'As revoluções tecnológicas 4.0/5.0, a fragilidade do movimento sindical, a organização, e mobilização dos trabalhadores' (Sérgio Moebus)
Para formularmos e empreendermos ações táticas no imenso desafio de reorganização e remobilização dos trabalhadores, é preciso considerar as novas relações do mundo do trabalho num cenário extremamente complexo e desafiador.
Por Sérgio Moebus para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.
Para formularmos e empreendermos ações táticas no imenso desafio de reorganização e remobilização dos trabalhadores, é preciso considerar as novas relações do mundo do trabalho num cenário extremamente complexo e desafiador. As meteóricas transformações tecnológicas que nos impactam são irreversíveis, assim como a crise sistêmica enfrentada pelo capitalismo que, para manter altos lucros com aumento da mais valia, entra no modo do ultracapitalismo, aplicando uma política econômica ultraliberal especialmente nos países periféricos ao sistema imperialista.
No que refere-se às revoluções 4.0 e 5.0 no campo da Tecnologia da Informação (TI), os movimentos e as mudanças são aceleradamente impactantes. A Inteligência Artificial (IA), Internet das Coisas (IC), Computação em Nuvem, Realidade Aumentada (RA) e os recentes Chat GPT da Open AI e Bard do Google - que inauguram a Revolução 5.0 - lideram os aparatos tecnológicos que revolucionam e impactam para o bem e para o mal a vida das pessoas e, de forma contundente as relações de trabalho, dentre outros campos.
Adicione a isso os dois ataques da burguesia brasileira contra as relações de trabalho, como a contrarreforma administrativa e a tentativa de provocar falência financeira dos sindicatos e centrais sindicais com o fim do imposto sindical.
A Contrarreforma Trabalhista e a Precarização nas Relações de Trabalho
Com a contrarreforma trabalhista são permitidas as seguintes formas de trabalho: remoto, temporário, descontínuo, múltiplo (para mais de uma empresa), intermitente, PJ e MEI. Os trabalhadores entregadores de aplicativos e avulsos e a chamada uberização (neologismo já criado) do trabalho informal, impõem a precarização nas relações e nas condições de trabalho, além de não garantir nenhum dos direitos da CLT, seguro de vida, etc.
Os entregadores de aplicativos estão se organizando com a assessoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), e participam atualmente de negociações com os empregadores estrangeiros para melhoria de remuneração e de condições de trabalho.
O salário médio dos entregadores de aplicativos é de 2 salários mínimos para jornadas de trabalho que em muitos casos ultrapassam 12 horas diárias, causando uma super exploração. Existe um projeto para regulamentação desse tipo de relação trabalhista, mas o UBER já anunciou que se for aprovado deixará o país.
Além dos aplicativos de entrega de alimentação, existem as plataformas de entrega de produtos em geral; com a possibilidade de um mesmo trabalhador prestar serviços simultaneamente para diferentes plataformas e patrões.
É preciso acompanhar com atenção a proposta que será apresentada pelo PT para a formalização das relações de trabalho dos entregadores de aplicativos, vendedores ambulantes, autônomos e trabalhadores desempregados.
Existem duas organizações de representações pouco conhecidas desses do setor de entregadores, uma no Rio de Janeiro, o Sindicato Por Meio de App's do Rio de Janeiro, e outra em São Paulo, a Aliança de Entregadores de Aplicativos, organizada pela CTB - PCdoB. Estas organizações têm participado de alguma forma na construção de greves na luta por seus direitos, mas não se conhece suas representatividades.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) está assessorando essas instituiçoes nas negociações com os patrões e, as Centrais Sindicais têm se aproximado destes movimentos.
No Rio de Janeiro, os trabalhadores(as) camelôs organizam-se no MUCA-RJ Movimento Unido dos Camelôs, tendo feito recentemente ocupação de prédios ociosos e/ou abandonados do governo.
Trabalhadores(as) de apps fecharam um acordo importante com o Parlamento Europeu e os países membros da União Europeia (UE) cuja principal conquista foi que os trabalhadores(as) terão vínculo empregatício, com os direitos trabalhistas e proteção social, desde que tenham limite máximo de quanto podem receber, tenham supervisão de desempenho e são cobertos por por segurança jurídica.
Contudo, contém restrições quanto à liberdade de organização do trabalho.
Os países da UE terão 2 anos para incorporar as novas regras em suas legislações nacionais.
Hoje há 28 milhões de trabalhadores em apps na Europa.
Em 2025, serão 45 milhões.
Desemprego: A extinção de Funções e a Redução da Mão de Obra
A inteligência artificial com seus softwares, algoritmos e redes neurais, é aplicada nas indústrias em automação, robotização, ganhos de escala, aumento de produtividade, redução de tempo de tarefas, e acrescente-se:
* gestão da cadeia de suprimentos (supply chain).
*gerenciamento de base de dados
*marketing.
* acompanhamento de processos industriais.
* manutenção preditiva.
*serviços ininterruptos de máquinas e equipamentos.
* monitoramento de projetos.
No sistema financeiro, o Pix e outros recursos eletrônicos produzem redução drástica de funções, postos de trabalho e extinção de centenas de agências bancárias, aumento da mais valia, aumento exponencial de lucros e concentração de renda.
Na indústria automobilística, a produção de carros elétricos, tendência irreversível, emprega 30% menos mão de obra do que na produção atual dos carros à combustão. Já estão em andamento projetos e protótipos de motores para substituir futuramente os motores elétricos. Um deles é o motor quântico, baseado na combinação de férmions e bósons extraídos de átomos de lítio resfriado sem liberação de calor. Outro motor que está sendo projetado é o motor de amônia. Um número muito menor de trabalhadores será necessário para esses processos produtivos.
