Carta ao MCI: Como o Comitê Central do PCB viola as resoluções do XVI Congresso

Camaradas,

Temos buscado dar andamento à nossa intervenção positiva na luta de classes, mesmo em meio a um intenso processo de reorganização partidária, sem ficarmos reféns das querelas mesquinhas e ataques confusionistas por parte do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro. Por isso mesmo, até agora, não havíamos emitido qualquer comunicado aos partidos revolucionários de fora do Brasil acerca da atual crise do PCB. Mas, diante dos últimos ataques e provocações, nos vemos obrigados a elucidar todas as violações das resoluções do nosso XVI Congresso por parte do CC do PCB que, somadas aos expurgos persecutórios sem qualquer respeito até mesmo pelos nossos procedimentos estatutários, resultaram na cisão do Partido.

Publicada em cinco idiomas, a nota O PCB e a luta de classes no Brasil, assinada em 17 de agosto pelo CC do PCB, é uma segunda tentativa de envenenar com mentiras os Partidos Comunistas e Operários de todo o mundo. A primeira tentativa deu-se por meio de uma nota emitida pelo PCPE e assinada apenas por uma outra organização, o PCUSA (Party of Communists USA), que não teve qualquer repercussão significativa no Brasil e no movimento comunista internacional. De modo bastante característico, ambas as organizações participam das articulações da Plataforma Mundial Anti-Imperialista, um organismo internacional que tem trabalhado para dividir o movimento comunista internacional, aglutinando as organizações que defendem uma postura reboquista à Rússia na guerra inter-imperialista que se desenrola atualmente em território ucraniano, bem como defendem concepções etapistas, que postergam as tarefas da revolução socialista do proletariado para um horizonte distante, enquanto nutrem ilusões em um “capitalismo multipolar” que supostamente resultaria da derrota da OTAN na Ucrânia.

No tocante ao internacionalismo proletário, o XVI Congresso do PCB definiu, ainda em 2021, uma política inequívoca: uma política de demarcação revolucionária contra o reformismo e o etapismo. Na tese intitulada Programa de Lutas para implementação da estratégia socialista no Brasil, o XVI Congresso do PCB consolidou as seguintes compreensões (negrito nosso):

“123) As tensões interimperialistas e a luta entre nações capitalistas pela hegemonia fazem com que o perigo de um novo conflito armado de escala internacional esteja cada vez mais perto. Nesse sentido, cabe aos/às comunistas intensificar desde já a luta contra uma nova guerra imperialista, mostrando que os povos do mundo nada têm a ganhar com uma batalha sangrenta em nome de suas burguesias. Ao contrário, devem centrar seus esforços em transformar as guerras entre nações em guerra contra suas classes dominantes, conquistar o poder político para o povo trabalhador e construir o comunismo, única esperança para a verdadeira paz entre os povos.

129) É preciso fortalecer o bloco revolucionário em articulação no interior do movimento comunista internacional, que se reúne anualmente no Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários […].

130) [...] o PCB deve privilegiar aproximações e ações políticas com os partidos do bloco revolucionário, que se articulam em espaços como a Iniciativa Comunista Europeia e a Revista Comunista Internacional, preservada a nossa autonomia política.”

Dois anos depois do XVI Congresso, valendo-se dessa “autonomia política” como argumento, o atual Comitê Central viola diretamente as resoluções do XVI em matéria de internacionalismo proletário, não apenas deixando de promover aproximações e ações com os partidos do bloco supracitado, mas inclusive se deslocando em direção à Plataforma Mundial Anti-Imperialista, um bloco que diuturnamente ataca os partidos que compõem o bloco revolucionário do movimento comunista internacional. O próprio XVI Congresso do PCB, mesmo antes da eclosão da guerra, definiu com precisão a natureza inter-imperialista das tensões que desembocam em crescentes conflitos militares entre as grandes potências capitalistas, direta ou indiretamente. No entanto, bastou a guerra inter-imperialista se iniciar efetivamente para que essas resoluções fossem esquecidas. Assim como a II Internacional e a social-democracia alemã rasgaram suas resoluções sobre a questão da guerra imperialista diante da I Guerra Mundial, o Comitê Central do PCB hoje rasga as resoluções do XVI Congresso do Partido em nome de ladear com partidos social-chauvinistas e etapistas em defesa do expansionismo e do militarismo russos.

Não é uma surpresa, portanto, que essa violação de nossas resoluções congressuais tenha produzido uma onda de indignação e revolta em meio à militância comunista. Mas não é só no âmbito de nosso internacionalismo proletário que o CC do PCB descumpre as resoluções do XVI Congresso: também na tática nacional do Partido o CC tem se desviado de modo cada vez mais escandaloso dessas resoluções. Para confirmar a veracidade dessas afirmações, basta comparar as resoluções congressuais do Partido à própria nota emitida em 17 de agosto!

As resoluções do XVI Congresso do PCB afirmam:

“35) [...] No entanto, a estratégia socialista determina o caráter da luta imediata, ou seja, a estratégia subordina a tática e não o inverso. [...] No atual estágio da luta de classes, de ofensiva burguesa e defensiva proletária, isso significa não ceder terreno às concepções etapistas, que postergam a luta pelo socialismo para depois de uma etapa de luta contra a reação. Ao contrário: participamos das lutas de resistência apontando como única saída para a atual crise a reorganização socialista da sociedade através do estabelecimento do Poder Popular.

97) Para a conformação desta Frente [Anticapitalista e Anti-imperialista], devemos priorizar o diálogo com as forças políticas e sociais que têm se posicionado, nas inúmeras frentes de luta, em franca oposição ao Estado burguêse sua opressão de classe, mesmo aquelas que hoje ainda se mantêm reticentes a abraçar a ideia de um movimento com caráter anticapitalista.

122) [...] Nos casos de eleições onde o segundo turno apresente a polarização entre candidaturas reacionárias e reformistas, caberá a avaliação em cada caso concreto da possibilidade de apoio crítico, que ressalte desde logo o fato de que estaremos na oposição ao futuro governo de conciliação de classes.”

Pois bem: passados oito meses de governo Lula-Alckmin, no qual diversos ataques à classe trabalhadora já foram aprovados, o Comitê Central ainda se recusa a oferecer uma caracterização precisa de sua postura frente ao governo, fugindo de uma declaração contundente de oposição como o diabo foge da cruz. Isso pode ser percebido com nitidez na própria declaração de 17 de agosto, repleta de uma demagogia democrata que, diante da emergência da extrema-direita, relega as tarefas socialistas do proletariado para um futuro distante, e resume as tarefas da classe operária ao “enfrentamento à extrema direita e às hordas neofascistas”. Mas até nessa seara, verdade seja dita, o PCB nada avançou, sendo esse “enfrentamento” puramente retórico, tanto quanto o suposto “plebiscito” em defesa de determinadas reformas. Talvez isso explique por que o CC do PCB lamenta, revelando todas suas ilusões no caráter de classe do governo de conciliação, que este não tenha feito “nenhuma convocação às massas populares para enfrentar as forças da direita”. Mas o CC do PCB não consegue vencer sua inclinação reboquista e chegar por si próprio à conclusão: o governo não faz e não fará isso justamente porque é um governo comprometido com um programa de medidas burguesas (não apenas “neoliberais”, como afirma o documento, desvelando seu rebaixamento ideológico) e assentado justamente em uma maioria parlamentar de direita!

A contradição salta aos olhos: para o CC do PCB, “a cena política brasileira tem sido marcada por uma luta sem trégua pelas liberdades democráticas, pelo combate ao neofascismo e pela afirmação das bandeiras de luta das forças proletárias e populares”. No entanto, afirma-se que o momento é caracterizado pela “dificuldade de avanços mais robustos no enfrentamento na luta de classes”. Ao mesmo tempo, admite-se que as forças políticas predominantes na classe trabalhadora se recusam a convocar as massas à luta. O que o PCB tenta pintar de dourado como um período de “luta sem trégua” seria muito melhor definido, afinal, como um período de “trégua sem luta”, um período da mais completa rendição ideológica e prática. Ao omitir esse fato, o PCB busca esconder a sua própria rendição ideológica e prática à social-democracia. E, ainda por cima, nos brinda com a pérola da afirmação vaga e indefinida de que “existe também no Brasil um conjunto de normas que foram colocadas em funcionamento pelo governo Bolsonaro para regular a vida social, que ainda não foram desarticuladas”, quase insinuando que o Brasil vive hoje uma situação de anormalidade institucional ou de cerceamento jurídico das liberdades de organização, manifestação e luta da classe trabalhadora – um quadro completamente exagerado da situação nacional, pintado a fim de justificar a renúncia à agitação revolucionária socialista em nome da agitação legalista democrática. O CC encerra sua nota afirmando que “nossa tática política é subordinada à estratégia socialista” sem sequer dar-se conta de que essa suposta estratégia socialista não se expressa em nenhuma outra passagem da nota. Como os velhos partidos social-democratas, o CC do PCB acredita que o socialismo é apenas uma bela palavra a ser declamada em dias de festas e ao final das notas políticas, sem marcar em nada a tática partidária.

Fica evidente, portanto, que o Comitê Central do PCB fala a verdade quando afirma que toda a crise vivida pelo Partido é resultado do “surgimento de um grupo fracionista composto pelos derrotados do XVI congresso.” O que o CC do PCB esconde é que esse “grupo fracionista composto pelos derrotados do XVI congresso” é composto justamente pela maioria oportunista do Comitê Central, que calou-se e foi derrotada no XVI Congresso em todas questões políticas fundamentais, e que posteriormente operou um giro à direita cada vez mais profundo. E que, como esse giro encontrasse resistência em meio à militância comunista, essa fração antileninista que se apoderou do Partido foi obrigada a implodir o PCB por meio de centenas de expurgos de dirigentes e militantes de base do Partido e dos organismos vinculados a ele (alguns, em processos sumários, e outros sem sequer serem notificados das razões da expulsão).

Como está na contramão da verdade, das resoluções do XVI Congresso e dos princípios fundamentais do marxismo-leninismo, apenas resta ao CC do PCB a arma do confusionismo, da difamação e do cinismo. Recorrem às calúnias pessoais e insinuações indecentes porque é a única linha argumentativa que restou àqueles que não podem fundamentar sua própria política oportunista em nossas resoluções Congressuais. Enquanto em todo o país muitas centenas de militantes e dezenas de organismos partidários declaram sua cisão com esse Comitê Central e aderem ao esforço pela Reconstrução Revolucionária do PCB, o CC afirma que tudo não passa de uma coisa de internet!

Desde o começo dessa grave crise no interior do PCB, deflagrada por expurgos à revelia do Estatuto, defendíamos como único meio para uma solução unitária de nossa crise a convocação de um XVII Congresso (Extraordinário) que, no espírito do centralismo democrático leninista, envolvesse toda a militância comunista, todas as pessoas que empunham orgulhosamente a bandeira do PCB em meio às lutas populares. Enquanto isso, o CC atuou para aprofundar a cisão por meio de expurgos e dissoluções de organismos, recusando diversas solicitações por um Congresso unitário e afirmando que “esse grupo fracionista quer permitir a participação de não-militantes e de pessoas de fora do partido em um próximo congresso” – chamando de “não-militantes” toda a aguerrida militância da União da Juventude Comunista, da corrente sindical e dos demais coletivos partidários (o Coletivo Negro Minervino de Oliveira, o Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro e o Coletivo LGBT Comunista).

Com sua postura divisionista e com suas mentiras recorrentes, o CC do PCB se desmoraliza cada dia mais perante os olhos da militância comunista. Com sua recusa à convocação de um Congresso unitário, a fração que assaltou a direção do Partido revela todo seu temor ao debate, à crítica e à autocrítica características do centralismo democrático leninista, e reconhece, na prática, o medo de que suas posições sigam sendo minoritárias entre a militância comunista, como o foram no XVI Congresso. A iniciativa denominada “Partido Comunista Brasileiro – Reconstrução Revolucionária” (PCB-RR) é apenas uma expressão necessária de resistência à cisão partidária planejada por um grupo antileninista e encampada pela maioria do CC do PCB, que prefere liquidar o Partido e reduzi-lo às cinzas do que perder seu comando burocrático.

