'Caminhos da revolução brasileira: aliança operária-camponesa' (L. Gonçalves)

Por L. Gonçalves para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Camaradas,

A motivação de escrever essa tribuna veio pela imensa inquietação sobre a construção da revolução socialista brasileira e a falta de comprometimento dos partidos (de forma geral) com a organização revolucionária do campesinato. Há anos que milito pela Educação do Campo, assim como na Luta pela Terra e pelo fim do Latifúndio. Porém me organizar partidariamente sempre foi um desafio, justamente pela distância que existe entre a organização revolucionária camponesa e a organização partidária urbana.

Primeiramente, gostaria de fazer uma contextualização. Na minha trajetória enquanto comunista, atuei por diversas frentes desde 2017, ano em que de fato me radicalizei. Fiz trabalho político, ação direta, trabalhos de base em periferias, como professor em escolas de trabalhadores da zona rural e assentamentos da Reforma Agrária. Tudo isso tendo como base a Educação do Campo, o fim do Latifúndio e a Agroecologia. Todos esses trabalhos não foram junto ao velho PCB, pois, durante esses anos fui realmente tomado pela descrença na organização partidária, justamente pelo distanciamento da realidade que percebia entre as linhas “revolucionárias” dos partidos e a suas interpretações frente à importância (ou a falta dela) da organização do campesinato.

O que eu quero dizer aqui é: durante anos da minha militância, não procurei me aproximar do Partido Comunista Brasileiro, pois o mesmo tem uma interpretação de construção revolucionária que desconsidera de forma basilar a importância do campesinato na construção da revolução socialista no Brasil. Ou a consideram apenas de forma retórica. E isso foi um ponto que me preocupava, pois isso sempre pareceu um pensamento reacionário dentro da esquerda política como também do PC Brasileiro. Além disso, é também uma expressão anti-marxista, que não considera o materialismo histórico-dialético, pois não possuem base científica alguma para desconsiderar a importância da organização camponesa em um país que formou-se eminentemente agrário. Ou até fazem alguma consideração da aliança operário-camponesa, mas que, na essência, não passa de mera retórica ou “palavras de ordem”, que na prática, não representa nada em relação à aproximação do partido aos camponeses organizados e a luta pela terra no Brasil.

Mas, em certo momento, passei a me questionar. Um comunista comprometido com as causas revolucionárias não pode ser dogmático. A partir disso, passei a reconsiderar a questão da negação que tinha sobre me organizar partidariamente, principalmente quanto ao PCB. Pois, primeiramente, apesar dos diversos erros históricos cometidos por oportunistas que se apossaram do partido e o conduziram até a linha à direita (isso no momento atual e em vários outros neste partido centenário), passei a compreender que é fundamental fazermos as disputas nas linhas ideológicas partidárias para aproximá-las cada vez mais do Poder Popular e da revolução brasileira. Principalmente quando estamos falando do Partido mais antigo do país, Internacionalista e que apesar de seus problemas, não deixa de ser um patrimônio da luta revolucionária no Brasil.

Para enterrar o velho PCB: onde está a experiência revolucionária brasileira?

Saindo da minha experiência individual, buscarei argumentar acerca do que devemos enterrar do velho PCB, junto com as concepções revisionistas, oportunistas e contra revolucionárias do partido.

A premissa básica para entendermos o caminho revolucionário a ser traçado é buscarmos compreender a formação do nosso país e como chegamos ao nosso estágio atual. Sabemos que o Brasil é um país bastante complexo na sua formação, que sempre teve como base a violência explícita - “punições exemplares” - como estratégia de dominação dos trabalhadores, principalmente quando falamos de trabalhadores camponeses, povos originários, quilombolas, comunidades tradicionais, etc.

