'Crítica ao caderno de teses' (Núcleo Zona Norte - UJC SP)

Por Núcleo Zona Norte - UJC SP para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Introdução

Camaradas, 

Essa tribuna tem como objetivo apresentar as críticas do Núcleo Zona Norte - UJC - SP sobre o caderno de teses do XVII Congresso, em especial às lacunas táticas e estratégicas e à parte de movimentos sociais. Tais críticas foram realizadas na etapa de base do congresso no núcleo, assim como a decisão de redigir a presente tribuna para apresentar ao conjunto da nossa organização.

Em relação a trechos de movimentos sociais, o núcleo deliberou por suprimir integralmente os trechos: “Sobre o Movimento Negro”,  “Sobre o movimento feminista”, “Sobre o movimento indígena” e “Sobre o movimento LGBT”. As propostas de supressão vêm não para renegar tais debates, mas para chamar atenção à sua importância. O núcleo suprimiu os trechos como demonstração da insatisfação frente à insuficiência de teses mal formuladas e redigidas. 

É importante ressaltar que a proposta teve aprovação da grande maioria dos delegados. Também vale destacar que a defesa contrária ponderou que seria prejudicial suprimir os trechos em questão sem nada propor no lugar. Dessa forma, a mediação encontrada foi que o núcleo formulasse para a tribuna de debates nossas críticas e propostas. 

Sendo assim, vamos ao conteúdo das críticas. 

Estratégia e tática

Por um lado o presente momento da reconstrução revolucionária nos dá a possibilidade de superar o caráter vacilante das formulações estratégicas e táticas do velho PCB, assim como sua letargia perante as lutas de classes. Por outro, ainda está presente uma dificuldade de formulação mais objetiva e sólida frente a tal tema.

As teses discorrem uma boa análise da conjuntura Brasileira, mesmo com pontuais equívocos históricos, e uma análise fraca sobre movimentos sociais, em especial os ligados à opressões. A partir disso, apenas se discorre sobre o caráter da nossa estratégia, que é socialista, e sobre objetivos pontuais, que é a inserção em setores estratégicos do proletariado e a construção do Poder Popular.

Todos esses aspectos da nossa estratégia e tática são essenciais, porém insuficientes. Para termos uma referência vamos utilizar o texto Estratégia e Tática, de Harnecker[1]:

“São tarefas da estratégia revolucionária: a) definir corretamente os inimigos da revolução, tanto os inimigos estratégicos quanto os imediatos. Avaliar suas forças e sua estratégia provável. Aproveitar ao máximo as contradições entre os inimigos da revolução; b) determinar corretamente a força dirigente da revolução, suas forças motrizes e seus possíveis aliados; c) construir o exército político revolucionário, isto é, articular essa aliança, ou aglomerado, ou bloco de forças sociais capaz de levar adiante a revolução até sua vitória. [...]. Determinar o elo decisivo que permitirá atrair para si todo o conjunto, indicando o ponto central para o qual deve convergir e em torno do qual deve se condensar toda a multiforme atividade da vanguarda; e) determinar a via mais provável do desenvolvimento da revolução.”

As teses ainda são um tanto vagas sobre alguns dos pontos, apesar dos pontos a) e c) aparecem com certa precisão. Sobre o a), as teses delimitam bem o papel da burguesia dependente no Brasil assim como dos latifundiários e certas camadas pequeno-burguesas; sobre o c), há teses de inserção nos setores estratégicos da produção e circulação de mercadorias e nas baixas patentes das forças armadas. Do ponto b), temos apenas a classe dirigente, o proletariado; por fim no ponto e) temos algo que se aproxima de um delimitador da via da revolução quando se cita o poder popular e a dualidade de poderes. Mas ainda falta precisar nossos objetivos parciais e pontuais na questão estratégica.