Com sua nota de 17 de agosto, o CC do PCB lançou uma pá de cal em qualquer expectativa de reconciliação, em um Congresso Unitário e na reversão das expulsões. A nota escancara a inevitabilidade desta cisão. Se esse CC é incapaz de solucionar a crise partidária por meio de um Congresso unitário, a militância comunista organizará pelas suas próprias mãos o XVII Congresso (Extraordinário) do PCB!

Assim sendo, convidamos todas e todos camaradas dos Partidos Comunistas e Operários de todo o mundo a tomarem conhecimento do nosso Manifesto em Defesa da Reconstrução Revolucionária do PCB, no qual as causas e perspectivas da crise do movimento comunista brasileiro são esmiuçadas e discutidas com o rigor exigido pelo socialismo científico, sem recorrer à fraseologia e à demagogia que caracteriza a nota política do CC do PCB de 17 de agosto. Expressamos também, nessa ocasião, nosso desejo de estabelecer diálogos e relações fraternas com os Partidos Comunistas e Operários que compõem o Encontro Internacional de Partido Comunistas e Operários (desde já formalizando nosso interesse em participar dessa iniciativa, bem como da Solidnet), colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos complementares.

Brasil, 22 de agosto de 2023

Coordenação Provisória do Movimento Nacional em Defesa da Reconstrução Revolucionária do PCB

How the PCB's Central Committee violates the resolutions of the 16th Congress

Comrades,

We have tried to continue our positive intervention in the class struggle, even in the midst of a complex party restructuring process, without being held hostage to petty quarrels and confusionist attacks by the Central Committee of the Brazilian Communist Party (the PCB's CC). That’s why, until now, we hadn’t issued any communiqué to revolutionary parties outside Brazil about the PCB’s current crisis. But now, in the face of the latest attacks and provocations, we feel obliged to drill down into all violations of the resolutions of our 16th Congress by the PCB's CCwhich, added to the persecutory purges without any respect even for our statutory procedures, resulted in the split of the Party.

Published in five languages, the document called The PCB and the class struggle in Brazil, signed by the PCB’s CC on August 17, is a second attempt to poison the Communist and Workers’ Parties around the world with lies. The first attempt was through a note issued by the PCPE (Partido Comunista de los Pueblos de España or Communist Party of the Peoples of Spain)and signed by only another organization, the PCUSA (Party of Communists USA), which had no significant repercussions in Brazil or in the international communist movement. It’s no coincidence the fact that both organizations took part in the structuring of the World Anti-Imperialist Platform, an international body that has worked to divide the international communist movement, bringing together organizations that defend a tailist stance towards Russia in the inter-imperialist war that is currently taking place on Ukrainian territory, as well as defending stagist conceptions, which postpone the tasks of the socialist revolution of the proletariat to a distant horizon, while nurturing illusions regarding a “multipolar capitalism” that would supposedly result from the defeat of NATO in Ukraine.

As regards the proletarian internationalism, the PCB’s 16th Congress defined, back in 2021, an unequivocal policy: a policy of revolutionary demarcation against reformism and stagism.In a thesis called Program of struggles to implement the socialist strategy in Brazil, the PCB’s 16th Congress consolidated the following understandings (bold ours):

“123) The inter-imperialist tensions and the struggle between capitalist nations for hegemony mean that the danger of a new armed conflict on an international scale is ever closer. In this sense, it is up to communists to step up the fight against a new imperialist war now, showing that the peoples of the world have nothing to gain from a bloody battle on behalf of their bourgeoisies.On the contrary, they must focus their efforts towards transforming wars between nations into wars against their ruling classes, winning political power for the working people and building communism, the only hope for true peace between peoples.

129) We need to strengthen the revolutionary bloc within the international communist movement, which meets annually at the International Meeting of Communist and Workers’ Parties. […].

130) [...] the PCB should prioritize the development of political actions with and getting closer to the parties of the revolutionary bloc, which are organized in spaces such as the European Communist Initiative and the International Communist Review, while preserving our political autonomy.”

Two years after the 16th Congress, using this “political autonomy” as an argument, the current Central Committee directly violates the 16th Congress resolutions on proletarian internationalism, not only failing to promote actions and closer relations with the parties of the aforementioned bloc, but also moving nearer towards the World Anti-Imperialist Platform, a bloc that attacks, on a daily basis, the parties comprising the revolutionary bloc of the international communist movement. The very 16th Congress, even prior to the eruption of the war, defined with precision the inter-imperialist nature of the tensions that lead to growing military conflicts between the major capitalist powers, directly or indirectly. However, no sooner had the inter-imperialist war actually begun than these resolutions became dead letter. Just as the Second International and German social-democracy tore up their resolutions on the question of imperialist war in the face of World War I, the PCB’s Central Committee today tears up the resolutions of the 16th Party Congress in the name of siding with social-chauvinist and stagist parties in defense of Russian expansionism and militarism.

It is no surprise, therefore, that this violation of our Congress resolutions has created a wave of outrage and revolt among communist militants. But it is not only within the framework of our proletarian internationalism that the PCB’s CC is failing to comply with the resolutions of the 16th Congress: the CC has also deviated from these resolutions in an increasingly scandalous way when it comes to the Party’s national tactics. To verify the veracity of these assertions, all one has to do is compare the Party’s congressional resolutions to the note issued on August 17!

The resolutions of the PCB’s 16th Congress state the following:

“35) [...] However, the socialist strategy shapes the character of the immediate struggle, that is, the strategy subordinates the tactics and not the other way round. [...] In the current stage of the class struggle, bourgeois offensive, and proletarian defensiveness, this means not giving ground to stagist conceptions, which postpone the struggle for socialism until after a stage of struggle against reaction. On the contrary: we participate in the resistance struggles, pointing to the socialist restructuring of society through the establishment of People’s Power as the only way out of the current crisis.

97) In order to form this [Anti-Capitalist and Anti-Imperialist] Front, we must prioritize dialogue with the political and social forces that have positioned themselves, on the countless fronts of struggle, in open opposition to the bourgeois stateand its class oppression, even those that today are still reluctant to embrace the idea of a movement with an anti-capitalist character.

122) [...] In the case of elections where the second round presents a polarization between reactionary and reformist candidates, it will be up to us to assess in each specific case the possibility of critical support, highlighting from the outset that we will be in opposition to the future class conciliation government.”

Well then: eight months into the Lula-Alckmin government, in which several attacks on the working class have already been approved, the Central Committee still refuses to offer a precise characterization of its stance towards the government, avoiding a forceful statement of opposition like it’s avoiding the plague. This can be clearly seen in the declaration of August 17 itself, full of democratic demagogy which, in view of the emergence of the extreme right, relegates the socialist tasks of the proletariat to the distant future, and summarizes the tasks of the working class as “tackling the extreme right and the neo-fascist hordes”. But even in this area, truth be told, the PCB made no progress, and this “tackling” was purely rhetorical, as was the supposed “plebiscite” in defense of certain reforms. Perhaps this explains why the Party’s CC regrets – thus revealing all its illusions regarding the class character of the conciliation government – that the government has made “no call to the popular masses to face the forces of the right”. But the PCB’s CC can’t overcome its tailist inclination and come on its own to the obvious conclusion: that the government doesn’t and won’t do this precisely because it is a government committed to a bourgeois program (not just a “neoliberal” one, as the document states, revealing its ideological debasement) and based precisely on a right-wing parliamentary majority!

The contradiction is striking: for the PCB’s CC, “the Brazilian political scene has been marked by a relentless struggle for democratic freedoms, the fight against neo-fascism, and the affirmation of the banners of struggle of the proletarian and popular forces”. However, they claim that the moment is characterized by the “difficulty of promoting more robust advances in the intensification of the class struggle”. At the same time, they admit that the predominant political forces in the working class refuse to ask the masses to join in the struggle. What the PCB tries to paint in gold as a period of “struggle without truce” would be much better defined, after all, as a period of “truce without struggle”, a period of the most complete ideological and practical surrender. By omitting this fact, the PCB seeks to hide its own ideological and practical surrender to social democracy. And, to top it off, they give us the following vague and undefined statement that “there is also a set of norms in Brazil that have been put in place by the Bolsonaro government to regulate social life, which have not yet been dismantled”, almost insinuating that Brazil is currently experiencing a situation of institutional abnormality or legal curtailment of the freedoms of organization, demonstration, and struggle of the working class – a completely exaggerated picture of the national situation, painted in order to justify the rejection of socialist revolutionary agitation in the name of democratic legalist agitation. The CC ends its note by stating that “our political tactics is subordinated to the socialist strategy” without even realizing that this supposed socialist strategy is not expressed in any other passage of the note.Like the old social-democratic parties, the PCB’s CC believes that socialism is just a nice word to recite on holidays and to use at the end of political notes, but with no impact on the party’s tactics at all.

It is clear, therefore, that the PCB’s Central Committee speaks the truth when it says that the whole crisis experienced by the Party is the result of “the emergence of a fractionalist group made up of the losers of the 16th Congress”. What the CC is hiding is that this “fractionalist group made up of the losers of the 16th Congress” is precisely comprised of the opportunist majority of the Central Committee, which kept quiet and was defeated at the 16th Congress on all fundamental political issues, and which subsequently made an even deeper turn to the right. And that, since this turn of events met with resistance among the communist militants, this anti-Leninist faction that took over the Party was forced to implode the PCB by purging hundreds of leaders and grassroots activists from the Party and its affiliated organizations (some in summary proceedings and others without even being notified of the reasons for their expulsion).

Because it is going against the truth, the resolutions of the 16th Congress, and the fundamental principles of Marxism-Leninism, the PCB’s CC has no choice but to use the weapons of confusion, defamation, and cynicism. They resort to personal slander and indecent insinuations because it is the only line of argument left to those who cannot base their own opportunistic politics on our Congressional resolutions. While all over the country hundreds of militants and dozens of party organizations announce their split with this Central Committee and join the effort for the Revolutionary Reconstruction of the PCB, the CC claims that everything is just an internet thing!

Since the beginning of this serious crisis within the PCB, triggered by purges in direct conflict with the Party’s statute, we have defended the convening of the 17th (Extraordinary) Congress as the only means for a unitary solution to our crisis. Said Congress, in the spirit of Leninist democratic centralism, would involve the entire communist militancy, all the people who proudly raise the banner of the PCB in the midst of the popular struggles. Meanwhile, the CC acted to deepen the split by purging and dissolving bodies, refusing various requests for a unitary Congress and stating that “this fractionalist group wants to allow non-militants and people from outside the party to take part in a forthcoming congress”. In other words, it is labelling as “non-militants” all the militancy of the Union of Communist Youth, the trade union collective and the other party collectives (the Minervino de Oliveira Black Collective, the Ana Montenegro Classist Feminist Collective and the LGBT Communist Collective).

With its divisive stance and its recurrent lies, the CC is becoming increasingly more discredited among the communist militancy. With its refusal to convene a unitary congress, the fraction that has taken over the Party leadership reveals all its fear of some of the main tenets of Leninist democratic centralism: debate, criticism, and self-criticism, thus acknowledging the fear that its opinions will remain minority positions among the communist militancy, as they were at the 16th Congress. The initiative, called “Brazilian Communist Party – Revolutionary Reconstruction” (PCB-RR), is just a necessary expression of resistance to the Party split planned by an anti-Leninist group and endorsed by the majority of the PCB’s CC, which would rather liquidate the Party and reduce it to ashes than lose its bureaucratic command.

With its note of August 17, the CC threw a spanner in the works of any hope of reconciliation through a Unitary Congress and the reversal of the expulsions. The note makes it clear why this split is inevitable. If this CC is incapable of resolving the party crisis through a Unitary Congress, the communist militancy will organize the 17th (Extraordinary) Congress of the PCB with their own hands!

We therefore invite all comrades from Communist and Workers’ Parties around the world to read our Manifesto in Defense of the Revolutionary Reconstruction of the PCB, in which the causes and perspectives of the crisis of the Brazilian communist movement are detailed and discussed with the thoroughness demanded by scientific socialism, without resorting to the phraseology and demagoguery that characterizes the political note of the PCB’s CC of August 17. On this occasion, we also would like to express our desire to establish an open dialogue and fraternal relations with the Communist and Workers’ Parties that make up the International Meeting of Communist and Workers’ Parties (thereby formalizing our interest in participating in this initiative, as well as in Solidnet), and we are at your disposal for any further clarifications.