Neste país, a resistência contra a colônia, império e república burguesa, sempre teve como maior expoente a luta dos povos do campo pela Terra e no enfrentamento à violência institucionalizada. Vimos essa resistência inúmeras vezes na história do Brasil, sendo algumas destas: a Guerra dos Bárbaros, Quilombo dos Palmares, a Guerra de Canudos, o Caldeirão de Santa Cruz do Deserto, a Liga dos Camponeses em Sapé, Mari e no Engenho Galiléia, Trombas e Formoso, a heróica resistência camponesa na Batalha de Santa Elina, Eldorado dos Carajás e mais recentemente a Revolução Agrária empenhada pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP).

Canudos foi assim um dos momentos culminantes da luta de libertação dos pobres do campo. Sua resistência indomável mostra o formidável potencial revolucionário existente no âmago das populações sertanejas e a enorme importância do movimento camponês no Brasil, cuja população rural constitui, ainda hoje, a principal parcela das massas laboriosas do País. A epopéia de Canudos ficará em nossa história como um patrimônio das massas do campo e uma glória do movimento revolucionário pela sua libertação.(FACÓ, Rui. Cangaceiros e Fanáticos 1963, p.118)

O que todas essas experiências têm em comum? A violência institucionalizada para combater a organização revolucionária dos povos do campo. Porém, em todas essas experiências citadas, os camponeses organizados entenderam muito bem que não se tem como combater a violência de outra forma, se não, reagindo à mesma altura e tendo uma organização comprometida com os interesses revolucionários. Não só organizaram a autodefesa, como criaram condições para uma práxis revolucionária concreta, nos deixando o exemplo de qual país estão construindo.

Nesse momento estou tocando em um tema que sempre foi espinhoso na história do partido, sob o argumento de que “deveria ter responsabilidade” ao falarmos sobre autodefesa. Eu não tenho a menor dúvida que, de fato, temos de ter responsabilidade para debatermos essa questão. Porém, antes disso ser uma preocupação, é na verdade, uma expressão reacionária que faz parte da cultura das esquerdas partidárias no Brasil. Digo que é reacionarismo porque é um profundo desrespeito a todos e todas revolucionários e revolucionárias que morreram ou dedicaram a vida inteira pela libertação dos povos oprimidos no Brasil. É um profundo desrespeito à memória dos povos indígenas, de Zumbi, Dandara, Tereza de Benguela, Marighella, dos camponeses pobres de Antônio Conselheiro e Beato Lourenço, de João Pedro e Elizabeth Teixeira, dos heróis da luta pela terra de Trombas, Formoso, Margarida Maria Alves, Batalha de Santa Elina Santa Elina, Eldorado dos Carajás e a luta atual dos camponeses pobres da LCP e tantos outros que deram a vida pela luta revolucionária.

Esses são só alguns exemplos de lutas em que o povo do campo derramou e continua derramando o seu sangue pela libertação do colonialismo, do imperialismo e do latifúndio. Luta essa que começa na colônia e segue até os dias atuais. Os conflitos no campo continuam atuais. Porém, ainda há quem defenda que a reação armada é um excesso de “esquerdismo”. Vejam, camaradas. O que é um excesso, sem dúvida alguma, é convivermos com um cotidiano de violência no nosso país. A violência que se apresenta no campo, está da mesma forma na cidade. Este é um país que naturalizou números de homicídios que superam nações que estão em Guerra Civil. Convivemos com números que chegam a 50/60 mil homicídios por ano. E isso vem desde a colonia, quando o genocídio indígena, quilombola e dos trabalhadores camponeses engrossavam o número de vítimas da violência institucionalizada.

É aí onde está a raiz de uma das maiores contradições da formação do Brasil: a violência institucional para garantir a propriedade privada e a manutenção do latifúndio. Em um primeiro momento, a propriedade a ser “defendida” era a imensa massa de trabalhadores sequestrados e escravizados nas mãos dos latifundiários. Após 1850, a propriedade privada passou ser a Terra, pois, na iminência da abolição da escravidão, os latifundiários agiram rapidamente para garantir que os escravizados “libertos” não teriam acesso à Terra no Brasil. E esse problema perdura até os dias atuais, já que, somos um país de dimensões continentais, eminentemente agrário, que nunca realizou a Reforma Agrária.

