Declaração do PCB-RR no KOKO
Reprodução do discurso proferido pelo camarada Gabriel Lazzari no KOKO (Congresso Nacional da Organização Comunista - "Kommunistische Organisation" em alemão), no dia 14 de janeiro de 2024.
Reprodução do discurso proferido pelo camarada Gabriel Lazzari no KOKO (Congresso Nacional da Organização Comunista - "Kommunistische Organisation" em alemão), no dia 14 de janeiro de 2024.
Saudações a todos os camaradas e as camaradas,
em nome do Comitê Nacional Provisório do Partido Comunista Brasileiro - Reconstrução Revolucionária (PCB-RR), gostaria de agradecer pela oportunidade que nos foi dada, pelo verdadeiro privilégio, de poder trazer nossas visões sobre o desenvolvimento e a atual situação do movimento comunista na América Latina.
Farei um percurso de exposição que irá da atual situação internacional até a recente divisão do Partido Comunista Brasileiro, passando pelos problemas particulares do movimento comunista na América Latina e no Brasil.
A caracterização que temos feito da atual dinâmica do capitalismo, do imperialismo e das forças políticas em disputa no mundo contemporâneo parte de uma constatação que já tem mais de 100 anos: vivemos em uma nova fase do capitalismo desde a virada do século XIX para o século XX, uma fase imperialista do capitalismo, caracterizada pela predominância do capital monopolista e pela fusão do capital bancário e industrial em uma forma superior, o capital financeiro. Observar o imperialismo como fase superior do próprio modo de produção capitalista, como fez Lênin em 1917, nos permite compreender de forma materialista o desenvolvimento da conjuntura internacional atual. Só dessa maneira, podemos explicar as tendências de desenvolvimento do imperialismo sem incorrer em análises subjetivistas ou voluntaristas, que veem o imperialismo como uma política de Estados mais ou menos democráticos. Apesar da crise que acomete o modo de produção capitalista desde 2008, a burguesia tem preservado sua reprodução e acumulação, mesmo que às custas da destruição da humanidade e da natureza e aprofundando cada vez mais as disputas interimperialistas e as expropriações e exploração da classe trabalhadora.
O atual cenário internacional é marcado por rearranjos geopolíticos e econômicos, marcado principalmente pela expansão dos BRICS, com a inclusão da Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Argentina, Egito, Irã e Etiópia. Alguns planos têm sido anunciados, como a desdolarização das economias e aumento do comércio internacional entre esses países. Essa expansão está sendo comemorada por diversos setores da social-democracia e do social-liberalismo como uma grande vitória dos povos, por se apresentar como um “contraponto aos EUA e União Europeia”. Esses rearranjos são, ao mesmo tempo, causa e consequência da diminuição da hegemonia global relativa do polo EUA-UE em termos de exportação de capitais, influência geopolítica e ideológica. Também é nesse contexto que se fortalece a nova ofensiva sionista de Israel contra a Palestina, buscando aprofundar o projeto imperialista no Oriente Médio.
Mas o que significa pertencer aos BRICS? Estar no bloco melhora as condições de crédito, acordos comerciais, investimentos, financiamento e um ambiente menos asfixiante em alguns espaços, como a ONU. E, no entanto, não absorve nenhum interesse da classe trabalhadora em nenhum dos países-membro. A exportação de capitais feita sem as amarras do planejamento estadunidense não oferece nenhuma solução para os problemas da classe trabalhadora em nenhum dos países do BRICS, porque apenas constrói as condições necessárias para que o fluxo de mais-valor saia para outro polo da cadeia imperialista global (ou seja, a cadeia global da produção e circulação de mais-valor que, na época do capitalismo monopolista, abrange todos os países onde predomina o modo de produção capitalista, independente da posição dominante, intermediária ou subordinada que ocupem nesta cadeia).
No mesmo sentido, é necessário avaliar o desenvolvimento desse polo oposto aos EUA nos termos da luta política do proletariado. O setor majoritário da esquerda, no Brasil e no mundo, com análises liberais da cadeia imperialista, aponta os BRICS como uma força “anti-imperialista” por sua oposição ao bloco EUA-União Europeia em termos de influência e partilha de países como parceiros comerciais e militares. Isso é uma leitura falsa da dinâmica concreta da luta de classes contemporânea. Em primeiro lugar porque reafirmam a mesma dinâmica capitalista para os países-membro e seus parceiros comerciais, ainda que em um grau de intervenção política e militar menor que os EUA. Em segundo lugar porque, ainda mais com a expansão dos BRICS, haverá neles grandes parceiros econômicos e políticos dos próprios EUA, como Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos.
Esses temas são, naturalmente, fontes de grandes divergências no seio do movimento operário internacional. Da mesma forma que no século passado a concorrência internacional dos capitais monopolistas culminou na Primeira Guerra Mundial, hoje essa disputa potencializa os conflitos inter-imperialistas. Acreditamos que a Guerra da Ucrânia indica uma tendência de acirramento das tensões entre o bloco EUA-UE e o bloco Rússia-China, que “mundializa” a guerra, na medida em que competem pela partilha dos mercados e recursos do mundo.
É por esses motivos que também combatemos a visão de que “o fortalecimento dos BRICS abre espaço para um mundo multipolar”, que possibilitaria novas vitórias da classe trabalhadora. A “multipolaridade” defendida por setores social-democratas e social-liberais nada mais é do que a aparência do processo cuja essência é a decadência da hegemonia estadunidense no cenário geopolítico global. Em vez de “um projeto de desenvolvimento global, sustentável, baseado na cooperação entre todos os povos, o direito das nações decidirem sobre seus próprios destinos, além da firme proposta de que a ordem internacional seja baseada em leis e não na força” (como afirmam os BRICS sobre si mesmos), veremos aumentarem as contradições dentro da cadeia imperialista global e as burguesias dos diversos países terão a oferecer nada além de maior exploração, para aumentar a competitividade global, e alianças com a classe trabalhadora a fim de espoliar outros povos, reforçando com superlucros o conhecido fenômeno da “aristocracia operária”.
É nesse sentido que compreendemos também o lugar do Brasil na cadeia imperialista. A história do Brasil é inseparável da história do capitalismo internacional. Imensas quantidades das riquezas dessa terra, que navegaram de nosso solo para os cofres europeus, contribuíram decisivamente para o nascimento do mercado mundial e da industrialização. Povos de todos os continentes do planeta foram dragados por sucessivos estágios do desenvolvimento do capitalismo brasileiro para, nesse país, gestarem uma das classes proletárias nacionais mais etnicamente diversas do mundo.
A via escravista colonial do desenvolvimento capitalista produziu em nosso país uma classe burguesa dependente – em primeiro lugar, dependente em relação aos excedentes das exportações agrícolas para os mercados internacionais (incapaz, por isso, de travar qualquer luta consequente contra os latifundiários); e, posteriormente, dependente dos capitais estrangeiros (incapaz, por isso, de travar qualquer luta consequente contra o imperialismo). Quanto mais se desenvolveu, mais o capitalismo brasileiro amarrou seu destino ao destino do bloco imperialista estadunidense-europeu.
Assim, ao longo de todas as transformações econômicas e políticas ocorridas no Brasil desde o período colonial até a contemporaneidade, cada vez mais a perspectiva de uma revolução nacional-democrática, em prol de um desenvolvimentismo capitalista “autônomo”, demonstrou sua inviabilidade histórica.
