lado ao povo palestino e a sua luta, expressando totalsolidariedade e dedicando suas forças à luta pelo fim do genocídio e da ocupação de Israel, em prol de um Estado Palestino independente com as fronteiras anteriores a 1967, com Jerusalém Oriental como sua capital.
Nossos partidos lutaram contra o ataque propagandístico do Estado de Israel, dos EUA, da OTAN, da UE, dos governos burgueses e dos partidos que tentaram caluniar a luta do povo palestino, caracterizando-a como terrorismo e utilizando o ataque do Hamas de 7 de outubro (2023) como pretexto. Demonstramos de forma bem fundamentada que a origem do mal é a longa ocupação israelense dos territórios palestinos e os planos agressivos da burguesia e do Estado ocupante de Israel de controlar o Oriente Médio e a região de forma mais ampla, como pode ser visto no ataque ao Líbano, no bombardeio criminoso e na terceira invasão ao território libanês – que deixou milhares de mortos –, além dos ataques à Síria, ao Iêmen e ao Irã.
A Ação Comunista Europeia também se opôs, com posições firmes, à guerra imperialista na Ucrânia, entre EUA-OTAN-UE e a Rússia capitalista, cujas vítimas são os povos ucraniano e russo, com milhares de mortos e feridos. Adotamos uma posição clara sobre o caráter imperialista de ambos os lados, combatendo a percepção corrosiva das forças oportunistas que se colocaram sob uma “bandeira estrangeira” e apoiam os objetivos das classes burguesas, seja de um ou de outro centro, grupo ou bloco imperialista, como, por exemplo, as forças da chamada Plataforma Mundial Anti-imperialista, que atacam provocativamente os partidos da ACE e tentam manipular os povos.
Levamos em consideração que a competição imperialista se intensificará, que a rivalidade entre EUA e China pela supremacia no sistema capitalista continuará, o que afeta os desdobramentos da guerra tanto na Ucrânia quanto no Oriente Médio e desencadeia outros focos de tensão.
Opomo-nos a qualquer expectativa falsa levantada pelo resultado das eleições presidenciais nos EUA e pela eleição de Trump, assim como à tentativa das forças social-democratas e oportunistas de ludibriar as forças populares e de trabalhadores ao obscurecer o verdadeiro papel do Partido Democrata. Tanto os republicanos quanto os democratas representam os interesses dos monopólios contra os povos dos EUA e de outros países, e ambos os blocos da burguesia são responsáveis pelas guerras imperialistas em diversas partes do mundo.
A Ação Comunista Europeia está avançando. Defende os interesses da classe trabalhadora, dos povos e de sua luta conjunta, a luta independente para erradicar as causas que levam às guerras imperialistas, à exploração, à pobreza e aos refugiados.
Os acontecimentos nos colocaram a tarefa de fortalecer a luta pela derrubada do capitalismo, pelo socialismo. Nesse sentido, intensificamos o esforço para fortalecer nossos partidos, estabelecer vínculos firmes com a classe trabalhadora e nos lançarmos na luta de classes com todas as forças em cada país.
Abrimos uma frente concertada contra a "Economia de Guerra", uma decisão estratégica da UE para explorar o capital acumulado como um antídoto à recessão e à nova crise capitalista iminente, em preparação para uma guerra imperialista generalizada, com graves consequências para a classe trabalhadora e os povos em todos os aspectos de suas vidas.
Diante do perigo de uma conflagração no Oriente Médio e da generalização da guerra na Ucrânia, estamos nos preparando de muitas formas contra o envolvimento das classes burguesas e dos governos de nossos países. Esta é uma tarefa crucial e nós, os comunistas, estamos na vanguarda organizando a luta do povo com o slogan “Fora do matadouro da guerra”, contra as bases e infraestruturas militares da OTAN, o apoio ao Estado de Israel, o envio de armas, munições e forças militares para a frente ucraniana.
Estamos em estado de prontidão e, sob a responsabilidade da Secretaria, com a contribuição de todos os partidos, continuaremos a monitorar a situação e ajustar nossa ação.
Trouxemos à tona questões importantes:
Em relação à intervenção da Ação Comunista Europeia contra a guerra imperialista, destaca-se a reunião híbrida (presencial e online) intitulada “Dois anos desde a guerra imperialista na Ucrânia: A experiência e as conclusões dos comunistas”, realizada em Istambul sob a responsabilidade do Partido Comunista da Turquia (TKP), seguida pela declaração relacionada. No amplo espectro das intervenções da Ação Comunista Europeia, também se destacam as intervenções de solidariedade e apoio à luta do povo palestino.
