Brasil não investe em educação e empresas privadas conquistam cada vez mais espaço
Diversos índices da educação apontam para uma realidade alarmante na educação brasileira. A persistência do analfabetismo, as filas nas creches e a evasão escolar apontam para um futuro de incertezas.
Por Redação
Em setembro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o relatório do Education at a glance (EaG) coordenado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que apresentou informações acerca dos gastos com educação nos países que compõem o grupo e de países parceiros, como o Brasil.
Neste relatório, observa-se que os países que mais investiram em educação nos últimos anos, tiveram em média US$11 mil (quase R$67 mil) investidos por ano em cada aluno. Luxemburgo, primeiro colocado da lista e considerado o país com a melhor educação pública gratuita do mundo, investe cerca de R$140 mil por aluno anualmente. Já o Brasil gasta aproximadamente US$3,6 mil, pouco mais de R$20 mil por aluno. Dos 42 países que compõem essa lista, o Brasil ficou em 37º lugar, à frente apenas de Romênia, Turquia, África do Sul, México e Peru.
O estudo ainda mostra que, desde 2015, os investimentos em educação pública no Brasil caíram a cada ano até 2,5%, enquanto os outros países da lista aumentaram em média 2,1% os investimentos em educação pública e superior. O estudo ainda aponta que a carga horária dos professores brasileiros é superior à média dos outros países. No Brasil, professores trabalham em média 800 horas anualmente, enquanto a média dos países da OCDE é de 706. Outro ponto importante presente no estudo, é sobre a média de alunos por professor. A média, nos anos iniciais do ensino fundamental, é de 14 alunos, 13 para os anos finais e para o ensino médio, enquanto que no Brasil a média é 23, 22 e 22 respectivamente. Por fim, algo que infelizmente não é surpresa, a média salarial dos professores brasileiros também é inferior, cerca de 47% mais baixa que a média. Algo em torno de R$124,8 mil anuais, enquanto a média é de US$240,2 mil.
Dados do último Censo Escolar (2023) mostram que o país está a menos de um milhão de matrículas de atingir o que foi estabelecido no Plano Nacional de Educação (2014 - 2024). E esse valor corresponde a apenas 50% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches. Além disso, segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, aproximadamente 9,8 milhões de jovens de 15 a 29 anos não concluíram a educação básica. Os dados ainda nos mostram que: 78% desses jovens provém de famílias com renda de até um salário e 7 em cada 10 são negros; 43% não terminaram o Ensino Fundamental; 22 % completaram, mas não começaram o Médio; e 35% não completaram o Ensino Médio. Cerca de 85% desses jovens estão há pelo menos 2 anos fora da escola e passaram a fazer parte da força de trabalho, uns empregados, outros ocupados na informalidade.
Há inúmeros fatores corroborando para a privatização e neoliberalização do ensino brasileiro. O desinvestimento proposital dos governos que aplicam as políticas educacionais do Banco Mundial desde a década de 1990, a atuação de ONGs com o Todos Pela Educação (TPE) que operam no lugar de instituições governamentais e se apropriam dos mecanismos de gestão educacional, o lobby de empresas nacionais e internacionais de educação que não apenas querem lucrar com a mercantilização da educação, mas também instituir um modus neoliberal na educação. Além disso, todos esses projetos são endossados pela mídia hegemônica que endeusam políticas e projetos educacionais com roupagem de inovadores, quando na verdade se baseiam numa formação tradicional tecnicista que só visam formar para o mercado de trabalho e sem apresentar perspectivas críticas aos alunos.
Estados como São Paulo e Paraná avançaram violentamente no processo de privatização das escolas públicas. Na tarde do último dia 30, o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), celebrou o leilão do primeiro “lote” do projeto Novas Escolas, iniciativa que faz parte de um pacote de desestatização, onde a empresa vencedora do leilão se responsabiliza pela construção e gestão de escolas no Estado de São Paulo. No Paraná, um projeto semelhante foi aprovado na Assembleia Legislativa, mesmo sob protestos de professores e estudantes. Outro projeto que não ganhou tanto destaque quanto os de Tarcísio e Ratinho Jr, foi o do governador de Santa Catarina, Jorginho Melo (PL). O projeto Universidade Gratuita prevê um repasse de R$1,2 bilhões até 2026 de recursos públicos para as universidades comunitárias (de direito privado) e universidades particulares de SC.
Diversos índices da educação apontam para uma realidade alarmante na educação brasileira. A persistência do analfabetismo, as filas nas creches e a evasão escolar apontam para um futuro de incertezas. Mesmo assim, como apontado, os investimentos na área são bastante insuficientes. O cenário que se desenha no país é a continuidade das políticas de austeridade que reduzem os recursos da área e a abertura para que o capital privado explore o “mercado”. Uma alternativa para a burguesia que, além do aspecto lucrativo e de baixíssimo risco, também vê como um espaço estratégico para levar a sua ideologia para dentro da sala de aula e formar subjetividades adaptadas (e conformadas) com o capitalismo em seu modelo neoliberal.