Brazil, August 22, 2023

Provisional Coordination of the National Movement in Defense of the Revolutionary Reconstruction of the PCB

Cómo el Comité Central del PCB viola las resoluciones del XVI Congreso

Camaradas,

Hemos buscado continuar nuestra intervención positiva en la lucha de clases, incluso en medio de un intenso proceso de reorganización partidaria, sin convertirnos en rehenes de pequeñas disputas y ataques confusos por parte del Comité Central (CC) del Partido Comunista Brasileño. Precisamente por eso, hasta ahora no habíamos emitido ninguna comunicación a los partidos revolucionarios fuera de Brasil sobre la actual crisis del PCB. Pero, frente a los últimos ataques y provocaciones, estamos obligados a dilucidar todas las violaciones de las resoluciones de nuestro XVI Congreso por parte del CC del PCBque, sumadas a las purgas persecutorias sin ningún respeto ni siquiera a nuestros procedimientos estatutarios, resultaron en la escisión del Partido.

Publicada en cinco idiomas, la nota O PCB e a luta de classes no Brasil(El PCB y la lucha de clases en Brasil), firmada el 17 de agosto por el CC del PCB, es un segundo intento de envenenar con mentiras a los Partidos Comunista y Obreros de todo el mundo. El primer intento se produjo a través de una nota emitida por el PCPEy firmada únicamente por otra organización, el PCUSA (Party of Communists USA), que no tuvo repercusiones significativas en Brasil y el movimiento comunista internacional. De manera muy característica, ambas organizaciones participan en las articulaciones de la Plataforma Antiimperialista Mundial, organización internacional que viene trabajando para dividir al movimiento comunista internacional, uniendo a las organizaciones que defienden una postura atrasada hacia Rusia en la guerra interimperialista que se desarrolla actualmente en territorio ucraniano, además de defender concepciones etapistas, que posponen a un horizonte lejano las tareas de la revolución socialista del proletariado, al tiempo que alimentan ilusiones en un “capitalismo multipolar” que supuestamente resultaría en la derrota de la OTAN en Ucrania.

Respecto al internacionalismo proletario, el XVI Congreso del PCB definió, todavía en 2021, una política inequívoca: una política de demarcación revolucionaria contra el reformismo y el etapismo. En la tesis titulada Programa de Luchas para la Implementación de la Estrategia Socialista en Brasil, el XVI Congreso del PCB consolidó los siguientes entendimientos (nuestras negritas):

“123) Las tensiones interimperialistas y la lucha entre naciones capitalistas por la hegemonía hacen cada vez más cercano el peligro de un nuevo conflicto armado a escala internacional.En este sentido, corresponde a los comunistas intensificar la lucha contra una nueva guerra imperialista, demostrando que los pueblos del mundo no tienen nada que ganar con una batalla sangrienta en nombre de sus burguesías.Por el contrario, deben centrar sus esfuerzos en convertir las guerras entre naciones en guerras contra sus clases dominantes,conquistar el poder político para los trabajadores y construir el comunismo, la única esperanza de una verdadera paz entre los pueblos.

129) Es necesario fortalecer el bloque revolucionario en articulación dentro del movimiento comunista internacional,que se reúne anualmente en el Encuentro Internacional de Partidos Comunistas y Obreros [...].

130) […] el PCB debe favorecer acercamientos y acciones políticas con los partidos del bloque revolucionario, que se articulan en espacios como la Iniciativa Comunista Europea y la Revista Comunista Internacional, preservando nuestra autonomía política”.

A dos años del XVI Congreso, utilizando como argumento esta “autonomía política”, el actual Comité Central viola directamente las resoluciones del XVI en materia de internacionalismo proletario, no sólo dejando de promover acercamientos y acciones con los partidos del citado bloque, pero incluyendo avanzar hacia la Plataforma Antiimperialista Mundial, bloque que día y noche ataca a los partidos que integran el bloque revolucionario del movimiento comunista internacional. El propio XVI Congreso del PCB, aunque antes del estallido de la guerra, definió con precisión el carácter interimperialistade las tensiones que conducen a crecientes conflictos militares entre las grandes potencias capitalistas, directa o indirectamente. Sin embargo, bastó con que la guerra interimperialista comenzara efectivamente para que estas resoluciones queden en el olvido. Así como la Segunda Internacional y la socialdemocracia alemana rompieron sus resoluciones sobre la cuestión de la guerra imperialista frente a la Primera Guerra Mundial, el Comité Central del PCB rompió hoy las resoluciones del XVI Congreso del Partido en nombre de ponerse del lado de los partidos social-chovinistas y etapistas en defensa del expansionismo y militarismo rusos.

No sorprende, por tanto, que esta violación de nuestras resoluciones del Congreso produjera una ola de indignación y revuelta entre la militancia comunista. Pero no es sólo en el ámbito de nuestro internacionalismo proletario que el CC del PCB incumple las resoluciones del XVI Congreso: también en la táctica nacional del Partido, el CC se ha desviado de manera cada vez más escandalosa de estas resoluciones. ¡Para confirmar la veracidad de estas declaraciones, basta comparar las resoluciones del Congreso del Partido con la nota emitida el 17 de agosto!

Las resoluciones del XVI Congreso del PCB afirman:

“35) [...] Sin embargo, la estrategia socialista determina el carácter de la lucha inmediata, es decir, la estrategia subordina la táctica y no al revés. [...] En la etapa actual de la lucha de clases, de ofensiva burguesa y defensiva proletaria, esto significa no ceder terreno a concepciones etapistas que posponen la lucha por el socialismo para después de una etapa de lucha contra la reacción. Al contrario: participamos en luchas de resistencia, señalando la reorganización socialista de la sociedad mediante el establecimiento del Poder Popular como única salida a la crisis actual.

97) Para la conformación de este Frente [Anticapitalista y Antiimperialista] debemos priorizar el diálogo con las fuerzas políticas y sociales que se han posicionado, en los innumerables frentes de lucha, en franca oposición al Estado burgués y su opresión de clase, incluso aquellos que hoy todavía se muestran reticentes a abrazar la idea de un movimiento de carácter anticapitalista

122) [...] En los casos de elecciones donde la segunda vuelta presente polarización entre candidaturas reaccionarias y reformistas, corresponderá evaluar en cada caso concreto la posibilidad de apoyo crítico, lo que resalta el hecho de que estaremos en oposición al futuro gobierno de conciliación de clases”.

Pues bien: después de ocho meses de gobierno Lula-Alckmin, en los que ya se han aprobado varios ataques a la clase obrera, el Comité Central aún se niega a ofrecer una caracterización precisa de su postura hacia el gobierno, huyendo de una contundente declaración de oposición como el diablo huye de la cruz. Esto se puede percibir claramente en la propia declaración del 17 de agosto, llena de demagogia democrática que, ante el surgimiento de la extrema derecha, relega a un futuro lejano las tareas socialistas del proletariado y resume las tareas de la clase obrera en “enfrentando a la extrema derecha y a las hordas neofascistas”. Pero incluso en este ámbito, la verdad es que el PCB no logró avances, siendo este “enfrentamiento” puramente retórico, al igual que el supuesto “plebiscito” en defensa de determinadas reformas. Quizás esto explique por qué el CC del PCB lamenta, revelando todas sus ilusiones sobre el carácter de clase del gobierno de conciliación, no haber hecho “ningún llamado a las masas populares a enfrentarse a las fuerzas de la derecha”. Pero el CC del PCB es incapaz de superar su inclinación reticente y llegar a la conclusión por sí solo: el gobierno no lo hace ni lo hará precisamente porque es un gobierno comprometido con un programa de medidas burguesas (no sólo “neoliberales”, como dice el documento), revelando su degradación ideológica) y sentado precisamente en una mayoría parlamentaria de derecha!

La contradicción es obvia: para el CC del PCB, “la escena política brasileña ha estado marcada por una lucha incesante por las libertades democráticas, la lucha contra el neofascismo y la afirmación de las banderas de lucha de las fuerzas proletarias y populares”. Sin embargo, se afirma que el momento se caracteriza por “la dificultad de avances más sólidos para enfrentar la lucha de clases”. Al mismo tiempo, se admite que las fuerzas políticas predominantes en la clase trabajadora se niegan a llamar a las masas a la lucha. Lo que el PCB intenta pintar con oro como un período de “lucha sin tregua” estaría mucho mejor definido, después de todo, como un período de “tregua sin lucha”, un período de la más completa rendición ideológica y práctica. Al omitir este hecho, el PCB busca ocultar su propia rendición ideológica y práctica a la socialdemocracia. Y, además, nos ofrece la perla de la afirmación vaga e indefinida de que “en Brasil también hay un conjunto de normas que fueron puestas en funcionamiento por el gobierno de Bolsonaro para regular la vida social, que aún no han sido desmanteladas”, casi insinuando que Brasil vive actualmente una situación de anormalidad institucional o de restricción legal de las libertades de organización, manifestación y lucha de la clase trabajadora: un cuadro completamente exagerado de la situación nacional, pintado para justificar la renuncia a la agitación revolucionaria socialista en nombre de la agitación legalista democrática. El CC cierra su nota afirmando que “nuestras tácticas políticas están subordinadas a la estrategia socialista” sin siquiera darse cuenta de que esta supuesta estrategia socialista no se expresa en ninguna otra parte de la nota. Al igual que los viejos partidos socialdemócratas, el CC del PCB cree que el socialismo es sólo una palabra bonita que se recita en los días festivos y al final de las notas políticas, sin marcar en modo alguno la táctica del partido.

Es evidente, por tanto, que el Comité Central del PCB dice la verdad cuando afirma que toda la crisis vivida por el Partido es resultado del “surgimiento de un grupo fraccional compuesto por los derrotados del XVI congreso”. Lo que oculta el CC del PCB es que este “grupo fraccionario compuesto por los derrotados del XVI Congreso” está compuesto precisamente por la mayoría oportunista del Comité Central, que guardó silencio y fue derrotado en el XVI Congreso en todas las cuestiones políticas fundamentales, y que luego operó un giro a la derecha cada vez más profundo. Y que, como este giro encontró resistencia entre la militancia comunista, esta facción antileninista que se apoderó del Partido se vio obligada a implosionarel PCB a través decientos de purgas de líderes y militantes de base del Partido y de organizaciones vinculadas a él (algunas, en procedimientos sumarios, y otros sin siquiera ser notificados de los motivos de la expulsión).

Como va en contra de la verdad, de las resoluciones del XVI Congreso y de los principios fundamentales del marxismo-leninismo, el CC del PCB sólo tiene el arma de la confusión, la difamación y el cinismo. Recurren a calumnias personales e insinuaciones indecentes porque es la única línea argumental que les queda a quienes no pueden basar su propia política oportunista en las resoluciones de nuestro Congreso. Mientras en todo el país cientos de militantes y decenas de organizaciones partidarias declaran su ruptura con este Comité Central y se adhieren al esfuerzo por la Reconstrucción Revolucionaria del PCB, el CC afirma que ¡todo es sólo una cuestión de Internet!

Desde el comienzo de esta grave crisis en el PCB, provocada por purgas violatorias del Estatuto, defendimos como único medio para una solución unitaria a nuestra crisis la convocatoria de un XVII Congreso (Extraordinario) que, en el espíritu del centralismo democrático leninista, involucraría a toda la militancia comunista, a todas las personas que ondean con orgullo la bandera del PCB en medio de las luchas populares. Mientras tanto, el CC actuó para profundizar la división mediante purgas y disolución de órganos, rechazando varias solicitudes de un Congreso unitario y afirmando que “este grupo fraccionario quiere permitir la participación de no militantes y personas ajenas al partido en un próximo congreso” – llamando “no militantes” a toda la feroz militancia de la União da Juventude Comunista, la corriente sindical y los demás colectivos del partido (Coletivo Negro Minervino de Oliveira, Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro y Coletivo LGBT Comunista).

Con su postura divisionista y sus mentiras recurrentes, el CC del PCB está cada vez más desmoralizado ante los ojos de la militancia comunista. Con su negativa a convocar un Congreso unitario, la fracción que asaltó la dirección del Partido revela todo su miedo al debate, a la crítica y a la autocrítica propios del centralismo democrático leninista, y reconoce, en la práctica, el temor de que sus posiciones sigan siendo minoritarias entre la militancia comunista, como lo fueron en el XVI Congreso. La iniciativa denominada “Partido Comunista Brasileño – Reconstrucción Revolucionaria” (PCB-RR) es sólo una expresión necesaria de resistencia a la escisión partidaria planificada por un grupo antileninista y abrazada por la mayoría del CC del PCB, que prefiere liquidar el Partido y reducirlo a cenizas que perder su mando burocrático.

