Coletivos exigem o fechamento de manicômio ilegal no DF
Jovem negra de 24 anos com deficiência intelectual morreu no dia 25 de dezembro, dia de natal, em um hospital que opera ilegalmente há 25 anos no Distrito Federal. Entidades e coletivos mobilizam ato para amanhã (11/01).
Por Redação
No dia 25 de dezembro, dia de natal, Raquel Franca de Andrade, jovem negra de 24 anos com deficiência intelectual, foi encontrada morta no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Brasília. Segundo a imprensa local, que teve acesso ao prontuário médico, a morte decorreu de falhas assistenciais e abordagens inadequadas. Até o momento, nenhuma providência foi tomada, e práticas como contenção química e mecânica continuam sendo adotadas na unidade.
Evidências materiais por meio de registros fotográficos escancaram a brutalidade do ocorrido, em registros feitos pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).
Entidades e coletivos do Fórum Revolucionário Antimanicomial do DF exigem o fechamento imediato da porta de entrada e a troca de gestão do hospital. Para pressionar por essas mudanças e homenagear Raquel, será realizado no próximo sábado, dia 10/01/2025, o ato-homenagem “Raquel, PRESENTE!” em frente ao HSVP.
O HSVP é um manicômio público que opera irregularmente há 25 anos, em desacordo com a Lei Distrital nº 975/1995. A norma determina sua extinção em até quatro anos e o redirecionamento dos recursos para outras modalidades de atendimento assistencial, como a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A RAPS, que integra o Sistema Único de Saúde (SUS), oferece atendimento em liberdade a pessoas com sofrimento mental e usuários de álcool e outras drogas, por meio de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros de Convivência e Cultura, Unidades de Acolhimento e leitos em hospitais gerais.
Contudo, a realidade no Distrito Federal é alarmante. O DF tem a pior cobertura da RAPS no país, com carência de serviços e profissionais especializados. O governo descumpriu uma ação civil pública de 2010 que previa a construção de 19 CAPS; até hoje, apenas cinco foram implantados, e os existentes enfrentam precarização. O não fechamento do HSVP impede e dificulta a criação e o fortalecimento dos serviços substitutivos assistenciais em liberdade, como a RAPS, além de precarizar os serviços já existentes.
Confira as informações sobre o ato: Hospital São Vicente de Paulo, dia 11/01 (sábado), às 10h30
Por Raquel e por todas as vítimas dos manicômios brasileiros. Que essa luta se transforme em vida, dignidade e justiça!