Certamente novos postos de trabalho serão criados nesse cenário, embora em muito menor número e para trabalhadores especializados nas novas tecnologias. Alguns super otimistas e defensores desses processos consideram que esses cenários tornarão as jornadas de trabalho menores, gerando mais empregos, aumentando a geração de renda e proporcionando mais tempo para o entretenimento e a cultura. Quem viver verá.
A realidade é que terão que ser criados cursos públicos com especialização nessa parafernália tecnológica para disputar os poucos empregos criados em comparação com as demissões.
O Movimento Sindical Como Um dos Pilares da Luta de Classes/Centrais Sindicais/Sindicatos:
Um país que tem nove centrais sindicais, não têm central sindical nenhuma, a saber:
CUT (PT), FS (Solidariedade), UGT (PSD), CTB (PCdo B), NCST (Centrão), CGTB (Pátria Livre), CSB (PDT), CSP, Conlutas (PSTU), Intersindical (PSOL).
A maioria das centrais são pelegas e oportunistas - a CUT voltou a ser apêndice do governo do PT - e são poucas as organizações revolucionárias. A burguesia não tem sua representação fragmentada: não existem nove FIESP nem nove FEBRABAN. Segundo dados atuais do IBGE, de 2012 a 2022 houve no Brasil uma redução de 5,3 milhões de trabalhadores(as) sindicalizados(as). Em 2012, do total de trabalhadores(as) ocupados(as) 14,4 milhões eram sindicalizados(as), representando 16,1% dos trabalhadores(as).
Em 2022, 9,1% estavam sindicalizados(as), representando 9,3 % dos trabalhadores(as).
Em dez anos houve uma perda de 37% de sindicalizados(as), hoje o Brasil tem 10.817 sindicatos. Somente após a contrarreforma trabalhista o Brasil perdeu 21,7% dos trabalhadores(as) sindicalizados(as), 2,9 milhões em 3 anos Está havendo um aumento da população ocupada e uma diminuição dos trabalhadores(as) sindicalizados(as).
O Fim do Imposto Sindical
Defendido pela classe dominante, e históricamente pelo PT e a CUT que não apresentaram nenhuma proposta alternativa, o fim do imposto sindical, única fonte de financiamento tanto de sindicatos pelegos quanto combativos, levou os sindicatos à beira da falência. Assim, o fim do imposto sindical significou uma redução de receita de 3,64 bilhões de reais para 66 milhões, uma queda de 98%!
O projeto atual da Contribuição Sindical, aprovado pelo STF, prevê uma contribuição cujo percentual deve ser aprovado em Assembléia Sindical com a participação de filiados e não filiados aos Sindicatos, com opção para os trabalhadores que não concordarem, não permitirem o desconto da contribuição.
O governo negocia com as centrais sindicais e com as entidades patronais a possibilidade da contribuição ser compulsória, sem opção. O imposto sindical tinha contribuição compulsória com desconto anual de um dia de trabalho. Apesar de todos esses ataques ao movimento sindical, e uma conjuntura extremamente desfavorável, algumas categorias organizadas como professores, área de saúde, metroviários e metalúrgicos, têm empreendido várias lutas por seus direitos e contra privatizações, incluindo greves. Vale registrar que as diferenças entre os setores público e privado, no que refere-se à estabilidade no emprego, vêm se agravando com o acentuado rodízio de mão de obra no setor privado.
Que Fazer?
Apesar do imenso desafio que se apresenta aos progressistas e aos revolucionários, tudo é possível com luta, até porque não existe outro caminho. Novas táticas deverão ser desenvolvidas pelo movimento sindical para enfrentar essa nova e desafiadora conjuntura, incluindo militância nas redes.
O início da organização dos trabalhadores entregadores de aplicativos, é uma iniciativa que pode ser estendida aos trabalhadores informais de outros setores. Tudo indica que os trabalhadores submetidos a relações de trabalho tão diferenciadas, vão organizar-se inicialmente numa construção individualizada como categorias, até que seja possível centralizar essas organizações.
No Brasil existem nove centrais de trabalhadores, a grande maioria pelegas, assistencialistas, adesistas e de conciliação de classes. Uma organização construída de baixo pra cima, com todas as suas complexidades, poderá fomentar uma Central Classista dos Trabalhadores. Será também fundamental a capacitação dos trabalhadores para essas novas funções, especialmente nas escolas técnicas.
A Revolução Industrial 4.0 veio pra ficar e não tem retorno. Pelo contrário, já está em curso a revolução 5.0, e a crise sistêmica do hipercapitalismo se aprofunda. Os EUA têm hoje uma dívida interna de 30 trilhões de dólares.
Muita luta pela frente.
Fontes:
* IBGE
* CREA JR - PR - Inteligência Artificial: quais suas aplicações na Engenharia.
* Inteligência Artificial de Kai Fu Lee.
* A existência de nove centrais sindicais no Brasil é uma anomalia.
Valério Arcary
(na verdade são dez com a inclusão da UC).
*Senado Notícias: Centrais sindicais lançam agenda legislativa e jurídica 2022 no Senado.
* Politize!
*Brasil de Fato
* jornal.usp.br
*Tecnologia
*Olhar Digital.
* O Globo
* IBGE
*Senado Notícias: Centrais sindicais lançam agenda legislativa e jurídica 2022 no Senado.