Con su nota del 17 de agosto, el CC del PCB frenó cualquier expectativa de reconciliación, un Congreso Unitario y la revocación de las expulsiones. La nota revela la inevitabilidad de esta división. ¡Si este CC es incapaz de resolver la crisis del partido a través de un Congreso unitario, la militancia comunista organizará el XVII Congreso (Extraordinario) del PCB!

Por ello, invitamos a todos los camaradas de los Partidos Comunistas y Obreros de todo el mundo a tomar conocimiento de nuestro Manifiesto en Defensa de la Reconstrucción Revolucionaria del PCB, en el que se detallan y discuten las causas y perspectivas de la crisis del movimiento comunista brasileño con el rigor que exige el socialismo científico, sin recurrir a la fraseología y la demagogia que caracteriza la nota política del CC del PCB del 17 de agosto. Expresamos también, en esta ocasión, nuestro deseo de establecer diálogos y relaciones fraternales con los Partidos Comunistas y Obreros que integran el Encuentro Internacional de Partidos Comunistas y Obreros (formalizando desde ahora nuestro interés en participar en esta iniciativa, así como en Solidnet), poniéndonos a disposición para cualquier aclaración adicional.

Brasil, 22 de agosto de 2023

Coordinación Provisional del Movimiento Nacional en Defensa de la Reconstrucción Revolucionaria del PCB

Comment le Comité Central du Parti Communiste Brésilien viole les résolutions du XVIe Congrès

Camarades,

Nous avons cherché à poursuivre notre intervention positive dans la lutte des classes, même au milieu d'un processus intense de réorganisation du parti, sans être pris en otage par de petites querelles et des attaques avec tentative de confusion du Comité central du Parti Communiste Brésilien. C'est précisément pour cette raison que jusqu'à aujourd'hui nous n'avons envoyé aucune communication aux partis révolutionnaires en dehors du Brésil au sujet de la crise actuelle du PCB. Mais face aux dernières attaques et provocations, nous sommes contraints de clarifier toutes les violations des résolutions de notre XVIe Congrès par le CC du PCB, qui, associées aux purges persécutrices menées sans aucun respect même pour nos procédures statutaires, ont entraîné la division du parti.

Publiée en cinq langues, la note 《Le PCB et la lutte des classes au Brésil》, signée le 17 août par le CC du PCB, est une deuxième tentative d'empoisonner les partis communistes et ouvriers du monde entier par des mensonges. La première tentative a été faite par le biais d'une note émise par le PCPE et signée uniquement par une autre organisation, le PCUSA, qui n'a eu aucune répercussion significative sur le Brésil et sur le mouvement communiste international. De manière très caractéristique, les deux organisations participent aux articulations de la Plateforme anti-impérialiste mondiale, une organisation internationale qui a œuvré pour diviser le mouvement communiste international, réunissant des organisations qui défendent une position visant à entraîner la Russie dans la guerre inter-impérialiste qui se déroule actuellement sur le territoire ukrainien, ainsi que des conceptions scéniques, qui reportent les tâches de la révolution socialiste du prolétariat à un horizon lointain, tout en nourrissant les illusions d'un « capitalisme multipolaire » qui aurait résulté de la défaite de l'OTAN en Ukraine.

En ce qui concerne l'internationalisme prolétarien, le XVIe congrès du PCB a défini, toujours en 2021, une politique sans équivoque : une politique de démarcation révolutionnaire contre le réformisme et l'étapisme. Dans la thèse intitulée Programme de lutte pour la mise en œuvre de la stratégie socialiste au Brésil, le XVIe Congrès du PCB a consolidé les interprétations suivantes (gras inséré par nos soins) :

« 123) Les tensions inter-impérialistes et la lutte pour l'hégémonie entre les nations capitalistes ne font que renforcer le danger d'un nouveau conflit armé à l'échelle internationale. En ce sens, il appartient aux communistes d'intensifier la lutte contre une nouvelle guerre impérialiste dès maintenant, en montrant que les peuples du monde n'ont rien à gagner à une bataille sanglante au nom de leur bourgeoisie. Ils doivent plutôt concentrer leurs efforts sur la transformation des guerres entre nations en guerres contre leurs classes dirigeantes, sur l'obtention du pouvoir politique pour les travailleurs et sur la construction du communisme, seul espoir d'une paix véritable entre les peuples.

129) Il est nécessaire de renforcer le bloc révolutionnaire en coordination au sein du mouvement communiste international, qui se réunit chaque année lors de la Rencontre internationale des partis communistes et ouvriers [...].

130) [...] le PCB doit favoriser les approches et actions politiques avec les partis du bloc révolutionnaire, qui s'articulent dans des espaces tels que l'Initiative communiste européenne et la Revue communiste internationale, tout en préservant notre autonomie politique. »

Deux ans après le XVIe Congrès, en utilisant cette « autonomie politique » comme argument, le Comité central actuel viole directement les résolutions du XVIe sur le thème de l'internationalisme prolétarien, non seulement en ne promouvant pas le rapprochement et les actions avec les partis du bloc susmentionné, mais en s'orientant même vers la Plateforme anti-impérialiste mondiale, un bloc qui attaque quotidiennement les partis qui constituent le bloc révolutionnaire du mouvement communiste international. Le XVIe congrès du PCB lui-même, avant même le début de la guerre, a défini avec précision la nature inter-impérialiste des tensions qui mènent à des conflits militaires croissants entre les grandes puissances capitalistes, directement ou indirectement. Cependant, il a suffi que la guerre inter-impérialiste commence réellement pour que ces résolutions soient oubliées. Alors que la Deuxième Internationale et la social-démocratie allemande ont déchiré leurs résolutions sur la question de la guerre impérialiste face à la Première Guerre mondiale, le Comité central du PCB déchire aujourd'hui les résolutions du XVIe congrès du parti au nom du soutien aux partis social-chauvins et de scène défendant l'expansionnisme et le militarisme russes.

Il n'est donc pas surprenant que cette violation des résolutions de notre Congrès ait provoqué une vague d'indignation et de révolte au sein du militantisme communiste. Mais ce n'est pas seulement dans le cadre de notre internationalisme prolétarien que le CC du PCB ne se conforme pas aux résolutions du XVIe congrès : le CC s'est également écarté de plus en plus scandaleusement de ces résolutions dans sa tactique nationale. Pour confirmer la véracité de ces déclarations, il suffit de comparer les résolutions du Congrès du Parti avec la note elle-même publiée le 17 août !

Les résolutions du XVIe Congrès du PCB stipulent :

« 35) [...] Cependant, la stratégie socialiste détermine le caractère de la lutte immédiate, c'est-à-dire que la stratégie subordonne la tactique et non l'inverse. [...] Au stade actuel de la lutte de classe, de l'offensive bourgeoise et de la défense du prolétariat, cela signifiequ'il ne faut pas céder la place à des conceptions scéniques, qui reportent la lutte pour le socialisme à une étape de lutte contre la réaction. Au contraire : nous avons participé à des luttes de résistance, pointant du doigt la réorganisation socialiste de la société par le biais de l'établissement du pouvoir populaire comme seul moyen de sortir de la crise actuelle.

97) Pour la formation de ce front [anticapitaliste et anti-impérialiste], nous devons prioriser le dialogue avec les forces politiques et sociales qui se sont positionnées, sur les innombrables fronts de lutte, en opposition franche à l'État bourgeoiset à son oppression de classe, même celles qui aujourd'hui sont encore réticentes à adopter l'idée d'un mouvement à caractère anticapitaliste.

122) [...] Dans les cas d'élections où le second tour présente une polarisation entre candidats réactionnaires et candidats réformistes, il sera nécessaire d'évaluer au cas par cas la possibilité d'un soutien critique, ce qui met immédiatement en évidence le fait que nous serons opposés au futur gouvernement de conciliation de classe.»

Eh bien, après huit mois de gouvernement Lula-Alckmin, au cours duquel plusieurs attaques contre la classe ouvrière ont déjà été approuvées, le Comité central refuse toujours de définir précisément sa position vis-à-vis du gouvernement, fuyant une déclaration d'opposition énergique alors que le diable fuit la croix. Cela se voit clairement dans la déclaration du 17 août elle-même, empreinte de démagogie démocratique qui, face à l'émergence de l'extrême droite, relègue les tâches socialistes du prolétariat à un avenir lointain et résume les tâches de la classe ouvrière à « affronter l'extrême droite et les hordes néofascistes ». Mais même dans ce domaine, à vrai dire, le PCB n'a fait aucun progrès, cette « confrontation » étant purement rhétorique, tout comme le prétendu « plébiscite » en faveur de certaines réformes. Cela explique peut-être pourquoi le CC du PCB regrette, révélant toutes ses illusions sur le caractère de classe du gouvernement conciliateur, de n'avoir « pas appelé les masses populaires à affronter les forces de droite ». Mais le CC du PCB ne peut pas surmonter sa tendance dominante et arriver seul à la conclusion : le gouvernement ne le fait pas et ne le fera pas précisément parce qu'il s'agit d'un gouvernement engagé dans un programme de mesures bourgeoises (et pas simplement « néo-libéral », comme le dit le document, révélant son abaissement idéologique) et basé précisément sur une majorité parlementaire de droite !

La contradiction ressort : pour le CC du PCB, « la scène politique brésilienne a été marquée par une lutte acharnée pour les libertés démocratiques, par la lutte contre le néofascisme et par l'affirmation des drapeaux de lutte des forces prolétariennes et populaires ». Cependant, il est indiqué que le moment est caractérisé par « la difficulté de réaliser des avancées plus solides face à la lutte des classes ». Dans le même temps, il est admis que les forces politiques prédominantes de la classe ouvrière refusent d'appeler les masses à la lutte. Ce que le PCB essaie de décrire l'or comme une période de « lutte acharnée » serait bien mieux défini, après tout, comme une période de « trêve sans lutte », une période de capitulation idéologique et pratique des plus complètes. En omettant ce fait, le PCB cherche à masquer sa propre capitulation idéologique et pratique face à la social-démocratie. Et en plus de cela, il nous donne la perle de l'affirmation vague et indéfinie selon laquelle « il existe également au Brésil un ensemble de règles qui ont été mises en place par le gouvernement Bolsonaro pour réglementer la vie sociale, mais qui n'ont pas encore été démantelées », insinuant presque que le Brésil connaît aujourd'hui une situation d'anomalie institutionnelle ou de restriction légale des libertés d'organisation, de manifestation et de lutte de la classe ouvrière — un tableau complètement exagéré de la situation nationale, peint pour justifier le renoncement au socialisme révolutionnaire agitation au nom de l'agitation légaliste démocratique. Le CC termine sa note en déclarant que « notre tactique politique est subordonnée à la stratégie socialiste » sans même se rendre compte que cette prétendue stratégie socialiste n'est exprimée dans aucun autre passage de la note. À l'instar des anciens partis sociaux-démocrates, le CC du PCB estime que le socialisme n'est qu'un beau mot à réciter pendant les vacances et à la fin des notes politiques, sans pour autant marquer les tactiques du parti.

Il est donc évident que le Comité central du PCB dit la vérité lorsqu'il affirme que toute la crise que traverse le Parti est le résultat de « l'émergence d'un groupe fractionniste composé des vaincus au XVIe Congrès ». Ce que cache le CC du PCB, c'est que ce « groupe fractionniste composé des vaincus au XVIe Congrès » est précisément composé de la majorité opportuniste du Comité central, qui s'est tus et a été battu au XVIe Congrès sur toutes les questions politiques fondamentales, et qui a ensuite opéré un virage à droite de plus en plus profond. Et que ce tournant s'étant heurté à de la résistance en plein militantisme communiste, cette faction anti-léniniste qui s'est emparée du Parti a été contrainte d'imploser le PCB en purgeant des centaines de dirigeants et de militants de base du Parti et des organisations qui lui étaient liées (certains, dans le cadre de procédures sommaires, d'autres sans même être informés des raisons de l'expulsion).