Aqui vale destacar que é papel de todo revolucionário somar-se aos camponeses (assim como aos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e comunidades tradicionais) na luta pela terra. Nosso papel é fortalecer quem está construindo de fato uma revolução no país. Desde a década de 1940 os camponeses começaram a se organizar da forma como conhecemos atualmente, tendo como principal objetivo a realização da Reforma Agrária. E o que aconteceu é que os camponeses organizados foram sucessivamente traídos pelos partidos que se comprometeram com a “reforma agrária” e, no fim, o objetivo era apenas obter saldos eleitorais. Vejo com muita indignação a redução da luta pela terra no Brasil à simples realização da Reforma Agrária, que não aconteceu e nem acontecerá de forma efetiva enquanto estivermos no sistema de governo e Estado burguês, que conta com o apoio da bancada do boi e dos latifundiários (que de forma equivocada chamamos de “agronegócio”)

Temos no Brasil diversas frentes de luta campesina atuando para a transformação da questão agrária no país. Pequenos agricultores, atingidos por barragens, sem terras, camponeses pobres, etc. O que estes camponeses estão fazendo, na prática, é transformar a realidade objetiva para garantir melhores frentes de luta contra as opressões capitalistas, criando condições para o exercício da prática revolucionária. Porém, os movimentos camponeses não estão protegidos do oportunismo. O mesmo oportunismo que toma de conta do PCB também acontecerá nesses movimentos, como quando vemos a redução da luta pela terra apenas à realização da Reforma Agrária e esquecendo-se que o Latifúndio não será destruído por uma reforma burguesa. Isso também é uma expressão do oportunismo e que nós, como comunistas revolucionários, devemos ver essas expressões com preocupação. Mas, como um conhecedor da militância camponesa, afirmo sem temer que esse tipo de pensamento não representa a totalidade da massa camponesa organizada que, em sua maioria, luta para de fato concretizar a Revolução Popular no Brasil e a destruição completa do latifúndio, superando assim, a oposição de interesses entre campo-cidade.

Mas a verdade é que não existe oposição de interesses entre o campo e a cidade. O que existe é a sobreposição de interesses da cidade em detrimento da vida no campo. A vida no campo e na cidade existem simultaneamente, dependem e se relacionam uma com a outra. Por exemplo: quais os impactos causados pelo êxodo rural do século XX, que levou milhares de camponeses nordestinos para outras regiões do Brasil, seja para construção da cidade de São Paulo, construção da Transamazônica e a construção da capital federal?

Objetivamente: causaram o inchaço urbano, crescimento desenfreado das periferias, aumento da desigualdade social, precariedade de moradia, além de mais violência policial, continuidade do genocídio dos povos originários e negros, grilagem de terras, aumento da devastação ambiental, esvaziamento do campo e aumento da concentração fundiária. Esses são alguns pontos relevantes que me recordei acerca dessa questão. E vai muito além disso.

A maior divisão do trabalho material e intelectual é a separação da cidade e  do campo. A oposição [Gegensatz] entre a cidade e o campo começa com a transição da barbárie para a civilização, do sistema tribal para o Estado, da localidade para a nação, e estende-se através de toda a história da civilização até aos nossos dias(Marx & Engels, 2007)

A oposição de interesses entre cidade-campo é objetivamente debatida por Marx e Engels em “A ideologia Alemã”, obra fundamental para entendermos o materialismo histórico-dialético. Me parece que essa obra e mais precisamente esse capítulo do livro (2. A divisão do trabalho material e intelectual. Separação da cidade e do campo. O sistema das corporações) foi profundamente ignorado pelos dirigentes do Partido nas últimas décadas. Assim como um estudo/comprometimento com a história do Brasil camponês e das revoltas que aqui aconteceram/acontecem.