Apesar dessa sua dependência estrutural, o capitalismo brasileiro atingiu patamares de desenvolvimento superiores à imensa maioria das economias nacionais periféricas, alcançando uma posição intermediária na cadeia imperialista global, consolidando monopólios no setor da extração mineral, do agronegócio, das comunicações, da construção civil. Como sócia menor na cadeia global do mais-valor, a burguesia brasileira remete ao estrangeiro imensos volumes da riqueza produzida em território nacional, abrindo as portas à exploração em consórcio com os capitais transnacionais – e, em troca dessa colaboração, participa na exploração do proletariado internacional em diversos países da América, da África e da Ásia. Por tudo isso, a luta da classe trabalhadora brasileira contra a burguesia instalada em nosso país é uma luta não apenas sua, mas parte da mesma luta de todo o proletariado internacional.
Hoje, no entanto, desde que a crise de 2008 acirrou diversas contradições do desenvolvimento desigual do capitalismo internacional, mesmo essa posição intermediária está em questão; o Brasil vive um processo tão grave de desindustrialização que alguns ideólogos da pequena burguesia chegam ao extremo de designar esse processo de “reversão neocolonial”. Exageros à parte, torna-se evidente que, sob a pressão das suas taxas de lucro em queda, os capitais transnacionais cada vez estão dispostos a conceder uma parcela mais restrita do mais-valor global à sua sócia menor brasileira, a burguesia nacional. Ao mesmo tempo, o próprio bloco imperialista tradicional (que tão firmemente se reunira em torno dos EUA na Guerra Fria para combater a “ameaça vermelha”) convulsiona em contradições, cisões e tensões. A desagregação da União Europeia, a crise da hegemonia global estadunidense, o aumento das tensões entre a OTAN e as potências asiáticas (como no caso da guerra interimperialista na Ucrânia), a intensificação da agitação nacional-chauvinista em todo o mundo, a articulação de blocos subimperialistas como os BRICS – todos esses e muitos outros fatores atestam o fato de que, frente à crise capitalista, cada burguesia nacional recorre a todas as armas à sua disposição para assegurar sua posição privilegiada na partilha do mundo, mesmo que isso signifique colocar o planeta à beira da guerra mundial. Recusamos a ilusão de que, sem uma revolução proletária internacional, essa crise possa espontaneamente desenvolver uma ordem internacional justa: no capitalismo, o “multipolarismo” não pode ser senão a antessala da guerra imperialista generalizada.
Essa disputa ideológica, que remete às divergências estratégicas que acreditamos se reproduzirem em diversos embates hoje no movimento dos trabalhadores, tem uma particular importância no continente latino-americano. A luta contra o oportunismo no movimento comunista brasileiro está intimamente ligada à luta contra as ilusões na social-democracia. Especialmente na América Latina, fruto de uma visão etapista do processo revolucionário fora da Europa e dos países centrais do imperialismo, a maior parte da história do movimento comunista é marcada por grandes ilusões tanto nas alianças com as próprias burguesias dos países (que teriam, supostamente, contradições com o imperialismo) quanto com outras organizações políticas de viés clara e abertamente social-democratas. Assim, em diversos momentos na história do movimento comunista brasileiro, a estratégia dos comunistas se voltou não para a consolidação de uma hegemonia proletária no seio das camadas exploradas e oprimidas do povo, mas para a defesa da democracia burguesa contra os avanços das forças de extrema-direita.
Em nosso caso, o apoio crítico do PCB à social-democracia (em sua expressão brasileira, no Trabalhismo) e ao governo de João Goulart desarmou a classe trabalhadora no começo dos anos 1960 e diminuiu as condições de resistência proletária frente ao golpe militar de 1964. Na sequência, o PCB, em vez de fazer sua autocrítica e voltar-se a uma linha de combate revolucionário à ditadura, não apenas pelo fim da ditadura, mas pela revolução socialista, adentrou ao partido liberal de oposição à ditadura e defendeu, até os anos 1980, uma frente democrática junto com a burguesia liberal. Esse processo fez o PCB, na prática, perder muito apoio da classe trabalhadora, abrindo espaço para a consolidação, dentro do Partido, de uma maioria da direção com intenções liquidacionistas, que quase acabaram com o PCB, se aproveitando da dissolução da União Soviética.
Foi nesse momento, mais precisamente entre 1987 e 1992, que se organizou a minoria do CC do PCB para manter o Partido, o que foi feito a partir de uma cisão no X Congresso em 1992, realizado de forma fraudulenta e burocrática. Esse foi o início do processo de Reconstrução Revolucionária do PCB - com ainda imensas debilidades e vacilações ideológicas naquele momento. Ainda que houvesse o consenso da manutenção do PCB, o combate ao oportunismo foi feito sem sólidas bases ideológicas, apoiando-se ora em uma nostalgia do PCB dos anos 1940 a 1960, em que o Partido era imenso, mas tinha uma estratégia equivocada; ora em uma crítica acadêmica do reformismo do PCB, que voltava-se também contra as experiências socialistas e as negava quase por completo.
Essas divergências foram se chocando durante três décadas dentro do PCB. Até 2005, a posição majoritária no Partido ainda não era pela visão de uma revolução socialista no Brasil, e sim de uma estratégia por etapas, defendendo a unidade com setores oportunistas e até mesmo a participação nos governos burgueses, como fizemos entre 2003 e 2005. No XIII Congresso do PCB, as visões revolucionárias ganharam maioria, mas ainda com fragilidade e pouca unidade nos termos dessa estratégia revolucionária socialista. Para citar um exemplo das confusões ideológicas presentes ainda no seio do Partido, houve até mesmo dirigentes que foram contra o marxismo-leninismo em nosso XV Congresso em 2014, chegando a propor retirar o termo “ditadura do proletariado” de nossas resoluções congressuais.
A culminância do processo de disputa interna de anos nas fileiras do PCB levou à demarcação de quatro grandes divergências ideológicas e práticas: Internacionalismo proletário e a leitura da situação global; independência vs. oposição ao governo burguês; centralismo democrático; o marxismo-leninismo como teoria revolucionária. É importante mencionar um artigo, escrito pelos camaradas do Comitê Nacional Provisório do PCB-RR, que aborda as violações do CC do PCB em relação à linha aprovada no XVI Congresso Nacional do Partido, em 2021. Essa importância se dá porque, na maior parte das divergências centrais que levaram à cisão do PCB, o XVI Congresso se posicionou claramente a favor das posições hoje defendidas pelo PCB-RR e renegadas pelo CC do PCB. Não é também um acontecimento único no Movimento Comunista Internacional que a maioria da direção de um Partido negue as decisões da maioria do próprio Partido - é sinal da distorção do centralismo democrático que mencionarei a seguir.
No que diz respeito ao internacionalismo proletário e a conjuntura global, creio que a própria apresentação da nossa análise, ao começo dessa exposição, deixou bastante claro o caminho sobre o qual desejamos construir nossa unidade ideológica: uma firme política internacionalista proletária, sem espaços para “unidades táticas” com a burguesia de nenhum país. Na visão da maioria do CC do PCB, essas unidades eram parte importante do posicionamento internacional: a participação na Plataforma Mundial Anti-imperialista, com sua posição em prol da burguesia russa, era defendida como uma espécie de “unidade contra o fascismo ucraniano”; também, ao apresentar a posição do PCB no penúltimo EIPCO, o Secretário-Geral e o Secretário de Relações Internacionais defendiam que as eleições brasileiras seriam uma luta entre “a civilização e a barbárie”, negando o caráter de classe burguês tanto do governo Bolsonaro, quanto do governo Lula.