Comme cela va à l'encontre de la vérité, des résolutions du XVIe Congrès et des principes fondamentaux du marxisme-léninisme, le CC du PCB n'a plus que l'arme de la confusion, l'arme de la diffamation et du cynisme. Ils ont recours à des calomnies personnelles et à des insinuations indécentes parce que c'est le seul argument qui reste à ceux qui ne peuvent pas fonder leur propre politique opportuniste sur les résolutions de notre Congrès. Alors que dans tout le pays, des centaines de militants et des dizaines d'organisations du parti déclarent leur rupture avec ce Comité central et se joignent aux efforts pour la reconstruction révolutionnaire du PCB, le CC affirme que tout n'est rien de plus qu'une affaire d'Internet !

Dès le début de cette grave crise au sein du PCB, déclenchée par des purges en violation du Statut, nous avons défendu comme seul moyen de trouver une solution unifiée à notre crise la convocation d'un XVIIe Congrès (extraordinaire) qui, dans l'esprit du centralisme démocratique léniniste, impliquerait tout le militantisme communiste, toutes les personnes qui portent fièrement le drapeau du PCB au milieu des luttes populaires. Dans le même temps, le CC a aggravé la division par des purges et des dissolutions d'organisations, rejetant plusieurs demandes d'un congrès unitaire et affirmant que « ce groupe fractionniste souhaite permettre la participation de non-militants et de personnes extérieures au parti à un prochain congrès », dénonçant le militantisme acharné de l'Union de la jeunesse communiste, du mouvement syndical et d'autres collectifs du parti (le Collectif Noir Minervino de Oliveira, Le Collectif Féministe Classiste Ana Montenegro et le Collectif Communiste LGBT) en tant que « non-militants ».

Avec sa position divisionniste et ses mensonges récurrents, le CC du PCB est de plus en plus démoralisé aux yeux du militantisme communiste. En refusant de convoquer un congrès unitaire, la faction qui a attaqué la direction du parti révèle toute sa peur du débat, de la critique et de l'autocritique caractéristiques du centralisme démocratique léniniste et reconnaît, dans la pratique, la crainte que ses positions ne restent minoritaires parmi les militants communistes, comme elles l'étaient lors du XVIe congrès. L'initiative intitulée « Parti communiste brésilien — Reconstruction révolutionnaire » (PCB-RR) n'est qu'une expression nécessaire de la résistance à la division partisane planifiée par un groupe anti-léniniste et dominée par la majorité du CC du PCB, qui préfère liquider le parti et le réduire en cendres plutôt que de perdre son commandement bureaucratique.

Avec ses positions qui divisent et ses mensonges récurrents, le CC du PCB est de plus en plus démoralisé aux yeux du militantisme communiste. En refusant de convoquer un Congrès unitaire, la fraction qui a attaqué la direction du Parti révèle toute sa peur du débat, de la critique et de l'autocritique caractéristiques du centralisme démocratique léniniste, et reconnaît, en pratique, la crainte que ses positions restent minoritaires. parmi le militantisme communiste, comme ils l'étaient au XVIe Congrès. L'initiative appelée « Parti Communiste Brésilien – Reconstruction Révolutionnaire » (PCB-RR) n'est qu'une expression nécessaire de la résistance à la scission du parti planifiée par un groupe antiléniniste et soutenue par la majorité du CC du PCB, qui préfère liquider le parti. le Parti et le réduire en cendres plutôt que de perdre son commandement bureaucratique.

Dans sa note du 17 août, le CC du PCB a mis un frein à toute attente de réconciliation, de congrès unitaire et d'annulation des expulsions. La note révèle le caractère inévitable de cette scission. Si ce CC est incapable de résoudre la crise du parti à travers un Congrès unitaire, le militantisme communiste organisera le XVIIe Congrès (extraordinaire) du PCB !

Nous invitons donc tous les camarades des partis communistes et ouvriers du monde entier à prendre connaissance de notre Manifeste pour la Défense de la Reconstruction Révolutionnaire du PCB, dans lequel les causes et les perspectives de la crise du mouvement communiste brésilien sont examinées et discutées avec la rigueur requise par le socialisme scientifique, sans recourir à la phraséologie et à la démagogie qui caractérisent la note politique du CC du 17 août. À cette occasion, nous exprimons également notre désir d'établir des dialogues et des relations fraternelles avec les partis communistes et ouvriers qui composent la Rencontre internationale des partis communistes et ouvriers (officialisant déjà notre intérêt à participer à cette initiative, ainsi qu'avec Solidnet), en nous rendant disponibles pour toute précision supplémentaire.

Brésil, le 22 août 2023

Coordination Provisoire du Mouvement National pour la Défense de la Reconstruction Révolutionnaire du PCB

Wie das Zentralkomitee der brasilianischen kommunistischen Partei (PCB) gegen die Beschlüsse des XVI. Kongresses verstößt

Kameraden,

Wir haben versucht, unsere positive Intervention im Klassenkampf voranzutreiben, auch inmitten eines intensiven Prozesses der Parteireorganisation, ohne uns von den kleinlichen Streitigkeiten und verwirrenden Angriffen des Zentralkomitees der Brasilianischen Kommunistischen Partei gefangen nehmen zu lassen. Aus diesem Grund haben wir bisher keine Mitteilung an die revolutionären Parteien außerhalb Brasiliens über die aktuelle Krise der PCB herausgegeben. Angesichts der jüngsten Angriffe und Provokationen sehen wir uns jedoch gezwungen, alle Verstöße gegen die Beschlüsse unseres XVI. Kongresses seitens des ZK der PCB aufzuklären. Diese Verstöße, kombiniert mit Verfolgungen ohne jeglichen Respekt für unsere statutarischen Verfahren, haben zur Spaltung der Partei geführt.

In fünf Sprachen veröffentlicht, die Erklärung "Der PCB und der Klassenkampf in Brasilien", unterzeichnet am 17. August vom ZK der PCB, ist ein zweiter Versuch, die Kommunistischen und Arbeiterparteien weltweit mit Lügen zu vergiften. Der erste Versuch erfolgte durch eine Erklärung des PCPE, unterzeichnet nur von einer anderen Organisation, der PCUSA (Party of Communists USA), die in Brasilien und in der internationalen kommunistischen Bewegung keine signifikante Resonanz fand. Auf sehr charakteristische Weise beteiligen sich beide Organisationen an den Aktivitäten der sogennanten “World Anti-Imperialist Platform”, einer internationalen Einrichtung, die darauf abzielt, die internationale kommunistische Bewegung zu spalten, indem sie Organisationen vereint, die eine pro-russische Haltung im gegenwärtigen inter-imperialistischen Krieg in der Ukraine vertreten, sowie Etappenkonzepte befürworten, die die Aufgaben der sozialistischen proletarischen Revolution in die Ferne verschieben, während sie Illusionen von einem "multipolaren Kapitalismus" hegen, der angeblich aus der Niederlage der NATO in der Ukraine resultieren würde.

In Bezug auf den proletarischen Internationalismus hat der XVI. Kongress der PCB bereits im Jahr 2021 eine eindeutige Politik festgelegt: eine Politik der revolutionären Abgrenzung gegenüber dem Reformismus und dem Etapismus. In der These mit dem Titel "Programm der Kämpfe zur Umsetzung der sozialistischen Strategie in Brasilien" hat der XVI. Kongress der PCB die folgenden Ansichten konsolidiert (Hervorhebung unsererseits):

123) Die Spannungen zwischen den imperialistischen Mächten und der Kampf zwischen kapitalistischen Nationen um die Vorherrschaft führen dazu, dass die Gefahr eines neuen internationalen bewaffneten Konflikts immer näher rückt. In diesem Sinne obliegt es den Kommunistinnen und Kommunisten, den Kampf gegen einen neuen imperialistischen Krieg bereits jetzt zu intensivieren und zu zeigen, dass die Völker der Welt nichts zu gewinnen haben bei einem blutigen Kampf im Namen ihrer Bourgeoisie. Im Gegenteil, sie sollten ihre Anstrengungen darauf konzentrieren, die Kriege zwischen Nationen in einen Kampf gegen ihre herrschenden Klassen umzuwandeln, politische Macht für die arbeitende Bevölkerung zu erringen und den Kommunismus aufzubauen, die einzige Hoffnung für echten Frieden zwischen den Völkern.

129) Es ist notwendig, das revolutionäre Bündnis zu stärken, das innerhalb der internationalen kommunistischen Bewegung in Verbindung stehtund sich jährlich beim Internationalen Treffen der Kommunistischen und Arbeiterparteien trifft [...].

130) [...] die PCB soll politische Annäherungen und Aktionen mit den Parteien des revolutionären Blocks bevorzugen, die sich in Organisationen wie der Europäischen Kommunistischen Initiative und der Internationalen Kommunistischen Zeitschriftorganisieren, ohne unsere politische Autonomie zu gefährden.

Zwei Jahre nach dem XVI. Kongress, unter Verwendung dieses Arguments der 'politischen Autonomie', verletzte das gegenwärtige Zentralkomitee direkt die Beschlüsse des XVI. Kongresses in Bezug auf den proletarischen Internationalismus. Das ZK nicht nur förderte keine Annäherungen und Maßnahmen mit den Parteien des oben genannten Blocks, sondern bewegte sich sogar in Richtung der “World Anti-Imperialist Platform”, einem Bündnis, das kontinuierlich die Parteien angreift, die den revolutionären Block in der internationalen kommunistischen Bewegung bilden. Der XVI. Kongress der PCB selbst hatte bereits vor dem Ausbruch des Krieges die inter-imperialistische Natur der Spannungen, die zu zunehmenden militärischen Konflikten zwischen den großen kapitalistischen Mächten führen, genau definiert. Dennoch wurden diese Beschlüsse einfach vergessen, sobald der inter-imperialistische Krieg tatsächlich begann. Genau wie die Zweite Internationale und die deutsche Sozialdemokratie ihre Beschlüsse zur Frage des imperialistischen Krieges angesichts des Ersten Weltkriegs aufgaben, zerreißt heute das Zentralkomitee der PCB die Beschlüsse des XVI. Kongresses der Partei im Namen der Zusammenarbeit mit sozial-chauvinistischen und etappistischen Parteien zur Unterstützung des russischen Expansionismus und Militarismus.

Es ist daher keine Überraschung, dass diese Verletzung unserer Kongressbeschlüsse eine Welle von Empörung und Aufstand in der kommunistischen Basis hervorgerufen hat. Doch nicht nur im Rahmen unseres proletarischen Internationalismus verletzt das Zentralkomitee der PCB die Beschlüsse des XVI. Kongresses: Auch in der nationalen Taktik der Partei weicht das ZK in immer skandalöserer Weise von diesen Beschlüssen ab. Um die Wahrhaftigkeit dieser Aussagen zu bestätigen, genügt es, die Kongressbeschlüsse der Partei mit der eigenen Erklärung vom 17. August zu vergleichen!

Die Beschlüsse des XVI. Kongresses der PCB besagen:

35) [...] Allerdings bestimmt die sozialistische Strategie den Charakter des unmittelbaren Kampfes, das heißt, die Strategie unterordnet die Taktik und nicht umgekehrt. [...] In der aktuellen Phase des Klassenkampfes, in der die Bourgeoisie in die Offensive geht und das Proletariat in die Defensive gedrängt wird, bedeutet dies, kein Terrain für etappistische Konzeptionen zu verlieren, die den Kampf für den Sozialismus auf einen späteren Zeitpunkt nach einem Kampf gegen die Reaktion verschieben. Im Gegenteil: Wir beteiligen uns an den Widerstandskämpfen und weisen darauf hin, dass die einzige Lösung für die aktuelle Krise die sozialistische Umgestaltung der Gesellschaft durch die Errichtung der Volksmacht ist.

97) Um diese [Antikapitalistische und Antiimperialistische] Front zu bilden, sollen wir den Dialog mit politischen und sozialen Kräften priorisieren, die sich in zahlreichen Fronten des Kampfes klar gegen den bürgerlichen Staat und seine Klassenunterdrückung positioniert haben, selbst solche, die heute noch zögern, sich einer Bewegung mit antikapitalistischem Charakter anzuschließen.

122) [...] In Fällen von Wahlen, in denen die Stichwahl eine Polarisierung zwischen reaktionären und reformistischen Kandidaturen aufzeigt, wird die Möglichkeit einer kritischen Unterstützung in jedem konkreten Fall bewertet. Dabei wird von Anfang an betont, dass wir uns in der Opposition zur künftigen Klassenkompromissregierung befinden werden."