A sobreposição dos interesses da cidade pelo campo se agrava com o acirramento das contradições da sociedade capitalista. A origem dessa oposição são as relações produtivas estabelecidas neste sistema. E aqui está mais um ponto de discordância do velho PCB e que precisamos refletir isso na RR. A tese defendida que o Brasil é um país de capitalismo dependente é contraditória, principalmente quando observamos as relações produtivas estabelecidas no campo brasileiro. No campo ainda permanecem velhas práticas semifeudais de exploração do trabalho, como a semiservidão, o arrendamento das terras, os meeiros, ou a terça parte, além da continuidade do trabalho escravo que segue gritante nas lavouras brasileiras (fazendo uma relação direta, vejamos a indústria canavieira, uma das mais fortes do Estado de Pernambuco e que se beneficia do trabalho escravo desde a colônia), como também se perpetua as oligarquias políticas que tomam de conta dos interiores do Brasil e representam um poder paralelo de violência contra os camponeses. Não é possível seguirmos ignorando esses fatores. Não temos como ignorar o fato de que a produção agrícola em larga escala no país, tocada pelo latifúndio, segue produzindo produtos primários sob suor e sangue camponês, enquanto a indústria nacional mal se desenvolveu após um século. O fato de contarmos com máquinas e tecnologias no campo não é um fator que indica um avanço capitalista. Representa muito mais os avanços tecnológicos da humanidade e que inevitavelmente chegaria em qualquer país em que haja potencial de utilizá-los, com o objetivo de maximizar ao máximo os lucros e acentuar o processo de esvaziamento do campo. Porém, as relações de trabalho seguem as mesmas desde um tempo onde ainda não existia o capitalismo.

O avanço capitalista no Brasil se apresenta de forma muito mais evidente na burocratização realizada dentro das instituições públicas e privadas, que são responsáveis por fazer a manutenção da propriedade privada neste país. Mas, mesmo com todo um “avanço tecnológico”, continuamos produzindo produtos primários para exportação e privatizando o uso de bens naturais essenciais para vida humana, como a imensa quantidade de água desperdiçada para irrigar a monocultura de soja.

É importante destacar que o PCB já possuiu quadros qualificados que fizeram um debate sério (e revolucionário) sobre a questão da organização do campesinato no Brasil. Inclusive, o livro "Agrarismo e Industrialismo” de Octávio Brandão é pioneiro na literatura nacional a respeito das contribuições da organização do campesinato. Além deste, temos quase na mesma época, a publicação do livro “A caminho da revolução operário-camponesa” de Leôncio Basbaum, onde o mesmo traz reflexões acerca da importância da construção de uma relação entre o PCB e camponeses, para a aliança operário-camponesa.

O movimento camponês combativo é a vanguarda revolucionária

Portanto, camaradas, decidi escrever essa tribuna para que possamos refletir e também contribuir com um caminho a ser seguido pela Reconstrução Revolucionária. Acredito que estamos no momento de buscar reafirmar os caminhos da revolução. O velho PCB foi tomado pelo revisionismo oportunista e pelo eleitoralismo. Este último, é a mais forte expressão da degeneração à direita que o partido vem sofrendo. Para reforçar esse argumento, trago a enorme preocupação externada em manter a “legalidade” jurídica do partido. Nesse caso, a legalidade jurídica significa render-se ao capitalismo burocrático burguês e coloca o Poder Popular em segundo plano, como algo menos importante para a Revolução.

Não tenho dúvidas da importância dos comunistas se infiltrarem nas instituições para que, por dentro, possamos organizar o proletariado desmobilizado. Porém, defender essa forma de atuação como estratégia revolucionária é uma perspectiva individualista, submetida quase que ao espontaneísmo. Isso porque o sentido de uma revolução só poderá existir se rompermos com a institucionalidade burguesa, aliada a uma mobilização popular combativa e coletiva, pois, o Estado burguês usará todo os recursos possíveis para desmobilizar a luta popular.

