'Associativismo: uma Bandeira Estratégica para uma Frente Tática de Trabalhadores' (NaldoB.)

Por NaldoB. para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

1. Coletivos Classistas

A Reconstrução Revolucionária além de uma cisão política, é um acúmulo crítico orgânico e nacionalizado. Uma iniciativa para cumprir a tarefa histórica de atualizar a crítica da forma partido produzida pelo Marxismo-Leninismo no Brasil, entretanto, para que esse processo se torne um salto qualitativo, será necessário primeiramente, criticar a estrutura partidária que antecede a criação dessa nova organização.

Assim é importante retomar o debate, não apenas com a finalidade de criticar a estrutura partidária de uma outra organização mas sim, para compreender as transformações históricas que fizeram com que um complexo partidário se desenvolvesse em resposta a determinadas mudanças históricas e políticas. É no contexto da Redemocratização Brasileira que o PCB supera o Revisionismo e o Liquidacionismo, após esse processo, a estrutura partidária passa a focar na reconstrução do partido e posteriormente na elaboração de Coletivos Partidários que seguem uma mesma forma organizativa e buscam a efetivação de uma Escola de quadros Revolucionários. Dessa forma, o objetivo desta tribuna é criticar uma parte fundamental da estrutura organizativa dos Coletivos partidários de um partido Marxista-Leninista: suas frentes táticas, ou seja, o modelo de crescimento e diversificação de Campos de atuação política. 

A UJC no seu Caderno de apresentação pré estabelece a formação de Núcleos focados no Movimento Estudantil, Movimentos de Jovens Trabalhadores, Movimentos Culturais e Movimentos Sociais. A partir da análise da realidade Brasileira, a disputa pela representação popular das mais diferentes modalidades do mundo do Trabalho e as mais diferentes formas de luta política nos movimentos sociais, influenciaram na estrutura organizativa do partido e sua Juventude. Diferentes frentes táticas direcionam o desenvolvimento de um conjunto de diferentes campos de atuação. Com base nessa mesma estrutura de coletivos partidários, foram fundados: CNMO, CFCAM, LGBTComunista e a Unidade Classista. 

Teoricamente esses Coletivos Classistas deveriam funcionar com a mesma autonomia Relativa da Juventude, ou seja, com a Autonomia necessária para desenvolverem acúmulos políticos ao longo de seus congressos e cumprirem a função de uma Escola de Quadros para o Partido. No entanto, os desdobramentos da crise partidária deixaram ainda mais evidente uma deficitária relação do Partido com seus Coletivos pois, esta mesma se limitou a um tipo de Divisão do trabalho militante na qual os coletivos classistas na prática funcionavam como “depósitos” de militantes para novos nichos políticos relacionados ao combate a opressão, movimentos sociais e as várias formas de Trabalho não sindicalizados. 

2. Combate às opressões

 No caso dos coletivos relacionados à luta contra a opressão, o desenvolvimento das frentes táticas não ocorreram com o mesmo dinamismo que ocorre com a Juventude, assim, essa desarticulação foi e é vista prioritariamente como uma incapacidade do próprio coletivo em se inserir nos seus respectivos movimentos sociais. A relação entre coletivos partidários também revelou uma separação mecânica entre a luta contra a opressão e a luta contra a exploração, como se os demais coletivos funcionassem como uma escola da escola de quadros, cujo objetivo seria corrigir as contradições da escola mais tradicional no que concerne às novas formas de lutas políticas (por vezes equivocadamente denominadas de Lutas Específicas ou identitárias).

Vale salientar que a Juventude também trata do Combate à opressão todavia no limitadíssimo e pouco propositivo parâmetro etário. O acúmulo de funções da juventude demonstra uma diferença qualitativa e quantitativa em comparação com os demais coletivos partidários e com o partido, diferença essa que se revela através do efetivo desenvolvimento das sobreditas frentes na criação de novos núcleos e células que por meio da disputa de uma base institucional, consolida o seu crescimento e diversificação de seus campos de atuação.