Nun ja: Nach acht Monaten der “Lula-Alckmin” Regierung, in der bereits zahlreiche Angriffe auf die Arbeiterklasse durchgeführt wurden, weigert sich das Zentralkomitee immer noch, eine genaue Charakterisierung seiner Haltung zur Regierung abzugeben, und vermeidet eine klare Oppositionserklärung, wie der Teufel das Weihwasser scheut. Dies wird in der Erklärung vom 17. August deutlich, die von einer demokratischen Demagogie durchdrungen ist, die angesichts des Aufkommens der extremen Rechten die sozialistischen Aufgaben des Proletariats in eine ferne Zukunft verschiebt und die Aufgaben der Arbeiterklasse auf die "Konfrontation mit der extremen Rechten und den neofaschistischen Horden" reduziert. Aber auch in dieser Hinsicht, um die Wahrheit zu sagen, hat die PCB nichts erreicht, denn diese "Konfrontation" ist rein rhetorisch, genauso wie das angebliche "Referendum" zur Verteidigung bestimmter Reformen. Vielleicht erklärt das, warum das ZK der PCB bedauert – all seine Illusionen über den Klassencharakter der Versöhnungsregierung offenbarend – dass diese Regierung "die Volksmassen nicht zur Konfrontation mit den rechten Kräften aufgerufen hat". Aber das ZK der PCB kann seine Hang zur Anpassung nicht überwinden und selbst zu dem Schluss kommen: Die Regierung tut das nicht und wird das nicht tun, gerade weil sie sich einem Programm bürgerlicher Maßnahmen verpflichtet hat (nicht nur "neoliberal", wie im Dokument behauptet wird, was seine ideologische Degradierung aufzeigt) und auf einer Mehrheit des Rechtes im Parlament basiert!

Der Widerspruch fällt ins Auge: Für das Zentralkomitee (ZK) der PCB ist die politische Szene in Brasilien geprägt von einem “unermüdlichen Kampf für demokratische Freiheiten, gegen den Neofaschismus und für die Befürwortung Kampfflaggen der proletarischen und volkstümlichen Kräfte”. Gleichzeitig wird festgestellt, dass es “Schwierigkeiten gibt, robustere Fortschritte im Klassenkampf zu erzielen”. Gleichzeitig wird eingeräumt, dass die vorherrschenden politischen Kräfte in der Arbeiterklasse sich weigern, die Massen zum Kampf aufzurufen. Was die PCB als eine Zeit von "Kampf ohne Unterlassen" darstellt, könnte eigentlich besser als eine Zeit "ohne Kampf" definiert werden, eine Zeit der vollständigen ideologischen und praktischen Kapitulation. Indem die PCB diese Tatsache verschweigt, versucht sie ihre eigene ideologische und praktische Kapitulation an die Sozialdemokratie zu verbergen. Darüber hinaus präsentiert die PCB uns die vage und undefinierte Behauptung, dass "in Brasilien auch eine Reihe von Normen in Kraft gesetzt wurden, um das gesellschaftliche Leben zu regeln, die noch nicht aufgehoben wurden", und deutet fast an, dass Brasilien heute eine Situation institutioneller Abnormalität oder rechtlicher Einschränkungen der Organisations-, Demonstrations- und Kampffreiheiten der Arbeiterklasse erlebt - ein vollkommen übertriebenes Bild der nationalen Situation, gemalt, um die Aufgabe des revolutionären sozialistischen Aufstands im Namen des legalistischen demokratischen Aufstands zu rechtfertigen. Das ZK schließt seine Erklärung mit der Aussage ab, dass "unsere politische Taktik der sozialistischen Strategie untergeordnet ist", ohne sich überhaupt dessen bewusst zu sein, dass diese angebliche sozialistische Strategie in keiner anderen Passage der Erklärung zum Ausdruck kommt. Wie die alten sozialdemokratischen Parteien glaubt das ZK der PCB, dass der Sozialismus nur ein schönes Wort ist, das an Feiertagen und am Ende politischer Erklärungen deklamiert wird, ohne die Parteitaktik in irgendeiner Weise zu beeinflussen.

Es wird offensichtlich, dass das Zentralkomitee (ZK) der PCB die Wahrheit spricht, wenn es behauptet, dass die gesamte Krise, die die Partei erlebt, das Ergebnis des "Auftauchens einer Fraktion, die aus den Verlierern des XVI. Kongresses besteht", ist. Was das ZK der PCB jedoch verbirgt, ist, dass diese "Fraktion, die aus den Verlierern des XVI. Kongresses besteht", tatsächlich aus der opportunistischen Mehrheit des Zentralkomitees besteht, die im XVI. Kongress in allen grundlegenden politischen Fragen schwieg und besiegt wurde und später einen immer tieferen Rechtsruck vollzog. Als dieser Kurs in der kommunistischen Basis auf Widerstand stieß, sah sich diese antileninistische Fraktion, die die Partei übernommen hatte, gezwungen, die PCB durch Hunderte von Säuberungen von Führungskräften und Basismitgliedern der Partei und ihrer verbundenen Organisationen zu implodieren (einige in Schnellverfahren und andere, ohne überhaupt über die Gründe der Vertreibung informiert zu werden).

Da der ZentralKomitee entgegen der Wahrheit, den Resolutionen des XVI. Kongresses und den grundlegenden Prinzipien des Marxismus-Leninismus sich befindet, bleibt diesem Zentralkomitee (ZK) der PCB nur die Waffe der Verwirrung, Verleumdung und des Zynismus. Sie greifen zu persönlichen Verleumdungen und unanständigen Andeutungen, da dies die einzige Argumentationslinie ist, die denjenigen bleibt, die ihre eigene opportunistische Politik nicht auf unseren Kongressresolutionen begründen können. Während im ganzen Land viele Hunderte von Aktivisten und Dutzende von Parteiorganisationen ihre Trennung von diesem Zentralkomitee erklären und sich dem Bemühen um den revolutionären Wiederaufbau der PCB anschließen, behauptet das ZK, dass dies alles nur “Sachen aus dem Internet” sei!

Seit dem Anfang dieser ernsten Krise innerhalb der PCB, die durch Säuberungen ohne Einhaltung der Satzung ausgelöst wurde, haben wir die Einberufung eines XVII. (außerordentlichen) Kongresses als einziges Mittel für eine einheitliche Lösung unserer Krise verteidigt. In Anlehnung an den Geist des demokratischen Zentralismus nach Lenin sollten dabei alle kommunistischen Aktivisten und diejenigen, die stolz die Fahne der PCB in den Volkskämpfen tragen, einbezogen werden. In der Zwischenzeit hat das Zentralkomitee (ZK) aktiv dazu beigetragen, die Spaltung durch Säuberungen und die Auflösung von Organen zu vertiefen. Es hat zahlreiche Anfragen nach einem einheitlichen Kongress abgelehnt und behauptet, dass "diese Fraktionsgruppe die Teilnahme von Nichtmitgliedern und externen Personen an einem zukünftigen Kongress ermöglichen will", wobei es die kämpferische Aktivistenbasis der Union der Kommunistischen Jugend (UJC), der Gewerkschaftsbewegung und anderer Parteikollektive (wie das antirrassisstiche Kollektiv “Minervino de Oliveira”, das Klassen- und Feministisches Kollektiv “Ana Montenegro” und das LGBT-Kommunistische Kollektiv) als "Nichtmitglieder" bezeichnete.

Mit seiner Spaltungstaktik und seinen wiederholten Lügen diskreditiert sich das Zentralkomitee (ZK) der PCB zunehmend vor den Augen der kommunistischen Basis. Durch seine Weigerung, einen einheitlichen Kongress einzuberufen, offenbart die Fraktion, die die Parteiführung übernommen hat, ihre Angst vor Debatte, Kritik und Selbstkritik, die im Geist des leninistischen demokratischen Zentralismus stehen. In der Praxis erkennt sie die Furcht, dass ihre Positionen unter der kommunistischen Basis weiterhin in der Minderheit sind, so wie sie es auf dem XVI. Kongress waren. Die Initiative, "Partido Comunista Brasileiro – Reconstrução Revolucionária" (PCB-RR: Brasilianische Kommunistische Partei: Revolutionäre Rekonstruktion) genannt, ist lediglich ein notwendiger Ausdruck des Widerstands gegen die von einer antileninistischen Gruppe geplante Parteispaltung, die von der Mehrheit des ZK der PCB unterstützt wird und die Partei lieber liquidieren und zu Asche reduzieren möchte, als ihre bürokratische Kontrolle zu verlieren.

Mit seiner Erklärung vom 17. August hat das Zentralkomitee (ZK) der PCB jede Hoffnung auf Versöhnung, auf einen Einheitskongress und auf die Umkehr der Ausschlüsse zunichte gemacht. Die Erklärung verdeutlicht die Unvermeidbarkeit dieses Bruchs. Wenn dieses ZK nicht in der Lage ist, die Parteikrise durch einen Einheitskongress zu lösen, wird die kommunistische Basis selbst den XVII. (außerordentlichen) Kongress der PCB organisieren!

In dieser Hinsicht laden wir alle Genossinnen und Genossen aus den kommunistischen und Arbeiterparteien weltweit ein, von unserem Manifest zur Verteidigung der revolutionären Neugründung der PCB Kenntnis zu nehmen. In diesem Manifest werden die Ursachen und Perspektiven der Krise in der brasilianischen kommunistischen Bewegung ausführlich dargelegt und im Sinne des wissenschaftlichen Sozialismus ohne Rückgriff auf Phrasendrescherei und Demagogie diskutiert, wie sie in der politischen Erklärung des ZK der PCB vom 17. August zu finden sind. Wir möchten auch unsere Bereitschaft ausdrücken, Dialoge und brüderliche Beziehungen mit den kommunistischen und Arbeiterparteien, die am Internationalen Treffen der Kommunistischen und Arbeiterparteien teilnehmen (und unser Interesse an dieser Initiative sowie Solidnet bereits formalisieren), zu etablieren, und stehen gerne für jegliche weitere Klärungen zur Verfügung.

Brasilien, 22. August 2023

Vorläufige Koordination der Nationalen Bewegung zur Verteidigung der Revolutionären Rekonstruktion der PCB

Как ЦК Бразильской Коммунистической Партии нарушает резолюции XVI съезда

Товарищи,

Мы стремились продолжать наше позитивное вмешательство в классовую борьбу, даже в разгар интенсивного процесса партийной реорганизации, не становясь заложниками мелких ссор и беспорядочных нападок со стороны Центрального комитета Коммунистической партии Бразилии. Именно по этой причине до сих пор мы не направляли никаких сообщений революционным партиям за пределами Бразилии о нынешнем кризисе БКП. Но перед лицом последних нападок и провокаций мы обязаны выяснить все нарушения ЦК БКП резолюций нашего XVI съезда, которые в сочетании с репрессивными чистками без всякого уважения даже к нашим уставным процедурам привели к в расколе партии.

Опубликованная на пяти языках нота «БКП и классовая борьба в Бразилии», подписанная 17 августа ЦК БКП , представляет собой вторую попытку отравить ложью коммунистические и рабочие партии всего мира. Первая попытка была предпринята посредством ноты, выпущенной PCPEи подписанной только другой организацией, PCUSA (Party of Communists USA), которая не имела существенного резонанса в Бразилии и международном коммунистическом движении.Весьма характерным образом обе организации участвуют в работе Всемирной антиимпериалистической платформы, международной организации, которая работает над расколом международного коммунистического движения, объединяя организации, защищающие отсталую позицию по отношению к России в межимпериалистической войне, что разворачивается сейчас на территории Украины, а также поэтапно отстаивать концепции, которые отодвигают на дальний горизонт задачи социалистической революции пролетариата, питая при этом иллюзии о «многополярном капитализме», который якобы возникнет в результате поражения НАТО в Украине.

Что касается пролетарского интернационализма, XVI съезд БКП еще в 2021 году определил однозначную политику: политика революционного разграничения против реформизма и этапизма. В тезисе, озаглавленном «Программа борьбы за реализацию социалистической стратегии в Бразилии», XVI съезд БКП закрепил следующие договоренности (выделено жирным шрифтом):

“123) Межимпериалистическая напряженность, борьба между капиталистическими странами за гегемонию все более приближают опасность нового вооруженного конфликта в международном масштабе. В этом смысле коммунисты должны усилить борьбу против новой империалистической войны, показав, что народам мира нечего выиграть от кровавой борьбы на стороне своей буржуазии. Напротив,они должны сосредоточить свои усилия на превращении войн между нациями в войны против их правящих классов, завоевании политической власти трудящихся и построении коммунизма, единственной надежды на подлинный мир между народами.