A busca por “legalidade”, o distanciamento com a luta pela terra e a falta de interesse em discutir autodefesa apresenta-se como um recuo contrarrevolucionário no velho PCB. E não precisamos ir muito longe para entendermos essa questão. Trago para nossa reflexão três casos recentes de violência no campo, acontecidos no último mês de agosto de 2023. O primeiro caso trata-se da brutal execução de Cleide e Fumaça, um casal de camponeses organizados na LCP no sul do estado do Amazonas. Na ocasião, os camponeses, que eram do estado de Rondônia, estavam na região para apoiar a tomada de terras na e foram brutalmente executados dentro da própria casa. Mesmo modus operandi do segundo caso que trago para reflexão, que foi o assassinato da líder quilombola Bernadete Pacífico do Quilombo Pitanga dos Palmares. No terceiro e último caso, tivemos o assalto paramilitar contra uma Área Revolucionária da LCP no estado de Rondônia, resultando na detenção de 25 camponeses organizados, além da destruição de plantações, barracos arrasados e motos dos camponeses que foram queimadas.

Apenas esses três casos, ocorridos no último mês de agosto, nos dão um indicativo da atual situação da luta pela terra no Brasil, que segue sendo marcada pela mesma violência explícita e institucionalizada herdada do período da colônia. O nosso distanciamento dessa luta só nos deixa mais afastado da luta revolucionária e ainda pior: abandona à própria sorte camaradas que empreendem uma dura luta contra os inimigos do povo brasileiro. Para camponeses, quilombolas e indígenas organizados, a luta é cotidiana, diária e urgente, pois, é uma luta travada para transformar a vida partindo dos princípios básicos necessários à humanidade. E aqui há um ponto de convergência com a questão urbana, principalmente para pretos e pretas que moram em favelas, morros, manguezais e todas as formas de habitação precária que o Brasil consegue gerar. Estes também lutam pelos mesmos princípios básicos e há uma conexão entre os problemas do campo e da cidade.

E para quem está nessa luta cotidiana, sabe-se que o tempo de ação é determinante na estratégia pela vida. É preciso saber com precisão quando agir, como agir, como organizar a autodefesa, etc. Um erro ou uma omissão é decisório na luta. O resultado de um imprevisto pode ser o que há de pior na violência brasileira, como foi relatado aqui: assassinatos brutais, destruição de acampamentos e prisões injustas de camaradas.

Se realmente estamos nos propondo a assumir o compromisso com a revolução, precisamos fazer uma profunda reflexão de qual é o nosso lugar na luta, assim como devemos nos aliar com outras experiências revolucionárias que sempre aconteceram no país. De forma prática, devemos nos somar na luta pela terra que acontece nos acampamentos e assentamentos da Reforma Agrária organizado pelos movimentos sociais, nos territórios quilombolas, na luta dos povos indígenas, dos sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais, assim como das Áreas Revolucionárias da Liga dos Camponeses Pobres (LCP).

Este último merece uma atenção especial da Reconstrução Revolucionária. A LCP é um movimento camponês de orientação marxista-leninista-maoísta que se inspira em experiências que contaram com uma ampla participação do campesinato no processo revolucionário. Para além dos fundamentos da LCP, o fato é que, sempre que estes recebem atenção da mídia é em um sentido de criminalizar os camponeses e a luta pela terra travada na Revolução Agrária, principal bandeira do movimento. Mesmo esses camponeses estando sucessivamente em situação de violência institucionalizada, sofrendo os mais brutais ataques, seguem firmes na sua luta, sem nunca o PCB ter procurado se aproximar destes/destas camaradas.

Os movimentos sociais camponeses não só resistem a esses ataques, camaradas. Estes são fundamentais para a garantia da alimentação do povo brasileiro. Além de resistir, camponeses e camponesas produzem a comida que chega até a mesa das nossas casas, na cidade. Tamanha força na luta só nos mostra o quanto temos a aprender com a organização e o trabalho positivo que os movimentos sociais camponeses construíram ao longo de décadas. As exposições que aqui fiz são apenas uma parte da luta e das conquistas dos movimentos sociais do campo na luta pela transformação do Brasil.