Sobre a tática, “o conjunto de orientações [...] para pôr em prática a estratégia revolucionária em cada nova conjuntura política”, voltemos à Harnecker:

“São questões táticas: a) as formas de organização que tanto a vanguarda quanto as massas devem adotar; b) as formas e os métodos de luta a serem empregados; c) a forma concreta como são aproveitadas as contradições que surgem dentro do aglomerado de forças inimigas; d) as formas de agitação e propaganda destinadas a promover a realização das tarefas determinadas. O conteúdo das palavras de ordem políticas tem aqui um papel fundamental”

Por mais que palavras de ordem sejam contempladas no programa e algumas teses passem por uma ou outra dessas questões, o fazem de forma vaga e imprecisa. Até sabemos para onde queremos ir, mas ainda não temos ideia de como chegar lá e do que exatamente esperamos encontrar: não temos ideia de como aglutinar nosso exército e nossos aliados, muito menos de como tomar o poder.

Movimentos sociais

Logo de imediato uma coisa salta aos olhos: a quantidade de teses. Cada tópico tem entre 3 e 5 teses, que quando muito tentam dar uma contextualização histórica ou indicar um posicionamento teórico frente às diferentes linhas de pensamento nos movimentos sociais. 

A exemplo, as teses de movimento negro se limitam a uma vaga contextualização histórica e lembrete de importância e potencial do mesmo, não havendo menção da questão racial de outros povos além de negros e indígenas; Já o de movimento feminista, de um pouco mais de fôlego, afirma a linha do feminismo classista apesar de omitir contribuições de revolucionárias históricas como Krupskaya e Kollontai. As teses sobre movimento LGBT fazem uma breve análise sobre o liberalismo e o oportunismo no movimento. E por fim, a de movimento indígena parece a pior: nos coloca como observadores do que o movimento faz, e diz sobre a necessidade de cerrar fileiras conjuntas.

Ou seja: não há nada além de uma breve contextualização ou demarcação de linha teórica. Não estão elencadas as nossas tarefas imediatas ou de longo prazo frente aos movimentos; qual a importância deles nas lutas de classe; como cada um deles se relaciona com as forças sociais e a correlação de classes no Brasil (com exceção do LGBT, e de forma muito breve); de qual forma cada um deles se relaciona com os desdobramentos táticos da nossa estratégia; como lidamos com isso nas contradições de vida interna; etc.

E para além dos questionamentos já mencionados, existe a questão principal: a classe dirigente da revolução é o proletariado. Portanto, é imprescindível para nossa tática e estratégia pensar como tais opressões se relacionam com a exploração do proletariado e como esses movimentos incidem na nossa classe.

Apesar do núcleo não ter suprimido a parte de Movimento de Juventude, é evidente que a linha apresentada vai na contramão dos acúmulos que a UJC sintetizou nos últimos congressos, reduzindo o movimento de juventude apenas a movimento estudantil e, quando muito, a movimentos de cultura. Até chega a mencionar a juventude no mundo do trabalho, tema que a UJC se debruçou também para efetuar o giro operário-popular. Mas, logo em seguida, as teses já mudam o foco para a atuação nos locais de moradia e movimento de bairros.

É evidente que tudo isso é mais um sintoma que um prognóstico: tanto o velho PCB que já fizemos parte, quanto nossa iniciativa, o PCB-RR, não possuem uma significativa inserção nos movimentos de massa, e muito menos são vanguarda. E é nossa tarefa analisar nossa realidade e traçar os melhores planos afim de atingir nossos objetivos.

Camaradas, o núcleo suprimiu esse trecho porque as questões de opressão e seus respectivos movimentos sociais merecem muito mais atenção e formulação que algumas teses apressadas. Não basta fazer uma análise passiva e vaga dos movimentos e das opressões. Precisamos compreender o mundo com a intenção de transformá-lo!

Portanto, nos comprometemos a enviar uma contribuição futura de mais fôlego para esmiuçar melhor as críticas e apresentar teses menos vagas, que se proponham a dar conta dos nossos desafios enquanto partido comunista. É certo, entretanto, que essas propostas serão insuficientes. E justamente por isso, ao invés de apenas colocá-las no plenário do congresso, enviaremos como tribuna para que nossos esforços se complementem às mais diversas sínteses da nossa organização.