Isso nos leva à divergência sobre o posicionamento frente a esse mesmo governo Lula. A participação de partidos proletários em governos burgueses é tema que remonta ao início do século XX, quando a força do movimento operário forçou a abertura de direitos políticos no marco do Estado burguês e permitiu uma participação, mesmo que restrita, em eleições e na vida política estatal. No entanto, já é nesse momento que revolucionários, como Rosa Luxemburgo e o próprio Vladimir Lênin, demonstram como a participação dos revolucionários no Parlamento pode ter importância, mas que a relação com os governos burgueses, isso é, os governos de gestão do capitalismo, mesmo que com uma roupagem proletária, deve ser de uma oposição por princípio. Em nosso caso, já durante o governo Bolsonaro o PCB começou a hesitar em sua posição revolucionária, utilizando da política de Frente Única não como maneira de disputar o proletariado que está ainda sob influência da social-democracia, mas como forma de confundir as fronteiras entre revolucionários e reformistas. Depois de mais de dois anos colocando-se sob a tutela de uma coalizão de partidos burgueses, quando a eleição apresentou a vitória de Lula sobre Bolsonaro, a decisão da maioria do CC do PCB foi de abandonar a deliberação do XVI Congresso e, em vez de assumir uma posição opositora ao novo governo, assumiram uma posição “independente”. Essa fórmula, da “independência frente ao governo”, não era nada além de uma tentativa de manter um discurso revolucionário enquanto, ao mesmo tempo, se negaria o combate direto ao novo governo burguês, conciliando com as posições reformistas e pequeno-burguesas de partidos como o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em vez de buscar uma solução baseada na independência política do proletariado.
Para dar cabo dessa mudança importante, em matéria de análise internacional e nacional baseada nos princípios do marxismo-leninismo, foi necessário que o CC do PCB aumentasse o grau de distorção do centralismo democrático que já possuía. Militantes foram individualmente coagidos às vésperas do XVI Congresso, em 2021, para que não se colocassem contra os membros do CC na eleição do novo CC; assédios e pressões psicológicas diretas eram armas para tentar fazer militantes defensores da linha revolucionária abandonarem o PCB; além de outras tentativas de restringir a luta ideológica dentro do Partido, como forma de solidificar o abandono da estratégia socialista e do combate ao reformismo. Ainda assim, no processo de retomada de diversos aspectos do leninismo pela ala revolucionária, uma visão sobre o centralismo democrático foi sendo recuperada e se chocando com o “centralismo burocrático” defendido pela maioria do CC do PCB: a formulação de Lênin, baseada na luta ideológica aberta no seio do Partido, como ferramenta para desenvolver a unidade ideológica do proletariado revolucionário.
Ao fim, o último ponto fundamental de divergência entre as alas do PCB se dava em torno do próprio marxismo-leninismo, tomado como referencial teórico-político. No processo da Reconstrução Revolucionária do PCB, desde 1992, infelizmente um traço significativo, sobretudo até a década passada, foi a grande presença e certa predominância de professores universitários, acadêmicos, nos Comitês do PCB. Por diversos aspectos que não terei tempo de mencionar, mas sobre os quais temos artigos que terei prazer de enviar aos camaradas que se aventurarem na língua portuguesa, esses setores acadêmicos buscavam, no PCB, combater o marxismo-leninismo, acusando-o de ser “stalinismo”, de vulgarizar o marxismo; tinham preferência pela fórmula “marxismo e leninismo”, sob a qual escondiam, ao mesmo tempo, um desprezo pelos aspectos organizativos dos escritos de Marx e Engels e um desprezo pelos aspectos filosóficos e econômicos dos escritos de Lênin. A ala revolucionária, hoje organizada no PCB-RR, foi uma grande defensora, desde o princípio, do marxismo-leninismo - compreendido como o desenvolvimento teórico e prático feito por Lênin como desdobramento necessário do marxismo na época do imperialismo e da revolução proletária, como “a teoria e a tática da revolução proletária em geral e a teoria e a tática da ditadura do proletariado em particular”, como disse Stálin.
Certamente ainda existem dúvidas e aprofundamentos a fazer no nosso Partido. Estamos neste momento em processo de construção do nosso Congresso, que será realizado em maio. Mas estamos certos de que, sob a bandeira do marxismo-leninismo, poderemos construir uma organização revolucionária no Brasil que possa ser, o quanto antes, a vanguarda proletária da Revolução Brasileira.
Obrigado!
Versão em inglês
Greetings to all comrades,
On behalf of the Provisional National Committee of the Brazilian Communist Party - Revolutionary Reconstruction (PCB-RR), I would like to thank you for the opportunity given to us, for the true privilege, of being able to bring our views on the development and current situation of the communist movement in America Latin.
I will take an exposition course that will range from the current international situation to the recent split in the Brazilian Communist Party, going through the particular problems of the communist movement in Latin America and Brazil.
The characterization that we have made of the current dynamics of capitalism, imperialism and the political forces in dispute in the contemporary world is based on an observation that is already more than 100 years old: we have lived in a new phase of capitalism since the turn of the 19th to the 20th century, an imperialist stage of capitalism, characterized by the predominance of monopoly capital and the fusion of banking and industrial capital into a superior form, financial capital. Getting to comprehend imperialism as a superior phase of the capitalist mode of production itself, as Lenin did in 1917, allows us to understand in a materialistic way the development of the current international situation. Only in this way can we explain the development trends of imperialism without resorting to subjectivist or voluntarist analyses, which see imperialism as a policy of more or less democratic states. Despite the crisis that has affected the capitalist mode of production since 2008, the bourgeoisie has preserved its reproduction and accumulation, even at the expense of the destruction of humanity and nature and increasingly deepening inter-imperialist disputes and the expropriations and exploitation of the working class.
The current international scenario is marked by geopolitical and economic rearrangements, mainly by the expansion of the BRICS, with the inclusion of Saudi Arabia, the United Arab Emirates, Argentina, Egypt, Iran and Ethiopia. Some plans have been announced, such as the de-dollarization of economies and increased international trade between these countries. This expansion is being celebrated by various sectors of social democracy and social liberalism as a great victory for the people, as it presents itself as a “counterpoint to the USA and the European Union”. These rearrangements are, at the same time, a cause and a consequence of the decrease in the relative global hegemony of the US-EU pole in terms of capital exports, geopolitical and ideological influence. It is also in this context that Israel's new Zionist offensive against Palestine is strengthened, seeking to deepen the imperialist project in the Middle East.
But what does it mean to belong to the BRICS? Being in the bloc improves credit conditions, trade agreements, investments, financing and a less suffocating environment in some spaces, such as the UN. And yet it absorbs no interest from the working class in any of the member countries. The export of capital carried out without the constraints of North American planning does not offer any solution to the problems of the working class in any of the BRICS countries, because it only builds the necessary conditions for the flow of surplus value to go to another pole of the global imperialist chain (i.e., the global chain of production and circulation of surplus value which, in the era of monopoly capitalism, covers all countries where the capitalist mode of production predominates, regardless of the dominant, intermediate or subordinate position they occupy in this chain).
In the same sense, it is necessary to evaluate the development of this polar opposite to the USA in terms of the political struggle of the proletariat. The majority sector of the left, in Brazil and around the world, with liberal analyzes of the imperialist chain, points to the BRICS as an “anti-imperialist” force due to their opposition to the US-European Union bloc in terms of influence and dispute of countries as trading and military partners. This is a false presentation of the concrete dynamics of contemporary class struggle. Firstly because they reaffirm the same capitalist dynamics for member countries and their trading partners, albeit with a lower degree of political and military intervention than the USA. Secondly because, even more so with the expansion of the BRICS, they will have major economic and political partners of the USA itself, such as Saudi Arabia and the United Arab Emirates.