Assim como a disputa sindical e eleitoral podem servir de base para o crescimento e diversificação do partido, o movimento estudantil também serve de base para o crescimento das demais frentes táticas da Juventude, além de núcleos, novas células ou novas frações que se complementam de maneira dinâmica e acompanham a formação da militância. Essa problemática é absolutamente central para a compreensão do crescimento desigual dos coletivos partidários que objetivam ser a linha de frente do combate à opressão. 

De tal forma que mesmo depois da ruptura, o questionamento se faz necessário, qual seria a base de crescimento dos demais coletivos políticos que não dispõe de inserção em campos de atuação institucionalizados? Muitas críticas foram explicitadas ao desdobrar da crise do complexo partidário, a principal delas é a notória incapacidade do velho PCB e dos coletivos de absorverem seus acúmulos de um modo que essa síntese aponte para a superação do desenvolvimento desigual dos coletivos. O CFCAM, o CNMO e o LGBTComunista, dentro da lógica da autonomia relativa, para crescer, precisam lidar com as limitações da ausência de uma base de disputa política institucionalizada ou até minimamente estruturada. Mesmo que haja uma disputa por essa base formal e supondo que cada um desses coletivos partidários efetivamente tivessem possibilidades de inserção em uma base institucional consolidada ou até mesmo minimamente estruturada, esses questionamentos se expressam de maneira ainda mais contundente: como essa disputa serve a classe proletária? de que adiantaria vencer essas disputas políticas se essa competição se limita a desenvolver uma democracia interna renovada por de novos nichos políticos? e se disputassem a institucionalidade ao mesmo tempo que servissem a classe proletária, seria consequente a luta política, se esses coletivos não fossem capazes de estimular uma efetiva autonomia política da classe proletária?

No que concerne ao combate à opressão, há em si um serviço à classe: a denúncia da opressão, a centralidade da atuação política do oprimido/explorado e a inserção da crítica marxista em movimentos sociais, são elementos que servem a comunidade. A existência de coletivos partidários foi pensada nessa lógica mesmo que de maneira desarticulada mas com a vantagem de não partir de uma concepção etarista como no caso da juventude. Em síntese, disputar o poder do político, servir a Comunidade e estimular Autonomia da classe, seriam respostas contundentes a tais questionamentos entretanto, as contradições capital/trabalho não cessam de produzir novas relações sociais, novas formas de cooptar a força de trabalho surgiram para o benefício da classe dominante e se não houver uma proposição estratégica para a projeção do crescimento, diversificação e refino teórico das sobreditas frentes táticas, não será possível efetivar a necessária articulação.

Afinal, limitar a luta contra a opressão a determinadas lutas históricas (movimento feminista, movimento negro e movimento lgbt) turva a percepção de que a luta contra opressão é efetivamente um acúmulo de uma práxis que possibilita o diálogo e a intervenção política em lutas sociais potencialmente anticapitalistas, antimperialustas e antiracistas. 

A possibilidade de ampliar a nossa concepção de combate às opressões para além de uma atualização necessária para uma inserção em novas “Lutas Específicas” ocorrerá na medida em que consideramos o diálogo da tradição Marxista com movimentos sociais. Por exemplo, com o movimento indígena, com as comunidades tradicionais, com as comunidades quilombolas, o Movimento de mulheres negras, a luta pela visibilidade Trans e Travesti, a luta por moradia e por terra. Todos Esses movimentos combatem as opressões, seria necessário criar um coletivo com autonomia relativa para cada um desses exemplos ou a nossa tarefa é desenvolver uma metodologia para o combate às opressões?

3. Para além da fragmentação Liberal 

A luta contra a opressão por muito tempo foi criticada em detrimento da fragmentação que a ideologia liberal estimula nos movimento sociais porém é insuficiente apontar tal processo de fragmentação sem compreender que a própria luta contra a opressão tende a se diferenciar na medida em que a materialidade das formas de opressão induz novas formas de organização. Por isso a centralidade de uma Tática Estudantil para além do espaço escolar e universitário, com grupos de estudos focado na tarefa de acumular e executar intervenções políticas para as várias vertentes do combate às pressões.

