Boletim da ocupação indígena contra a Belo Sun – Altamira (Dia 18)

12 de março de 2025

A ocupação da sede regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas em Altamira, no Pará, segue mobilizando povos indígenas do Médio Rio Xingu contra o avanço do projeto de mineração da Belo Sun Mining na Volta Grande do Xingu. O movimento, que na semana passada reunia cerca de 150 a 180 indígenas, cresceu significativamente nos últimos dias e chegou a aproximadamente 500 participantes de diferentes povos, entre eles: Arara, Arara do Garanjal, Chupai, Ajuluna, Xikrin e Parakanã.

Mesmo com algumas saídas pontuais de indígenas que precisaram retornar às aldeias por questões de saúde, trabalho ou pela retomada das aulas das crianças, a ocupação continua se fortalecendo. Atualmente, a mobilização conta com uma estrutura logística dimensionada para o contingente de aproximadamente 500 indígenas, reforçado recentemente pela chegada de 50 lideranças femininas do povo Xikrin.

A mobilização ocorre em meio às denúncias feitas pelo Ministério Público Federal sobre falhas graves no processo de licenciamento do projeto da Belo Sun, incluindo problemas na realização da consulta prévia às comunidades indígenas afetadas. O empreendimento prevê a instalação da maior mina de ouro a céu aberto do país, com barragem de rejeitos de cerca de 35 milhões de metros cúbicos e uso de substâncias tóxicas como cianeto.

A situação, no entanto, é marcada por grandes desafios logísticos. Muitos dos participantes estão acampados dentro e ao redor do prédio da Funai, que não possui estrutura suficiente para abrigar o número crescente de pessoas. Barracas foram montadas em diferentes espaços e a principal preocupação agora é garantir alimentação, local para dormir e transporte para trazer mais parentes das aldeias. Segundo relatos, o movimento indígena do Médio Xingu ainda enfrenta dificuldades de estrutura e comunicação, o que faz com que muitos dos acontecimentos tenham pouca visibilidade fora da região. Por isso, lideranças e apoiadores seguem em uma corrida constante por doações, articulações e apoio logístico para manter a ocupação.

Há também a denúncia pela falta de apoio institucional por parte da própria Funai e do Ministério dos Povos Indígenas, além de pressões e ameaças contra lideranças da região. A recente denúncia da Associação Indígena Korina Juruna da Aldeia Pakissamba alerta para o recrudescimento da insegurança jurídica e dos crescentes conflitos territoriais na Amazônia.

Durante a última quarta-feira (11/03), a Associação Indígena Korina Juruna da Aldeia Pakissamba (AIKOJUPA) protocolou, via Ofício 010/2026, uma denúncia formal ao Ministério Público Federal (MPF) e à Funai contra a Belo Sun. O documento expõe que, em 11 de fevereiro de 2026, a mineradora promoveu uma reunião restrita com lideranças indígenas à revelia dos órgãos fiscalizadores. Segundo o relato, a investida buscou induzir a retratação de críticas anteriores sobre a ausência de estudos técnicos participativos. Tal conduta é tipificada pela associação como assédio institucional, configurando violação direta ao Artigo 231 da Constituição Federal e ao direito à Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), conforme preconiza a Convenção 169 da OIT.

Ademais, o licenciamento do projeto, deferido em 13 de fevereiro de 2026, é objeto de questionamentos técnicos e administrativos. Embora o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) detenha um acervo robusto de estudos sobre os impactos na região, a competência do processo foi mantida sob a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), gerando um hiato na fiscalização federal. Paralelamente, a decisão do desembargador Flávio Jardim de autorizar a instalação do empreendimento — sob a tese de que a consulta prévia poderia ocorrer de forma superveniente ao início das operações — estabelece um precedente perigoso, uma vez que privilegia o cronograma financeiro da mineradora em detrimento das salvaguardas socioambientais.

Para os povos indígenas mobilizados, a ocupação é uma forma de denunciar os riscos socioambientais do projeto e exigir respeito aos territórios e aos direitos das comunidades da Volta Grande do Xingu, região que já sofre impactos profundos desde a construção da usina de Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Aos apoiadores que queiram contribuir com a luta, tendo em vista a urgência da necessidade de ajuda para manutenção da ocupação diante da escassez de apoio institucional, o movimento está recebendo doações através da chave PIX: [email protected]. Acompanhe a mobilização em defesa do Rio Xingu e da Amazônia também pelos perfis: @mulheresindigenasdomedioxingu, @sos.tapajós, @aliancavgx.