These themes are, naturally, sources of great divergences within the international labor movement. In the same way that in the last century the international competition of monopoly capital culminated in the First World War, today this dispute increases inter-imperialist conflicts. We believe that the War in Ukraine indicates a tendency for tensions to increase between the US-EU bloc and the Russia-China bloc, which “globalizes” the war, as they compete for sharing the world's markets and resources.
It is for these reasons that we also combat the view that “the strengthening of the BRICS opens space for a multipolar world”, which would enable new victories for the working class. The “multipolarity” defended by social-democratic and social-liberal sectors is nothing more than the appearance of the process whose essence is the decline of US hegemony in the global geopolitical scenario. Instead of “a global, sustainable development project, based on cooperation among all peoples, the right of nations to decide on their own destinies, in addition to the firm proposal that the international order be based on laws and not on force” (as the BRICS claim about themselves), we will see contradictions within the global imperialist chain increase and the bourgeoisies of different countries will have to offer nothing more than greater exploitation, to increase global competitiveness, and alliances with the working class in order to fleece other peoples, reinforcing the well-known phenomenon of “labour aristocracy” with super profits.
It is in this sense that we also understand Brazil's place in the imperialist chain. The history of Brazil is inseparable from the history of international capitalism. Immense quantities of the riches of this land, which sailed from our soil to European safes, contributed decisively to the birth of the world market and industrialization. People from all continents on the planet were drawn through successive stages of the development of Brazilian capitalism to, in this country, create one of the most ethnically diverse national proletarian classes in the world.
The colonial slave route of capitalist development produced a dependent bourgeois class in our country – firstly, dependent on the surpluses of agricultural exports to international markets (incapable, therefore, of waging any consistent struggle against the landowners); and, subsequently, dependent on foreign capital (therefore unable to wage any consistent struggle against imperialism). The more it developed, the more Brazilian capitalism tied its destiny to the destiny of the US-European imperialist bloc.
Thus, throughout all the economic and political transformations that have occurred in Brazil from the colonial period to contemporary times, the prospect of a national-democratic revolution, in favor of “autonomous” capitalist developmentism, has increasingly demonstrated its historical unfeasibility.
Despite its structural dependence, Brazilian capitalism reached levels of development higher than the vast majority of peripheral national economies, reaching an intermediate position in the global imperialist chain, consolidating monopolies in the mineral extraction, agribusiness, communications and civil construction sectors. As a minor partner in the global chain of surplus value, the Brazilian bourgeoisie sends immense volumes of wealth produced in national territory abroad, opening the doors to exploitation in a joint manner with transnational capitals – and, in exchange for this collaboration, participates in the exploitation of the international proletariat in several countries in America, Africa and Asia. For all these reasons, the struggle of the Brazilian working class against the bourgeoisie installed in our country is not only their struggle, but part of the same struggle of the entire international proletariat.
Today, however, since the 2008 crisis exacerbated several contradictions in the uneven development of international capitalism, even this intermediate position is in question; Brazil is going through such a serious process of deindustrialization that some petty bourgeoisie ideologues go to the extreme of calling this process “neocolonial reversion”. Exaggerations aside, it becomes evident that, under the pressure of their falling profit rates, transnational capitals are increasingly willing to grant a more restricted portion of global surplus value to their smaller Brazilian partner, the national bourgeoisie. At the same time, the traditional imperialist bloc itself (which had so firmly gathered around the USA in the Cold War to combat the “red threat”) is convulsing in contradictions, splits and tensions. The disintegration of the European Union, the crisis of American global hegemony, the increase in tensions between NATO and Asian powers (as in the case of the inter-imperialist war in Ukraine), the intensification of national-chauvinist agitation throughout the world, the articulation of sub-imperialist blocs such as the BRICS – all these and many other factors attest to the fact that, faced with the capitalist crisis, each national bourgeoisie resorts to all the weapons at its disposal to ensure its privileged position in the sharing of the world, even if this means putting the planet on the brink of world war. We reject the illusion that, without an international proletarian revolution, this crisis can spontaneously develop a just international order: in capitalism, “multipolarism” can be nothing but the anteroom to generalized imperialist war.
This ideological dispute, which refers to the strategic divergences that we believe are reproduced in several clashes today in the workers' movement, has particular importance on the Latin American continent. The fight against opportunism in the Brazilian communist movement is closely linked to the fight against illusions in social democracy. Especially in Latin America, the result of a vision of the revolutionary process “by stages” outside of Europe and the central countries of imperialism, most of the history of the communist movement bears the mark of great illusions both in terms of alliances with the countries' own bourgeoisies (which would, supposedly, have contradictions with imperialism) and with other political organizations with a clearly and openly social-democratic bias. Thus, at several moments in the history of the Brazilian communist movement, the communists' strategy was not aimed at consolidating proletarian hegemony within the exploited and oppressed layers of the people, but at defending bourgeois democracy against the advances of far-right forces.
In our case, the PCB's critical support for social democracy (in its Brazilian expression, “Trabalhismo”) and João Goulart's government disarmed the working class in the early 1960s and reduced the conditions for proletarian resistance in the face of the 1964 military coup. Subsequently, the PCB, instead of making its self-criticism and turning to a line of revolutionary combat against the dictatorship, not only for the end of the dictatorship, but for the socialist revolution, joined the liberal party opposing the dictatorship and defended, until the 1980s, a democratic front together with the liberal bourgeoisie. This process caused the PCB, in practice, to lose a lot of support from the working class, opening space for the consolidation, within the Party, of a majority of the leadership with liquidationist intentions, which almost ended the PCB, taking advantage of the dissolution of the Soviet Union.
It was at that moment, more precisely between 1987 and 1992, that the minority of the CC of the PCB had organized to maintain the Party, which was done following a split in the 10th Congress in 1992, carried out in a fraudulent and bureaucratic manner. This was the beginning of the PCB's Revolutionary Reconstruction process - with still immense weaknesses and ideological vacillations at that time. Even though there was a consensus on maintaining the PCB, the fight against opportunism was carried out without solid ideological foundations, sometimes relying on a nostalgia for the PCB from the 1940s to 1960s, in which the Party was immense, but had a mistaken strategy; sometimes in an academic critique of the PCB's reformism, which also turned against socialist experiences and almost completely denied them.
These divergences clashed for three decades within the PCB. Until 2005, the majority position in the Party was not yet for the vision of a socialist revolution in Brazil, but rather a strategy of “revolution by stages”, defending unity with opportunist sectors and even participation in bourgeois governments, as we did between 2003 and 2005. In the XIII Congress of the PCB, revolutionary visions gained a majority, but still with fragility and little unity in terms of this socialist revolutionary strategy. To cite an example of the ideological confusion still present within the Party, there were leaders who were against Marxism-Leninism in our XV Congress in 2014, even proposing to remove the term “dictatorship of the proletariat” from our congressional resolutions.
The culmination of the years-long process of internal dispute within the ranks of the PCB led to the demarcation of four major ideological and practical divergences: Proletarian internationalism and the analisys of the global situation; independence vs. opposition to the bourgeois government; democratic centralism; Marxism-Leninism as a revolutionary theory. It is important to mention an article, written by comrades from the Provisional National Committee of the PCB-RR, which addresses the violations of the CC of PCB against the line approved at the XVI National Congress of the Party, in 2021. This has particular importance because, for the most part, of the central differences that led to the split of the PCB, the XVI Congress clearly positioned itself in favor of the positions currently defended by the PCB-RR and reneged by the CC of PCB. It is also not a unique event in the International Communist Movement that the majority of a Party's leadership denies the decisions of the majority of the Party itself - it is a sign of the distortion of democratic centralism that I will mention below.
