'Coreia do Norte: o marxismo-leninismo e a filosofia juche' (Sérgio Moebus)

Por Sérgio Moebus para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

As dificuldades de compreender a atual Coreia do Norte, incluindo toda a esquerda, deve-se fundamentalmente à desinformação e deformação midiática, e ao auto-isolamento do próprio país, que só pode ser compreendido na sua dimensão histórica. O PTC- Partido dos Trabalhadores da Coreia- têm poucas relações internacionais, inclusive com a maioria dos partidos comunistas, exceção de China, Rússia, Cuba, Vietnam, Grécia, México e alguns outros.

A filosofia político-econômica da Coreia do Norte é o JUCHE (autossuficiência), desenvolvida por Kim-Il-sung. Uma composição  de marxismo-leninismo, com filosofia oriental e tradições orientais que, com exceção de Marx e Lênin, nada têm a ver com a cultura ocidental. A fonte da revolução segundo o JUCHE são as massas populares, que forjam seu próprio destino. Baseia-se na independência geopolítica, autossuficiência econômica e autossuficiência bélica. 

A emancipação do homem e das massas precede o conceito de materialismo e consciência do marxismo. Segundo a filosofia JUCHE, a consciência é um atributo do homem que determina a totalidade de suas ações, dirigidas a compreender e transformar não só o mundo como a si mesmo e forjar o seu destino de forma criadora e consciente. Os norte-coreanos consideram o JUCHE uma etapa superior  do marxismo-leninismo, tendo este como referência básica na economia e na política. Onde o marxismo apresenta o princípio filosófico da elucidação do mundo material e das leis gerais, o JUCHE elucida e acrescenta as características inerentes ao homem.

Toda transformação histórico-social é o movimento criador das massas, que devem ter consciência ideológica para desempenharem a função decisiva na luta revolucionária. A prática revolucionária deve ser feita através das condições materiais de determinada nação. O JUCHE reafirma o que os marxistas desde Lenin sabiam: cada povo descobrirá o caráter e características de suas revoluções.

As características específicas do JUCHE são independência político- econômica, militarismo, autodefesa nacionais e culto à personalidade, que tem pelo menos 4 mil anos para aqueles povos. Obviamente que o culto à personalidade nos países orientais está entranhado nas suas culturas milenares e tem suas diferenças e peculiaridades para com os ocidentais. Além disso, a filosofia JUCHE também conta com o voluntarismo das massas, o  nacionalismo como premissa para o internacionalismo, o tradicionalismo e economia planificada.

Sistema Educacional Norte-Coreano

Com um índice de alfabetização de 100%, a educação é universal, financiada pelo Estado e obrigatória. Ela divide-se em etapas: Jardim de Infância - 1 ano; Ensino Primário (Escola do Povo) - 4 anos; Ensino Médio Sênior - 6 anos; Ensino superior: Curso de formação profissional - 4 anos; Faculdade de Tecnologia Avançada- 3 anos; Escolas Médicas - 6 anos; Faculdades de Ciência, engenharia, arte, música, línguas estrangeiras, colégios militares e academias - 5 anos. O currículo da Escola do Povo inclui língua coreana, línguas estrangeiras, matemática, educação física, desenho, música e filosofia JUCHE. Os currículos do ensino superior são equilibrados entre temas acadêmicos, filosofia Juche e política do PTC.

Sistema de Saúde Norte-Coreano

Ao contrário dos países de baixa renda, a Coreia do Norte apresenta índices de doenças não transmissíveis - especialmente as cardiovasculares - próximos da média mundial. O país fornece um sistema de saúde universal com um serviço médico nacional e um plano de saúde. Cuidados de saúde especial estão disponíveis nas cidades, assim como farmácias e remédios. Existe uma grande quantidade de médicos e um menor número de enfermeiros, sendo a estrutura médica eficaz em medicina preventiva , e nem tanto para os procedimentos especiais. Utiliza-se ervas e acupuntura, possuindo uma rede nacional de telemedicina. Devido ao bloqueio criminoso imposto pelo imperialismo, o país luta contra a escassez de alguns produtos e deficiências no setor elétrico.

Sistema Político Norte-Coreano

A Coreia do Norte auto define-se como um Estado Socialista Auto Suficiente. Seu poder político é a Assembleia Popular Soberana (APS) composta por 679 membros eleitos pela democracia popular. A República Popular Democrática da Coreia tem três partidos legalmente constituídos: PTC - Partido dos Trabalhadores da Coreia; Partido Social Democrata da Coreia - PSDC e o Partido Chondoista Chongo, da esquerda religiosa. Esses três partidos formam a Frente Democrática Para a Reunificação da Coreia. Na última eleição para a APS composta por 679 membros, o PTC elegeu 607 parlamentares, o PSDC e o Partido Chondoista elegeram 64 parlamentares e 8 são independentes. Além dos partidos políticos, existem as organizações populares e as organizações de jovens. Dentre as atribuições da APS estão eleger os membros do  Presidium e do Comitê Permanente da Assembléia. O poder político é exercido pelo primeiro secretário do PTC Kin Jong-un, que também é o Comandante Supremo do Exército Popular.

