'Crítica sobre a teoria da transição socialista e considerações filosóficas' (J. Carmack)

Por J. Carmack para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Camaradas, escrevo esta tribuna com o objetivo de debater a tribuna do Camarada Gabriel Xavier, onde ele apresenta um esboço do debate sobre a transição socialista, tomando como fio condutor da sua crítica o escrito do Camarada Stálin “Sobre os problemas econômicos do socialismo” e debate como que uma interpretação acética desse escrito pode ter impactos na formação, estratégia e táticas do Partido Comunista Revolucionário (PCR).

Nesta tribuna, pretendo assumir a tarefa traiçoeira de comentar sobre os aspectos filosóficos da transição socialista no escrito do Camarada, bem como as noções que considero incompletas acerca do materialismo dialético.

Essas noções podem nos levar a compreensões idealistas da transição entre o capitalismo e o comunismo, bem como a uma noção utópica dessa transição. Tentarei demonstrar primeiramente as inconsistências filosóficas identificadas e depois vou buscar aprofundar como que os desafios teóricos da transição socialista foram enfrentados tomando como base os pensamentos de Marx, Engels e Lenin acerca do tema. Com isso espero contribuir para o enriquecimento do debate e para que a nossa organização acumule sínteses qualificadas sobre o tema.

O materialismo dialético e a propriedade privada

Na primeira sessão do escrito, o Camarada inicia seu debate, criticando corretamente a tese de que ao desenvolver as forças produtivas capitalistas sob a direção do Estado seria per si positivo para o fortalecimento do socialismo. Contudo, nesta sessão o camarada não expõe satisfatoriamente quais as diferenças nas relações de propriedade privada e propriedade estatal que podem expandir o entendimento dessa questão.

Para o Marxismo, a noção de propriedade privada não pode ser restrita apenas à esfera jurídico formal, ou seja, apenas estatizar os meios de produção da classe capitalista, ainda que por um estado de novo tipo, baseado em sovietes. O planejamento da produção e sua execução devem ser também alterados. Pois, o que a propriedade privada engendra em última instância é uma clivagem entre o planejamento e a execução da produção.

O Camarada prossegue em sua crítica, arremata e expõe a sua visão sobre o que deveria configurar a organização socialista dos meios de produção.

“As forças produtivas podem e devem ter caráter privado, no sentido que a produção está de tal forma organizada que produza apenas valores de trocas, ou mercadorias. Em contraponto a isso, aes trabalhadores interessa apenas a elevação de sua riqueza material ou, a produção de valores de uso, sendo necessário reorganizar a sociedade sob bases inteiramente novas.”

Aqui, podemos perceber que o socialismo, para o Camarada, aparece como a edificação de uma sociedade sob bases inteiramente novas. Nesse ponto devemos tomar cuidado, pois Marx e Lenin, ao operar o materialismo dialético eles são, pasmem, dialéticos e para que possamos capturar a totalidade do seu pensamento devemos considerar esse aspecto filosófico.

Nesse sentido, ao teorizar sobre a transição de uma sociedade capitalista a uma comunista, Marx não pressupõe e nem teria como pressupor bases sociais inteiramente novas (sejam lá que bases são essas) pois tudo o que existe na sociedade atual é a superação do que existia antes mediante o desenvolvimento das contradições internas contidas nessa própria sociedade. As limitações que desaguam nessa compreensão são essencialmente filosóficas e podem ser resumidas no desconhecimento da categoria de suprassunção [Aufhebung]. A suprassunção possui três significados: negar, preservar e elevar a um nível superior. Sem entender corretamente essa influência hegeliana no pensamento de Marx, esse fundamento filosófico presente em suas obras passa despercebido, bem como o uso de suas categorias e movimentos.

Para Marx, a transição do capitalismo para o comunismo é concebida como uma suprassunção: a sociedade capitalista é negada, preservada e elevada a um nível superior. Em uma revolução socialista, não se trata de destruir um país para reconstruí-lo do zero; as usinas, fábricas, máquinas, rodovias e outros meios de produção não são simplesmente aniquilados. Em vez disso, a propriedade burguesa é negada e transformada em propriedade social dos meios de produção. Nos seus manuscritos econômico-filosóficos, Marx sustenta que o comunismo representa a suprassunção da propriedade privada [burguesa], sendo "a negação da negação, e, portanto, o momento efetivo necessário para a emancipação e a recuperação humanas no próximo estágio do desenvolvimento histórico” (p. 130).