With regard to proletarian internationalism and the global situation, I believe that the very presentation of our analysis, at the beginning of this exposition, made quite clear the path on which we wish to build our ideological unity: a firm proletarian internationalist policy, with no spaces for “tactical unity” with the bourgeoisie of any country. In the view of the majority of the CC of PCB, these alliances were an important part of the international stance: participation in the World Anti-Imperialist Platform, with its position in favor of the Russian bourgeoisie, was defended as a kind of “unity against Ukrainian fascism”; Also, when presenting the PCB's position in the IMCWP held in Havana, the General-Secretary and the Secretary of International Relations argued that the Brazilian elections would be a fight between “civilization and barbarism”, denying the bourgeois class character of both the Bolsonaro and Lula governments.
This leads us to divergence regarding the position towards the Lula government. The participation of proletarian parties in bourgeois governments is a theme that dates back to the beginning of the 20th century, when the strength of the labor movement forced the opening of political rights within the framework of the bourgeois State and allowed participation, even if restricted, in elections and political life. state-owned. However, it is at this moment that revolutionaries, such as Rosa Luxemburg and Vladimir Lenin himself, demonstrate how the participation of revolutionaries in Parliament can be important, but that the relationship with bourgeois governments, that is, governments managing capitalism, even if in proletarian guise, it must be oppositional in principle. In our case, already during the Bolsonaro government, the PCB began to hesitate in its revolutionary position, using the United Front policy not as a way to dispute the proletariat, which is still under the influence of social democracy, but as a way to blur the boundaries between revolutionaries and reformists. After more than two years of placing itself under the tutelage of a coalition of bourgeois parties, when the election presented Lula's victory over Bolsonaro, the decision of the majority of the CC of PCB was to abandon the deliberation of the XVI Congress and, instead of taking an opposing position to the new government, they assumed an “independent” position. This formula, of “independence from the government”, was nothing more than an attempt to maintain a revolutionary discourse while, at the same time, denying direct combat to the new bourgeois government, reconciling with the reformist and petit-bourgeois positions of political parties, such as the Socialism and Liberty Party (PSOL) instead of seeking a solution based on the political independence of the proletariat.
To achieve this important change, in terms of international and national analysis based on the principles of Marxism-Leninism, it was necessary for the CC of PCB to increase the degree of distortion of the democratic centralism it already had. Militants were individually coerced on the eve of the XVI Congress, in 2021, so that they would not stand against the CC members in the election of the new CC; harassment and direct psychological pressure were weapons to try to make militant defenders of the revolutionary line abandon the PCB; in addition to other attempts to restrict the ideological struggle within the Party, as a way of solidifying the abandonment of the socialist strategy and the fight against reformism. Even so, in the process of retaking various aspects of Leninism by the revolutionary wing, a vision of democratic centralism was being recovered and clashing with the “bureaucratic centralism” defended by the majority of the CC of PCB: Lenin's formulation, based on the open ideological struggle within the Party, as a tool to develop the ideological unity of the revolutionary proletariat.
The last fundamental point of divergence between the wings of the PCB was around Marxism-Leninism itself, taken as a theoretical-political reference. In the process of the Revolutionary Reconstruction of the PCB, since 1992, unfortunately a significant feature, especially until the last decade, was the great presence and certain predominance of university professors, academics, in the PCB Committees. For several aspects that I will not have time to mention, but about which we have articles that I will be happy to send to comrades who venture into the Portuguese language, these academic sectors sought, within the PCB, to combat Marxism-Leninism, accusing it of being “Stalinism”, of vulgarizing Marxism; They preferred the formula “Marxism and Leninism”, under which they concealed, at the same time, a contempt for the organizational aspects of Marx and Engels’ writings and a contempt for the philosophical and economic aspects of Lenin’s writings. The revolutionary wing, today organized in the PCB-RR, was a great defender, from the beginning, of Marxism-Leninism - understood as the theoretical and practical development made by Lenin as a necessary development of Marxism in the era of imperialism and the proletarian revolution, as “the theory and tactics of the proletarian revolution in general and the theory and tactics of the dictatorship of the proletariat in particular”, as Stalin said.
There are certainly still doubts and further investigations to be made in our Party. We are currently in the process of building our Congress, which will be held in May. But we are certain that, under the flag of Marxism-Leninism, we will be able to build a revolutionary organization in Brazil that can be, as soon as possible, the proletarian vanguard of the Brazilian Revolution.
Thanks!
Versão em alemão
Grüße an alle GenossInnen,
Im Namen des Provisorischen Nationalkomitees der Brasilianischen Kommunistischen Partei – Revolutionärer Wiederaufbau (PCB-RR) möchte ich Ihnen für die gegebene Gelegenheit danken. Es ist ein wahres Privileg, unsere Ansichten zur Entwicklung und die aktuelle Situation der kommunistischen Bewegung in Lateinamerika zum Ausdruck zu bringen.
Ich werde einen Überblick geben, der von der aktuellen internationalen Situation bis zur jüngsten Spaltung der Kommunistischen Partei Brasiliens reicht und dabei die besonderen Probleme der kommunistischen Bewegung in Lateinamerika und Brasilien behandelt.
Unsere Charakterisierung der gegenwärtigen Dynamik des Kapitalismus, des Imperialismus und der umstrittenen politischen Kräfte in der heutigen Welt basiert auf einer Beobachtung, die bereits mehr als 100 Jahre alt ist: Wir leben seit der Wende vom 19. bis 20. Jahrhundert in einer neuen Phase des Kapitalismus, in einem imperialistischen Stadium des Kapitalismus, gekennzeichnet durch die Vorherrschaft des Monopolkapitals und die Verschmelzung von Bank- und Industriekapital zu einer übergeordneten Form, dem Finanzkapital. Wenn wir den Imperialismus als ein übergeordnetes Stadium der kapitalistischen Produktionsweise selbst betrachten, wie Lenin es 1917 tat, können wir die Entwicklung der gegenwärtigen internationalen Situation auf materialistische Weise verstehen. Nur so können wir die Entwicklungstendenzen des Imperialismus erklären, ohne auf subjektivistische oder voluntaristische Analysen zurückzugreifen, die den Imperialismus als eine Politik mehr oder weniger demokratischer Staaten betrachten. Trotz der Krise, die die kapitalistische Produktionsweise seit 2008 erfasst, hat die Bourgeoisie ihre Reproduktion und Akkumulation aufrechterhalten, auch auf Kosten der Zerstörung von Mensch und Natur und sich zunehmend verschärfender interimperialistischer Auseinandersetzungen sowie der Enteignung und Ausbeutung der Arbeiterklasse .
