Atualização sobre a Tempestade Al-Aqsa: dia 851

HRF apresenta queixa contra israelense por crimes de guerra em Gaza

A ONG com sede na Bélgica, Fundação Hind Rajab (HRF), apresentou uma queixa crime em um tribunal dos Estados Unidos em 4 de fevereiro, exigindo a abertura de uma investigação contra Adi Karni, israelense com dupla nacionalidade e ex-sargento do 603º Batalhão de Engenharia de Combate do exército israelense, por crimes de guerra e atos genocidas cometidos em Gaza.

O pedido foi protocolado enquanto Karni estava fisicamente presente nos EUA, onde está programado para falar publicamente na Universidade de Boston. A HRF afirmou que sua presença “aciona diretamente a jurisdição dos EUA” e desencadeia uma obrigação legal de investigar conforme a lei federal.

A queixa invoca a Lei de Crimes de Guerra (18 U.S.C. §2441) e o Estatuto do Genocídio (18 U.S.C. §1091), que concedem aos tribunais dos EUA jurisdição sobre indivíduos presentes em território americano que sejam acusados de forma credível de cometer crimes internacionais no exterior.

Segundo a HRF, “a jurisdição não é discricionária: a presença ativa a responsabilidade”.

O protocolo nos EUA ocorre após queixas anteriores apresentadas pela HRF em vários países, incluindo o Peru, onde já está em andamento uma investigação criminal formal contra Karni por genocídio.

A fundação afirma que outros pedidos foram apresentados em diferentes países “para garantir que a jurisdição seja acionada onde quer que ele viaje”.

A submissão da HRF baseia-se em um relatório investigativo elaborado de acordo com padrões internacionais de prova.

O relatório documenta o suposto envolvimento direto de Karni em “demolições controladas de infraestrutura civil”, a destruição de edifícios religiosos protegidos, incluindo mesquitas, e a participação no que a HRF descreve como “destruição ampla e sistemática” realizada por sua unidade em Gaza.

O relatório também cita declarações feitas por Karni após seu destacamento, incluindo afirmações de que “não há civis em Gaza”, o que, segundo a HRF, é juridicamente relevante para estabelecer intenção e padrões de desumanização.

A fundação afirma que a conduta documentada “pode constituir crimes de guerra” e, quando avaliada em seu contexto, contribui para os elementos legais de crimes contra a humanidade e genocídio.

Além de seu serviço militar, a HRF diz que Karni assumiu um papel público, “viajando internacionalmente para justificar, glorificar e normalizar a destruição de Gaza”, o que, segundo a fundação, reforça os crimes sob investigação em vez de afastá-lo deles.

Como resultado de suas viagens internacionais contínuas e aparições públicas, “uma investigação já está aberta no Peru, e petições foram apresentadas em vários outros países”, afirmou o diretor da HRF, Dyab Abou Jahjah.

“Quando um indivíduo acusado de genocídio continua a viajar e a justificar publicamente esses crimes, todo Estado que ele entra tem a obrigação legal de agir.”

A HRF enfatizou que a queixa se baseia em provas documentadas, e não em discordância política, e descreveu o protocolo nos EUA como um teste para saber se Washington aplicará suas próprias leis diante de alegações credíveis de crimes internacionais.

Em um caso separado recente, em janeiro, a HRF apresentou um pedido urgente ao Departamento de Justiça dos EUA solicitando o processamento do ex-soldado de combate israelense e comediante Guy Hochman.

O pedido ocorreu após a detenção e interrogatório de Hochman no Canadá e incluiu provas documentadas de crimes de guerra e incitação pública ao genocídio. Isso faz parte de um esforço jurídico internacional mais amplo que tem como alvo indivíduos israelenses por supostos crimes ligados a Gaza.

Comunicado do Ministério da Saúde

Relatório estatístico periódico sobre o número de mártires e feridos devido à agressão sionista na Faixa de Gaza:

Nas últimas 24 horas, chegaram aos hospitais da Faixa de Gaza 4 novos mártires, 1 mártir resgatado dos escombros e 6 feridos.

Ainda há várias vítimas sob os escombros e nas ruas, e as equipes de ambulância e da defesa civil continuam impossibilitadas de chegar até elas até o momento.

Desde o cessar-fogo (11 de outubro):

·         Total de mártires: 492

·         Total de feridos: 1.356

·         Total de corpos recuperados: 715

O número total de vítimas da agressão israelense chegou a 71.667 mártires e 171.343 feridos desde 7 de outubro de 2023.