Assim, ao refletir sobre as brechas de nossas antigas formas organizativas, o que fica exposto diante do histórico recente da crise partidária é que a escolha política de criar inúmeros coletivos desarticulados entre si, resultou em crescimento assimétrico e insustentável. É fundamental criticar e superar essa forma organizativa com o objetivo de compreender que a relação de um partido com seus coletivos de massas e consequentemente suas escolas de quadros, precisa ser uma construção política com uma articulação direta e dinâmica o suficiente para dar conta da complexidade da correlação de forças políticas que não cessa em se diferenciar e se fragmentar em benefício da ideologia dominante.

Portanto para suprimir a equivocada e pouco propositiva idéia de frentes juvenis no partido e na juventude será necessário superar o etarismo na concepção de nossos núcleos, células, frações e frentes táticas para passar a incorporar as lutas contra a opressão (movimentos sociais), Jovens Trabalhadores, movimento Estudantil e os movimentos culturais, por meio da: Criação de um Partido com uma Frente Tática de trabalhadores e uma frente tática de Estudantes. Uma frente de tática com trabalhadores que congregue trabalhadores formais: Movimento Sindical, Trabalhadores do campo, Bolsistas, Estagiários e Jovens Aprendizes com Trabalhadores informais, exemplo: trabalhadores da Cultura, Trabalhadores Autônomos e trabalhadores associados.

Criar um partido com uma Frente Tática Estudantil que congregue às Representações Estudantis: Movimento Secundarista, Técnico/profissionalizante, Universitário, Pós-graduandos, Preparatórios de vestibular e Concursos Públicos com Grupos Estudantis ligados ao Combate às opressões Exemplo: Movimento Negro, Movimento feminista, Movimento LGBT, movimento Quilombola, Movimento indígena, Os movimentos de luta pela visibilidade Trans e Travestis, Anticapacitismo, Movimentos de luta por moradia, associações de Moradorese etc... 

Assim o partido será capaz de projetar a partir de suas bases mais dinâmicas, um crescimento sustentado por intervenções políticas proporcionais ao nível de acúmulo teórico prático dessas iniciativas estudantis (grupos de Estudos). Uma vez superada essas divisões, superamos o difuso conceito de autonomia relativa que em momentos de crise interna se mostraram tão limitadas em acompanhar o desenvolvimento da militância. 

4. Associativismo uma bandeira de Luta

No entanto, há uma diferença crucial entre uma frente de trabalhadores e uma frente de estudantes, as frentes estudantis conseguiram através do movimento Universidade Popular, produzir uma bandeira de luta capaz de funcionar como uma frente  que dialoga com as questões fundamentais da educação como um todo. A extensão Popular, inspirada na experiência revolucida universidade Cubana, é uma estratégia aglutinadora que direciona o crescimento, ou seja, um programa político amplo para a educação. Eis o cerne do problema pois uma frente de trabalhadores carece desse tipo de bandeira de luta capaz de funcionar como uma estratégia aglutinadora.

E foi durante a participação direta da UJC Potiguar em movimentos de trabalhadores/estudantes que buscaram espontaneamente realizar a criação de representações para reivindicar melhores condições de trabalho, que foi possível chegar a uma síntese quanto ao desenvolvimento das frentes táticas para a UJC Potiguar e curiosamente o desenvolvimento de uma Potencial Bandeira de Luta para uma frente de Trabalhadores.

O primeiro exemplo é a criação de um Movimento de Bolsistas da UFRN e o segundo a criação de uma Comissão Oficial de Estagiários da educação no município de Natal. O movimento de Bolsistas da UFRN foi uma iniciativa dos bolsistas de apoio administrativo e técnico que se organizaram a partir de encontros e conversas informais no restaurante universitário do campus Natal. A indignação se agudizou com o anúncio do reajuste do valor das bolsas de pesquisas anunciadas pelo governo federal em março de 2023. A indignação foi justamente pelo anúncio dos reajustes apenas para as bolsas de pesquisa, ignorando a maioria dos bolsistas de ensino, extensão e do apoio técnico.