Tomando isso como pressuposto, não há como reorganizar a sociedade socialista sob bases inteiramente novas, mas sim reorganizar a sociedade sob as bases do próprio modo de produção capitalista. Isso nos diz que, a etapa de transição do capitalismo ao comunismo, convencionalmente chamada de socialismo, será perpassada pela superação dialética das categorias do capitalismo, logo, elas não podem desaparecer e dar lugar a bases novas criadas externamente, advindas da contraposição entre um socialismo utópico (imaginado e inteiramente novo) e o capitalismo, mas serem suprassumidas. Imaginar bases inteiramente novas é apelar para uma construção idealista do socialismo que desconsidera o movimento contraditório que a sociedade pós-revolucionária passará, onde sob o socialismo haverá reminiscências capitalistas e que isso é completamente esperado. Esse tipo de afirmação é uma completa negação de que o desenvolvimento filosófico do marxismo é parte indissociável do socialismo científico.

Retomando a discussão sobre a ausência de uma formulação marxista acerca da propriedade privada que vá além da forma jurídica presente na tribuna, destaca-se a questão da separação entre trabalho manual e intelectual. Essa problemática é abordada por Marx no livro I do Capital em que ele, ao mostrar a relação entre os produtos do trabalho em modos de produção distintos do capitalismo nos apresenta à reflexão de uma “[...] associação de homens livres, que trabalham com meios de produção coletivos e que conscientemente despendem suas forças de trabalho individuais como uma única força social de trabalho” (p. 153).

As relações sociais dos produtores com seus produtos, portanto são transparentes e diretas – diferentemente das relações capitalistas que são indiretas, mediadas pela troca de mercadorias. No socialismo concebido por Marx então, na negação da negação da propriedade privada, não há separação entre o planejamento e a execução da produção, pois a produção é diretamente social. Isso nos demonstra que, na URSS, o PCUS não conseguiu dar resposta suficiente para a experiência da sua transição socialista.

No sentido de não apenas manter, mas ora reforçar, a clivagem entre a gestão e a efetivação da produção, ao manter uma organização, a saber a burocracia do Estado, que efetivamente controla os meios de produção em contradição com a classe trabalhadora que apenas executa a produção, mesmo que numa economia planificada e com a uma forma jurídica diferente da propriedade privada capitalista. Isso já demonstra que em certa medida, há uma manutenção das relações capitalistas de produção e que, esta “classe” pode vir a ocupar o lugar da classe capitalista no processo produtivo e restaurar completamente esse modo de produção.

O problema da transição socialista em Lenin

Ainda naquela mesma citação, é dito também que à classe trabalhadora interessa a elevação na riqueza material, ou a produção de valores de uso, porém não há um desenvolvimento sistemático de como é produzida essa riqueza e como elevá-la mantendo intactas as forças produtivas e os meios de distribuição, que por sua vez dependem do desenvolvimento das forças produtivas. Após isso comenta sobre o desenvolvimento industrial brasileiro e tangencia o cerne da questão sobre o controle efetivo dos meios de produção, ou seja, qual classe os controla.

Caso a classe operária brasileira tivesse em suas mãos o poder de Estado, não interessa a ela o desenvolvimento das forças produtivas, para a resolução de tarefas históricas imediatas do nosso povo como a erradicação da miséria? Ademais, esta citação também escamoteia as diversas franjas da classe trabalhadora, que subjazem sob o socialismo, pois o desenvolvimento das forças produtivas per si não interessa à classe trabalhadora em geral ou ao proletariado? Aos pequenos produtores privados e camponeses e médios isso não interessa? A luta de classes e as contradições no seio do povo se encerram sob o socialismo? Mas é lógico que não!

Nessa simplificação da classe trabalhadora, o camarada, pinta um quadro de uma classe trabalhadora homogênea e sem contradições cujos interesses são sempre convergentes, porém não conseguiu assegurar a transição completa ao socialismo por fatores subjetivos ou problemas de liderança. Adiante na tribuna, o camarada faz referência a Lenin, em “O Estado e a Revolução”, para explorar a teoria da transição socialista e colocá-la em contraponto com a de Stálin. Acredito que sejam necessários alguns complementos sobre o pensamento de Lenin acerca da transição. Complementando as formulações de alto nível de abstração com as formulações sobre a transição econômica após a tomada do poder e estabelecimento do Estado soviético.

Para entender o pensamento de Lenin sobre a transição socialista, se faz necessário uma leitura atenta que Engels faz sobre o papel do planejamento e estatizações no próprio capitalismo. Engels no seu livro “Anti-Dühring”, demonstra a diferença do processo de socialização da produção no Estado capitalista e o caráter de apropriação social dos meios de produção pelas classes produtoras ironizando que, se estatização fosse socialismo, Bismark, Napoleão e Matternich seriam os fundadores do socialismo (p. 315). Esse trecho é importante pois nos mostra que o próprio capitalismo já possui mecanismos de planejamento econômico e nacionalizar meios de produção estratégicos que podem guiar o desenvolvimento de uma economia nacional não necessariamente implica na edificação de uma economia socialista.