Na reunião presencial sobre “A situação dos direitos dos trabalhadores na Europa e as experiências da luta dos comunistas”, realizada em Atenas sob a responsabilidade do Partido Comunista da Grécia (KKE), condenamos a exploração capitalista, estudamos as experiências em nossos países e examinamos a intensificação da luta e o papel de liderança dos comunistas no movimento sindical e trabalhista e nas lutas dos trabalhadores.
Na reunião presencial em Madri, realizada sob a responsabilidade do Partido Comunista dos Trabalhadores da Espanha (PCTE), com o tema “Conclusões históricas sobre as táticas das frentes antifascistas. A luta contemporânea dos comunistas contra o fascismo” e na declaração relacionada, preparada pelo Novo Partido Comunista dos Países Baixos por ocasião do 79º aniversário da Grande Vitória Antifascista dos Povos, levantamos questões importantes sobre a relação entre capitalismo e fascismo e a luta politico-ideológica contra as forças burguesas e o oportunismo. Condenamos o anticomunismo, as calúnias e a trivialização histórica do papel decisivo da União Soviética e do Exército Vermelho na vitória sobre o nazismo na imperialista Segunda Guerra Mundial. Repudiamos a suja política dos “dois extremos” da UE, que tenta equiparar as atrocidades fascistas ao socialismo, o futuro dos povos.
Na teleconferência sobre as questões do “crescimento verde”, realizada sob a responsabilidade do KKE, nós expomos a estratégia anti-povo da UE em serviço aos monopólios e a hipocrisia sobre a proteção ambiental. Condenamos as graves consequências do “crescimento verde” e a liberalização da energia para a classe trabalhadora e os estratos populares, os preços ascendentes da eletricidade e dos bens de consumo básicos e definimos um quadro para a ação. Foi publicado um documento de conclusões preparado pelo Partido Comunista dos Trabalhadores da Espanha com o tema “Rejeite os Partidos da UE, capital e exploração ‘verde’. A esperança para salvar o meio ambiente é vermelha.”
Na teleconferência “Sobre o trabalho dos partidos da ACE com a juventude”, organizada pelo Partido Comunista dos Trabalhadores da Espanha, examinamos a experiência de nossos partidos nesta questão crucial e trocamos opiniões sobre como tornar a luta entre os jovens e o fortalecimento das Organizações da Juventude Comunista mais substanciais e eficazes.
Na teleconferência “Os comunistas da Europa contra o Pacto da UE sobre Migração e Asilo”, organizada pelo Novo Partido Comunista dos Países Baixos, expressamos a solidariedade dos comunistas com os refugiados e migrantes que foram expulsos pela pobreza insuportável e pelas guerras imperialistas que caracterizam o sistema capitalista. Condenamos as políticas anti-imigração da UE e seu novo Pacto sobre Migração e Asilo, dos governos e partidos burgueses, das forças de extrema-direita e fascistas, assim como o racismo e a xenofobia, e definimos os objetivos de nossa luta.
Por fim, elaboramos coletivamente e apresentamos em Atenas a Declaração dos Partidos Comunistas e Operários da Europa sobre as eleições europeias de junho de 2024 e, no âmbito do apoio mútuo aos nossos partidos, foi produzido um vídeo com o tema “Por uma Europa de Prosperidade, Paz, Socialismo”.
Além disso, durante este período, a ACE preparou e emitiu coletivamente declarações sobre questões importantes, tais como:
- "No centenário da morte de V.I. Lenin", preparada pela União de Comunistas da Ucrânia, destacando a contribuição histórica do grande revolucionário para o desenvolvimento da visão de mundo do comunismo científico e seu papel de liderança na vitória da Revolução Socialista de Outubro, bem como a atualidade do leninismo.
- Na teleconferência com o tema "Fortalecemos a luta pela emancipação das mulheres, contra a UE, o sistema de exploração capitalista e as guerras imperialistas", organizada pelo KKE, discutimos as causas de classe mais profundas da desigualdade, a importância da luta pelos direitos das mulheres e o fortalecimento do movimento feminino radical.