No mesmo período ocorreu a criação da COEE Natal (comissão oficial de estagiários da educação) que surgiu devido a inúmeros problemas como atraso de pagamentos e incoerências contratuais por parte de uma organização de direito privado responsável pela burocracia dos estágios da educação na cidade de Natal, o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. Assim, essas categorias se mobilizaram e elaboraram suas representações por meio de manifestações e agitação nas redes. A participação dos militantes da UJC Potiguar, ocorreu de forma conjunta com o movimento de bolsistas de apoio administrativo e técnico, muitos camaradas apoiaram e engrossaram as fileiras pois eram bolsistas ou estagiários da educação e com essa atuação orgânica, buscaram intervir discutido como o MUP poderia ser uma proposta capaz de radicalizar a luta por meio da universidade pública em ambos os movimentos.

A mobilização nos dois casos eram dispersas e pontuais, porém na UFRN ocorreu uma vitória política que foi o reajuste no valor das bolsas de apoio técnico/administrativo e as bolsas de extensão/ensino. Fora da universidade a luta política não gerou uma vitória, forçando assim mais mobilização dos estagiários da educação, buscando não só denunciar os problemas imediatos como também produzir legitimidade.

Tanto os estagiários da educação quanto os bolsistas de apoio técnico, foram o centro do debate acerca da frente tática de jovens trabalhadores da UJC Potiguar, pois essas duas categorias, juntamente com os estágios de jovens aprendizes fazem parte da iniciação ao mundo do trabalho, sejam estas ligadas a CLT ou não. Ademais, existe toda uma regulação institucional para a “bolsa” que está regulamentada nos termos da Lei no 8.958/1944 e da Lei no 9250/1955. Diferente do estágio, a  bolsa visa fomentar o desenvolvimento institucional do Ensino, Pesquisa, Extensão e Estímulo com transferência de benefícios decorrentes dos conhecimentos de caráter técnico, científico e cultural.

Já o estágio é regulamentado pela Lei no 11.788/2008, e visa o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e da contextualização curricular, é um ato educativo escolar supervisionado e desenvolvido no ambiente de trabalho. Apesar dessas atividades de iniciação profissional serem regulamentadas, ainda existem inúmeras contradições que se mantém com o objetivo de aumentar a superexploração da mão de obra especializada tanto do estágio quanto da bolsa, um bom exemplo é a institucionalização de bolsas de apoio técnico e administrativo que remuneram muitos universitários mas que desenvolvem atividades que desviam da formação da maioria dos estudantes. 

A solução para os problemas enfrentados em ambos os casos foi a mobilização e o protesto, culminando em uma greve dos Bolsistas, mobilização que se mantém até hoje, visto que existe a constante ameaça dos cortes e do atraso no pagamento. Entretanto, a solução para os estagiários da educação na cidade de Natal, não poderia ser a mesma e por mais que as táticas tenham sido parecidas, os estagiários da educação não conseguiram lograr êxito. Muitas manifestações ocorreram na frente da secretaria Municipal de educação da cidade de Natal e nas redes sociais, no entanto, as dificuldades dos estagiários de se deslocarem para o local dificultou a adesão para o protesto. 

A solução do movimento foi de se mobilizar para criar uma Associação que representa legalmente os estagiários da educação em Natal, o processo ainda está em andamento e atualmente a inserção que o RR Rio Grande do Norte tem nesse movimento, além da participação orgânica, o objetivo de ampliar a adesão de outros municípios para a criação de uma Associação Estadual dos Estagiários da educação.

Porque há uma dependência do trabalho dos estagiários da educação, especial no município próximos da capital do rio grande do norte e em algumas cidades do interior, em especial a cidade de Extremoz que atravessa o escopo dos estágios da educação pública para também se efetivarem nos estágios de universidade privada, tanto em Natal quanto em outros municípios, os contratos de Estágios são majoritariamente feitos entre universidades privadas e na Modalidade EAD. Sejam licenciaturas ou pós-graduações é possível realizar estágios em escolas públicas e muitos estágios não cumprem apenas a função de auxiliar de sala, em muitas dessas situações os estagiários assumem sala de aula exercendo a função de professor. 

Vale também ressaltar que não só a Comissão oficial de estagiários da Educação de Natal, teve a iniciativa de buscar organizar uma Associação, existe um outro Movimento no qual o RR Rio Grande do norte tem inserção por meio da frente de Cultura, esse movimento tem se organizado para poder efetivar uma Associação, buscando assim oficialmente torna-se a Cooperativas de batalhas do Rio Grande do Norte CDBRN. 

