Atualização sobre a Tempestade Al-Aqsa: dia 860

Ocupação obstrui investigação de mortes de palestinos dentro de campos de tortura

O exército israelense arquivou dezenas de investigações por crimes de guerra contra seus soldados, relacionadas aos dois primeiros anos do genocídio de palestinos em Gaza, informou o Jerusalem Post em 8 de fevereiro.

A publicação dos detalhes sobre o encerramento dos casos foi adiada por receios de que isso facilitasse a atuação do Tribunal Penal Internacional (TPI) na apresentação de acusações de crimes de guerra contra os soldados.

Muitos dos casos encerrados dizem respeito à morte de até 98 detidos palestinos de Gaza mantidos em instalações de detenção militar.

Tortura e estupro são comuns em centros de detenção israelenses, incluindo Sde Teiman, onde um vídeo vazado em 2024 mostrou o estupro coletivo de um detido palestino.

A prisão dos soldados que cometeram o estupro foi amplamente condenada por políticos israelenses e comentaristas da mídia, que argumentaram que o estupro era justificável.

Segundo o Jerusalem Post, os casos envolvendo mortes de detidos sob custódia constituem um “número significativo” de cerca de 100 investigações criminais que a divisão jurídica militar abriu sobre a conduta de soldados.

No entanto, os 100 casos em que foi aberta uma investigação representam apenas uma “pequena proporção” dos cerca de 3.000 casos de supostos crimes de guerra que passaram por uma revisão preliminar.

Acusações adicionais podem ser apresentadas nos casos de Sde Teiman, acrescentou o Jerusalem Post.

O fato de Israel ter encerrado muitos casos sem apresentar acusações enfraquece seu argumento de que o TPI não tem jurisdição para processar seus soldados e políticos por crimes de guerra.

Israel afirma que possui um sistema jurídico “robusto, independente e funcional”, capaz de investigar qualquer suposta irregularidade. Portanto, segundo o Princípio da Complementaridade, o TPI não teria jurisdição sobre suas ações, argumenta Israel.

O Princípio da Complementaridade estabelece que o TPI deve complementar os sistemas penais nacionais, e não substituí-los.

Em novembro de 2024, o TPI emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant por acusações de crimes de guerra, incluindo o uso da fome como arma de guerra.

Israel e os Estados Unidos responderam emitindo ameaças e impondo sanções econômicas unilaterais aos juízes do tribunal.

Israel também enfrenta acusações em outro tribunal internacional, a Corte Internacional de Justiça (CIJ), de que estaria violando a Convenção sobre Genocídio.

Em março de 2024, a CIJ emitiu uma decisão preliminar exigindo que Israel adotasse medidas provisórias para impedir a possibilidade de perpetrar genocídio, incluindo a interrupção da ofensiva militar que realizava na cidade de Rafah, a permissão para a entrada irrestrita de ajuda humanitária e a autorização para que uma equipe de apuração de fatos entrasse na Faixa.

Em dezembro de 2023, a África do Sul apresentou um caso na CIJ alegando que Israel estaria cometendo genocídio contra palestinos em Gaza.

O Jerusalem Post informou que a resposta de Israel ao caso apresentado pela África do Sul, com prazo até 12 de março, ainda está sendo preparada por sua equipe jurídica. Segundo a reportagem, incluirá um parecer jurídico de 1.000 páginas, juntamente com 4.000 ou mais páginas de anexos.

O caso sul-africano abrange as ações de Israel em Gaza entre 2023 e 2024. Pretória ainda não apresentou uma contestação detalhada sobre a conduta das forças israelenses em 2025. Espera-se que o faça nesta primavera ou verão.

Israel provavelmente será obrigado a responder até a primavera de 2027.

“Há preocupações entre advogados israelenses sobre as acusações de genocídio, não apenas devido a declarações públicas exageradas feitas pelo ministro da Segurança Nacional Itamar Ben-Gvir e pelo ministro das Finanças Bezalel Smotrich, mas também em razão de declarações feitas no início da guerra por figuras mais autorizadas da defesa”, relata o Jerusalem Post.

O primeiro-ministro Netanyahu, o ministro da Defesa Gallant, Smotrich, Ben-Gvir e muitos outros políticos israelenses fizeram diversas declarações públicas instando o exército a cometer genocídio contra palestinos em Gaza.

Segundo a ONU, genocídio significa qualquer um dos seguintes atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso:

Matar membros do grupo; Causar danos físicos ou mentais graves a membros do grupo; Submeter deliberadamente o grupo a condições de vida calculadas para provocar sua destruição física total ou parcial; Impor medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo; Transferir à força crianças do grupo para outro grupo.

Comunicado do Ministério da Saúde

Relatório estatístico periódico sobre o número de mártires e feridos devido à agressão sionista na Faixa de Gaza:

Nas últimas 24 horas, chegaram aos hospitais da Faixa de Gaza 2 novos mártires e 25 feridos.

Ainda há várias vítimas sob os escombros e nas ruas, e as equipes de ambulância e da defesa civil continuam impossibilitadas de chegar até elas até o momento.

Desde o cessar-fogo (11 de outubro):

• Total de mártires: 576

• Total de feridos: 1.543

• Total de corpos recuperados: 717

O número total de vítimas da agressão israelense chegou a 72.027 mártires e 171.651 feridos desde 7 de outubro de 2023.