- "No 65º aniversário da Revolução Cubana", uma das muitas intervenções de nossos partidos que expressaram consistentemente sua total solidariedade ao Partido Comunista de Cuba, a Cuba e a seu povo. Exigimos o fim do bloqueio criminoso imposto pelo imperialismo dos EUA e seus aliados, bem como a remoção de Cuba da inaceitável lista de países patrocinadores do terrorismo.
Também foram emitidas declarações sobre os seguintes temas:
— “Deve-se intensificar a luta de classes contra a UE, os governos e as diretrizes anti-trabalhistas que impõem uma selva trabalhista”, preparada pelo Partido do Trabalho da Áustria.
— “A ACE está ao lado dos agricultores em luta na Europa”, uma declaração urgente preparada pelo KKE em apoio às lutas massivas dos agricultores contra a UE e a Política Agrícola Comum.
— “Sobre o Dia Internacional da Mulher”, preparada pelo Partido dos Trabalhadores da Irlanda.
— “Sobre o 1º de Maio”, destacando seu significado de classe, as lutas da classe trabalhadora e sua missão histórica, preparada pelo Partido Comunista da Suécia.
— “Sobre o direito da classe trabalhadora e das camadas populares ao descanso, férias e recreação”, preparada pela Frente Comunista, Itália.
— “Ao lado dos estudantes e de suas lutas no novo ano letivo”, preparada pelo Partido do Trabalho da Áustria.
— “Em solidariedade com o PC da Venezuela”, preparada pela Frente Comunista, Itália.
Durante este ano de funcionamento da Ação Comunista Europeia, também demos os primeiros passos para avançar o trabalho comunicativo da ACE. Assim, foi inaugurado o site da ACE, onde são publicadas todas as resoluções conjuntas, bem como as contribuições de cada reunião/teleconferência. Também foram dados os primeiros passos para fornecer conteúdo para o perfil da ACE no X, bem como para o boletim informativo. Por fim, foi realizado um concurso aberto de cartazes sobre o tema do aniversário da OTAN.
Caros camaradas,
Com base no exposto, podemos observar que, no primeiro ano de existência da ACE, foram formuladas posições comuns sobre diversas questões essenciais e urgentes que afetam a vida dos trabalhadores na Europa e no restante do mundo capitalista, questões essas que possuem muitos aspectos ideológicos e políticos complexos. É assim que devemos proceder no futuro e acreditamos que os materiais já publicados pela ACE devem ser levados em consideração nas futuras tentativas de formular posições comuns, à luz dos desenvolvimentos atuais e das experiências da luta de nossos partidos, que os enriquecerão.
Foi realizado um esforço importante, e com a experiência adquirida podemos continuar e melhorar, com mais cuidado, para que os textos que preparamos sejam mais significativos e objetivos, mais curtos e úteis na luta cotidiana.
Buscamos fortalecer as reuniões presenciais com a responsabilidade de mais partidos, em mais países, em um esforço para dar às reuniões um caráter mais massivo. Claro, considerando as dificuldades financeiras e outras para os partidos da ACE participarem de todas as reuniões presenciais, é aconselhável prever um formato híbrido, para que delegados de partidos que não possam participar presencialmente tenham a oportunidade de participar online.
Com base nisso, também podemos examinar a combinação das reuniões dos partidos da ACE com questões atuais, eventos/discussões de massa, com a participação de forças populares e jovens, ou mesmo visitas a locais de trabalho, ensino, bem como locais históricos do movimento operário e comunista em cada país. Podemos considerar, ainda, a forma de um “Dia Europeu de Ação” ou até mesmo um “Dia Internacional de Ação”, em conjunto com os PCs com os quais a ACE coopera, sobre questões importantes, com intervenções/eventos multifacetados, em vários países, dependendo das capacidades de cada PC.
Hoje, discutiremos o Plano de Ação da ACE para o primeiro semestre de 2025, com o objetivo constante de continuar a luta contra a guerra imperialista, expressando solidariedade ao povo palestino – sob o lema “Liberdade para a Palestina” –, ao povo libanês – organizando mobilizações e eventos em nossos países – e continuando a ação contra o bloqueio imperialista imposto a Cuba e pela sua remoção da inaceitável lista de patrocinadores estatais de terrorismo.
O plano de ação da ACE para os próximos meses incluirá importantes iniciativas de solidariedade aos povos da Palestina, do Líbano e da Síria, às lutas dos trabalhadores na Europa, à celebração do 80º aniversário da Grande Vitória Antifascista dos Povos, ao Dia do Trabalhador em 1º de Maio, contra as guerras e intervenções imperialistas, entre outras.