Das aktuelle internationale Szenario ist von geopolitischen und wirtschaftlichen Veränderungen geprägt, die vor allem durch die Erweiterung der BRICS-Staaten mit der Einbeziehung von Saudi-Arabien, den Vereinigten Arabischen Emiraten, Argentinien, Ägypten, Iran und Äthiopien gekennzeichnet sind. Es wurden einige Pläne angekündigt, beispielsweise die Entdollarisierung der Volkswirtschaften und die Ausweitung des internationalen Handels zwischen diesen Ländern. Diese Erweiterung wird von verschiedenen Sektoren der Sozialdemokratie und des Sozialliberalismus als großer Sieg des Volkes gefeiert, da sie sich als„Kontrapunkt zu den USA und der Europäischen Union“ darstellt. Diese Neuordnungen sind gleichzeitig Ursache und Folge des Rückgangs der relativen globalen Hegemonie des US-EU-Pols in Bezug auf Kapitalexporte pcb_rr [email protected] sowie geopolitischen und ideologischen Einfluss. In diesem Zusammenhang wird auch die neue zionistische Offensive Israels gegen Palästina verstärkt, die darauf abzielt, das imperialistische Projekt im Nahen Osten zu vertiefen.
Aber was bedeutet es, zu den BRICS zu gehören? Die Mitgliedschaft in der Union verbessert der Mitgliedsländer, Handelsabkommen, Investitionen und Finanzierungen und sorgt in einigen Bereichen, beispielsweise bei den Vereinten Nationen, für ein weniger erdrückendes Umfeld. Und doch zieht die BRICS-Mitgliedschaft in keinem der Mitgliedsländer das Interesse der Arbeiterklasse auf sich. Der Kapitalexport, der ohne die Zwänge amerikanischer Planung durchgeführt wird, bietet in keinem der BRICSLänder eine Lösung für die Probleme der Arbeiterklasse, denn er schafft nur die notwendigen Voraussetzungen dafür, dass der Mehrwertstrom an einen anderen Pol der globalen imperialistischen Kette fließen kann der globale imperialistische Kette (d. h. die globale Produktions- und Zirkulationskette des Mehrwerts, die im Zeitalter des Monopolkapitalismus alle Länder umfasst, in denen die kapitalistische Produktionsweise vorherrscht, unabhängig von der dominanten, mittleren oder untergeordneten Position, die sie in dieser Kette einnehmen).
Im gleichen Sinne ist es notwendig, die Entwicklung dieses Gegenpols zu den USA im Hinblick auf den politischen Kampf des Proletariats zu bewerten. Der Mehrheitssektor der Linken in Brasilien und auf der ganzen Welt, der die imperialistische Kette im liberalen Sinne analysiert, weist darauf hin, dass die BRICS eine „antiimperialistische“ Kraft sind, da sie dem Block USA-Europäische Union in Bezug auf Einfluss auf und Aufteilung der Länder als Handels- und Militärpartner entgegen steht. Dies ist eine falsche Interpretation der konkreten Dynamik des gegenwärtigen Klassenkampfes. Erstens, weil sie die gleiche kapitalistische Dynamik für die Mitgliedsländer und ihre Handelspartner bekräftigen, wenn auch mit einem geringeren Grad an politischer und militärischer Intervention als die USA. Zweitens, weil sie mit der Erweiterung der BRICS-Staaten umso mehr wichtige wirtschaftliche und politische Partner der USA selbst haben werden, wie etwa Saudi-Arabien und die Vereinigte Arabische Emirate.
Diese Themen sind natürlich die Quelle großer Divergenzen innerhalb der internationalen Arbeiterbewegung. So wie im letzten Jahrhundert die internationale Konkurrenz des Monopolkapitals im Ersten Weltkrieg gipfelte, verschärft dieser Streit heute die interimperialistischen Konflikte. Wir glauben, dass der Krieg in der Ukraine auf die Tendenz hindeutet, dass die Spannungen zwischen dem US-EU-Block und dem Russland-ChinaBlock, die den Krieg "globalisieren", tendenziell zunehmen.
Aus diesen Gründen bekämpfen wir auch die Ansicht, dass „die Stärkung der BRICS den Raum für eine multipolare Welt öffnet“, die neue Siege für die Arbeiterklasse ermöglichen würde. Die „Multipolarität“, die von sozialdemokratischen und sozialliberalen Sektoren verteidigt wird, ist nichts anderes als der Anschein eines Prozesses, dessen Kern im Niedergang der US-Hegemonie im globalen geopolitischen Szenario besteht. Anstelle eines „globalen, nachhaltigen Entwicklungsprojekts, das auf der Zusammenarbeit aller Völker basiert, dem Recht der Nationen, über ihr eigenes Schicksal zu entscheiden, zusätzlich zu dem festen Vorschlag, dass die internationale Ordnung auf Gesetzen und nicht auf pcb_rr [email protected] Gewalt basiert“ (wie die BRICS von sich selbst behaupten), werden wir sehen, wie die Widersprüche innerhalb der globalen imperialistischen Kette zunehmen und die Bourgeoisien verschiedener Länder nichts anderes anbieten können, als mehr (oder intensivere) Ausbeutung, um die globale Wettbewerbsfähigkeit zu steigern, , sowie Bündnisse mit der eigenen Arbeiterklasse, um andere Völker auszuplündern. Verstärkung des bekannten Phänomens der „Arbeiteraristokratie“ durch Superprofite.
In diesem Sinne verstehen wir auch Brasiliens Platz in der imperialistischen Kette. Die Geschichte Brasiliens ist untrennbar mit der Geschichte des internationalen Kapitalismus verbunden. Riesige Mengen des Reichtums dieses Landes, der von unserem Boden in die europäischen Staatskassen gelangte, trugen entscheidend zur Entstehung des Weltmarktes und der Industrialisierung bei. Menschen aus allen Kontinenten der Erde wurden durch die aufeinanderfolgenden Phasen der Entwicklung des brasilianischen Kapitalismus verschlungen, um in diesem Land eine der ethnisch vielfältigsten nationalen proletarischen Klassen der Welt zu schaffen.
Der sklavenkoloniale Weg der kapitalistischen Entwicklung brachte in unserem Land eine abhängige bürgerliche Klasse hervor – erstens abhängig von den Überschüssen der Agrarexporte auf internationale Märkte (und daher unfähig, einen konsequenten Kampf gegen die Grundbesitzer zu führen); und in der Folge abhängig von ausländischem Kapital (und daher nicht in der Lage, einen konsequenten Kampf gegen den Imperialismus zu führen). Je weiter er sich entwickelte, desto mehr verknüpfte der brasilianische Kapitalismus sein Schicksal mit dem Schicksal des amerikanisch-europäischen imperialistischen Blocks.
Während aller wirtschaftlichen und politischen Veränderungen, die in Brasilien von der Kolonialzeit bis zur Gegenwart stattgefunden haben, geschichtlich hat sich die Aussicht auf eine nationaldemokratische Revolution zugunsten einer "autonomen" kapitalistischen Entwicklungspolitik zunehmend als undurchführbar erwiesen.
Trotz seiner strukturellen Abhängigkeit erreichte der brasilianische Kapitalismus ein höheres Entwicklungsniveau als die überwiegende Mehrheit der peripheren Volkswirtschaften, erreichte eine Zwischenposition in der globalen imperialistischen Kette und festigte Monopole in den Sektoren Mineraliengewinnung, Agrarindustrie, Kommunikation und Zivilbau. Als untergeordneter Partner in der globalen Mehrwertkette schickt die brasilianische Bourgeoisie riesige Mengen des auf nationalem Territorium produzierten Reichtums ins Ausland und öffnet so die Türen zur Ausbeutung im Konsortium mit transnationalen Kapitalen – und beteiligt sich im Gegenzug für diese Zusammenarbeit an der Ausbeutung des internationalen Proletariats in mehreren Ländern in Amerika, Afrika und Asien. Aus all diesen Gründen ist der Kampf der brasilianischen Arbeiterklasse gegen die in unserem Land etablierte Bourgeoisie nicht nur ihr Kampf, sondern Teil desselben Kampfes des gesamten internationalen Proletariats.
