Atualização sobre a Tempestade Al-Aqsa: dia 170

FPLP: CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU ADOTA RESOLUÇÃO PARA CESSAR IMEDIATAMENTE AS HOSTILIDADES

A Frente Popular pela Libertação da Palestina (FPLP) enfatizou que a adoção hoje pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) de uma resolução para um cessar-fogo imediato deve ser um passo em direção a um fim sustentável da agressão contra a Faixa de Gaza, à quebra do cerco sem condições, ao retorno de todos os deslocados às suas casas das quais foram expulsos, à negociação de um acordo de troca de prisioneiros para a libertação dos nossos prisioneiros das prisões da ocupação, e, o mais importante de tudo, a obrigação jurídica da ocupação de cumprir essa resolução.

A adoção pelo CSNU desta resolução, apesar das tentativas americanas de enfraquecê-la, obscurecê-la e esvaziá-la de seu conteúdo, condicionando-a a um cessar-fogo temporário, confirma que o mundo inteiro está encurralando o sionismo diante da magnitude do genocídio que comete contra o povo palestino em Gaza, e que a administração americana não conseguiu suportar as consequências de mais um veto após a crescente indignação da opinião pública diante de suas posições sobre a agressão.

A FPLP elogiou os esforços notáveis feitos pela Argélia, juntamente com um grande número de países solidários com a causa, para alcançar esta resolução, e para continuar pressionando por um cessar-fogo à guerra genocida de forma definitiva.

A Frente concluiu seu comunicado reiterando que a implementação desta resolução é importante e que agora está no campo das Nações Unidas para forçar a ocupação a cumprir a resolução, rumo à adoção de um cessar-fogo claro e completo, especialmente considerando que a ocupação sionista nunca respeitou uma única resolução internacional ao longo de sua história.

A resolução aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas:

1. Exige um cessar-fogo imediato durante o mês do Ramadan, respeitado por todas as partes, levando a um cessar-fogo sustentável e duradouro, e também exige a libertação imediata e incondicional de todos os reféns, bem como garantir o acesso humanitário para atender às suas necessidades médicas e humanitárias, e exige ainda que as partes cumpram suas obrigações nos termos do direito internacional em relação a todas as pessoas que detêm;

2. Enfatiza a necessidade urgente de expandir o fluxo de assistência humanitária para e reforçar a proteção de civis em toda a Faixa de Gaza e reitera sua exigência para o levantamento de todas as barreiras à prestação de assistência humanitária em escala, de acordo com o direito internacional humanitário, bem como as resoluções 2712 (2023) e 2720 (2023);

3. Decide permanecer ativamente envolvido no assunto.

HAMAS SAÚDA A DECISÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU

O Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) saudou a decisão tomada pelo CSNU para um cessar-fogo imediato. O movimento enfatizou a necessidade de buscar um cessar-fogo permanente que conduza à retirada de todas as forças sionistas da Faixa de Gaza e ao regresso das pessoas deslocadas às suas casas de onde foram forçadas a sair.

Afirmou também a disponibilidade para iniciar imediatamente um processo de troca de prisioneiros que conduza à libertação de todos os prisioneiros detidos por ambas as partes.

No contexto do texto da resolução, foi sublinhada a importância da liberdade de circulação dos cidadãos palestinos e da satisfação de todas as necessidades humanitárias de todos os residentes, em todas as áreas da Faixa de Gaza, incluindo equipamento para remover escombros, para que se possa enterrar os mártires que estão sob os escombros há meses.

O Hamas apelou também ao Conselho de Segurança para que permaneça pressionando a ocupação para que cumpra o cessar-fogo e para que dê um fim na guerra genocida e na limpeza étnica contra o povo palestino.

Por fim, reafirmou o direito do povo palestino de estabelecer o seu Estado independente e soberano, tendo Al-Quds como capital, e o direito ao regresso e à autodeterminação, de acordo com as resoluções e o direito internacional.

REAÇÕES PELO MUNDO À DECISÃO DE CESSAR-FOGO

Diversos líderes mundiais saudaram a resolução do CSNU que exige um cessar-fogo imediato em Gaza. 14 membros do conselho votaram a favor da resolução, enquanto os Estados Unidos se abstiveram. A Al-Jazeera noticiou algumas das reações de líderes em todo o mundo:

O Ministério das Relações Exteriores Palestino afirmou que a adoção da resolução é um passo na direção certa para encerrar a guerra dos últimos cinco meses, permitir a entrada de ajuda e começar o retorno dos deslocados.

O ministério também pediu aos Estados-membros do CSNU a cumprirem sua responsabilidade jurídica de implementar a resolução imediatamente. O ministério destacou a importância de buscar um cessar-fogo permanente que se estenda para além do Ramadan, junto da garantia da entrada de ajuda, trabalhando para libertar prisioneiros e prevenir o deslocamento forçado.

O membro do Comitê Central do Fatah, Sabri Saidam, disse que a resolução “é um passo na direção certa rumo ao fim do massacre em curso na Palestina”.

“O consenso que testemunhamos hoje deveria pavimentar o caminho para o reconhecimento pleno dos direitos há muito adiados dos palestinos e da independência do Estado da Palestina”, disse Saidam à Al Jazeera.

O embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, disse que a resolução falhou em exigir um cessar-fogo sem “condicionar” isso à libertação de prisioneiros em Gaza, afirmando que isso “prejudica os esforços para garantir sua libertação”.