Todos esses movimentos citados possuem integrantes com diferentes concepções políticas, mas vale destacar que os coletivos e mandatos do Campo democrático popular, estão estrategicamente posicionados para influenciar no processo de consolidação dessas Associações aqui no RN, sendo assim a criação de Associações é uma orientação política recorrente e silenciosa para esses movimentos. 

Para além da descrição da experiência de uma luta local de categorias específicas de trabalhadores não sindicalizados, o objetivo da segunda parte dessa breve tribuna é, por meio do debate sobre o crescimento e diversificação de uma organização minimamente nacionalizada em um país continental, identificar as suas principais brechas no que condiz a nossa inserção. Se existem inúmeras formas de trabalhos informais e sem representação sindical, surge a dúvida: qual será a melhor forma de disputar essas Camadas Latentes Flutuantes e Estagnadas do exército de reserva de trabalhadores brasileiros? 

A luta concreta já foi capaz de revelar a resposta: a busca pela criação de Associações municipais e Estaduais, além de uma ferramenta institucional capaz de produzir legitimidade jurídica, também pode ser um objetivo político estratégico que vai além de um formalismo. Tivemos debates semelhantes com relação ao Movimento Universidade Popular. No tocante a definição do MUP, houveram bastante acúmulos com relação ao fato do MUP se limitar apenas a ser uma bandeira de luta, se poderia existir uma forma organizativa específica ou até mesmo se o seu objetivo final deveria ser a efetivação da Extensão Popular. 

De toda forma, o objetivo de realizar a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão é em si uma estratégia aglutinadora que dialoga com toda uma frente Estudantes e em todos os aspectos do movimento estudantil e alguns Movimentos sociais. A ausência de uma bandeira de luta, de uma estratégia aglutinadora é uma problemática ao se pensar  uma  frente tática de Trabalhadores que busca superar uma concepção meramente etarista. O simples objetivo de realizar uma associação de trabalhadores pode funcionar Como uma Bandeira de luta, tal qual a Extensão Popular é essa estratégia aglutinadora, o Associativismo entre os Trabalhadores da cultura, trabalhadores não sindicalizados, jovens trabalhadores e Moradores também pode cumprir essa tarefa, que aliás se revela como uma tarefa Histórica. 

Essa Missão histórica dialoga até na forma como apresentação de um coletivo classista ou o próprio partido Comunista é feita para pessoas em aproximação, pois essa se dá por meio da contextualização Histórica do processo de chegada de imigrantes que trazem a experiência de luta anarco sindicalistas e Comunistas para o Brasil. Esse ponto de partida é uma escolha que tem consequências, pois a particularidade da organização dos trabalhadores Brasileiros anterior a essa chegada é secundarizada, quando que na realidade deveria ser prioridade, pois quanto mais um partido se proletariza mais o partido se enegrece. Antes da chegada do internacionalismo no Brasil, temos o Associativismo Negro que é uma forma organizativa que se desenvolvel durante toda a formação da sociedade Brasileira, em especial no pós abolição. 

Longe de ser formalista o associativismo Negro está profundamente ligado a formação do Brasil, como diria Florestan Fernandes em a integração do negro na sociedades de classes: “a única força de sentido realmente inovador, e inconformista, que opera em consonância com os requisitos de integração e desenvolvimento da ordem social competitiva, procede da ação coletiva dos ‘“homens de cor”’. Seja uma criação dos humanos de cor; ou seja uma criação dos povos racializados, o associativismo Negro até hoje é uma das formas da práxis Negra (racializada) com maior capilaridade que a nossa história foi capaz de produzir, principalmente no período pós abolição no qual a cidadania negra passa a ser forjada a partir dessas várias organizações, dessa forma dar um conteúdo ideocrítico na disputa das variadas formas de associativismo e transformá-la em uma Bandeira de luta; em uma estratégia aglutinadora tal qual a Extensão popular funciona para as frentes estudantis, precisa ser a nossa principal tarefa nesse processo de Reconstrução Revolucionária. Pois que sejamos então o Partido Comunista Associativista Brasileiro - PCAB.