Heute jedoch, da die Krise von 2008 mehrere Widersprüche in der ungleichen Entwicklung des internationalen Kapitalismus verschärft hat, ist selbst diese Zwischenposition fraglich; Brasilien befindet sich in einem pcb_rr [email protected] so schwerwiegenden Prozess der Deindustrialisierung, dass einige Ideologen des Kleinbürgertums so weit gehen, diesen Prozess „neokoloniale Umkehr“ zu nennen. Abgesehen von Übertreibungen wird deutlich, dass transnationale Kapitale unter dem Druck ihrer sinkenden Profitraten zunehmend bereit sind, ihrem kleineren brasilianischen Partner, der nationalen Bourgeoisie, einen begrenzteren Teil des globalen Mehrwerts zu gewähren. Gleichzeitig erschüttern den traditionellen imperialistischen Block selbst (der sich im Kalten Krieg so fest um die USA versammelt hatte, um die „rote Bedrohung“ zu bekämpfen) Widersprüche, Spaltungen und Spannungen. Der Zerfall der Europäischen Union, die Krise der amerikanischen Welthegemonie, die Zunahme der Spannungen zwischen der NATO und asiatischen Mächten (wie im Fall des interimperialistischen Krieges in der Ukraine), die Verschärfung der nationalchauvinistischen Agitation in der ganzen Welt, die Artikulation subimperialistischer Blöcke wie der BRICS – all diese und viele andere Faktoren zeugen davon, dass jede nationale Bourgeoisie angesichts der kapitalistischen Krise auf alle ihr zur Verfügung stehenden Waffen zurückgreift, um ihre privilegierte Position bei der Teilung der Welt zu sichern, auch wenn dies bedeutet, den Planeten an den Rand eines Weltkriegs zu bringen. Wir lehnen die Illusion ab, dass diese Krise ohne eine internationale proletarische Revolution spontan eine gerechte internationale Ordnung entwickeln kann: Im Kapitalismus kann „Multipolarismus“ nichts anderes als das Vorspiel zu einem allgemeinen imperialistischen Krieg sein.
Dieser ideologische Streit, der sich auf die strategischen Divergenzen bezieht, von denen wir glauben, dass sie sich heute in mehreren Zusammenstößen in der Arbeiterbewegung reproduzieren, ist auf dem lateinamerikanischen Kontinent von besonderer Bedeutung. Der Kampf gegen den Opportunismus in der brasilianischen kommunistischen Bewegung ist eng mit dem Kampf gegen Illusionen in die Sozialdemokratie verbunden. Besonders in Lateinamerika ist, in Folge einer Etappenvorstellung des revolutionären Prozesses außerhalb Europas und der zentralen Länder des Imperialismus, der größte Teil der Geschichte der kommunistischen Bewegung von großen Illusionen geprägt, sowohl in Bezug auf Bündnisse mit den eigenen Bourgeoisien der Länder (die angeblich Widersprüche zum Imperialismus hätten) und zu anderen politischen Organisationen mit einer klaren und offenen sozialdemokratischen Ausrichtung. So zielte die Strategie der Kommunisten zu mehreren Zeitpunkten in der Geschichte der brasilianischen kommunistischen Bewegung nicht darauf ab, die proletarische Hegemonie innerhalb der ausgebeuteten und unterdrückten Schichten des Volkes zu festigen, sondern darauf, die bürgerliche Demokratie gegen den Vormarsch rechtsextremer Kräfte zu verteidigen.
In unserem Fall entwaffnete die kritische Unterstützung der PCB für die Sozialdemokratie (in ihrem brasilianischen Ausdruck „Trabalhismo“) und die Regierung von João Goulart die Arbeiterklasse in den frühen 1960er Jahren und verringerte die Bedingungen für proletarischen Widerstand angesichts des Militärputsches von 1964. Anstatt anschließend ihre Selbstkritik zu üben und sich einer Linie des revolutionären Kampfes gegen die Diktatur zuzuwenden, nicht nur für das Ende der Diktatur, sondern für die sozialistische Revolution, schloss sich die PCB bis in die 1980er Jahre der liberalen Partei an, die sich gegen die Diktatur stellte und verteidigte pcb_rr [email protected] eine demokratische Front zusammen mit der liberalen Bourgeoisie. Dieser Prozess führte in der Praxis dazu, dass die PCB viel Unterstützung in der Arbeiterklasse verlor, was Raum für die Konsolidierung einer Mehrheit der Führung mit liquidatorischen Absichten innerhalb der Partei eröffnete, die die Auflösung der Sowjetunion nutzte und die PCB fast zerstörte. Zu diesem Zeitpunkt, genauer gesagt zwischen 1987 und 1992, wurde die Minderheit des ZK der PCB organisiert, um die Partei aufrechtzuerhalten, was nach einer Spaltung beim 10. Kongress im Jahr 1992 geschah, die auf betrügerische und bürokratische Weise durchgeführt wurde. Dies war der Beginn des revolutionären Wiederaufbauprozesses der PCB – mit damals noch immensen Schwächen und ideologischen Schwankungen. Auch wenn es einen Konsens über die Aufrechterhaltung der PCB gab, wurde der Kampf gegen den Opportunismus ohne solide ideologische Grundlage geführt und stützte sich manchmal auf eine Nostalgie für die PCB aus den 1940er bis 1960er Jahren, in der die Partei riesig war, aber eine falsche Strategie verfolgte; manchmal auf eine akademische Kritik des Reformismus des PCB, die sich ebenfalls gegen sozialistische Erfahrungen wandte und diese fast vollständig leugnete.
Diese Divergenzen prallten drei Jahrzehnte lang innerhalb der PCB aufeinander. Bis 2005 war die Mehrheitsposition in der Partei noch nicht für die Vision einer sozialistischen Revolution in Brasilien, sondern eher für eine Strategie in Etappen, die die Einheit mit opportunistischen Sektoren und sogar die Teilnahme an bürgerlichen Regierungen verteidigte, wie wir es zwischen 2003 und 2005 taten. Auf dem XIII. Kongress der PCB erlangten die revolutionären Ansichten eine Mehrheit, doch blieben die Fragilität und die geringe Einigkeit in Bezug auf diese sozialistische Revolutionsstrategie bestehen. Um ein Beispiel für die ideologische Verwirrung zu nennen, die immer noch innerhalb der Partei herrscht: Auf unserem XV. Kongress im Jahr 2014 gab es sogar Führer, die gegen den Marxismus-Leninismus waren und sogar vorschlugen, den Begriff „Diktatur des Proletariats“ aus unseren Kongressbeschlüssen zu streichen.
Der Höhepunkt des jahrelangen internen Streitprozesses in den Reihen der PCB führte zur Abgrenzung von vier großen ideologischen und praktischen Divergenzen: Proletarischer Internationalismus und die Interpretation der globalen Situation; Unabhängigkeit vs. Opposition gegen die bürgerliche Regierung; demokratischer Zentralismus; Marxismus-Leninismus als revolutionäre Theorie. Es ist wichtig, einen Artikel zu erwähnen, der von Genossen des Provisorischen Nationalkomitees der PCB-RR verfasst wurde und sich mit den Verstößen des ZK der PCB in Bezug auf die auf dem XVI. Nationalkongress der Partei im Jahr 2021 verabschiedete Linie befasst. Diese Bedeutung ist wichtig, weil sich der XVI. Kongress im Großen und Ganzen der zentralen Differenzen, die zur Spaltung der PCB führten, eindeutig für die Positionen aussprach, die derzeit von der PCB-RR vertreten und vom ZK der PCB abgelehnt werden. Es ist auch kein einzigartiges Ereignis in der Internationalen Kommunistischen Bewegung, dass die Mehrheit der Führung einer Partei die Entscheidungen der Mehrheit der Partei selbst leugnet – es ist ein Zeichen der Verzerrung des demokratischen Zentralismus, die ich weiter unten erwähnen werde.