Lenin aprofunda esse debate sobre a necessidade de diferenciar a nacionalização da socialização dos meios de produção no texto “O infantilismo esquerdista e mentalidade pequeno-burguesa” dizendo:

“Hoje, somente um homem cego poderia deixar de ver que nacionalizamos, confiscamos, combatemos e reprimimos mais do que tínhamos tempo para contar. A diferença entre a socialização e o simples confisco é que o confisco pode ser realizado somente pela “determinação”, sem a habilidade de calcular e distribuir apropriadamente, enquanto socialização não pode ser feita sem essa habilidade.”

Para Lenin, após a revolução, o problema da transição socialista, considerando uma economia planificada, consistia no problema de passar da nacionalização para a socialização dos meios de produção. Ainda nesse texto, continua Lenin, sobre a estrutura econômica Russa nessa época:

“Mas o que a palavra “transição” significa? Não significa, quando aplicado à economia, que o atual sistema contém elementos, partículas, fragmentos de ambos, do capitalismo e do socialismo? Todos admitirão que sim. Mas nem todos que admitem isso se darão o trabalho de examinar quais elementos, de fato, constituem as várias estruturas socioeconômicas existentes na Rússia nesse momento. E esse é o cerne da questão. Vamos enumerar esses elementos: Agricultura camponesa patriarcal, i. e., para uma grande parcela, natural; pequena produção de produtos de base (isso inclui a maioria dos camponeses que vendem seus grãos); Capitalismo privado; Capitalismo de estado; Socialismo.”

Aqui podemos ver que Lenin aponta que na URSS da época havia cinco modos de produção distintos naquela formação social. E a questão principal é sobre quais desses elementos predominam e o que distinguia o conteúdo fundamental era o poder político, que estaria nas mãos do proletariado organizado. Assim, os bolcheviques estavam em condições de conduzir uma direção social às forças produtivas pelo seu aparelho de Estado assegurando a hegemonia do proletariado sobre as demais classes, e a partir disso poderiam articular um período de transição em que os fragmentos do socialismo se desenvolveriam, nacional e internacionalmente e passariam a ser predominantes.

Esta primeira etapa, de nacionalização dos meios de produção, era onde se encontrava a URSS naquele momento. Com esta noção, Lenin definiu que chamar a URSS de “República Socialista” “implica no empenho do poder Soviético em alcançar a transição para o socialismo, e não no reconhecimento do novo sistema econômico como de ordem socialista.”

Portanto, o modo de produção “capitalista de Estado” que era a base econômica que Lenin sustentava como sendo a base da economia soviética e que não se confunde com uma base entendida como socialista, da qual só é possível chegar através da superação da nacionalização rumo à socialização, ou seja, que o modo de produção que predomina naquela formação social venha a ser o Socialismo superando os demais que ali existiam.

Assim sendo, Lenin, também não sustentou a criação de uma sociedade a partir de bases inteiramente novas, mas sim, conforme citado na tribuna a abolição progressiva da lei do valor, dado que todo modo de produção se constitui das formas existentes dos modos anteriores. A crítica marxiana e marxista do capitalismo é imanente, ou seja, o próprio capitalismo desenvolve as condições para a sua superação. Essa noção, novamente, advém da filosofia materialista dialética.

Lenin não abandonou teoricamente as suas contribuições do livro “O Estado e a Revolução”, mantendo o entendimento segundo a qual o Estado daquele período histórico é o Estado burguês e que compete ao proletariado organizado a destruição do aparelho Estatal. O que determina se aquele “capitalismo de Estado” transita ao socialismo é a passagem da nacionalização para a socialização, processo que envolve simultaneamente o desaparecimento do Estado e que não pode ser feito apenas nacionalmente e em contradição com a existência do imperialismo. Isto sequer é citado pelo camarada Gabriel em sua tribuna. Esta leitura, não restrita apenas ao momento pré-revolucionário, é que deve nortear o nosso estudo da totalidade da teoria da transição socialista.

É nesse sentido que as contribuições da URSS sob a liderança de Stálin não conseguiram dar resposta aos desafios da transição. Sendo assim, a nossa reflexão deve ser sobre o lugar das forças produtivas, das nacionalizações, da planificação e das distintas relações de produção sob o socialismo, contudo submetida ao estudo das contradições entre as classes que estavam presentes naquela formação social específica. Como expõe Agustin Cueva em seu texto “A concepção marxista de classes sociais”:

“[...] os modos de produção se combinam sempre sob a hegemonia de alguns deles, o dominante, que é o que imprime seu caráter à formação social em seu conjunto e redefine a situação dos outros modos de produção (subordinados), fixando-lhes limites de funcionamento e desenvolvimento. Mas, a característica desta relação faz que o modo ou dos modos de produção subordinados sobredeterminem, por sua vez, o funcionamento e desenvolvimento do modo de produção dominante, com o qual, portanto, se relacionam conflitivamente. Ademais, aquela relação vai sofrendo alterações com o curso do desenvolvimento histórico, de modo que, em determinado momento, o modo de produção subordinado, pode deixar de sê-lo e converter-se em dominante (o qual depende, é claro, do caráter dos modos de produção compreendidos em cada articulação).”

e que, portanto, pode haver reveses e avanços no desenvolvimento daquela experiência a depender das contradições naquela formação social e das suas relações internacionais etc. Inclusive é a isso que chamamos de dialética.