129) Необходимо укреплять революционный блок в сочленении международного коммунистического движения, собирающегося ежегодно на Международном Совещании Коммунистических и Рабочих Партий. […].

130) [...]БКП должна отдавать предпочтение политическим подходам и действиям партий революционного блока, которые артикулируются в таких пространствах, как Европейская коммунистическая инициатива и Международный коммунистический журнал, сохраняя нашу политическую автономию».

Через два года после XVI съезда, используя в качестве аргумента эту «политическую автономию», нынешний ЦК прямо нарушает резолюции XVI с точки зрения пролетарского интернационализма, не только не способствуя сближению и действиям с партиями упомянутого блока, но включая движение к Всемирной антиимпериалистической платформе, блоку, который ежедневно нападает на партии, составляющие революционный блок международного коммунистического движения. Сам XVI съезд БКП еще до начала войны четко определил межимпериалистический характер напряженности, которая прямо или косвенно приводит к нарастанию военных конфликтов между великими капиталистическими державами. Однако достаточно было эффективного начала межимпериалистической войны, чтобы эти резолюции были забыты. Подобно тому, как Второй Интернационал и немецкая социал-демократия разорвали свои резолюции по вопросу об империалистической войне перед лицом Первой мировой войны, так и Центральный Комитет БКП сегодня разорвал резолюции XVI съезда партии во имя перехода на сторону социал-шовинистические партии и этапы защиты российского экспансионизма и милитаризма.

Поэтому неудивительно, что это нарушение наших резолюций Конгресса вызвало волну негодования и восстания среди воинствующих коммунистов. Но не только в рамках нашего пролетарского интернационализма ЦК БКП не выполняет резолюций XVI съезда: и в национальной тактике партии, ЦК все более вопиющим образом отклоняется от этих резолюций. Чтобы убедиться в правдивости этих заявлений, достаточно сравнить резолюции съезда партии с нотой от 17 августа!

В резолюциях XVI съезда БКП заявились:

“35) [...] Однако социалистическая стратегия определяет характер непосредственной борьбы, т. е. стратегия подчиняет тактику, а не наоборот. [...] На актуальном этапе классовой борьбы, буржуазного наступления и пролетарской обороны, это означает не давать почвы инсценирующим концепциям, откладывающим борьбу за социализм до завершения этапа борьбы против реакции. Напротив: мы участвуем в борьбе сопротивления, указывая на социалистическую реорганизацию общества через установление народной власти как на единственный выход из нынешнего кризиса.

97) Для формирования этого [Антикапиталистического и Антиимпериалистического] Фронта мы должны уделить приоритетное внимание диалогу с политическими и социальными силами, которые на бесчисленных фронтах борьбы заняли откровенную оппозицию буржуазному государству и его классовому угнетению, даже те, которые сегодня все еще неохотно принимают идею движения антикапиталистического характера.

122) [...] В тех случаях, когда во втором туре наблюдается поляризация между реакционными и реформистскими кандидатами, в каждом конкретном случае будет зависеть возможность критической поддержки, что сразу подчеркивает тот факт, что мы будем в оппозиции к будущему правительству классового примирения.

Ну что же: после восьми месяцев правления правительства Лулы-Алькмина, в котором уже было одобрено несколько нападок на рабочий класс, ЦК все еще отказывается дать точную характеристику своего отношения к правительству, спасаясь от резкой декларации оппозиции, как дьявол бежит от креста. Это отчетливо видно в самой декларации от 17 августа, полной демократической демагогии, которая перед лицом появления крайне правых отводит социалистические задачи пролетариата в отдаленное будущее и резюмирует задачи рабочего класса «противостояние крайне правым и неофашистским ордам». Но даже в этом плане скажем правду: БКП не продвинулся вперед, это «противостояние» чисто риторическое, как и предполагаемый «плебисцит» в защиту тех или иных реформ. Может быть, этим и объясняется почему ЦК БКП, обнаруживая все свои иллюзии о классовом характере соглашательского правительства, сожалеет, что не сделал «какого-либо призыва к народным массам противостоять силам правых». Но ЦК БКП не может преодолеть свою раболепную наклонность и сам прийти к выводу: правительство не делает и не будет этого делать именно потому, что оно — правительство, приверженное программе буржуазных мер (не только «неолиберальных», как говорится в документе), раскрывая свое идеологическое понижение в должности и находясь именно в правом парламентском большинстве!

Противоречие очевидно: для ЦК БКП «бразильская политическая сцена отмечена неустанной борьбой за демократические свободы, борьбой с неофашизмом и утверждением боевых знамен пролетарских и народных сил». Однако утверждается, что данный момент характеризуется «трудностью более решительного продвижения в противостоянии классовой борьбе». В то же время признается, что господствующие политические силы рабочего класса отказываются призывать массы к борьбе. То, что БКП пытается нарисовать золотом как период «борьбы без перемирия», но в конце концов, гораздо лучше было бы определить как период «перемирие без борьбы», период наиболее полной идеологической и практической капитуляции.Умалчивая об этом факте, ВКП пытается скрыть свою идеологическую и практическую капитуляцию перед социал-демократией. И, вдобавок ко всему, он преподносит нам жемчужину расплывчатого и неопределённого заявления о том, что «в Бразилии также существует ряд норм, введенных в действие правительством Болсонару для регулирования общественной жизни, которые до сих пор не расчленены», почти намекая на то, что Бразилия в настоящее время переживает ситуацию институциональной аномалии или правового ограничения свобод организации, демонстраций и борьбы рабочего класса – совершенно преувеличенная картина национальной ситуации, нарисованная для того, чтобы оправдать отказ от социалистической революционной агитация во имя легалистской демократической агитации. ЦК заканчивает свою ноту заявлением, что «наша политическая тактика подчинена социалистической стратегии», даже не сознавая, что эта мнимая социалистическая стратегия нигде в ноте не выражена. Подобно старым социал-демократическим партиям, ЦК БКП считает, что социализм — это просто красивое слово, которое произносят в праздничные дни и в конце политических заметок, никоим образом не отмечая партийной тактики.

Очевидно, что ЦК ВКП говорит правду, когда заявляет, что весь пережитый партией кризис является результатом «возникновения фракционной группы из побежденных XVI съезда». Что скрывает ЦК ВКП, так это то, что эта «фракционная группа из побежденных XVI съезда» состоит именно из оппортунистического большинства ЦК, промолчавшего и потерпевшего поражение на XVI съезде во всех основных политических вопросах, и который позже совершал все более и более глубокий правый поворот. И поскольку этот поворот встретил сопротивление среди коммунистических активистов, эта антиленинская фракция, захватившая партию, была вынуждена взорвать БКП ​​посредством сотен чисток лидеров и основных активистов партии и связанных с ней организаций (некоторые, в упрощенное производство и другие, даже не будучи уведомлены о причинах высылки).

Идя вразрез с истиной, резолюциями XVI съезда и основными принципами марксизма-ленинизма, ЦК БКП имеет в своем распоряжении лишь оружие замешательства, клеветы и цинизма. Они прибегают к личной клевете и непристойным инсинуациям, потому что это единственная линия аргументации, оставленная тем, кто не может основывать свою собственную оппортунистическую политику на резолюциях нашего Конгресса. В то время как по всей стране многие сотни активистов и десятки партийных организаций заявляют о своем расколе с этим ЦК и поддерживают усилия по Революционной Реконструкции БКП, ЦК утверждает, что все это просто интернет-дело!

С самого начала этого серьезного кризиса внутри БКП, вызванного чистками в нарушение статута, мы защищали как единственное средство единого решения нашего кризиса созыв XVII (чрезвычайного) съезда, который, в духе ленинистской демократической централизме, будет включать в себя всю коммунистическую воинственность, всех людей, которые гордо развевают флаг БКП в разгар народной борьбы. Между тем, ЦК действовал для углубления раскола путем чисток и роспуска органов, отклонив несколько просьб о проведении унитарного съезда и заявив, что «эта фракционная группа хочет разрешить участие невоенных и людей, не входящих в партию, в следующем съезде» – называя «небоевиками» всю яростную воинственность Союза Коммунистической Молодёжи (СКМ), профсоюзного движения и других партийных коллективов (Чёрный коллектив “Минервино де Оливейра”, Феминистской-классический коллектив “Ана Монтенегро” и Коллектив Коммунист-ЛГБТ).

ЦК БКП со своей раскольнической позицией и повторяющейся ложью становится все более деморализованным на глазах коммунистической воинственности. Фракция, напавшая на партийное руководство, своим отказом созвать унитарный съезд обнаруживает всю свою боязнь дебатов, критики и самокритики, характерную для ленинского демократического централизма, и признает на практике опасение, что ее позиции по-прежнему будут принадлежать меньшинству среди коммунистической воинственности, как это было на XVI съезде. Инициатива под названием «Бразильская Коммунистическая Партия – Революционная Реконструкция» (БКП-РР) является лишь необходимым выражением сопротивления партийному расколу, запланированному антиленинской группой и поддержанному большинством ЦК БКП, который предпочитает ликвидировать партию и сжечь ее дотла, чем потерять свое бюрократическое командование.

Со своей нотой от 17 августа ЦК БКП уничтожил ожидания тех, кто, желая примирения, отказывался признать неизбежность этого раскола и все еще сохранял надежду на унитарный съезд и отмену исключений. Если этот ЦК не сможет разрешить партийный кризис путем унитарного съезда, то коммунистическая воинственность организует XVII (чрезвычайный) съезд БКП!

Поэтому мы приглашаем всех товарищей коммунистических и рабочих партий всего мира ознакомиться с нашим Манифестом в защиту революционной реконструкции БКП, в котором подробно излагаются причины и перспективы кризиса бразильского коммунистического движения и обсуждалось со строгостью, требуемой научным социализмом, не прибегая к той фразеологии и демагогии, которая характеризует политическую ноту ЦК БКП от 17 августа. Мы также выражаем по этому случаю наше стремление к установлению диалога и братских отношений с коммунистическими и рабочими партиями, входящими в Международное совещание коммунистических и рабочих партий (в дальнейшем официально оформляя нашу заинтересованность в участии в этой инициативе, а также в Solidnet), предоставив возможность для дальнейших объяснений.

Бразилия, 22 августа 2023 г.

Временная координация Национального движения в защиту революционной реконструкции БКП

Come il Comitato Centrale del PCB viola le risoluzioni del XVI Congresso

Compagni,

Abbiamo cercato di continuare il nostro intervento positivo nella lotta di classe, anche in mezzo a un intenso processo di riorganizzazione del partito, senza rimanere prigionieri delle dispute meschine e degli attacchi bassi da parte del Comitato Centrale del Partito Comunista Brasiliano (PCB). Per questo motivo, fino ad ora, non abbiamo diffuso alcun comunicato ai partiti rivoluzionari stranieri sull’attuale crisi del PCB. Tuttavia, di fronte agli ultimi attacchi e provocazioni, ci siamo costretti a spiegare tutte le violazioni delle risoluzioni del nostro XVI Congresso da parte del CC del partito che, sommate alle epurazioni persecutorie senza alcun rispetto alle nostre procedure statutarie, hanno portato alla scissione del Partito.

Pubblicata in cinque lingue, la nota "Il PCB e la lotta di classe in Brasile," firmata il 17 agosto dal CC del partito, costituisce il secondo tentativo di avvelenare con bugie i partiti comunisti e operai di tutto il mondo. Il primo tentativo è avvenuto attraverso una dichiarazione emessa dal PCPE (Partido Comunista dei Popoli di Spagna)  e firmata soltanto da un'altra organizzazione, il PCUSA, che non ha avuto risonanza significativa in Brasile né nel movimento comunista internazionale. In modo strano, entrambe le organizzazioni che partecipano alle articolazioni della Piattaforma Mondiale Anti-Imperialista, un organismo internazionale che ha lavorato per dividere il movimento comunista internazionale, riunendo organizzazioni che difendono una posizione filo-russa nella guerra imperialista nella Ucrania.. Queste  sostengono concezioni di fasi che rimandano a un orizzonte lontano i compiti della rivoluzione socialista proletaria, nutrendo illusioni rispetto a un "capitalismo multipolare" che si suppone possa emergere dalla sconfitta della NATO in Ucraina.