Im Hinblick auf den proletarischen Internationalismus und die globale Situation glaube ich, dass die Präsentation unserer Analyse zu Beginn pcb_rr [email protected] dieser Darstellung den Weg deutlich gemacht hat, auf dem wir unsere ideologische Einheit aufbauen wollen: eine feste proletarischinternationalistische Politik, ohne Räume für „taktische Einheiten“ mit der Bourgeoisie eines beliebigen Landes. Nach Ansicht der Mehrheit des ZK der PCB waren diese Einheiten ein wichtiger Teil der internationalen Positionierung: Die Teilnahme an der World Antiimperialist Platform mit ihrer Position zugunsten der russischen Bourgeoisie wurde als eine Art "Einheit gegen den ukrainischen Faschismus" verteidigt; Als der Generalsekretär und der Sekretär für internationale Beziehungen die Position der PCB im vorletzten Internationale Treffen Kommunistischer und Arbeiterparteien darlegten, argumentierten sie außerdem, dass die brasilianischen Wahlen ein Kampf zwischen „Zivilisation und Barbarei“ sein würden, und bestritten gleichzeitig den bürgerlichen Klassencharakter sowohl der Bolsonaro-Regierung als als auch der Lula-Regierung.
Dies führt zu Meinungsverschiedenheiten hinsichtlich der Haltung gegenüber derselben Lula-Regierung. Die Beteiligung proletarischer Parteien an bürgerlichen Regierungen ist ein Thema, das bis zum Beginn des 20. Jahrhunderts zurückreicht, als die Stärke der Arbeiterbewegung die Öffnung politischer Rechte im Rahmen des bürgerlichen Staates erzwang und eine, wenn auch eingeschränkte, Beteiligung bei Wahlen ermöglichte. Doch gerade in diesem Moment zeigten Revolutionäre wie Rosa Luxemburg und Wladimir Lenin selbst, wie wichtig die Beteiligung von Revolutionären im Parlament sein kann, dass aber die Beziehung zu bürgerlichen Regierungen, das heißt Regierungen, die den Kapitalismus verwalten, auch wenn sie einen proletarischen Deckmantel tragen, grundsätzlich oppositionell sein muss. In unserem Fall begann die PCB bereits während der Bolsonaro-Regierung in ihrer revolutionären Position zu zögern und nutzte die Politik der Einheitsfront nicht als Mittel, um das Proletariat anzufechten, das immer noch unter dem Einfluss der Sozialdemokratie steht, sondern als Mittel zur Verwischung die Grenzen zwischen Revolutionären und Reformisten. Nachdem sie sich mehr als zwei Jahre lang unter die Vormundschaft einer Koalition bürgerlicher Parteien gestellt hatte, beschloss die Mehrheit des ZK der PCB, als die Wahl den Sieg Lulas über Bolsonaro zeigte, die Beratungen des XVI. Kongresses aufzugeben und statt in Opposition zur neuen Regierung anzutreten, nahmen sie eine „unabhängige“ Position ein. Diese Formel der „Unabhängigkeit von der Regierung“ war nichts weiter als ein Versuch, einen revolutionären Diskurs aufrechtzuerhalten und gleichzeitig der neuen bürgerlichen Regierung den direkten Kampf zu verweigern und sich mit den reformistischen und kleinbürgerlichen Positionen der politischen Parteien zu versöhnen, wie die Partei des Sozialismus und der Freiheit (PSOL), anstatt eine Lösung zu suchen, die auf der politischen Unabhängigkeit des Proletariats basiert.
Um diese wichtige Veränderung im Hinblick auf die internationale und nationale Analyse auf der Grundlage der Prinzipien des MarxismusLeninismus zu erreichen, war es für das ZK der PCB notwendig, den Grad der bereits bestehenden Verzerrung des demokratischen Zentralismus zu verstärken. Am Vorabend des XVI. Kongresses im Jahr 2021 wurden die Mitglieder einzeln dazu gezwungen, bei der Wahl des neuen ZK nicht gegen die ZK-Mitglieder anzutreten; Schikanen und direkter psychologischer Druck waren Waffen, mit denen versucht wurde, militante Verteidiger der revolutionären Linie dazu zu bringen, die PCB aufzugeben; pcb_rr [email protected] zusätzlich zu anderen Versuchen, den ideologischen Kampf innerhalb der Partei einzuschränken, um die Abkehr von der sozialistischen Strategie und vom Kampf gegen den Reformismus zu festigen. Dennoch wurde im Prozess der Rückeroberung verschiedener Aspekte des Leninismus durch den revolutionären Flügel eine Vision des demokratischen Zentralismus wiederhergestellt und kollidierte mit dem „bürokratischen Zentralismus“, den die Mehrheit des ZK der PCB verteidigte: Lenins Formulierung, basierend auf dem offenen ideologischen Kampf innerhalb der Partei als Instrument zur Entwicklung der ideologischen Einheit des revolutionären Proletariats.
Der letzte grundlegende Punkt der Divergenz zwischen den Flügeln der PCB, der als theoretisch-politische Referenz angesehen wurde, betrag letztlich den Marxismus-Leninismus selbst. Im Prozess des revolutionären Wiederaufbaus der PCB seit 1992 war leider ein wesentliches Merkmal, insbesondere bis zum letzten Jahrzehnt, die große Präsenz und gewisse Dominanz von Universitätsprofessoren und Akademikern in den PCBKomitees. Aufgrund mehrerer Aspekte, die ich nicht erwähnen kann, über die wir aber Artikel haben, die ich gerne an Genossen verschicken werde, die sich in die portugiesische Sprache wagen, versuchten diese akademischen Sektoren innerhalb der PCB, den Marxismus-Leninismus zu bekämpfen, indem sie ihn beschuldigten es sei „Stalinismus“, der Marxismus sei vulgarisiert; Sie bevorzugten die Formel „Marxismus und Leninismus“, hinter der sie gleichzeitig eine Verachtung für die organisatorischen Aspekte der Schriften von Marx und Engels und eine Verachtung für die philosophischen und wirtschaftlichen Aspekte der Schriften Lenins verbargen. Der revolutionäre Flügel, der heute in der PCB-RR organisiert ist, war von Anfang an ein großer Verteidiger des Marxismus-Leninismus – verstanden als die theoretische und praktische Entwicklung, die Lenin als notwendige Entwicklung des Marxismus im Zeitalter des Imperialismus und der proletarischen Revolution, als „die Theorie und Taktik der proletarischen Revolution im Allgemeinen und die Theorie und Taktik der Diktatur des Proletariats im Besonderen“, wie Stalin sagte.
Es bestehen sicherlich noch Zweifel und weitere zu machende Vertiefungen in unserer Partei. Wir sind derzeit dabei, unseren Kongress vorbereiten, der im Mai stattfinden wird. Aber wir sind sicher, dass wir unter dem Banner des Marxismus-Leninismus in Brasilien eine revolutionäre Organisation aufbauen können, die so schnell wie möglich die proletarische Avantgarde der brasilianischen Revolution sein kann.
Danke!