A transição socialista e a restauração capitalista

Um complemento importante desse trecho de crítica correta aos erros do Camarada Stálin em seu escrito que vale ressalva é sobre o “papel da lei do valor” na sociedade socialista, esse conceito deriva de uma interpretação equivocada acerca da lei do valor, uma vez que ela reflete uma sociabilidade mistificada, que surge após os processos de produção, tornando-se, assim, impossível de ser conscientemente controlada. Trata-se da distribuição do tempo de trabalho socialmente necessário entre produtores independentes, imersos em uma competição capitalista.

Portanto, para superar a lei do valor, é crucial não apenas aprimorar a riqueza material ou a produção de valores de uso, mas também abolir a sociabilidade mediada pela troca de mercadorias, a propriedade privada e a separação entre execução e planejamento da produção, elementos inerentes ao modo de produção capitalista.

A presença de categorias características da lei do valor, como dinheiro, troca, mercadoria, preço, organização familiar etc., sugere que em certa medida subsistem relações genuinamente capitalistas. Isso também implica na possibilidade de ressurgimento da classe capitalista. Podemos inferir que, se as estruturas capitalistas não foram completamente eliminadas, tanto na infraestrutura quanto na superestrutura, e se a vitória definitiva do socialismo, ou seja, o seu predomínio como um modo de produção, ainda não foi alcançada, estamos ainda em um estágio de transição, passando da fase de nacionalizações para a socialização.

Contudo, é preciso olhar a fundo nas contradições de classe presentes na formação social da URSS em cada período para encontrar o nó dos problemas daquela sociedade que levaram a esta restauração, para além das formulações teóricas das figuras históricas de proa do partido e da burocracia de Estado.

Para enfatizar este ponto é importante destacar que os soviéticos conheciam Marx, Engels e Lenin, o que não os impedia de cometer erros. Porém, os desvios na construção e manutenção do socialismo devem ser analisados mediante a luta de classes e não na suposição de que as lideranças do PCUS não conhecem os textos basilares do nosso campo. Essa perspectiva obscurece e personaliza a avaliação histórica dos acontecimentos. O que nos leva a uma explicação simplista e, a meu ver, preguiçosa teoricamente ao ponto de ser comum no movimento comunista brasileiro explicações como “o stalinismo acabou com qualquer chance de vitória da revolução”, esse tipo de análise deveria ter sido abandonado há muito tempo.

Finalmente, estendo as críticas à formação do PCR/UP não apenas ao nosso partido, mas também às organizações marxistas em geral, as quais enfrentam dificuldades ao realizar uma avaliação histórica adequada do Movimento Comunista Internacional (MCI) e que reproduzem esse tipo de elaboração. Para avançarmos, é crucial que haja um maior estudo dos textos do camarada Stálin e de outros teóricos da economia política soviética da época, na medida em que há disponibilidade desses textos no Brasil com boas traduções. Esse nos permitirá compreender melhor como esses textos foram recebidos não só na própria URSS, mas também na China, na Iugoslávia e em outros países socialistas. Pois, em certa medida é possível que estejamos requentando debates superados pelos diversos teóricos do MCI do século passado pelos comunistas da Chineses, por exemplo.

Uma elevação teórica do movimento comunista brasileiro só ocorrerá por meio da assimilação do desenvolvimento das experiências socialistas do século passado. Dedico certa atenção para isso, pois entendo que mesmo Marx, Engels e Lenin não puderam antever todos os problemas presentes na construção do socialismo e é fundamental que sejamos capazes de estudar cada experiência e cada solução bem-sucedida ou não proposta pelos camaradas que nos precederam e apresentar nós mesmos as soluções para a nossa revolução.

Referências:

MARX, Karl. O capital [Livro I]. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013. p. 153;

MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004. p. 130;

ENGELS, Friedrich. Anti-Dühring. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015. p. 215;

LENIN, Vladimir Ilitch. “O infantilismo esquerdista e mentalidade pequeno-burguesa”, disponível em: (https://lavrapalavra.com/2021/03/19/o-infantilismo-esquerdista-e-mentalidade-pequeno-burguesa/);

Agustín Cueva – “A concepção marxista de classes sociais”, disponível em: (https://traduagindo.com/2020/11/20/agustin-cueva-a-concepcao-marxista-de-classes-sociais/);