“É prejudicial a esses esforços porque dá esperança aos terroristas do Hamas de conseguir um cessar-fogo sem libertar os reféns. Todos os membros do conselho [...] deveriam ter votado contra esta resolução sem vergonha”, disse ele.

Pouco depois da aprovação da resolução, o Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, cancelou a visita de uma delegação israelense a Washington, DC, solicitada pelos EUA para discutir preocupações sobre uma proposta de invasão israelense de Rafah.

A abstenção dos EUA foi “um claro recuo da posição consistente dos EUA” e prejudicaria os esforços de guerra de Israel e a tentativa de libertar os reféns ainda mantidos pelo Hamas, disse o escritório do primeiro-ministro.

A Casa Branca americana disse em comunicado que a abstenção de Washington na votação “não representa uma mudança em nossa política [...] mas porque o texto final não tem o texto que consideramos essencial, como uma condenação ao Hamas, não pudemos apoiá-lo”.

O porta-voz da Casa Branca, John Kirby, disse que os funcionários dos EUA estavam “muito decepcionados com a decisão de Netanyahu de não enviar seus conselheiros para conversas na Casa Branca sobre a operação em Rafah”.

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, disse que a resolução “deve ser implementada”, acrescentando que o fracasso em fazê-lo seria “imperdoável”.

“Apenas foi aprovada uma resolução muito esperada sobre Gaza, exigindo um cessar-fogo imediato e a libertação imediata e incondicional de todos os reféns. Esta resolução deve ser implementada. O fracasso seria imperdoável.”

“Depois de repetidos vetos às ações do conselho, os EUA finalmente decidiram parar de obstruir as demandas do conselho por um cessar-fogo imediato. Apesar de tudo isso, os EUA ainda tentaram encontrar todo tipo de desculpas e fizeram acusações contra a China”, disse o embaixador da China na ONU, Zhang Jun.

“Para as vidas que já pereceram, a resolução do conselho hoje chega tarde demais, mas para os milhões de pessoas em Gaza que continuam atoladas em uma catástrofe humanitária sem precedentes, esta resolução, se totalmente e efetivamente implementada, ainda poderia trazer a esperança há muito esperada”, acrescentou ele.

Já o embaixador da Rússia na ONU, Vasily Alekseyevich Nebenzya, disse que Moscou espera que a resolução seja usada em “interesses de paz” em vez de avançar na “operação israelense desumana contra os palestinos”.

Ele disse que a Rússia preferia uma versão do texto que exigisse que um cessar-fogo do Ramadan levasse a “um cessar-fogo permanente e sustentável”.

“Estamos decepcionados que isso não tenha acontecido. No entanto, acreditamos que é fundamental votar a favor da paz. O conselho deve continuar trabalhando para alcançar um cessar-fogo permanente”, disse ele.

O embaixador da França na ONU, Nicolas de Riviere, disse que a adoção da resolução mostra que o CSNU “ainda pode agir quando todos os seus membros fazem o esforço necessário para cumprir seu mandato”.

“O silêncio do Conselho de Segurança sobre Gaza estava se tornando ensurdecedor. Já passou da hora de o conselho finalmente contribuir para encontrar uma solução”, disse ele à sessão. Também afirmou que é preciso trabalhar para estabelecer um cessar-fogo permanente e revitalizar o processo político para alcançar a solução de dois estados.

A embaixadora do Reino Unido na ONU, Barbara Woodward, disse que Londres “lamenta” que a resolução não tenha condenado o ataque do Hamas em 7 de outubro e enfatizou que o Reino Unido “condena” os ataques “inequivocamente”.

Woodward também disse que a resolução envia uma mensagem “clara” sobre a necessidade de cumprir a lei internacional humanitária.

“Pedimos que esta resolução seja implementada imediatamente. Presidente, precisamos nos concentrar em como traçar o caminho de uma pausa humanitária imediata para uma paz duradoura e sustentável sem retorno à luta”, disse ela. “Isso significa a formação de um novo governo palestino para a Cisjordânia e Gaza acompanhado de um pacote de apoio internacional”, acrescentou.

O representante da Argélia na ONU, Amar Bendjama, disse que o Conselho de Segurança está “finalmente assumindo sua responsabilidade como o principal órgão responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais”.

“Gostaria de agradecer a todos os membros do conselho por sua flexibilidade e pela maneira construtiva que nos permitiu adotar hoje esta resolução tão esperada, uma resolução que pede um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza para pôr fim aos massacres que, infelizmente, ainda estão ocorrendo há cinco meses”, disse ele.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou a aprovação da resolução. “A implementação desta resolução é vital para a proteção de todos os civis”, disse ela.

“Recebo com satisfação a adoção pelo CSNU de uma resolução exigindo um cessar-fogo imediato em Gaza e a libertação imediata e incondicional de todos os reféns. A implementação desta resolução é vital para a proteção de todos os civis”.

O diretor da Human Rights Watch (HRW) na ONU, Louis Charbonneau, disse que Israel “precisa responder imediatamente” à resolução “facilitando a entrega de ajuda humanitária, encerrando a privação de alimentos da população de Gaza e interrompendo ataques ilegais”.

“Os grupos armados palestinos devem liberar imediatamente todos os civis mantidos como reféns. Os EUA e outros países devem usar sua influência para acabar com atrocidades suspendendo transferências de armas para Israel”, disse ele.