Riguardo all'internazionalismo proletario, il XVI Congresso del PCB ha definito, già nel 2021, una politica inequivocabile: una politica di demarcazione rivoluzionaria contro il riformismo e l'etapismo. Nella tesi intitolata "Programa de lutas para a implementação de lutas da estratégia socialista no brasil", il XVI Congresso del PCB ha consolidato le seguenti comprensioni (il grassetto è nostro):

"123) Le tensioni inter-imperialiste e la lotta tra nazioni capitaliste per l'egemonia, stanno avvicinando sempre di più il pericolo di un nuovo conflitto armato su scala globale. In questo senso, riguarda ai comunisti intensificare la lotta contro una nuova guerra imperialista, dimostrando che i popoli del mondo non hanno nulla da guadagnare da una battaglia sanguinosa in nome delle loro borghesie. Al contrario, devono concentrare i loro sforzi nel trasformare le guerre tra nazioni in una guerra contro le loro classi dominanti, conquistare il potere politico per i lavoratori e costruire il comunismo, unica speranza per una vera pace tra i popoli.

129) È necessario rafforzare il blocco rivoluzionario all'interno del movimento comunista internazionale, che si riunisce annualmente nell'Incontro Internazionale dei Partiti Comunisti e Operai [...].

130) [...] il PCB dovrebbe privilegiare avvicinamenti e azioni politiche con i partiti del blocco rivoluzionario, che si articolano in spazi come l'Iniziativa Comunista Europea e la Rivista Comunista Internazionale, mantenendo la nostra autonomia politica."

Due anni dopo il XVI Congresso, e sue risoluzioni, usando questa "autonomia politica" come argomento, l'attuale comitato centrale violane, pregiudicando l'internazionalismo proletario. Non solo smettendo di promuovere avvicinamenti e azioni con i partiti del blocco sopracitato, ma spostandosi addirittura, verso la Piattaforma Mondiale Anti-Imperialista, un blocco che attacca incessantemente i partiti che compongono il blocco rivoluzionario del movimento comunista internazionale. Lo stesso congresso, ancor prima dell’inizio della guerra, ha definito con precisione la natura inter-imperialista delle tensioni che portano a conflitti militari crescenti tra le grandi potenze capitaliste, direttamente o indirettamente. Tuttavia, cominciando la guerra imperialista, subito queste risoluzioni sono stati dimenticate. Proprio come la Seconda Internazionale e la socialdemocrazia tedesca, che hanno strappato le loro risoluzioni sulla questione della guerra imperialista di fronte alla Prima Guerra Mondiale, oggi il Comitato Centrale del PCB strappa le risoluzioni del XVI Congresso del Partito in nome di allearsi con partiti social-sciovinisti e etapisti a difesa dell'espansionismo e del militarismo russi.

Non sorprende però che questa violazione delle nostre risoluzioni congressuali abbia scatenato un'onda di indignazione e protesto tra i militanti comunisti. Ma non è solo all'ambito dell’internazionalismo proletario che il CC non rispetta le risoluzioni congressuali, gliene fa anche in modo più espliciti con la tattica nazionale del partito.. Per confermare la veridicità di queste affermazioni, è sufficiente confrontare le risoluzioni congressuali del Partito con la stessa nota emessa il 17 agosto! Vediamo.

Le risoluzioni del XVI Congresso del PCB affermano:

"35) [...] Tuttavia, la strategia socialista determina il carattere della lotta immediata, cioè, la strategia sovrintende alla tattica e non viceversa. [...] Nella fase attuale della lotta di classe, con l'offensiva borghesa e la difensiva proletaria, questo significa non cedere terreno alle concezioni a fasi, che rimandano la lotta per il socialismo dopo una fase di lotta contro la reazione. Al contrario, partecipiamo alle lotte di resistenza indicando come unica soluzione alla crisi attuale la riorganizzazione socialista della società attraverso l'istituzione del Potere Popolare.

97) Per la formazione di questa Fronte [Anticapitalista e Antimperialista], dobbiamo dare priorità al dialogo con le forze politiche e sociali che si sono posizionate nelle numerose fronti di lotta, in netta opposizione allo stato borghese e alla sua oppressione di classe, anche quelle che al momento si mantengono ancora riluttanti ad abbracciare l'idea di un movimento con carattere anticapitalista.

122) [...] Nei casi di elezioni in cui il secondo turno presenta una polarizzazione tra candidature reazionarie e riformiste, sarà necessaria una valutazione caso per caso sulla possibilità di un sostegno critico, che metta in luce fin dall'inizio il fatto che saremo nell'opposizione al futuro governo di conciliazione di classi."

Dopo otto mesi di Governo Lula, diversi attacchi alla classe lavoratrice sono stati già approvati, essendo che il Comitato Centrale continua a rifiutarli, prendendo il lato contrario rispetto alla posizione del governo, evitando una dichiarazione di opposizione chiara, siccome il diavolo sfugge del crocifisso. Questo è evidente nella stessa dichiarazione del 17 agosto, piena di demagogia democratica che, di fronte all'ascesa dell'estrema destra, rimanda i compiti socialisti del proletariato a un futuro lontano e limita i compiti della classe operaia al "confronto con l'estrema destra e le orde fasciste". Ma anche in questo campo, va detto, il partito non ha fatto progressi: questo "confronto" è puramente retorico, così come il presunto "plebiscito" a favore di determinate riforme. Forse è questo che spiega perché il CC si lamenta, svelando tutte le sue illusioni sul carattere di classe del governo di conciliazione, lamentando che non abbia "convocato le masse popolari per affrontare le forze di destra". Tuttavia, il CC non riesce a superare la sua inclinazione al rinculo e agiungere da solo alla conclusione: il governo non fa e non farà questo perché è un governo impegnato in un programma di misure borghesi (non solo "neoliberiste", come afferma il documento, rivelando il suo abbassamento ideologico) e basato, appunto, su una maggioranza parlamentare di destra!

La contraddizione salta agli occhi: secondo il CC, "la scena politica brasiliana è stata segnata da una lotta senza tregua per le libertà democratiche, per il combattimento al neofascismo e per l'affermazione delle bandiere di lotta delle forze proletarie e popolari". Tuttavia, si afferma che il momento è caratterizzato dalla "difficoltà di avanzare in modo più robusto nel confronto nella lotta di classe". Allo stesso tempo, si ammette che le forze politiche predominanti nella classe lavoratrice si rifiutano di convocare le masse alla lotta. Quello che il partito cerca di dipingere come un periodo di "lotta senza tregua", sarebbe molto meglio definito come un periodo di "tregua senza lotta", un periodo di completa resa ideologica e pratica. Nascondendo questo fatto, il partito cerca di omettere la propria resa ideologica e che ha preso la strada verso la socialdemocrazia. Nonostante questo, presenta l'affermazione vaga e indefinita che "esiste anche in Brasile un insieme di norme che sono state messe in funzione dal governo Bolsonaro per regolare la vita sociale, che non sono ancora state smantellate". Così si pretende dire che il Brasile c’è oggi una situazione di anormalità istituzionale o di limitazioni giuridiche delle libertà di organizzazione, manifestazione e lotta della classe lavoratrice - un quadro completamente esagerato della situazione nazionale, dipinto per giustificare la rinuncia all'agitazione rivoluzionaria socialista in nome dell'agitazione legalista democratica. Il CC conclude la sua nota affermando che "la nostra tattica politica è subordinata alla strategia socialista", senza nemmeno rendersi conto che questa presunta strategia socialista non è espressa in nessun'altra parte della nota. Come i vecchi partiti socialdemocratici, il CC del PCB crede che il socialismo sia solo una bella parola da recitare nei giorni di festa e alla fine delle note politiche, senza influenzare in alcun modo la tattica del partito.

Visto questo, è evidente che il CC dice la verità quando afferma che tutta la crisi vissuta dal Partito è il risultato “dell'emergere di un gruppo frazionista composto dai sconfitti del XVI congresso.” Quello che il CC del PCB nasconde è che questo "gruppo frazionista composto dai sconfitti del XVI congresso" è proprio composto da loro, dalla maggioranza opportunista del Comitato Centrale, che è rimasta in silenzio e è stata sconfitta al XVI Congresso su tutte le questioni politiche fondamentali e successivamente ha attuato una virata sempre più profonda verso la destra. E poiché questa virata ha incontrato resistenza tra i militanti comunisti, questa frazione antileninista che si è impadronita del Partito è stata costretta a far esplodere il PCB attraverso centinaia di espulsioni di capi e militanti di base del Partito e degli organi collegatone (alcuni in processi sommari e altri senza nemmeno essere stati notificati delle ragioni dell'espulsione).

Di contro dalla verità, dalle risoluzioni del XVI Congresso e dai principi fondamentali del marxismo-leninismo, il CC del PCB si ritrova a fare uso esclusivamente dell'arma della confusione, della diffamazione e del cinismo. Si affidano a calunnie personali e insinuazioni indecenti, visto che questo è l'unico argomento a disposizione di coloro che non sono in grado di fondare la loro politica opportunista sulle nostre risoluzioni congressuali. In un contesto in cui centinaia di militanti in tutto il paese e numerosi organismi del partito stanno dichiarando la loro scissione da questo Comitato Centrale e stanno aderendo all'impegno per la Ricostruzione Rivoluzionaria del PCB. Lo stesso afferma che tutto ciò è semplicemente una questione legata al mondo virtuale!

Dall'inizio di questa grave crisi all'interno del partito, scatenata da espulsioni contrarie allo statuto, abbiamo sostenuto come unico mezzo per una soluzione unitaria della nostra crisi la convocazione di un XVII Congresso (Straordinario) che, nello spirito del centralismo democratico leninista, coinvolgesse l'intera militanza comunista, tutte le persone che portano con orgoglio la bandiera del PCB nelle lotte popolari. Nel frattempo, il CC ha approfondito la divisione attraverso espulsioni e scioglimenti di organismi, rifiutando diverse richieste di un Congresso unitario e affermando che "questo gruppo frazionista vuole consentire la partecipazione di non militanti e di persone esterne al partito a un prossimo congresso" - chiamando "non militanti" l'agguerrita militanza dell'”União da Juventude Comunista (UJC), della corrente sindacale e degli altri collettivi del partito (O Coletivo Negro Minervino de Oliveira, Coletivo feminista Classita ana Montenegro e Coletivo LGBT Comunista).

Con la sua posizione divisiva e le sue menzogne ricorrenti, il CC del PCB non ha più credibilità agli occhi della militanza comunista. Con il suo rifiuto alla convocazione di un Congresso unitario, la fazione che ha preso il controllo del partito rivela tutta la sua paura del dibattito, della critica e dell'autocritica tipiche del centralismo democratico leninista, riconoscendo, nella pratica, la paura che le sue posizioni rimangono minoritarie tra la militanza comunista, come sono stati al XVI Congresso. L'iniziativa denominata "Partito Comunista Brasiliano - Ricostruzione Rivoluzionaria" (PCB-RR) è semplicemente un'espressione necessaria di resistenza alla scissione pianificata da un gruppo antileninista e sostenuta dalla maggioranza del CC del PCB, che preferisce disintegrare il Partito e ridurlo in cenere, piuttosto che perdere il suo controllo burocratico.

Pertanto, invitiamo tutti i compagni e le compagne dei Partiti Comunisti e Operai del mondo a prendere conoscenza del nostro “Manifesto de Defesa da Reconstrução Revolucionário do PCB, nel quale le cause e le prospettive della crisi del movimento comunista brasiliano vengono esposte e discusse con rigore la richiesta dal socialismo scientifico, senza ricorrere alla fraseologia e alla demagogia che caratterizzano la nota politica del CC del PCB del 17 agosto. Esprimiamo inoltre, in questa occasione, il nostro desiderio di instaurare dialoghi e relazioni fraterne con i Partiti Comunisti e Operai che compongono l'Incontro Internazionale dei Partiti Comunisti e Operai (formalizzando già d’ora il nostro interesse a partecipare a questa iniziativa, così come alla Solidnet), mettendoci a disposizione per eventuali ulteriori chiarimenti.

Brasile, 22 agosto 2023.

Coordenação Provisória do Movimento Nacional em Defesa da Reconstrução Revolucionária do PCB