Sistema Econômico Norte-Coreana

A Coreia do Norte tem uma população estimada em 25.955.000 habitantes e um IDH=0,766, considerado médio. Seu maior parceiro comercial é a China, possuindo também boas relações econômicas e militares com a Rússia. Possui um mercado privado complementar, composto principalmente de pequenos mercados que fornecem alimentos e commodities. Tem uma economia planejada, planificada e conduzida pelo Estado. As principais atividades econômicas são a produção industrial, agricultura e o setor de serviços.  Devido ao bloqueio econômico imposto pelo imperialismo possui comércio internacional muito restrito, o que dificulta muito o crescimento da sua economia.

Habilitação, saúde e educação são gratuitos e fornecidos pelo Estado. O solo norte coreano não é muito fértil, composto por uma grande área de terra vermelha. Catástrofes naturais tais como enchentes e furacões dificultam sobremaneira as atividades agrícolas. O setor dominante da economia é a indústria com 43%. A divisão da força de trabalho ( dados de 2004) é feita por agricultura (37%) e indústria + serviços (63%). A produção engloba máquinas, produtos militares, mineração, metalurgia, produção têxtil, energia elétrica, alimentos e turismo. O bloqueio imperialista somado às catástrofes naturais provocaram nos últimos anos insegurança alimentar, enfrentada em parte pela assistência da China. Existe economia privada nas Regiões Administrativas Expressas, não obstante a quase totalidade da propriedade seja estatal e coletiva.

Cinema Norte-Coreano

A Coreia do Norte tem sua própria indústria cinematográfica e o cinema é um dos principais lazeres do país, motivo de orgulho do povo. As produções têm vários gêneros, alguns filmes marcados com fundo político e cunho nacionalista, o exército participa de algumas filmagens. Tem também filmes da Coreia do Sul e de Hollywood, esses em menor número. O país promove bianualmente o Festival Internacional de Cinema de Pyongyang.

Teatro Norte-Coreano

Os principais equipamentos do teatro norte coreano são: o Grande Teatro de Pyongyang, com temas políticos, óperas revolucionárias, música e dança; o Circo Estatal, com acrobacias em gera; a Ópera Revolucionária e vários teatros nas cidades do interior.

Esportes Norte-Coreanos

A Coreia do Norte é ativa participante dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Asiáticos. O desenvolvimento dos esportes foi fixado pelo Estado a partir de 2014, compreendendo a modernização das instalações multidisciplinares para os Jogos Asiáticos, quando os norte coreanos compareceram com 150 atletas disputando 14 modalidades. Os esportes mais populares são beisebol, futebol, basquete, volei, golfe, natação, montanhismo e esqui. O jogador da NBA Dennys Roduvan é um incentivador entusiasmado do esporte norte coreano, já tendo visitado o país em várias ocasiões.

O Exército Popular Revolucionário da Coreia (ERPC) e a Política Songun

A Songun estabelece o ERPC como uma organização e função de estado, protagonista na política interna e nas relações internacionais. A Songun está em sintonia com a JUCHE, como na necessidade da força militar para conquistar a independência das classes populares e forjar e avançar na revolução, confrontar o imperialismo e apoiar a formação ideológica do cidadão. O ERPC dotado de consciência ideológica revolucionária é dirigido pelo Partido e está à serviço da classe operária. Kim Jong-un é o seu comandante supremo e presidente da Comissão Militar Central.

Sistema de Defesa Nuclear Norte-Coreano

O país incluiu recentemente na sua Constituição o status de potência nuclear que, segundo Kim Jong- Un, "A política de construção de uma força da RPDC foi estabelecida de forma permanente como lei básica do Estudo, que ninguém pode burlar por nenhum meio". A Coreia do Norte possui um sofisticado e poderoso arsenal de armamento nuclear, composto especialmente por drone submarino não tripulado capaz de criar "tsunamis radioativos" que poderiam destruir frotas de ataque naval e portos; bombas nucleares de hidrogênio; mísseis balísticos de curto alcance capazes de atingir Coreia do Sul, Japão e algumas bases americanas; armas nucleares táticas KN 24 e KN 23, de curto alcance capazes de voar baixo e de difícil detecção, e KN 25, um lançador de mísseis múltiplos de grande alcance; míssil hipersônico Hwasong-8 de difícil detecção e alcance 3000 km; mísseis Hwasal-1 e Hwasal-2, alta precisão, controle remoto, alcance 1500/2000 km; míssil balístico intercontinental (ICBM), alcance mais de 15000 km, podendo atingir qualquer ponto do planeta exceto América do Sul; Hwasong-17 - sistema para desenvolvimento de ogivas nucleares múltiplas; Hwasong-14  - alcance 10.400 km; Heasong-15 - ICBM com capacidade nuclear.- alcance 13.000 km; Heasong-17 - alcance 15.000 km; Heasong-18 - míssil balístico intercontinental - alcance de mais de 15.000 km; Estimativa de ogivas nucleares - 60 até 115.

Fontes: 

G1 Mundo

Olhar Digital

Exame

Sputnik

Nova Cultura

Marxists Internet Archive

Wikipedia

Galileu

Contraponto Digital

Blog do Coreano Online.