Para nos aproximarmos efetivamente dessas experiências, precisamos superar o imobilizante tempo de ação do velho PCB. Precisamos estar bem atentos a este ponto, pois, nos movimentos populares revolucionários, o tempo de ação é determinante para a práxis revolucionária. Já no velho PCB, a “cultura política” é a tomada de decisões geralmente com atraso.

Luta camponesa em Pernambuco: passado e presente revolucionário

Camaradas, nesta parte da tribuna tomei como objetivo dar um breve indicativo sobre as possibilidades de atuação junto aos movimentos camponeses do nosso Estado. Pernambuco é rico em experiências que se propõem a romper com os meios produtivos e sociais capitalistas. Foi assim em várias fases da história brasileira. Por aqui temos várias referências históricas, como o Quilombo dos Palmares(atualmente estado de AL), Pankararus, Fulni-ô, Xucuru, a Liga Camponesa, a resistência da Usina Catende, Sem Terra, Camponeses Pobres.

No caso do Agreste, temos o Assentamento Normandia e o Centro de Formação Paulo Freire, do MST, em Caruaru. Estes são uma referência nacional da luta pela terra, assim como fazem um importante trabalho de resistência e enfrentamento ao latifúndio da região. Como todo movimento camponês organizado, trabalhadores e trabalhadoras sem terra também sofrem as consequências da violência institucionalizada e fascista que se agravou nos últimos anos. De 2019 pra cá vimos diversos ataques ao assentamento Normandia, como pedidos de reintegração de posse absurdos, assim como invasões de fascistas para pintar suásticas e mensagens ao ex-presidente militar e covarde, além de terem colocado fogo em casas de camponeses.

Ainda no Agreste do Estado, temos a Área Revolucionária José Ricardo, em Lagoa dos Gatos. A Área é organizada pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP) e tem uma atuação forte de enfrentamento ao latifúndio e ao capitalismo burocrático de Estado. Este movimento merece uma especial atenção da RR, conforme evidenciado anteriormente. Porém, apesar de ter uma menor visibilidade, isso não altera o fato de que a Revolução Agrária tem contribuído para uma nova experiência na Luta pela Terra no Brasil. Os princípios que fundamentam a atuação da LCP estão muito próximos dos nossos objetivos, camaradas. O que falta é construirmos de fato uma relação orgânica com este movimento.

Para finalizar, gostaria de deixar uma breve reflexão. A crise interna do PCB que nos trouxe até aqui é sintomática, camaradas. E a forma como foi tratada a gestão da crise (ou a forma como não foi tratada), demonstrou que o Partido Comunista Brasileiro não está preparado para de fato conduzir a revolução brasileira. Muito pelo contrário, só mostrou o quão o Partido está distante das experiências revolucionárias que acontecem neste país e ainda reproduz práticas anti-marxistas. Agora camaradas, é hora de repensarmos nossa atuação e entendermos que a Revolução não virá unicamente pelas vias do partido. É fundamental uma organicidade na nossa atuação, assim como dos Movimentos Sociais (urbanos e do campo), Sindicatos, Sociedade Civil Organizada, etc. O que estou defendendo aqui é que precisamos manter essa relação próxima com o Poder Popular.

Isso me parece que é um problema evidente do velho PCB, pois, a mesma coisa não pode ser dita sobre os demais coletivos do “complexo partidário”, que possuem uma atuação e organicidade junto às classes populares, desenvolvendo trabalhos importantes, enquanto o Partido fica fechado em si mesmo.

É preciso retificar imediatamente todos os comentários sobre o movimento camponês e corrigir, o quanto antes, as medidas erradas que as autoridades revolucionárias tomavam em relação a ele. Somente assim se pode contribuir de algum modo para o futuro da revolução. (TSE-TUNG, Mao. Política, 1985, p.38)